3 de março de 2011

Da Monarquia Limitada ao Absolutismo Régio


A concentração ilimitada de poderes nas mãos dos monarcas europeus não foi um acontecimento inesperado e repentino. O apogeu dos absolutismos régios do século XVIII foi o culminar de séculos de transição política e ideológica que levou ao poder ilimitado dos reis.
Na Europa medieval, bastante fragmentada pelas guerras, pestes e fomes, era fisicamente impossível para um monarca a expansão do seu imperium por todo o território no qual reinava. O feudalismo era caracterizado essencialmente por essa troca entre senhores e servos, nos quais em troca de segurança nas imediações dos seus castelos, os servos vinculavam-se a essa obrigação de cultivar a terra e entregar a respetiva quota de produção ao senhor feudal, o seu senhor. Aconteceu um pouco por todo o continente e teve uma concretização efetiva em França. O feudalismo foi de tal forma importante que podemos falar de verdadeiras sociedades feudais. Nestas sociedades medievais, os senhores feudais disputavam o poder ao próprio monarca, tendo muitas vezes exércitos maiores, mais riqueza, jurisdição própria e, em alguns casos, o cunho de moeda autónoma.
Apenas na Idade Moderna, a situação feudal conheceu um outro rumo. É importante salientar que o moderno conceito de Estado surgiu pela primeira vez com Maquiavel, na sua obra O Príncipe. A palavra «Estado» surge, então, associada à ideia de território. Uma vez que o rei significava em si a união do território, seria natural que representasse o Estado e, para o fazer, tornou-se necessária a concentração progressiva de poderes na figura régia. Também com Jean Bodin surgiu o conceito de Soberania. Estado e Soberania seriam transpostos para a figura do rei. O Estado Unitário passou a ser o sujeito da comunidade internacional. As situações de profundas fragmentações internas não eram mais admissíveis. Todos os poderes de soberania pertenciam ao Estado e quem os personificava era o rei e não um conjunto de senhores soberanos espalhados pelas suas terras. Estava a germinar a semente do Absolutismo.
Estas teorizações do século XVI teriam a sua concretização histórica nos séculos XVII e, sobretudo, XVIII, com as monarquias absolutas em vários países europeus, incluindo Portugal. O caso inglês distingue-se do resto da Europa continental por uma afirmação do Parlamento sobre o monarca.
Luís XIV foi a maior expressão do absolutismo régio com a sua famosa expressão: "L'État c'est moi!"

6 comentários:

  1. Vi a semana passada um interessante filme chamado "Os Fantasmas de Goya" que centraliza a sua acção exactamente no fim das monarquias absolutas, com a tomada da Bastilha em França e a deposição do seu primo, rei de Espanha.
    Mas nesse filme, que acompanha toda uma época, em Espanha, se vê talvez o único poder que era igual ou mesmo superior ao rei: a Igreja, através da Inquisição.

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  2. Espectacular lição de História.

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  3. Gosto destes teus posts históricos e culturais, não se veêm muito por aí xD E sempre aprendi mais qualquer coisa de história que até era disciplina que gostava no liceu.
    abraço

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  4. O Príncipe é, de facto, uma obra notável, e apesar de já ter sido escrito há uns 500 anos contém ainda uma aura de atualidade fascinante. Veja-se a crise política na Belgica!

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  5. Nossa.. tu escreves tão bem Mark!

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