31 de outubro de 2015

O Pão por Deus.


   Quando os garotos subiam as ruas íngremes de paralelepípedo cinzento, húmido do orvalho de Outono, arredavam os seus medos. Por aquelas horas, sabiam-se os donos da aldeia, fazendo seu cada beco, o antigo pelourinho do sítio, o pátio da banca do Senhor João, que por tantas vezes os presenteava com figos sempre que, vindos da escola, por lá passavam.

    Martinho avisara atempadamente a avó, lavadeira, mulher a quem as moças instavam por conselhos, tornando a velha senhora no oráculo de Figueira da Luz, do seu fito para a noite de Todos-os-Santos. A pele das suas mãos mantinha notável brilho e maciez. Encontravam-lhe a alma, todavia, no olhar quebrantado, que denunciava uma vida que não conhecera sonhos de menina. Não havia quem a enganasse nos dinheiros. A sua argúcia impunha deferência e admiração.

     Corriam desalmadamente sob o signo da lua cheia, batendo de porta em porta, misturando a crendice com a pândega própria de miúdos que tudo quanto conheciam estava nos limites do lugarejo onde nasceram. Não percebiam a fome, os castigos, tareias, não enquanto houvesse casa a salvo do peditório.
     As trouxas, delicadamente cosidas pelas mães e avós, guardavam os doces e os frutos das oferendas. Martinho sustinha a sua, farto de orgulho, costurada pela avó, com o bordado de fio de linho azul. Ostentava-a com cuidado, como uma representação material do carinho daquela mulher a que nem o cansaço inibia de o sentar no seu colo, de lhe afagar o cabelo, de beijar a sua bochecha sarapintada.
        Que na sua casa havia carência de bens, mas fartura de afectos.

28 de outubro de 2015

Tertúlias.


     O Francisco fez-me o simpático convite uns dias antes. Estar com ele e com o Limite numa situação informalíssima: um lanche, que ficou acordado ter lugar na Av. António Augusto de Aguiar, ali pelos lados do El Corte, que adoro, não necessariamente pelo centro comercial (já gostava ainda antes da presença da catedral espanhola do consumo). É uma zona acolhedora, ao menos para mim. Av. de Berna, da Liberdade, Marquês, Parque Eduardo VII, Jardim Amália, ruas circundantes, são os meus locais predilectos na cidade, vá-se lá saber o porquê. Não têm nada de especial.

       O lanche teria outra surpresa, digamos assim: o Sad (desculpa lá, não consigo habituar-me a tratar-te pelo nome), que não via há para lá de dois anos.
       Cheguei primeiro e esperei-os. Pouco demoraram. O Francisco munido do seu guarda-chuva preto, que mal conseguia endireitar devido à força desmesurada do vento. O Limite acompanhava-o, de mochila às costas (como gosto de andar sem pesos, provavelmente terão reparado que deixei a minha Eastpak em casa). Enquanto o Francisco fazia os pedidos, guardei uma mesa, não fosse ocuparem todas. O Limite não tardou em sentar-se.

      Ficámos à conversa por umas duas horas (ou perto disso). Colocar os temas em dia. Um dedinho de prosa é sempre agradável, anima e não faz mal a ninguém. Creio que nos conseguimos abstrair na interacção com os demais. Eu fico melhor humorado. 
         O Sad surgiu passado algum tempo.

      Não saímos dali. As condições meteorológicas não eram favoráveis e o Limite tinha o seu bus para apanhar às dezoito e picos.
         Fica o registo. Com pouco aparato, mais intimista. Gostei.

24 de outubro de 2015

Caminhos.


    Na noite de quinta-feira, o país conheceu a decisão do Presidente da República cessante, Cavaco Silva. O Presidente decidira-se, e isso anunciava ao país, pela indigitação de Pedro Passos Coelho como Primeiro-Ministro de Portugal. Não pormenorizarei o processo que nos levou aqui, tendo abordado essa matéria, na perspectiva do direito, neste artigo. A indigitação distingue-se da nomeação. O Presidente da República tão-só convidou Pedro Passos Coelho a formar Governo. Este apresentará a sua equipa governamental perante o Presidente, que de seguida, concordando com esta, nomeará, em princípio, o Primeiro-Ministro indigitado e os membros que ele propôs. No supracitado artigo, encontrarão as fases subsequentes à indigitação e à nomeação.

     Muitos aplaudiram esta deliberação presidencial, argumentando que a coligação PàF venceu as eleições e que, nesse sentido, nada mais se esperaria do que a indigitação de Pedro Passos Coelho, ainda que vindo a liderar um governo de maioria relativa. Outros, pelo contrário, arguiram que a atitude de Cavaco Silva foi claramente tendenciosa e parcial, ignorando a maioria de esquerda que resultou do acto eleitoral legislativo e que poderia dar corpo a um governo de maioria parlamentar. Com efeito, nenhum mecanismo constitucional obrigaria o Presidente da República à indigitação do líder do partido ou da coligação mais votados. Por maioria de razão, o mesmo se aplica à nomeação. Isso mesmo tive o cuidado de esclarecer num outro artigo. A figura do Primeiro-Ministro indigitado não encontra previsão constitucional; decorre de um mero costume constitucional. É uma situação jurídica informal. Ao que Pedro Passos Coelho está obrigado, a partir de então, é a encontrar uma solução governativa estável e duradoura (o que manifestamente é demasiado complicado, para não dizer impossível). Não tendo uma coligação maioritária no Parlamento e não estando previsto qualquer acordo de incidência parlamentar com alguma das forças políticas que ainda sobram da composição da Assembleia da República, este presumível futuro Governo terá pela frente dias difíceis. Encontrarão, no primeiro link, as consequências deste cenário de instabilidade. Devo, contudo, alertar para uma hipótese que se poderá colocar: sabendo que não dispõe de condições para governar, pode Pedro Passos Coelho recusar formar Governo e devolver ao Presidente da República a decisão sobre uma nova indigitação.


     Considerando menos o direito e mais a política, Cavaco Silva, de modo a evitar uma crise de impasse governativo, tinha ao seu dispor outras soluções. Vim defendendo, e manter-me-ei coerente, que o ideal seria a coligação PàF governar. O povo foi contundente ao dar a vitória ao PSD e ao CDS. Quis que eles governassem, mas quis que o PS, ou outra força à sua esquerda, contrabalançasse os devaneios de um Governo emanado destes partidos, evitando repetir-se o que se passou nos últimos quatro anos. Direi mais: o povo quis chamar à responsabilidade, sobretudo, o PSD, o CDS e o PS - o designado arco governativo. Não tendo sido possível um entendimento entre os dois primeiros, coligados, e o terceiro, tão-pouco num acordo de incidência parlamentar que viabilizaria um governo, Cavaco Silva, que é Presidente e tem funções específicas e concretas, tinha o dever de encontrar outra solução que não esta, que de antemão sabemos inexequível. Acrescente-se que não obstante o Presidente da República não confiar politicamente nas forças à esquerda do PS, elas existem, são legais e devem ser chamadas ao poder. Os partidos não têm como finalidade ser a voz do descontentamento. Os partidos assumem compromissos. O eleitorado destes partidos deve saber que eles existem para governar. Os seus líderes sabem-no, daí que discorde das vozes que se erguem, à direita e até à esquerda, alegando que o eleitorado do BE e do PCP sairia defraudado num possível acordo com o PS. Não vejo o motivo. Se são minoritários e por si próprios não governam, poderão fazer parte de uma solução de consensos. Em defesa do Presidente da República, não de Cavaco Silva, devo dizer, porém, que nada obriga o Presidente a indigitar ou a nomear alguém que careça da sua confiança política, em qualquer dos sentidos que se queira (não obrigaria o Presidente a indigitar e posteriormente nomear Pedro Passos Coelho, como também não está obrigado o Presidente a possibilitar um governo do PS com o PCP, Os Verdes e o BE se nestas forças não confia). Concordemos ou não, é o que temos. Foi o que quis o legislador de 1975.

     Cavaco Silva seguiu a tradição constitucional, herdada de 1976, de indigitar o líder do partido ou da coligação mais votados. Nunca saberemos se o faria se o PS estivesse no lugar em que está, actualmente, a PàF. Em 2009, o PS ganhou as eleições com maioria relativa, e o Presidente indigitou e nomeou José Sócrates. Os tempos eram outros, é certo, mas fê-lo, e conhecemos a orientação política de Aníbal Cavaco Silva. Sejamos coerentes. Podia, é evidente, ter encontrado uma solução à direita. O que se aplica agora, aplicar-se-ia ao passado. Bem sabemos a instabilidade dos anos seguintes, que culminou nas legislativas de 2011.
       Com esta indigitação, Passos Coelho está vinculado a encontrar uma solução governativa. Se com o PS não poderá contar, nem com o PCP, Os Verdes e o BE, confesso que não sei o que acontecerá. Pode devolver a sua indigitação, pode ser nomeado, juntamente aos membros que propor, num governo de vida curta, caindo na votação a uma qualquer moção de rejeição ao seu programa. Por enquanto, a esquerda já demonstrou que está consciente da sua maioria, elegendo Ferro Rodrigues como Presidente da Assembleia da República - é a primeira vez que se elege um Presidente da AR que não pertence ao partido mais votado nas legislativas.
        Tempos complicados se avizinham.

20 de outubro de 2015

Sentimentos.


      Na esteira do que venho sentindo, os últimos dias mergulharam-me em certa apatia que dificilmente supero. Sinto-me a mais. Precisamos, diz a Psicologia, de nos identificar com determinados modelos, assimilando-os. Estou crente de que esse processo não foi tão evidente assim no meu caso.

    Como se caminhasse só tendo-me por companhia exclusiva, não precisando de conversar, ouvir, partilhar. Que me descubro, até na interacção com os outros, que nasci para estar sozinho, mediante que não nos é possível moldar os demais ao nosso gosto, vontade. E aí reside uma das minhas barreiras: convencer-me de que o mundo não é como eu quero, mas como se me apresenta. Aprendi a fazê-lo, a conformar os sentimentos, os anseios, terceiros, ao sabor do que me convinha. Furtaram-me o devido equilíbrio entre a veleidade de um ser meio déspota, como o são todos os pequenos, e a autoridade perene de uma figura da qual se esperaria mais do que carinho e cuidado.

        Hoje, sem embargo, sei que educar é talvez a tarefa mais laboriosa de alguém que a isso se propõe. É um caminho intrincado. Ser progenitor deveria fazer-se acompanhar de um atestado qualquer, uma certidão de aptidões. Quem sabe um dia a ciência evolui a ponto de se poder detectar, pela genética, as predisposições à parentalidade. Evitar-se-iam muitos dos problemas com que nos confrontamos. Eu, particularmente.

        Viver de remendos, um aqui, outro ali, procurando escapar ao mal original, é solução que não se basta.  E lastimar, tão-pouco. Os erros são o que são: erros, e tarde ou cedo terão de ser corrigidos.