A Uber e os táxis.

   Assistimos, meio em estado de estupefacção, aos confrontos acesos e emotivos que envolveram taxistas e motoristas das viaturas de transporte de passageiros descaracterizadas. Surpresa pelas proporções que atingiram, porquanto julgo que ninguém acreditava no carácter pacífico da manifestação que estava agendada para ontem, transfigurada num quase bloqueio que, afortunadamente, não terminou com intervenção policial.

    Nesta matéria, adopto a postura que me parece equilibrada. Nunca utilizei os serviços da Uber ou de qualquer empresa similar. Já recorri, como todos, ao sector dos veículos afectos ao transporte de passageiros, os táxis. Sabemos como funcionam todos os sectores que desenvolvem a sua actividade quase em situação de monopólio. Atrasos, desvios propositados no percurso para que o taxímetro assinale um montante mais elevado a pagar no final da viagem, manifesta descortesia e comportamento grosseiro e indelicado por parte de alguns profissionais... Vejo-me, no entanto, obrigado a não generalizar. De igual modo, há taxistas simpáticos, atenciosos e honestos. É bom que não sejamos levados a apoiar a postura crítica, extremista e irracional que tem despontado no discurso dos cidadãos, sobretudo nos que se vêem directamente prejudicados pelas reivindicações dos taxistas.

    A Uber opera à margem da lei. Há legislação aplicável ao sector dos táxis, que regula a sua operacionalidade, os requisitos a preencher e as regras a cumprir (formação, atribuição de licenças, licenciamento dos veículos, etc.). Essas competências cabem, maioritariamente, às autarquias locais. A Uber, que presumo pela sua celeridade e eficácia, impôs-se, concorrendo deslealmente com os taxistas. O sector ressentiu-se, surgindo os transtornos e os distúrbios que se vêm produzindo desde há meses a esta parte. O actual executivo - e bem - pretende regular o serviço com um diploma legal que está em maturação. O processo legislativo é ainda moroso: após aprovação, a devida promulgação do Presidente. A querela arrastar-se-á por uns tempos.

     Favoravelmente aos táxis, faz-se mister aludir aos benefícios de que esta classe goza em virtude de a sua actividade estar devidamente regulada, particularmente no domínio fiscal. Ainda assim, não vejo em como uma praça de táxis e uma faixa BUS, por exemplo, poderão competir com uma aplicação de smartphone, simples, rápida e cómoda, bem como com tarifas que carecem de fixação legal, na medida em que há um vazio legislativo.

     Não vislumbro uma solução pacífica, com os discursos a subirem de tom e com actos hostis e violentos, sendo quase seguro que o conflito veio para ficar. A Uber é uma realidade e, em verdade, a destruição de uma ou de duas viaturas não assustará a multinacional, que decerto manterá a sua posição muito privilegiada, até então, no mercado de transporte de passageiros.