No sábado, fui a Estremoz, no Alentejo. Seiscentos quilómetros desde aqui, do noroeste espanhol. Fui a julgamento, num processo no qual sou o autor. Esporadicamente, tenho falado deste processo nas minhas redes sociais -creio, inclusive, que já o fiz aqui no blogue-, sem desvendar do que se trata porque é uma questão muito pessoal, familiar, muito antiga, delicada, que envolve a minha mãe e o meu avô materno. Mesmo sem adentrar a fundo na questão, vou falando dos reveses que o processo tem conhecido; em como o meu advogado deixou cair o processo anterior, no seguimento do falecimento de uma das rés, a minha avó materna, que morreu dias antes do julgamento, e de como tive de intentar outra acção, com o mesmo pedido e objecto. Desde que comecei, já se passaram três anos.
Ontem, dia 3, por fim, após uma acção que saiu completamente gorada, teve lugar o julgamento desta nova acção. Não faço ideia de como vai ser o desfecho de tudo isto, mas pelo menos tenho, por ora, o conforto de saber que levei a causa perante o juíz, neste caso a juíza, e de que pelo menos vai ser apreciada. Independentemente do desfecho em primeira instância, poderei sempre recorrer para a Relação de Évora. Estive muito nervoso, não tanto pelo julgamento em si; sobretudo para que houvesse julgamento, temendo que algo o pudesse impedir à última hora, e quando digo à ultima hora, acreditem que é realmente à última hora. Em Março do ano passado, 2025, estava à porta do tribunal quando a juíza, outra magistrada, decidiu que não haveria julgamento, num despacho proferido no dia anterior, contrariando o despacho de outra juíza (tudo na sequência da morte de uma das rés, a minha avó). Caiu-me tudo o chão, como se costuma dizer. Imaginem o que é terem feito seiscentos quilómetros para nada. Ré no tribunal, testemunhas no tribunal, autores (eu) no tribunal, e o advogado comunica-me de que não vai haver julgamento. Foi extremamente frustrante, daí que o facto de, ontem, ter conseguido que o caso fosse a julgamento já representa uma enorme vitória para mim.
As testemunhas disseram a verdade. Isso é relevante. Eu, à partida, não iria falar, mas pedi para depor como autor, o que me foi permitido, e pude também expor os meus motivos. Uma das rés falou, a meu pedido, e as outras não o fizeram - nenhuma delas constituiu advogado, podendo fazê-lo, o que, se estivesse em causa qualquer interesse patrimonial, jogaria a meu favor, contudo, como disse mais acima, é uma questão muito delicada, de índole pessoal, e estão em causa direitos indisponíveis.
Eu falei com calma, expondo os meus motivos, contando toda a história, o que me pareceu relevante. O meu advogado foi o primeiro a fazer-me perguntas, seguido pela mesma juíza. Seguiram-se as testemunhas, por esta ordem, e antes de mim, a ré.
Quando o julgamento terminou, fiz seiscentos quilómetros de volta a casa, ou seja, entre sexta e ontem, terça-feira, foram mil e duzentos quilómetros. No dia anterior, anteontem, Dia dos Finados, fui à sepultura do meu avô materno, da minha avó materna e do irmão da minha mãe, que faleceu em 2023, aos 57 anos. Não que o meu avô me merecesse, e ainda menos a minha avó, pessoa pelo qual não tinha qualquer apreço. Achei que deveria fazê-lo. Entretanto, no dia 1, aproveitando que estava em Estremoz, fui a Olivença, a historicamente disputada vila entre Portugal e Espanha, que está a apenas sessenta quilómetros de Estremoz. Dessa visita, falarei numa publicação futura.
Agora espero pela sentença, para saber quais serão os próximos passos. Imagino que não tardará, porque fiquei com a impressão de que a juíza é bastante diligente (no despacho saneador, marcou o julgamento para umas semanas depois). Estou determinado a ir até ao final, porque para mim é uma questão de justiça; é a correcção (ou tentativa) de um erro histórico. E decidi que, caso ganhe a causa, irei revelar o seu teor publicamente, para que se veja, para que saibam, como era o Estado Novo de Salazar, que permitia que casos como este existissem, sem quaisquer consequências, marcando gerações.
