O ano em revista.

    A horas de encerrar dois mil e dezasseis - um ano amargo, quer a nível pessoal, quer em termos gerais - pego na ideia do ano passado, de compilar os principais temas abordados, com as respectivas hiperligações, substituindo os tradicionais discursos de fim de ano. Tivemos doze meses não tão atribulados politicamente, mas que, ainda assim, permitiram algumas reflexões.

    Quis iniciar o ano com uma sucinta menção à adesão de Portugal às comunidades europeias, que perfez três décadas logo a dia 1. Há ainda muito por fazer, de modo a que possamos dizer que nos aproximamos dos parâmetros sociais europeus. A poucos dias do meio do mês, os debates presidenciais mereceram a minha atenção. Estávamos a quinze dias do acto eleitoral. As fatídicas perdas começavam. A primeira delas, David Bowie, que nos deixou inesperadamente. Por cá, Almeida Santos, histórico socialista, falecia, e a RTP concedeu tempo de antena a todos os candidatos presidenciais. Dando por encerrada a saga presidencial, fiz um rescaldo à noite em que Marcelo Rebelo de Sousa ganhou. Houve tempo para uma breve explanação acerca da crise dos refugiados.

     Em Fevereiro, julguei oportuno dedicar um artigo histórico à Guerra dos Trinta Anos. Seguiu-se uma análise jurídica à eutanásia, no seguimento de propostas apresentadas com vista à sua legalização. Assinalei, mais em jeito de abordagem intimista, o decénio sobre a separação dos meus pais, período que acarretou dor e do qual não me refiz inteiramente. Os rumores de um referendo à permanência do Reino Unido na União Europeia foram confirmados por Cameron, e não pude deixar de lhe dedicar algumas palavras, dadas as inegáveis consequências que teria no quadro institucional da UE. Em Portugal, os hipotéticos "dois pais" de Jesus semeavam a discórdia entre crentes e não-crentes.

     Por Março, mês da Primavera em flor, nas palavras de Simone, também primavera pelo nosso país, com o fim do segundo mandato presidencial de Cavaco Silva e com a tomada de posse do novo Presidente. Nicolau Breyner despedia-se, após uma vida riquíssima entre o cinema, o teatro e a televisão. Lula da Silva e a Operação Lava Jato permitiam antever o que aguardava ao povo brasileiro. A histórica visita de Obama a Cuba, a polémica em torno das missas em escolas públicas e o hediondo atentado em Bruxelas foram os temas da crónica de dia 23.

     Abril. Aceitei o desafio de um leitor e comentador brasileiro, o Marcelo Pires, e publiquei um artigo respeitante ao seminário luso-brasileiro de Direito Constitucional. A exortação papal Amoris Laetitia esteve presente num texto em que me centrei no Papa Francisco. António Costa e o Governo passaram por momentos delicados, que hoje, à distância de oito meses, verificamos que facilmente ultrapassados. A Câmara dos Deputados brasileira deu o primeiro passo no sentido de se iniciar o processo de destituição de Dilma Rousseff, que, como sabemos, viria a verificar-se. Prince, O Artista, foi a baixa que se seguiu, num ano que principiávamos a intuir que não seria fácil. A viagem de Cabral ao Brasil e o quadragésimo aniversário sobre a Constituição de 1976 encerrariam o mês.

      O Dia do Trabalhador, a abrir Maio, levou a que escrevesse sobre o Direito do Trabalho. Assinalei o oitavo aniversário do blogue e, pela primeira vez, Trump surgiu entre as minhas preocupações, com as eleições presidenciais nos EUA. Não pude ficar indiferente à crise humanitária na Venezuela. Dediquei-me ao desporto e ao Campeonato da Europa, passando pelos contratos entre o Estado e as escolas privadas e terminando com uma dissertação histórica ao golpe de Maio de '26, que perfez 90 anos e que levaria à ascensão de Oliveira Salazar.

       Junho, mês do Verão, e com reflexos no clima que se vivia em vésperas do plebiscito britânico à permanência ou saída do Reino Unido da UE. Ainda a minha desconfiança, infundada, quanto à prestação de Portugal no Euro 2016. Os britânicos decidir-se-iam, efectivamente, pelo "brexit", numa análise que não descurei.

        No mês seguinte, em Julho, reparei que ainda não havia dedicado um único artigo à Revolução norte-americana. Fi-lo, portanto, no dia em que a Declaração de Independência cumpriu 240 anos. No dia 10, após uma campanha difamatória empreendida pelos media franceses e contra todas as expectativas, Portugal sagrou-se campeão europeu de futebol, levando nacionais, e não só, ao delírio. Foi o primeiro título conquistado pela selecção portuguesa. Discutiu-se, também, a eventualidade de Bruxelas aplicar sanções a Portugal e a Espanha, o que não se verificou, tendo, todavia, provocado a apreensão e o receio. Ia o ano a meio e soubemos de outro atentado na Europa, numa sequência de actos terroristas que nos roubam toda a tranquilidade e segurança.

      Após uma semana de férias, o calor trouxe-nos os desafortunadamente corriqueiros incêndios florestais, que tantos prejuízos acarretam. Se no futebol marcámos a nossa posição, nos Jogos Olímpicos ficámos muito aquém da qualidade apregoada. No seguimento da agressão ao jovem português, alegadamente perpetrada pelos filhos do embaixador iraquiano, fiz uma análise jurídica às medidas que Portugal, enquanto estado soberano, poderia adoptar.  O caso arrasta-se nas malhas da justiça... No último dia do mês, Dilma Rousseff conheceu a decisão do Senado, que se decidiu pela sua destituição.

       Setembro, mês do Outono, relativamente calmo por aqui. A sublinhar o artigo quanto às trágicas mortes no curso de comandos. Regressei às minhas raízes, à História, e achei por bem aclarar um pouco a relação histórica, cultural e linguística que une Portugal à Galiza, discutindo-se uma eventual adesão desta comunidade autónoma espanhola à Comunidade de Países de Língua Portuguesa, enquanto observador associado.

      No início de Outubro, os meandros que envolveram a candidatura de António Guterres a Secretário-Geral das Nações Unidas mereceram destaque por aqui. A sempiterna polémica entre a Uber e os taxistas teve um novo episódio infeliz. Nos EUA, Hillary Clinton e Donald Trump queimavam os últimos cartuchos perante o eleitorado estadunidense. Tivemos, pelo meio, o tradicional jantar de blogues, com um grupo simpático e bem-humorado. Na História, o episódio da crise de Avinhão, no seu enquadramento, foi por mim explanado. Por último, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, vulgo CPLP, com os recentes planos de introduzir uma cidadania lusófona, nos vinte anos da sua constituição, teve um breve destaque.

       Novembro, com a castanha assada, deixou-nos o juízo em brasa após termos conhecimento da vitória de Donald Trump. A visita de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa ao Reino Unido e a evocação simbólica da velha aliança luso-inglesa proporcionou que a contextualizasse no tempo. Em virtude de ser um tema do meu apreço, abordei a teoria do bem jurídico. Fidel Castro, o histórico líder cubano, afastado do poder há anos, falecia, pacificamente, em Havana.

         No presente mês, destacaria o lanche de Natal, evento inédito, e o desaparecimento de George Michael.


         Como se constata, 2016 não figurará como um dos melhores anos entre os seus pares. Não temos muitos motivos para sorrir. No panorama internacional, não se adivinha qualquer acalmia. Que pelo nosso país mantenhamos as metas impostas no que toca à recuperação económica. Pessoalmente, não tenho qualquer objectivo. O único, talvez, será o de acordar vivo e de saúde, que o demais tem saído defraudado. Quanto mais conjecturo, mais me decepciono.

         Por forma a não mais me alongar, desejo a todos um excelente 2017, em particular aos que me acompanham tão carinhosamente. Sejam felizes! Boas entradas!


A azul claro, as hiperligações para os artigos correspondentes.