17 de outubro de 2016

Saturday Night Fever.


    Como o prometido é devido, fiquei de assinalar um evento que se realizou no passado sábado, um jantar que reuniu alguns bloggers, e não só, num espaço calmo e acolhedor no coração da Lisboa boémia. Éramos nove. Número razoável. Começou-se numa caipirinha, terminando, para mim, num café animado em que não faltou bom humor e saudável convívio. Revi amigos, alguns dos quais com quem não estava há imenso tempo - o convidado surpresa, um bom amigo (não escondo a imensa alegria ao saber da sua presença), e conheci duas pessoas.

    Creio ser justo fazer um pouco de publicidade ao estabelecimento. Fomos bem recebidos, o ambiente era convidativo, e a comida, diga-se, estava excelente. Ao fundo da Rua de São Marçal, encontrarão o Frei Contente, que não conhecia. Merece uma visita, seguramente da minha parte, repetindo.

     Queria felicitar o organizador do jantar pela disponibilidade, eficiência e imaginação. Com boa vontade, tudo se consegue. Foi um dos jantares em que mais me deu prazer participar. E o grupo, pela harmonia.



14 de outubro de 2016

Trump e Hillary.


    Dediquei um artigo, em Maio deste ano, ao sistema constitucional estadunidense, como prefiro denominar por uma questão de correcção histórica, linguística e geográfica, e à candidatura de Donald Trump, que poderão consultar aqui. Supus que seria o primeiro de uma leva de publicações atinentes às eleições presidenciais dos EUA, que desde há muito extravasaram as fronteiras daquele país. Eleger o Chefe de Estado e de Governo da potência hegemónica significa designar um homem ou uma mulher que liderará, sem grandes obstáculos, os destinos do planeta. A ONU demitiu-se do seu papel a partir do momento em que se fez a guerra sem o seu aval.

     Comparar Hillary a Trump será, reconheço, confrontar o programa e o ideário de uma mulher que, embora com todos os defeitos que lhe apontemos, possui a credibilidade necessária inerente às responsabilidades que pretende assumir com um homem surgido do mainstream, uma figura populista, demagoga, que, todavia, está muito bem posicionada para suceder a Obama. E é exactamente aqui que pretendo chegar. Trump é uma piada que, passo a passo, se afirmou, munindo-se da natural apetência dos EUA para comandar, dos discursos galvanizadores que encontraram acolhimento junto dos descontentes com a política do Partido Democrata desde que Obama, em 2008, chegou à Casa Branca. Não é leviano levar Trump a sério, temer as consequências que advirão da sua eleição. O candidato expôs os seus argumentos, alguns deles profundamente desadequados, que ferirão, certamente, a consciência do cidadão médio, em propostas que granjearam os estadunidenses, a ponto de as sondagens o apontarem como presumível futuro Presidente dos Estados Unidos da América. Tecnicamente, há um empate entre ambos. A candidatura de Trump, para os mais distraídos, não paira, qual substância etérea, sobre nós. É uma realidade, uma realidade que poderá materializar-se em votos, no dia do escrutínio popular, e numa vitória.

     Temos dois candidatos e temos medidas que pretendem implementar. Partindo destas premissas, vejamos qual dos dois melhor serve os interesses da nação americana. Não me competirá a mim aferir da pertinência de se eleger um ou outro. Posso, entretanto, colocar-me no lugar de um cidadão americano, homem médio, que quererá a ventura do seu país e pouco intervencionismo externo. Os EUA têm, tendencialmente, um raio de acção no seu espaço geopolítico. Assim se explica a existência das alianças militares, como a OTAN, e do tradicional antagonismo com a Rússia. Independentemente do nome que resultar da eleição, desengane-se quem crê que o papel de ingerência que os EUA desempenham desde o final do século XIX, com o conflito com Espanha, e, mais ostensivamente, desde o final da I Guerra Mundial, conhecerá um refreamento com Trump. O candidato republicano já demonstrou não querer hostilizar a Rússia, sendo certo que os seus comentários agressivos à China não auguram nada de bom. E tenho para mim que, como bom republicano, na senda de Bush pai e filho, estimulará um conflito algures.

     Desconstruir Trump é, aparentemente, simples. Defende o uso da tortura, é favorável à manutenção de Guatánamo, alega que construirá um muro a limitar o acesso dos mexicanos ao território estadunidense, desconsidera imigrantes, mulheres, doentes terminais. O seu discurso, entretanto, não se restringe às medidas mais caseiras, no sentido de incendiárias, e presumo que será aí, no que idealiza quanto à economia e à política de emprego, que seduzirá os seus compatriotas, ao querer taxar as maiores fortunas e ao prometer penalizar todas e quaisquer empresas que decidam abandonar o país. O proteccionismo e o nacionalismo, aliados, constituem o embrião do seu aparente sucesso.

      Hillary, em contrapartida, será mais interventiva na política externa. Internamente, reafirma os direitos das mulheres, que protegerá; na saúde e na economia, apresenta propostas moderadas e realistas, despidas da paixão que Trump imprime a tudo quanto se refere.

       Em suma, Mrs. Clinton é uma candidata razoável, que melhor saberá gerir o mandato. Imagino-a a servir os interesses da indústria de armamento do país, e acredito que Trump fosse mais peremptório na hora de tomar decisões adversas aos lobbies bélicos. O perigo de se eleger Trump reside na imprevisibilidade de alguém que, como referi em Maio, não revela sentido de Estado. A descredibilização do país nos palcos internacionais é, também ela, uma possibilidade com a qual os eleitores terão de contar. Os debates, pelo que pude assistir, não esclareceram os indecisos e nem convenceram os cépticos; perdemo-nos entre tantos ataques ao carisma e à honra, que pouco aproveitam à disputa séria, credível e intelectualmente honesta. Mas falamos de Trump, e com Trump interessa o momento, nem que tal tenha o preço alto de mil impropérios.

11 de outubro de 2016

A Uber e os táxis.


   Assistimos, meio em estado de estupefacção, aos confrontos acesos e emotivos que envolveram taxistas e motoristas das viaturas de transporte de passageiros descaracterizadas. Surpresa pelas proporções que atingiram, porquanto julgo que ninguém acreditava no carácter pacífico da manifestação que estava agendada para ontem, transfigurada num quase bloqueio que, afortunadamente, não terminou com intervenção policial.

    Nesta matéria, adopto a postura que me parece equilibrada. Nunca utilizei os serviços da Uber ou de qualquer empresa similar. Já recorri, como todos, ao sector dos veículos afectos ao transporte de passageiros, os táxis. Sabemos como funcionam todos os sectores que desenvolvem a sua actividade quase em situação de monopólio. Atrasos, desvios propositados no percurso para que o taxímetro assinale um montante mais elevado a pagar no final da viagem, manifesta descortesia e comportamento grosseiro e indelicado por parte de alguns profissionais... Vejo-me, no entanto, obrigado a não generalizar. De igual modo, há taxistas simpáticos, atenciosos e honestos. É bom que não sejamos levados a apoiar a postura crítica, extremista e irracional que tem despontado no discurso dos cidadãos, sobretudo nos que se vêem directamente prejudicados pelas reivindicações dos taxistas.

    A Uber opera à margem da lei. Há legislação aplicável ao sector dos táxis, que regula a sua operacionalidade, os requisitos a preencher e as regras a cumprir (formação, atribuição de licenças, licenciamento dos veículos, etc.). Essas competências cabem, maioritariamente, às autarquias locais. A Uber, que presumo pela sua celeridade e eficácia, impôs-se, concorrendo deslealmente com os taxistas. O sector ressentiu-se, surgindo os transtornos e os distúrbios que se vêm produzindo desde há meses a esta parte. O actual executivo - e bem - pretende regular o serviço com um diploma legal que está em maturação. O processo legislativo é ainda moroso: após aprovação, a devida promulgação do Presidente. A querela arrastar-se-á por uns tempos.

     Favoravelmente aos táxis, faz-se mister aludir aos benefícios de que esta classe goza em virtude de a sua actividade estar devidamente regulada, particularmente no domínio fiscal. Ainda assim, não vejo em como uma praça de táxis e uma faixa BUS, por exemplo, poderão competir com uma aplicação de smartphone, simples, rápida e cómoda, bem como com tarifas que carecem de fixação legal, na medida em que há um vazio legislativo.

     Não vislumbro uma solução pacífica, com os discursos a subirem de tom e com actos hostis e violentos, sendo quase seguro que o conflito veio para ficar. A Uber é uma realidade e, em verdade, a destruição de uma ou de duas viaturas não assustará a multinacional, que decerto manterá a sua posição muito privilegiada, até então, no mercado de transporte de passageiros.

4 de outubro de 2016

A corrida ao secretariado-geral da ONU.


   António Guterres, ex-Primeiro-Ministro de Portugal e ex-Alto-Comissário para os Refugiados, decidiu-se a apresentar uma candidatura ao secretariado-geral das Nações Unidas. A ONU, que conta presentemente com 193 Estados-membros, surgiu da nova ordem internacional emanada com o fim da II Guerra Mundial; o seu Conselho de Segurança, órgão máximo, espelha a hegemonia de cinco Estados sobre os demais 188, totalmente alheada da realidade actual, não faltando vozes que se ergam defendendo uma reforma que inclua uma representação mais abrangente e igualitária.

    A eleição do Secretário-Geral não é democrática. O Conselho de Segurança conta com quinze membros, sendo que cinco são permanentes, sendo eles a Rússia, a China, os Estados Unidos da América, o Reino Unido e a França. Com o veto de um deles, o candidato não consegue obter a unanimidade exigida para ser recomendado ao cargo; um cargo que, refira-se, assenta mais no protagonismo e na influência do seu titular. Tendencialmente, espera-se que um Secretário-Geral seja uma figura idónea, moderada, discreta e que saiba utilizar o protagonismo do cargo em benefício da organização, isto é, do bem comum.

    Guterres granjeou a simpatia internacional e tem-se posicionado como favorito. A bem ver, venceu cinco votações, embora com alguns votos de "desencorajamento". O Conselho de Segurança já se pronunciou numa primeira votação e, ao que tudo indica, Guterres terá alcançado o apoio de doze dos quinze membros, o que aponta para a aprovação de, pelo menos, três dos membros permanentes. Para ver o seu nome aprovado na Assembleia Geral das Nações Unidas, o candidato terá de obter nove votos positivos entre os membros do Conselho de Segurança, sendo que nenhum membro permanente poderá obstar à sua recomendação.

    Gostaria de evitar dar ênfase à polémica em torno da candidata búlgara surgida inesperadamente, e que contará com o apoio implícito de Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia, e de Angela Merkel, a chanceler alemã, de quem se diz ter tentado persuadir a Rússia a apoiar Georgieva.
   Sabemos, ou pelo menos suspeitamos, como são os meandros destas negociações que visam assegurar a tranquilidade necessária que aproveite às potências. Georgieva é mulher, tem ciente que se espera um Secretário-Geral do antigo leste europeu, mas também tem presente o carácter tardio e inusitado da sua candidatura que, embora não seja ilegal e nem ilegítima, será injusta. A substituição de Irina Bokova foi oportuna; Kristalina Georgieva, sendo Vice-Presidente da Comissão Europeia, reúne o apoio daquele órgão comunitário e, seguramente, de uma ala do Partido Popular Europeu.

     Ser eleito Secretário-Geral das Nações Unidas não implica qualquer favorecimento ao país do qual o candidato escolhido é nacional. O nomeado, ou a nomeada, assegurará que os seus actos visarão acautelar o bem-estar no seio da comunidade internacional. Exige-se, assim, que seja alguém ponderado, sem polémicas que possam melindrar o seu mandato. Entre os candidatos que, verdadeiramente, estão na disputa, Guterres e Georgieva, creio que não será difícil vislumbrar qual preenche os requisitos impreteríveis para um responsável exercício do cargo. A campanha de Guterres tem sido tão prudente e recatada como o próprio. A tradicional mesquinhez político-partidária faz com que, dentro de fronteiras, haja algum desconforto com a possibilidade de um socialista ser o mais alto dignitário das Nações Unidas - e só o nega quem é leviano ou, na melhor das hipóteses, ingénuo e incrédulo.

     O dia de amanhã, 5 de Outubro, em que assinalamos mais um aniversário sobre a República implantada em 1910, poderá ser determinante para António Guterres. Uma decisão que se lhe fosse favorável acarretaria, por inerência, prestígio ao nosso país. A visibilidade de um Secretário-Geral das Nações Unidas não encontra paralelo para lá dos Chefes de Estado e de Governo dos países mais poderosos. O meu optimismo é moderado. Em expectativa, faço votos para que impere o discernimento.