O processo de destituição de Dilma Rousseff.

    Soubemos, nesta madrugada, que o primeiro passo decisivo está dado: a Câmara dos Deputados, por uma maioria significativa, decidiu iniciar o processo de destituição, ou de impeachment (nunca como agora esta palavra encontrou tanto eco fora dos meios académicos), da Presidente da República Federativa do Brasil. Ultrapassou-se uma primeira etapa, porquanto o ordenamento constitucional brasileiro, à semelhança do português nos tempos da I República (1910 - 1926), prevê a existência de duas câmaras (bicameralismo), uma câmara baixa, a Câmara dos Deputados (o equivalente à nossa Assembleia da República), e uma câmara alta, o Senado, que faz todo o sentido em países de proporções continentais, como Brasil, ou com substractos sociais e culturais diversificados. Ora, o processo será encaminhado ao Senado, numa segunda etapa, aguardando-se pelo veredicto dos senadores brasileiros.

     Não sou um especialista em ciência política brasileira e tão-pouco em direito constitucional brasileiro. Para evitar ferir susceptibilidades ou inaugurar uma discussão extensíssima sobre o mérito deste processo de destituição, centrar-me-ei, tão-só, na sessão da Câmara dos Deputados a que pude assistir.

     Fui um estreante. Não havia ainda assistido a uma sessão do plenário brasileiro. Devo dizer que fiquei perplexo. Perturbou um pouco a minha sensibilidade europeia. Compreendo, como por todos é sabido, que as democracias sul-americanas - e aqui sem qualquer juízo valorativo - são bastante peculiares face às europeias. O Brasil é um país multicultural. O seu parlamento é um reflexo da sociedade brasileira. Ainda assim, qual o meu espanto ao verificar que a sessão mais parecia um circo, uma feira de vaidades. Falou-se de Deus, da religião, da família, com deputados a agradecer aos pais, aos filhos, aos cônjuges; gritou-se, apupou-se, jogou-se confetti para o ar, levou-se bandeiras, até ao cúmulo de ver deputados a comer e a passar comida uns pelos outros. Se ficamos indignados com algumas atitudes mais grosseiras dos deputados portugueses, nomeadamente, nada é comparável com a realidade parlamentar do país irmão.

    Tentando manter uma postura equidistante desta querela, ou deste imbróglio político, por não ser brasileiro e por não viver as emoções na primeira pessoa, não deixo de começar a sentir certa compaixão por Dilma Rousseff. Não senti uma sincera inquietação com o estado do Brasil, com os dez milhões de desempregados, com a estagnação económica. Os deputados não estavam preocupados em discutir o crime de responsabilidade, um tipo legal que no ordenamento jurídico brasileiro poderá levar, no limite, à destituição dos titulares dos cargos públicos; entretanto, passeavam-se pelo microfone, esgrimindo argumentos assentes na pura demagogia e no fácil populismo. A Presidente do Brasil, a bem ver, não cometeu qualquer crime que ficasse provado (por ter incumprido, alegadamente, a Lei da Responsabilidade Fiscal). Para todos os efeitos, goza do princípio da presunção de inocência. Assisti, em suma, ao que me pareceu ser um assalto ao poder.

      O caso ganha contornos alarmantes quando percebemos que vários políticos enfrentam, eles mesmos, processos por corrupção. Michel Temer, o vice brasileiro, de quem Dilma diz estar a ser vítima de traição, é suspeito pela prática de inúmeros ilícitos. Já Eduardo Cunha, o Presidente da Câmara dos Deputados, está a ser investigado no âmbito da Operação Lava Jato, e a sua falta de credibilidade moral foi mencionada por vários parlamentares. Se o processo de destituição chegar, por fim, ao afastamento da Chefe de Estado e de Governo brasileira, o Brasil continuará mergulhado nas espessas brumas da corrupção e da lavagem de dinheiro.

     Julguei, até ser derrotado pelo cansaço, que a margem que separaria o "Sim" do "Não" seria menor. Surpreendeu-me a votação massiva pela abertura do processo de destituição. Os partidos que apoiavam o Governo abandonaram a Presidente. Determinados deputados votaram contra a orientação dos partidos; outros, por seu turno, votaram contra a sua consciência. Entre tamanho alvoroço, senti a calma e o discernimento no voto dos deputados do PT, alguns dos quais insurgindo-se contra o que lhes parece ser um golpe.

      A crise política no Brasil está longe de conhecer um fim. Viveu-se um primeiro episódio de uma triste novela que está para durar.