Passeio.

   Conforme o combinado, eu e o P. saímos neste último sábado. É o único dia da semana que temos disponível, por enquanto, que a matéria adensar-se-á nos próximos tempos. Na sexta, abordei-o acerca da simpática lista que o Aaron tão gentilmente me facultou. Acabou por refutar a ideia, tomado pelo cansaço mais do que justificado. Pensou, então, que poderíamos passear pelo Parque das Nações, zona que abomino, reconhecendo, contudo, o sucesso do projecto Expo. Devolveu à cidade e ao mundo, por que não dizê-lo, uma parte abandonada e usada como depósito.

    Marcámos para as dezasseis. O P. chegou um pouco antes, como quase sempre. Percorremos o parque à medida em que falávamos sobre a semana de cada um, com destaque para a sua, para o início de aulas e de fase, afinal, é um novo estudante universitário, vulgo caloiro. Senti-o animado, pese embora fatigado, mas, sobretudo, preocupado. A mãe não anda particularmente bem; sendo hipertensa, não consegue controlar a pressão arterial, deixando-o extremamente inquieto. Moram sozinhos e não têm familiares por perto. A sua mãe é do norte do país. Teme, e com razão, que ela precise de algum cuidado durante o período do dia em que está nas aulas. Ofereci de boa vontade a minha ajuda, pedindo-lhe que lhe desse o meu número de telemóvel caso ela necessite de alguma coisa. Não estou por perto, mas seria um socorro mais célere. Não me quis incomodar, enfim. É de ideias fixas e determinado. Aliás, por ele e por mim.

    

    Estivemos juntos umas parcas horas. Vejo que ele faz um esforço no sentido de que mantenhamos um contacto amiúde. Há um empenho de ambos. Foi para estar comigo e pude ver as horas de sono mal dormidas no seu semblante, o tom pálido que não tinha, as forças que faltaram várias vezes. O lado bom de tudo isto é a concretização pessoal. Faz o que gosta, estuda o que lhe agrada, algo que não está ao alcance de todos. Estão a dar o parasita que afecta a cultura do tomate e isso deixa-o super entusiasmado. O curso é muito prático. Aprenderá a cultivar, a pôr adubo, todo um mundo que se desvenda aos seus olhos. Até sugeriu levar-me lá um dia. Aceitei o convite de imediato.

     Estou muito feliz por ele e senti uma vergonha enorme por, sem intenção, é facto, ter desdenhado da sua escolha. Nunca lho disse. Pensava. E essa vergonha adveio do carinho dele para comigo e da alegria que o invade por se sentir bem com o que faz. 

      Mais uma lição que aprendi. Como já li algures, deveríamos ter duas vidas: uma para errar, outra para viver.

       E os sábados são nossos.

Primeiras impressões.

  As aulas (re)começaram há duas semanas, relativamente. O horário mudou e, a contrariar as minhas expectativas, está a ser interessante. Não sei se cheguei a referir a minha indiferença, para não apelidar de desdém, em relação à licenciatura que escolhi. Até então, aprendi a tolerar. É preciso chegar ao final para aprender a gostar, o que é substancialmente diferente. Consegui estudar, ter sucesso nas provas e transitar sem sentir qualquer apelo. Não poderia dar anos por perdidos, jogar fora o investimento dos pais no meu futuro e, de certa forma, assumir que errara. Não seria um curso que me faria desistir e voltar atrás.

   Os colegas são, regra geral, os mesmos. Alguns reprovaram. Há repetentes, aqueles que já deveriam estar no mercado de trabalho ou, optando pela continuidade, num mestrado. A exigência não dobrou - não estamos no ano mais difícil. Por incrível que pareça, as traves-mestras do curso estão no terceiro. Os professores são menos condescendentes e dão por adquirido de que dominamos quase tudo. Normalíssimo que assim seja.

   Há demasiadas cadeiras económicas, aliás, transversais aos quatro anos. Neste, especialmente, há mais do que deveria. Tenho excelentes notas às disciplinas económicas, assumindo que não gosto e que não me aplico mais para compensar esse facto. Surpreende-me. Veremos se continuo assim - este ano dará jeito!

   Para dar uso aos 'novos' espaços, passámos aos anfiteatros semi-novos: semi porque são, na verdade, de mil novecentos e noventa e sete; novos porque dois, divididos, originaram outros dois, em obras que se prolongaram pelo ano lectivo anterior.

    O P. partiu. Não de vez. Durante este mês, faz o sacrifício de ir e vir todos os dias. Não está, como já havia dito, muito longe da capital. Ainda assim, o percurso é moroso e cansativo, acrescentando-se as horas de aulas que lhe preenchem o dia inteiro. E, segundo me conta, os professores são ágeis em debitar matéria - muito ao estilo dos meus.

    Está surpreso com as enormes diferenças entre o ensino secundário e o superior. Alertei-o nesse sentido. Quando entrei, estava de tal modo expectante e feliz por deixar o colégio que até o ritmo se traduziu numa enorme alegria. "Boa, já sou adulto!"

    Falamos menos. Estamos na faculdade e chegamos tarde a casa. Ele, devido às aulas durante todo o dia, além da viagem de regresso; eu, que optei por ficar na faculdade a estudar. Dias há em que se prolonga para lá das vinte. Não me custa. Em casa, perco-me em conversas, distraindo-me com isto e aquilo. Na faculdade, estou melhor, concentrado. O caminho é árduo, mas mantenho a confiança. Sinto-me como aqueles atletas que estão prestes a cortar a meta. Cansados, sim, mas tomados por uma súbita força ao avistarem a fita por perto. Ou um turista perdido no deserto, sedento, quase inerte, prestes a desfalecer. Entretanto, vislumbra um oásis e as suas pernas cedem ao comando cerebral: água à vista, canudo à vista, faculdade ao longe (um longe perto, mestrado).

    Está feliz com o que escolheu e até já fez novos amigos. É o processo normal. Está deslumbrado. Vivo com ele o sonho e nada farei para que acorde. A sua vida tem sido pautada por algumas tragédias e sentir-lhe a alegria na voz é um bálsamo que me conforta. Acredito mais com ele e ganho alguma ingenuidade. Talvez por isso ande a viver os últimos dias como se dos primeiros se tratassem.

Quem Quer Ser... tomado por parvo.

   Como se sabe, o famoso programa televisivo Quem Quer Ser Milionário voltou ao pequeno ecrã. Não saber seria impossível. A RTP fez questão de bombardear tudo e todos com o regresso do seu formato por excelência ao horário nobre. Desta vez, com um detalhe especial: o concurso não viria sozinho; com ele, Manuela Moura Guedes, o rosto afastado, censurado, banido de uma estação sensacionalista, especificamente de um noticiário mesquinho e de parca credibilidade. Convém referir de que nada tenho contra a Manuela Moura Guedes. Nada contra, nem nada a favor. Retenho uma das suas afirmações pós-saída da TVI: o jornalismo tem de ser contra poder. Ora eu que nem estudo jornalismo, mas que por acaso até nem me importaria nada de seguir uma carreira nessa área (aliás, penso nisso), fiquei, digamos, perplexo. Querida Manuela, o jornalismo não tem de ser contra poder, a favor do poder, ou seja lá o que for: o jornalismo tem de ser imparcial. A menos, claro, que nos refiramos à TVI ou aos falecidos 24 Horas / Tal & Qual. Vá, convenhamos, seria uma ofensa para o bom jornalismo que por cá se faz.

   Gosto de concursos. Já miudito, testava os meus conhecimentos neste tipo de programas em que a RTP aposta de quando em vez. Têm interesse. Agora até poderia dizer que acerto em cerca de oitenta por cento das perguntas, mas não o irei fazer. Chamar-me-iam convencido e o elogio em causa própria é do pior que há. Participar também está fora de questão. Aparecer na televisão será a apresentar um noticiário ou um qualquer programa das tardes ou das manhãs. Sim, talk-shows incluídos, não me importo nada! Ganha-se bem, trabalha-se pouco (falar, fazer umas palhaçadas, não é trabalhar) e ainda se tem uma notoriedade incrível. Ah, e dá sempre para impressionar miúdas, han.

    Damos por barato de que há todo um processo rigoroso na escolha das perguntas, acreditando mesmo que são dados garantidos, e o contrário nem nos passará pela cabeça. Estaremos certos?

   Não vejo televisão, contudo, o interesse pelo programa levou a que fosse pesquisá-lo no sítio da RTP na internet (agora está na moda ser-se contra os estrangeirismos, sobretudo os anglicismos, qual febre pela pureza linguística). De uma assentada, vi todos os episódios, ou melhor, vi até ao penúltimo porque perdi a vontade de assistir ao último. O que se passou? Resumidamente, uma participante estava a jogar para a oitava pergunta, de dois mil euros, que era a seguinte:

   "Complete o provérbio: Dezembro frio, calor no... A: domicílio; B: aconchego; C: abrigo; D: estiLo"

   

   Nunca fui bom em provérbios. Ao ler a pergunta e as quatro opções, o estilo realmente dizia-me algo. A senhora fez um raciocínio lógico: domicílio não seria porque, à partida, os provérbios são o expoente da sabedoria popular que não costuma passar da simples gíria; abrigo remetia-a para os 'abrigos' dos Aliados na II Guerra Mundial (posição da qual discordei porque abarca também outro significado: o de abrigo propriamente dito, algo contra o frio onde nos 'abrigamos', passo a expressão); estilo não fazia qualquer sentido, logo, decidiu-se pela hipótese B, aconchego. Errou, claro. A resposta correcta foi a D, estilo, ganhando quinhentos euros.

   Fiquei com cócegas cerebrais e fui investigar junto da avó, que me disse imediatamente: "Dezembro frio, calor no ESTIO". Pesquisei na net e vi uma série de pessoas, indignadas, que reclamam junto da RTP para que corrija o enorme erro que cometeu, dando de novo uma oportunidade à concorrente injustamente afastada. Estio significa quente, calor; neste caso, Verão. Mais ridícula do que a situação em si foi a explicação de Moura Guedes perante a admiração da senhora e de um membro do público: estilo porque significa escolher a indumentária (vocábulo utilizado pela apresentadora, correcto, mas que numa situação desta natureza ainda torna tudo mais cómico) para... o frio. Então, não deveria ser algo relacionado com o calor? A expressão corporal de Manuela Moura Guedes, que acredito agora de que cedo se apercebeu de tudo, ainda é mais hilariante. Como se costuma dizer: se não fosse tão infeliz, teria piada.

   Não é algo inédito ali para os lados do Cabo Ruivo. Aqui há uns anos, a estação cometeu um erro semelhante numa das edições do, imagine-se!, mesmo programa, em que uma concorrente foi induzida em erro com a seguinte pergunta: "Qual das seguintes personagens de banda-desenhada foi mais vezes recriada no cinema? A: Zorro; B: Super-Homem; C: Tarzan; D: Batman."  A senhora escolheu a resposta C, Tarzan, no entanto, o programa diria que era a resposta A, Zorro. Deu em chatices. A senhora estava convencida da resposta, a qual sabia efectivamente, comprovando-se de que a opção correcta era a C. Entrou na justiça com um pedido de indemnização. Eu sei disto porque fiz um caso prático na faculdade a propósito desta situação verídica. Resultado: o STJ, salvo erro, num acórdão extenso, considerou de que se tratava de uma mera obrigação natural, acrescida de um termo de participação que todos assinam antes, ao que parece. Baseando-se no artigo 1245º do CC, que nos diz que as apostas e os jogos não são contratos válidos nem constituem fonte de obrigações civis, com remissão para o 402º CC, que enuncia expressamente que as obrigações naturais fundam-se em meros deveres de ordem moral ou social, não sendo - e isto é muito importante - judicialmente exigíveis. Fez-se uma ressalva ao mero 'dever de justiça' que consta na última parte do artigo, o que não teve força por si só. Julgou-se a acção improcedente.

    Lamentável. Um erro igual nos mesmos moldes. Há quem não aprenda. Melhor, para quê emendar? A lei dá cobertura, inclusive...

    Pensem duas vezes antes de concorrer a isto.

Introdução e Princípios do Direito das Obrigações.

   Reflectindo acerca do direito e da sua relevância prática, apercebi-me de que raras vezes abordei questões relacionadas com a normatividade. No mínimo estranho, sendo a minha área. Do pouco que escrevi, centrei-me sobretudo nas ideias políticas e na sua contribuição para o direito, fugindo consciente ou inconscientemente dos ramos, do âmago.

   Ontem, procurando espaço na minha estante de livros para as aquisições que se aproximam, dei com alguns manuais de direito das obrigações. Na época, era uma das disciplinas que mais repugnância me causava. Sou publicista de raiz. Abomino o direito privado (ou detestava). Há um nexo de causalidade. O direito público e a história do direito têm pontos em comum e, de certa forma, têm uma relação. Porém, e passada que está a maioria das cadeiras privadas, decidi retirar de dentro o pouco de civilista que existe (e há bem pouco - asseguro-vos)  para escrever algo com interesse.

   Começarei por explicar o que é uma obrigação. Uma obrigação é um dever de prestar, de fazer algo ou ainda de não fazer (omissão). Nesta relação jurídica bilateral, temos um devedor e um credor. Em tempos, falava-se de direito de crédito, contudo, essa designação não está institucionalizada. O direito das obrigações está regulado no livro II do Código Civil, em cujo artigo 397º aparece a definição de obrigação. Obrigação é o vínculo estabelecido entre o devedor e o credor, sendo que o primeiro fica adstrito a cumprir a prestação perante este último. O direito das obrigações não é um ramo estanque: está intimamente interligado a outros ramos do direito, nomeadamente o direito da família, sucessões e até, inclusive, os direitos reais - a linha que separa o direito das obrigações dos direitos reais é bastante ténue. Há, aliás, obrigações de natureza real, conforme o disposto no artigo 413º do CC.

   Há princípios básicos e fundamentais no direito das obrigações. Um desses princípios, porventura o mais importante, é o princípio da autonomia privada. O direito das obrigações é o direito dos particulares. É o direito que eu tenho de celebrar um contrato com outrem, por exemplo. É um direito que não está regulado pelo direito público. O artigo 405º do CC aborda precisamente essa liberdade contratual, estando o conteúdo da prestação, evidentemente, dentro dos limites impostos pela lei. Há uma vinculação à juridicidade, atenção. Um contrato que viole a lei injuntiva é nulo. Importa referir que há autonomia privada somente nos direitos disponíveis e jamais nos direitos indisponíveis. Num exemplo extremo: não posso vender o meu corpo a B, suponhamos, através de contrato.

   Sendo uma relação jurídica entre particulares, afere-se daí que estão em pé de igualdade. Nem sempre é assim, daí a preocupação do legislador em proteger, de certa forma, a parte mais débil da relação contratual. Tenta-se proteger o contraente mais fraco. Logo, fala-se de uma limitação à autonomia privada, limitação essa que não consta do Código Civil, mas de legislação avulsa, como as Cláusulas Contratuais Gerais.

   Outro dos princípios que rege este ramo do direito é o princípio da boa fé. Este princípio dita que se pressupõe - e exige - que as partes adoptem entre elas um comportamento correcto, como dispõe o artigo 227º do CC. A boa fé conhece-se à luz do artigo 612º do CC: tendo em conta o conhecimento que o autor tem do prejuízo causado. Dentro da boa fé, distingue-se a objectiva da subjectiva. Na primeira, há direito à resolução do contrato se houver uma alteração anormal que afecte o conteúdo do negócio jurídico, desde que seja afectado o princípio geral da boa fé (437º, nº 1 CC). A segunda, baseia-se em padrões de razoabilidade, éticos. Não importa tanto o conhecimento efectivo da possibilidade de lesar; importa a potencialidade desse conhecimento.

     Por último, resta-me falar do princípio da responsabilidade patrimonial. No âmbito das obrigações, não há responsabilidade pessoal. Essa existe no direito penal, referindo um exemplo. No direito romano, existia. Muitas vezes, entrando o devedor em incumprimento, o credor, passado todo o processo executivo romano, enfim, fazia seu o devedor, como escravo, ou exigia a sua morte. Num cenário de pluralidade de credores, esquartejavam o corpo do pobre devedor e dividiam-no entre si. Bom, isto seria impensável num Estado de Direito. O que há? Responsabilidade patrimonial. Perante as dívidas, respondem os bens de cada um. Como sabemos, ninguém é preso por dívidas, simplesmente. Surge o dever de indemnizar constante no artigo 562º do CC. Com isto pretende-se que seja restaurada a situação que existiria caso não tivesse ocorrido o dano.

   O normal que aconteça a uma obrigação é a sua extinção. As obrigações extinguem-se com o seu cumprimento. Tenho de prestar X a B, cumpro, terminou a obrigação.

     Muito, mas muito mais haveria a dizer sobre o direito das obrigações. Foi uma brevíssima introdução que espero e desejo útil. No dia-a-dia não temos noção das implicações práticas que este ramo do direito tem nas nossas vidas. A par do que escrevi, quando vamos a uma pastelaria e compramos um bolo, estamos a celebrar um contrato. Teremos consciência disso?