Da polícia portuguesa.

   “Quando um polícia passa na minha calçada, eu atravesso a estrada e passo para a outra”.

   A afirmação não é minha, senão do meu bisavô paterno, que não conheci, e que segundo me contaram o costumava dizer. As forças de segurança não são, regra geral, socialmente bem vistas. É uma actividade mal remunerada e estigmatizada. Excessivamente até. Não houvesse ordem e a sociedade deixaria de existir. Em todo o caso, os abusos cometidos por vários agentes, não só no presente como durante a vigência de regimes não-democráticos, levou a que a polícia esteja indelevelmente associada a violência e violação de direitos e garantias. Tudo o contrário do que deveria.

   Portugal, nesse domínio, tem sido particularmente infeliz, e há organismos internacionais atentos. Por lá, os casos são mais que muitos. Há uns anos, recordo-me de um espancamento absolutamente desproporcional de um cidadão diante de um idoso e uma criança. Uma maçã não faz o pomar, é certo, mas os casos vão-se repetindo e vão ajudando a criar a imagem que a opinião pública tem e que reproduzi acima.

  Tratando-se de um organismo que tem a tutela da segurança pública e da investigação criminal, o apuramento da verdade torna-se ainda mais difícil. O respeito rapidamente degenera em arbitrariedade.

   Esta publicação vem no seguimento do escandaloso caso do SEF e do cidadão ucraniano morto em circunstâncias misteriosas. Em caso algum, entrando ou não ilegal no país, se justifica privar a alguém dos direitos fundamentais que Portugal reconhece através das suas leis internas e dos convénios internacionais que assinou e ratificou. 

    Imagino que a fronteira entre a autoridade, a defesa e cumprimento da lei e o respeito dos direitos dos cidadãos seja um fio de navalha, daí que se espere o melhor daqueles que nos defendem. Sejam mais exigentes nos testes psicológicos, direi eu. Um/a agente policial tem de ser um indivíduo totalmente equilibrado, consciente da responsabilidade que acarreta qualquer uma daquelas fardas. Está em causa a credibilidade da instituição e a sua capacidade de proteger efectivamente os cidadãos, no cumprimento da lei e no respeito dos direitos. A ordem pública, no fundo.