Olivença / Olivenza.

   Aproveitando a minha viagem a Estremoz, na semana passada, fomos a Olivença. Olivença, como imagino que saibam, é uma vila portuguesa -à luz do direito internacional- que esteve com Portugal desde 1297, com o Tratado de Alcanizes, até 1801, quando foi invadida pelo exército de Manuel Godoy, na infame Guerra das Laranjas. Portugal conseguiu, no Tratado de Paris de 1814, que Espanha se comprometesse a devolver-lhe Olivença, o que não ocorreu por interpretações distintas dos efeitos jurídicos do tratado. O certo é que Olivença continua inserida no território espanhol desde então, muito embora, como eu pude verificar, Portugal assinale o trajecto em direcção à vila como se se tratasse de uma parcela mais do território nacional e, já em Olivença, quando regressamos, tão-pouco há aquela tradicional placa a dizer Portugal, com as estrelas da União Europeia, ou seja, para Portugal, quando se está em Olivença, não se está em território internacional, o que é conforme à posição oficial portuguesa sobre o território, manifestada, inclusive, nos tratados de delimitação de fronteira com Espanha, que omitem deliberadamente Olivença.

A Ponte da Ajuda, destruída no século XVIII

    Questões políticas e jurídicas à parte, Olivença, dependendo de como a vejamos, é uma vila portuguesa na sua história e arquitectura, quer a consideremos uma vila espanhola ou uma vila portuguesa. Eu quis muito conhecê-la por esse seu passado, e estive lá, finalmente, no domingo passado, dia 1 de Novembro. É uma vila alentejana mais. Encontramos diferenças relativamente às vilas alentejanas, claro está, porque os mais de duzentos anos de ocupação espanhola imprimiram a Olivença um carácter muito próprio; é uma hibridização entre Portugal e Espanha, com um substracto arquitectónico totalmente português e elementos já espanhóis.

A famosa porta manuelina, na câmara municipal

Respira-se Portugal por todos os cantos

    Chegámos a meio da manhã e, por ser domingo, não pudemos ver as igrejas por dentro. Entretanto, a vila tem bastantes elementos que se vêem perfeitamente desde fora, como as suas portas amuralhadas, a porta manuelina e os elementos portugueses. Com sorte, que tivemos, ainda estava aberto o museu etnográfico, que pudemos visitar. É um museu etnográfico, portanto, não se trata de um espaço onde encontremos informação sobre a história da vila. Se se decidirem por visitar Olivença, não deixem de reparar nos nomes das ruas. Recuperaram os tradicionais nomes portugueses, colocando-os por baixo dos nomes actuais, espanhóis.

Os antigos nomes portugueses, recuperados

O centro da vila / casco histórico

    Olivença, ou Olivenza, não é uma vila monumental. É pequenina. Tem o seu encanto, sobretudo para quem gosta de História e conhece a história da vila, muito particular, fonte de disputas e, ainda hoje, uma espinha nas relações entre Portugal e Espanha. O diferendo está lá, ainda que pouco se fale dele oficialmente. Para mim, que sou luso-espanhol, a reivindicação portuguesa, que mantive por anos, perdeu parte do sentido: continuo a defender que a vila é território português e que Espanha tem o dever, ainda que moral, de tentar encerrar o assunto, porém, ao ser cidadão espanhol, é como se tivesse incorporado Olivença à minha nova realidade pessoal e jurídica. Olivença passou a ser um pouco minha. Já o era, como português, e ainda o é mais agora, como espanhol. Deixo-lhes fotos.

O julgamento.

    No sábado, fui a Estremoz, no Alentejo. Seiscentos quilómetros desde aqui, do noroeste espanhol. Fui a julgamento, num processo no qual sou o autor. Esporadicamente, tenho falado deste processo nas minhas redes sociais -creio, inclusive, que já o fiz aqui no blogue-, sem desvendar do que se trata porque é uma questão muito pessoal, familiar, muito antiga, delicada, que envolve a minha mãe e o meu avô materno. Mesmo sem adentrar a fundo na questão, vou falando dos reveses que o processo tem conhecido; em como o meu advogado deixou cair o processo anterior, no seguimento do falecimento de uma das rés, a minha avó materna, que morreu dias antes do julgamento, e de como tive de intentar outra acção, com o mesmo pedido e objecto. Desde que comecei, já se passaram três anos.

   Ontem, dia 3, por fim, após uma acção que saiu completamente gorada, teve lugar o julgamento desta nova acção. Não faço ideia de como vai ser o desfecho de tudo isto, mas pelo menos tenho, por ora, o conforto de saber que levei a causa perante o juíz, neste caso a juíza, e de que pelo menos vai ser apreciada. Independentemente do desfecho em primeira instância, poderei sempre recorrer para a Relação de Évora. Estive muito nervoso, não tanto pelo julgamento em si; sobretudo para que houvesse julgamento, temendo que algo o pudesse impedir à última hora, e quando digo à ultima hora, acreditem que é realmente à última hora. Em Março do ano passado, 2025, estava à porta do tribunal quando a juíza, outra magistrada, decidiu que não haveria julgamento, num despacho proferido no dia anterior, contrariando o despacho de outra juíza (tudo na sequência da morte de uma das rés, a minha avó). Caiu-me tudo o chão, como se costuma dizer. Imaginem o que é terem feito seiscentos quilómetros para nada. Ré no tribunal, testemunhas no tribunal, autores (eu) no tribunal, e o advogado comunica-me de que não vai haver julgamento. Foi extremamente frustrante, daí que o facto de, ontem, ter conseguido que o caso fosse a julgamento já representa uma enorme vitória para mim.

    As testemunhas disseram a verdade. Isso é relevante. Eu, à partida, não iria falar, mas pedi para depor como autor, o que me foi permitido, e pude também expor os meus motivos. Uma das rés falou, a meu pedido, e as outras não o fizeram - nenhuma delas constituiu advogado, podendo fazê-lo, o que, se estivesse em causa qualquer interesse patrimonial, jogaria a meu favor, contudo, como disse mais acima, é uma questão muito delicada, de índole pessoal, e estão em causa direitos indisponíveis.

     Eu falei com calma, expondo os meus motivos, contando toda a história, o que me pareceu relevante. O meu advogado foi o primeiro a fazer-me perguntas, seguido pela mesma juíza. Seguiram-se as testemunhas, por esta ordem, e antes de mim, a ré.

     Quando o julgamento terminou, fiz seiscentos quilómetros de volta a casa, ou seja, entre sexta e ontem, terça-feira, foram mil e duzentos quilómetros. No dia anterior, anteontem, Dia dos Finados, fui à sepultura do meu avô materno, da minha avó materna e do irmão da minha mãe, que faleceu em 2023, aos 57 anos. Não que o meu avô me merecesse, e ainda menos a minha avó, pessoa pelo qual não tinha qualquer apreço. Achei que deveria fazê-lo. Entretanto, no dia 1, aproveitando que estava em Estremoz, fui a Olivença, a historicamente disputada vila entre Portugal e Espanha, que está a apenas sessenta quilómetros de Estremoz. Dessa visita, falarei numa publicação futura.

    Agora espero pela sentença, para saber quais serão os próximos passos. Imagino que não tardará, porque fiquei com a impressão de que a juíza é bastante diligente (no despacho saneador, marcou o julgamento para umas semanas depois). Estou determinado a ir até ao final, porque para mim é uma questão de justiça; é a correcção (ou tentativa) de um erro histórico. E decidi que, caso ganhe a causa, irei revelar o seu teor publicamente, para que se veja, para que saibam, como era o Estado Novo de Salazar, que permitia que casos como este existissem, sem quaisquer consequências, marcando gerações.

As manifestações pela habitação.

   Aquilo a que temos vindo a assistir na Europa é, no mínimo, desconcertante. Tudo começou em Espanha, com as manifestações à volta do desahucio, como se diz aqui (despejo, em português), de uma velha que tinha uma reforma apreciável, propriedades e que, ainda assim, queria viver em pleno coração de Madrid a preço de banana. Depressa se estendeu a França e, por fim, a Portugal, onde, devo dizer, tenho visto, pela televisão, uma Lisboa irreconhecível. Estes agentes perturbadores não são classe obreira; são extremistas de esquerda que necessitam de uma causa para dar sentido à sua existência vazia regada a drogas e álcool. Sem querer ser minimalista ou redutor, todos obedecem ao mesmo padrão: mau aspecto, cabelo às cores, piercings, e muito, muito tempo livre, demasiado, porque quem trabalha -quem trabalha de verdade- não tem tempo para aquelas palhaçadas. Naturalmente, a polícia tem de intervir perante acampamentos ilegais, no meio das cidades, que transtornam a vida dos cidadãos. Estou com as forças de segurança incondicionalmente. É evidente que defendo, necessariamente, o aumento dos salários, que acompanhe o aumento do custo de vida. Em Portugal pratica-se, desde sempre, uma cultura de salários baixos, e a especulação imobiliária tornou impossível a vida em cidades como Lisboa, Porto, Madrid ou Barcelona. Eu estou numa posição privilegiada, porque conheço bem a realidade de ambos os países, ao ser originariamente português e simultaneamente cidadão espanhol. Ou seja, não retiro a culpa à classe política nem diminuo as dificuldades reais com as quais se deparam as famílias, todos os dias, no acesso à habitação e aos bens de consumo; eu não posso é concordar com a desobediência de dezenas de hippies que, dito inclusive por alguns, quando confrontados pelos jornalistas, nem passam qualquer dificuldade: estão ali por estar, porque são desordeiros e não respeitam a lei nem a ordem pública. E, com isso, jamais poderei concordar, compreender e menos ainda apoiar.

Elecciones Generales 2026.

   Pensei “escrevo em castelhano, este post”. Pensei melhor. Não. Se não me passam cartolina em português, em castelhano nem pensar. Como em Portugal se dá muito destaque à política internacional, imagino que saibam que Pedro Sánchez antecipou as eleições legislativas -que em Espanha se chamam elecciones generales- na sequência de várias crises. Em primeiro lugar, suspeitas de corrupção na sua família mais directa, mulher e irmão. A crise habitacional foi um dos factores decisivos (segundo) e, por último, a invasão de Ceuta, a machadada final num governo desgastado. Aqui, ao contrário de Portugal, que é uma república, não é o Rei quem decide dissolver o parlamento. O Rei reina. Não desempenha nenhuma função executiva, nem tem poder formal. É o próprio Presidente del Gobierno (o equivalente ao Primeiro-Ministro) que pede a dissolução do parlamento, aqui chamado Cortes Generales, e convoca eleições.

    As sondagens -esses entes perversos- indicam que o Partido Popular (PP) deve ganhar. O VOX provavelmente aumentará bastante também, e com o PP terão maioria absoluta. Não se sabe ao certo se se coligariam. No poder local, há casos desses, mas sabemos que, quer em Espanha, quer em Portugal, o poder local rege-se por umas lógicas informais que escapam à rigidez dos alinhamentos ideológicos nacionais. O que parece quase garantido é que o actual partido do governo, o PSOE, será altamente penalizado.

     Da minha parte, votarei pela primeira vez como cidadão espanhol. Para mim, será um momento especial; para Espanha, quiçá um momento decisivo. O mais decisivo das últimas décadas.