Mas viveremos em democracia?
Em Portugal assiste-se - à semelhança de outros países - a um predomínio do poder executivo sobre o legislativo. Aliás, tal facto é visível no momento das eleições legislativas, em que é escrutinado o titular ao cargo de Primeiro-Ministro no lugar de se escolherem os representantes da Nação (deputados). Este predomínio tem ancestrais na Primeira República (1910 - 1926) e, mais concretamente, no Estado Novo (1933 - 1974). Os decretos-lei, verdadeiras leis emanadas do Governo, herança salazarista, demonstram este apagamento da Assembleia da República e o esvaziamento progressivo das suas competências. Temos, portanto, um Governo forte, um Executivo omnipresente e quase omnipotente. Estaremos numa aristocracia - o governo de poucos, teoricamente os melhores, sobre muitos, o povo. O Governo tem legitimidade democrática? Claro que sim, pelo menos formalmente. Na prática vivemos numa Democracia Aristocrática e o conceito é formulado por mim próprio. Evidentemente que os requisitos desta aristocracia não serão os mesmos que foram formulados por Aristóteles no século IV a. C. Estamos perante uma aristocracia com contornos democráticos, nem poderia sê-lo de outra forma num país ocidental e europeu.
Várias teorias foram defendidas ao longo do tempo em relação ao melhor sistema de governo. Megabizo vaticinou, na obra de Heródoto, a oligarquia como o melhor sistema político. A oligarquia não será - na minha concepção - uma boa opção. A oligarquia surge como um modelo deturpado da aristocracia. Numa sociedade aristocrática - e é bom referir que aristocracia não tem hoje em dia o mesmo significado que tinha na Antiguidade Clássica - o Governo é entregue aos melhores, a quem sabe, de facto, governar. Parece injusto que um país fosse governado por uma elite, mesmo sendo uma boa elite que servisse os interesses da Nação. Então, será a democracia o caminho? A democracia é, sem dúvida, um bom regime, mas entregar os destinos de um país nas mãos de um povo bárbaro e inculto não significará uma atitude irracional? Megabizo apelidava o povo de «multidão inútil». Os resultados pós 25 de Abril, infelizmente, não demonstram o contrário...
Se a aristocracia não é uma solução justa e se a democracia, em determinadas condições, é manifestamente irracional, vivemos hoje num regime misto, em que o povo escolhe os melhores, mais uma vez teoricamente. O problema reside no facto do povo não saber escolher os melhores. Discuto até que ponto a democracia é saudável mesmo para quem a exerce.
A aristocracia pura é um mito. O poder corrompe e a oligarquia surgiria tarde ou cedo. Esta democracia falseada tem conduzido o país à ruína - e não só Portugal. Defendo a existência de um puro regime misto, com ou sem a existência de um voto capacitário. O sufrágio universal não me parece o caminho para um país em que a grande maioria da população não tem formação escolar / académica suficiente para escolher os seus governantes.
Por enquanto, que se viva na velha democracia, universal, de todos e para todos. Talvez ainda seja a melhor de todas, como dizia Winston Churchill.