27 de junho de 2015

Actualidades.


   A semana tem sido rica em acontecimentos. Desde dois mil e treze que não fazia uma compilação de actualidades, e só ainda o fiz por uma vez. Há assuntos que não deixam ninguém indiferente e, como tal, merecem-me alguma abordagem.
 
   Começando pela interrupção voluntária da gravidez que tanto deu que falar, pensando eu e todos vós que o assunto estaria definitivamente encerrado, para o bem e para o mal. Desengane-se quem assim crê. Sendo uma questão fracturante, até para mim, anos após a regulamentação há quem queira, no parlamento, discutir de novo os contornos que envolvem a IVG, nomeadamente, segundo consta, submeter as grávidas ao visionamento da ecografia, seguindo-se uma assinatura. É natural que os médicos assim ajam, porque parece que, quanto à ecografia, já acontece. O seu papel é o de salvar vidas, pretendendo, a bem ver, desmotivá-las, quem sabe conseguindo um recuo. Esquecem-se, porém, de que as mulheres não são programas informáticos e de que uma decisão destas envolve sempre alguma dor. É evitável. No que diz respeito à isenção das taxas, não me causa tanta celeuma se o Estado resolver aplicá-las. Incumbido de proteger a vida, é razoável que não participe de ânimo leve na cessação da mesma. De resto, o diploma deve ficar como está. Não sou contra ou a favor da IVG (que é diferente do aborto e convém dizê-lo, mantendo-se este como conduta tipificada no Código Penal). Persisto no status quo. Tenho um certo conflito de consciência que me faz não ser indiferente à vida que ali está - que o é, embora se possa discutir se há dor, se não há. Todos os estágios são instrumentais para o desenvolvimento de um ser humano. Eu não estaria aqui sem a minha primeira semana de gestação. Por outro lado, não posso cerrar os olhos ao direito que a mulher tem de dispor do seu corpo. Há um conflito de direitos, e que a consciência de cada um se decida pelo que valerá mais. Atente-se que falamos de interrupção voluntária da gravidez. Não de casos de perigo para a vida da mulher, de malformação do feto ou até mesmo de uma gravidez fruto de um crime contra a autodeterminação sexual da mulher.
 
     Os últimos dias foram marcados, também, por sucessivos atentados terroristas na Tunísia, em França e no Kuwait. Uma leva em três frentes, o que nos leva a duvidar do factor coincidência. Parece, e tudo indica que sim, uma acção concertada, visando provocar o alarme mundial e o maior número de baixas. A escalada de violência no conflito entre o ocidente e o oriente, religioso, social, e a ascensão de grupos terroristas, sobretudo desde o início do século, prova que o desenvolvimento da sensibilidade humana, verificando isso nos ordenamentos jurídicos dos países, maxime dos ocidentais, não está directamente relacionado com um mundo mais seguro, pelo contrário. Facções islâmicas, contrárias à maioria dos fiéis, moderados, prosseguem na jihad contra tudo e todos, sob o olhar apático da comunidade internacional.

    Ainda lá fora, desta feita nos E.U.A, o Supremo Tribunal decidiu-se pela não inconstitucionalidade do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, abrindo portas, assim, a que todos os Estados da Federação o permitam. Uma decisão histórica, sim, atendendo à repercussão que esta medida teria por todo o planeta. Convém relembrar, contudo, que a velha Europa, nesta matéria, dá uma importante lição ao seu velho aliado do outro lado do Atlântico: países como os Países Baixos, desde 2001, ou até mesmo Espanha e Portugal, desde 2005 e 2010, respectivamente, removeram dos seus ordenamentos todos os obstáculos à celebração do matrimónio entre pares do mesmo sexo. Ao Estado não compete colocar barreiras legais que obstem ao reconhecimento dos direitos das pessoas. Tampouco os sentimentos são do Estado, mas da pessoa, e a esta o Estado se subordina.
     Que outros países se inspirem e lhe sigam as passadas.

    Finalmente, por cá, foi posto a circular na internet um vídeo que exibe uma tradição bárbara, selvática, que emerge do lado mais sombrio do humano: não se distinguir dos demais animais pela razão, mas pelos seus instintos cruéis. Um pequeno felino, numa vila pelo país, é colocado no alto de um mastro, ficando à mercê do fogo, caindo, por fim, de uma altura apreciável e envolto em chamas. O vídeo, e naturalmente, a todos indignou. O Ministério Público abriu - e bem - um inquérito. A coisificação dos animais pelo nosso ordenamento conheceu um importante revés quando o legislador resolveu incriminar os maus-tratos a animais de companhia, numa decisão aplaudida e memorável. Cumpra-se a lei e persiga-se os criminosos.

     Por último, e porque a omissão faz-se sentir, uma palavra de apoio para a família Barroso Soares. Independentemente da cor política, a Dra. Maria Barroso, opositora determinada ao Estado Novo, senhora da arte e da cultura, encontra-se em estado muito crítico no Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa, depois de uma queda aparatosa em sua casa. Nonagenária, não é difícil presumir que o seu quadro clínico é delicado. Espero, e faço profundos votos por isso, que a Dra. Maria Barroso possa recuperar, contra as expectativas até do seu sobrinho, Dr. Eduardo Barroso, conhecido do avô e do pai, que referiu à Comunicação Social que o estado da senhora sua tia é "irreversível". A Dra. Maria Barroso crê em Deus. As minhas crenças, aqui, em nada importam. Pois que Ele a ajude, que aos Seus olhos nada é impossível.

26 comentários:

  1. Por aqui todas estas questões tb nos permeiam, só q aqui temos ainda um governo corrupto, sem legitimidade, incompetente e uma crise econômica a nos tirar o sono. Enfim ... a vida q se toca conforme a música.
    Qto ao aborto, jé me questionei muito sobre tudo isto, hoje sou a favor da mulher em seus direitos sobre o seu corpo sem qualquer problema de consciência. É certo tb que todas deveriam se precaver mai antes de tal encruzilhada.
    Só para completar, outro dia lavrei em cartório meu desejo final em favor da Ortotanásia para o meu fim de vida caso precise, já que a Eutanásia é impossível por questões legais ... A vida é maravilhosa, qdo plena e abundante ... Sofrimentos incabíveis não deveriam ter espaço e a vontade de cada um deveria ser respeitada de forma ampla.

    Parabéns pela postagem ...

    Brijão

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    1. A interrupção voluntária da gravidez há-de estar sempre rodeada de polémica. Eu mesmo, que não pertenço a nenhum movimento religioso ou "pró-vida", coloco reservas. De momento, devo dizer que é dos poucos temas em que não consigo perfilhar uma posição.

      Eis outro tema que nunca abordei, a eutanásia. Proibida por cá, o que temos é o testamento vital, que advém da autonomia de cada um; é, em parte, uma quase ortotanásia. Trata-se de um documento pelo qual o cidadão decide que tratamentos quer ou não receber. Evidentemente não é um testamento na acepção jurídica do término e nem tem o carácter drástico e terminal da ortotanásia. Nunca toquei nessa matéria por preguiça, assumo. Sou muito preguiçoso (shhiuuuu).

      um abraço, Paulo, e obrigado pela visita. : )

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  2. Belo resumo dos últimos acontecimentos! Pena que quase todos, à excepção de um, primem pelo mal que lhes está associado... O assunto da IVG, por exemplo, já devia estar mais que encerrado e espero, sinceramente, que não passe disso mesmo, um assunto, sem repercussões no que concerne à legislação em vigor. Os ataques na Tunísia já provocaram a morte de uma portuguesa, até agora. Uma senhora que, pela primeira vez, depois de perder o marido, decidiu viajar sozinha, ou seja, estava a conseguir recuperar do sofrimento de perder alguém... De repente, morre. É triste e não conseguimos ficar indiferentes a histórias como esta. Realmente, a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo nos EUA, é a notícia mais feliz, embora continue a achar que os americanos são realmente uns atrasadinhos, mas mais vale tarde do que nunca. O gato prefiro nem comentar, mas insisto para que assinem a petição! E a Maria Barroso nem sei se acordará daquele coma profundo... Uma idade tão avançada! Enfim!

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    1. Morreu uma portuguesa, é verdade, soube-o agora. Uma senhora de 76 anos, segundo li. Paz à sua alma.

      O Supremo dos E.U.A decidiu o certo. O casamento é um contrato civil (pode ser religioso) celebrado por duas pessoas capazes, na autonomia da sua vontade. O Estado nada tem a dizer quanto aos sentimentos de cada um. Não lhe compete legislar sobre sentimentos quando estamos perante pessoas maiores e livres, sem nenhum impedimento com previsão legal que obste ao casamento.

      Momentos dramáticos vive a família Barroso Soares...

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    2. Sim, decidiu o certo, só pecou pelo atraso numa decisão que à partida é tão fácil de entender... :)

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    3. É verdade, mas sabes que os E.U.A não são apenas o que vemos em cidades como NY ou LA. O grosso do país é composto por Estados rurais, interiores, profundamente conservadores. O poder judicial também não é indiferente à sensibilidade da população. Deve ter percebido que agora está a tempo.

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  3. De facto a vida humana é uma linha muita fina, um pequeno toque estás do outro lado. Pena, o Ser Humano só reparar o quanto é frágil nestas alturas... caso para dizer: Tanta coisa, para no minuto seguinte, fazeres parte do passado... :(

    As melhoras da senhora, são os meus votos

    Grande abraço amigo

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    1. Pois é. Li que foi consciente para o hospital e que por lá entrou em coma. Imagina-se o desfecho. Tenho realmente pena da senhora.

      Há quem acredite nas "correntes positivas". Com tanta idade, está a lutar pela vida. Que consiga, que consiga!

      um grande abraço, amigo Francisco.

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  4. Mark, também irei comentar por tópicos:

    1.IVG. O assunto para mim estava/está arrumado. Verdade que não me choca que paguem para isso... mas tortura desnecessária não. E o Povo falou e decidiu em referendo, quem é este CDS e PSD para voltar a mexer neste assunto?

    2. Sobre os atentados parece que temos que fazer mais, e mais e mais, porque o que estamos a fazer não está a resultar.

    3. Viva os "States"!

    4. Os crimes sobre os animais têm de ser responsabilizados. Veremos no que dá.

    5. De facto, goste-se ou não, tenha-se simpatia ou não, a Maria Barroso é uma grande mulher e lutou muito pela liberdade neste país. Não é altura de ser hipócrita, ingrato ou mal agradecido.

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    1. A IVG está mais do que arrumada para mim. Como bem disseste, a consulta popular de 2007 foi inequívoca. Claramente, esta coligação é contra, só não sabe que artifícios usar.

      A passividade dos líderes mundiais em relação a estes terroristas é gritante.

      Os maus-tratos a animais domésticos já estão regulados na nossa lei penal, acompanhando a sensibilidade das pessoas que entendem actos como estes como bárbaros e ofensivos da dignidade do animal, daí que se pretenda responsabilizar a "dona" do felino.

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  5. Olha, tempos estranhos meu amigo! Muitas notícias e ao mesmo tempo que parecemos avançar em alguns pontos, outros retrocedem... Para muitas dessas questões eu tenho a seguinte postura, não serve para mim (em especial a questão do Aborto), mas não acho que não servir para mim (seja por qual motivo for) é o suficiente para impedir que qualquer pessoa faça. Acho que todos tem que ter direito a escolher o que querem... devemos lutar para que tenham informação e educação para que façam boas escolhas!

    Me preocupa essas questões radicais... mesmo aqui no Brasil crescem religiões e sentimos um maior conservadorismo... sinceramente não sei onde vamos parar.

    E, felizmente tivemos os EUA para nos dar um sorriso essa semana. Ainda que seja uma coisa "local", querendo ou não eles influenciam boa parte do mundo...

    Grande abraço.

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    1. Houve um tema pertinente que não abordei, e que provavelmente tem tido destaque também aí no Brasil, que é a crise grega. Deo dizer que me lembrei, mas quis esperar pelos desenvolvimentos.

      Assim é: que outros países sigam o exemplo dos E.U.A.

      um abraço grande.

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  6. Aproveito o teu texto para dizer que me fez uma impressão muito forte esta espécie de elogio fúnebre unânime antes de tempo, que varreu o país no fim de semana. Caramba, a Senhora ainda está viva, e é de muito mau gosto falar dela como se já não estivesse, e encher páginas e páginas de elogios e panegíricos biográficos, todos usando o pretérito perfeito. Nós os portuguesinhos somos assim, invejosos de quem sentimos que é mais do que nós (seja qual for a razão, mesmo pela dignidade e integridade, como é o caso), mas sempre ávidos para ir a um velório derramar lágrimas de crocodilo. E os jornais, infelizmente, alimentam tudo isto.
    Desculpa o desabafo. Grande abraço.

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    1. A mim também, Miguel. Aliás, comentei-o com um amigo. A senhora está viva, luta pela vida. O mínimo seria respeitar a sua trágica situação, evocar a sua vida, sim, o seu legado, mas numa perspectiva optimista quanto possível.

      Não sei se será inveja. Não acredito que queiram a morte da senhora. O que me parece é que já ninguém acredita na sua recuperação, e a Comunicação Social para isso tem contribuído. Ainda ontem disseram que o seu estado agravou. O sobrinho também disse que era "irreversível".

      um grande abraço, Miguel.

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  7. Temas tão diferentes uns dos outros mas acabam por ter uma ligação, o ser humano.
    Passou-me ao lado o que aconteceu na Tunísia, quando me dei conta do que tinha acontecido nem queria acreditar, mas já são tantos os relatos de atrocidade que são feitas pelo mundo fora, que apesar disso deixa-me sempre pensativo.

    Mark já reparaste que por vezes parece que não há noticias e em tão poucos dias ficamos com uma mão cheia delas? Eu raramente vejo as noticias pois de uma forma ou de outra as que marcam acabam por ficar "espalhadas" em tudo o que é sitio.

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    1. Uma semana rica em acontecimentos, trágicos na sua maioria.

      O atentado na Tunísia apoquentou-me bastante. Fiquei triste. Aquela senhora, portuguesa, viúva, era a primeira vez que viajava sozinha, e estava tão feliz! Provavelmente a primeira vez em que se sentia viva desde a morte do esposo.

      Sim. Eu quis abordar todas estas actualidades (e ainda ficou a crise grega de fora). Nem cinco posts chegaria. Tive de compilá-los. :)

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  8. Não sei qual será o desfecho da situação clínica da sr.ª Maria Barrosso. Como cristão que sou, não consigo ser como tu, e pedir um milagre. Apenas consigo pedir para ela - como peço para qualquer outra pessoa - que Deus lhe dê o que for melhor para essa pessoa. E se o melhor for chama-la para junto de si, que chame. É preferível isso a uma existência de sofrimento e ser um vegetal...

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    1. Eu sou cristão, Horatius. Cristão, para mim, é todo aquele que acredita na palavra de Cristo e a professa, independentemente de crer ou não que é filho de Deus. Não sou católico, embora não negue a minha educação católica, não muito, que os pais nunca foram religiosos. Os avós, sim.

      Acompanho com apreensão os boletins clínicos. Não são nada animadores. Está nas mãos de Deus.

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  9. Mark, não compreendo bem e preciso do teu esclarecimento. O aborto pode ser voluntário ou involuntário. Quando é voluntário é uma IVG? Se sim, então o que é que ainda é penalizado? O aborto involuntário?

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    1. Olá, João. :)

      Sim, em parcas palavras é isso. O Código Penal contempla, nos artigos 140.º e 141.º, o crime de aborto e de aborto agravado, no caso do 140.º com e sem o consentimento da mulher. O aborto é um crime contra a vida intra-uterina. Nisso, o legislador não teve dúvida, em entendimento que também sigo, ao considerar o fruto de uma gestação como vida, que o é. Depois, mais à frente, a interrupção da gravidez não punível, que abarca os casos em que é permitido fazer cessar a gravidez por perigo para a vida ou integridade física da mulher, por malformação ou previsível doença incurável e grave do nascituro, até às 24 semanas (a todo o tempo tratando-se de feto inviável), por crime contra a autodeterminação sexual da mulher, até às 16 semanas e, por fim, a interrupção voluntária da gravidez, por opção, como diz expressamente a lei, até às 10 semanas. Nas situações além do prazo legal, será considerado aborto, e encontrará previsão nos n.º 2 e 3 do artigo 140.º.

      Penaliza-se o aborto fora do prazo legal e a atitude de terceiro que faça a mulher abortar, bem como quem se dedique à prática de aborto clandestino e o faça fora de estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido.

      abraço.

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    2. Esclarecido!
      Muito obrigado!

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    3. Ora essa. :) Eu é que agradeço.

      Aproveito e corrijo uma gralha que dei: depois de «16 semanas», falta uma vírgula.

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  10. 2015 está a ser um ano marcante em todos os sentidos. o EI, os atentados terroristas, não esqueçamos as mortes em França no início do ano, mais estas tendo por alvo os europeus (dizem que ele evitou propositadamente atingir tunisinos), já para não falar na Síria, morrendo milhares de civis inocentes.
    agora a Grécia e o caos que está a provocar. este vai ser um Verão escaldante, e nem falo dos incêndios florestais (parece que alguns meios aéreos estão inop.)
    quanto à Maria Barroso, concordo, tenho visto as notícias, entre zappings, e é um corropio à porta do hospital da CVP. uma queda, infelizmente, duríssima, ainda mais tendo em conta a sua idade, um marido fragilizado (como tremia ontem), tudo vale em termos de audiências. penso que sim, é correcta a estratégia do hospital da CVP. a situação é muito grave. deve haver discrição.
    bjs.

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    1. Exacto, não podemos esquecer a tragédia do Charlie Hebdo. O extremismo religioso atingiu proporções alarmantes. Eu não me sinto seguro em qualquer lugar, não viajaria para estâncias balneares lá fora e até por cá teria medo. O Algarve já tem uma boa fama internacional e seria muito fácil, até com o não controlo fronteiriço, que algum grupo mal-intencionado passasse para o nosso território.

      A situação grega é um verdadeiro impasse. Austeridade irracional e um governo que, como vaticinei, ao "bater com o pé" não conseguiria nada de substancial. Creio que o melhor que o gregos poderão fazer, em referendo, é votar pelas medidas que os credores impõem, porque à saída da moeda única seguir-se-á emissão de moeda própria, que rapidamente desvalorizará, acarretando uma bancarrota total.

      Felizmente não tem havido mediatização excessiva quanto ao estado de saúde da Dra. Maria Barroso. Anoto o que disse o Miguel, e que também dei conta, ao referirem-se à senhora num tempo passado, como se tivesse morrido. É profundamente desrespeitoso. E o Dr. Mário Soares, tão combalido... Que fatalidade.

      um beijinho.

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  11. Trazes à colação temas hodiernos e pertinentes! Penso concordar com todas as pinceladas que fazes de cada um deles... Nihil obtstat ;)

    Forte abraço

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    1. Obrigado, Daniel. Muito obrigado!

      um abraço grande. :)

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Um pouco da vossa magia... :)