Catalunya lliure.

   De tempos em tempos, ouvimos falar da Catalunha e do seu confronto com o governo central espanhol. Nem os ditos referendos comportam qualquer novidade. Em 2014, patrocinado pela Generalitat, foi realizado um, em moldes que o disfarçaram, tendo, na altura, suscitado reacções adversas em Madrid. O resultado foi amplamente favorável à independência, com uma taxa de aprovação superior aos 80 %. Desde então, de forma mais ou menos velada, fala-se na hipotética independência daquela comunidade autónoma espanhola, que teria a vida dificultada por Espanha. A adesão à União Europeia, designadamente, jamais se concretizaria. Vive-se, entre Barcelona e Madrid, uma paz podre.

    Para entendermos a conturbada situação do país vizinho, não podemos ignorar o contexto histórico. Sem querer afastar-me do essencial, a Catalunha surgiu enquanto Condado de Barcelona da Marca Hispânica do Império Carolíngio, mais tarde unido à Coroa de Aragão, uma das que compunham a península, na sequência do enlance entre Petronila de Aragão e Raimundo Berengário IV de Barcelona. Séculos mais tarde, transformar-se-ia num principado. Espanha, o moderno Reino de Espanha que conhecemos, é de formulação da Casa de Bourbon. Surgiu com o centralismo régio do século XVIII, sobretudo a partir de Felipe de Anjou, Felipe V de Bourbon, o primeiro Bourbon a reinar em Espanha, que, através dos Decretos de Nova Planta, aboliu todos os privilégios da Coroa de Aragão (após a Guerra da Sucessão, na qual Aragão apoiou a facção derrotada, os Áustrias, ao trono de Espanha - conflito em que Portugal participaria). Espanha não é uma nação, ainda que a sua Constituição diga o contrário, ainda que o Tribunal Constitucional, na salvaguarda desta última, reconheça a nação espanhola como a única, não sobrando mais às outras do que, sobretudo Galiza, Euskadi e Catalunha, o estatuto de nacionalidades históricas nos seus respectivos estatutos de autonomia.

     A par do processo histórico, que imprimiu diferenças significativas no seio de Espanha - línguas, culturas e tradições distintas - temos de atender ao peso da economia nos novos separatismos. A Catalunha e Euskadi são as regiões mais ricas de Espanha, contribuindo significativamente para o PIB do país. Sentem, e com razão, que a sua riqueza sustenta um território árido, desertificado e de extensão apreciável. Querem, talvez até acima da independência cultural e espiritual, a independência económico-financeira.

     A Organização das Nações Unidas, através da sua Carta (1945) e do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (1966), reconhece o direito dos povos à autodeterminação. Surgida no pós-II Guerra Mundial, a Carta, com força jurídica sobre os Estados-membros, veio estabelecer uma nova ordem no sentido da descolonização, ou seja, poderia afirmar que a Carta não quis contemplar outras realidades que não as dos continentes africano e asiático. Entretanto, e muito embora o Estado espanhol seja reconhecido, e na sua integridade territorial, pela comunidade internacional, não podemos, com parcimónia, ignorar o que se passa dentro das suas fronteiras: há nações dentro de Espanha, nações sujeitas a um processo lento e gradual de etnocídio e linguicídio. Também na Galiza, mas na Catalunha, pela sua pujança económica e social, os movimentos revoltosos fazem-se sentir com maior intensidade. O Estado espanhol, unitário, descentralizado - "um estado de autonomias" - não é plurinacional e nem plurilinguístico: há uma nação reconhecida e um idioma dessa mesma nação, cujo domínio é da obrigação de todos os espanhóis. Assim estatui a Constituição Espanhola de 1978, aprovada em referendo.

     As leis fundamentais, que devem estar revestidas de um certo carácter de impermeabilidade e imutabilidade, reflectem o pensamento dominante aquando das suas redacções, espelham a ordem de valores vigente à época e não podem deixar reféns as gerações vindouras. A Constituição Espanhola de 1978, devidamente ratificada pelo povo, não se sobrepõe à ordem jurídica internacional, e o seu valor, para quem com ela não se identifica, é nenhum. Daí que não se lhe justifique, pelos catalães, uma obediência cega. O referendo pela independência do próximo dia 1 de Outubro, a realizar-se, não obstante a campanha persecutória levada a cabo por Madrid, com detenções e apreensões (ao abrigo do artigo 155º da Constituição, que tão-pouco foi oficialmente invocado), será sempre inconstitucional, é evidente, valendo isso de pouco para os catalães, pois os golpes e as secessões, na maioria dos casos, são inconstitucionais.

      Pela comunidade internacional, o silêncio é total. Não interessa a qualquer país europeu ser solidário com separatismos. A centralista França, ali ao lado, e tão admirada por um sector da sociedade espanhola, também tem as suas idiossincrasias internas, não as reconhecendo. Apoiar a Catalunha significaria abrir um precedente, perigoso para as potências europeias. O que se vive na Catalunha é mais do que um desconforto gerado a partir da crise de 2007/2008. Tem raízes profundas.

      Portugal, pelo respeito institucional e pela manutenção das boas relações com o Estado espanhol, segue-os no silêncio. Em abono da verdade, aquando da nossa sublevação de 1640, outras se produziram na Monarquia Católica dos Habsburgo, inclusive na Catalunha, prontamente sufocadas. Para acudir na Catalunha, Filipe III não pôde suster a rebelião em Portugal. Devemos, em parte, à Catalunha o sucesso do 1 de Dezembro, que depois, por nossa conta e com as alianças que firmámos, tivemos de o defender por longos e dolorosos vinte e oito anos de guerra com Madrid.

      Revejo-me, aliás, na Catalunha. E é este exercício que exorto a que todos os portugueses façam. Os catalães querem o mesmo que nós quisemos no século XVII, e o estado actual da Catalunha, com um forte predomínio castelhano, pelas migrações durante o regime franquista, seria exactamente o nosso, ou pior, que Portugal não tem uma economia e uma sociedade tão dinâmicas. A Galiza, já praticamente descaracterizada na sua cultura e no seu idioma, será o exemplo mais fiel do que nos teria esperado nestes últimos séculos: repressão da língua, um quadro terrível de diglossia e de desprestígio da nossa cultura e das nossas tradições.

      Não sei se o movimento pela independência da Catalunha terá êxito. Até posso, no meu íntimo, duvidar. Madrid dispõe dos meios necessários para pôr cobro aos independentismos, desde logo através das forças militarizadas do país. Mas já perdeu. Os alicerces estão corroídos pelas perturbação. Será difícil repor a ordem continuamente se os catalães insistirem no projecto de independência. Impérios caíram no passado. Para Portugal, uma vez mais, a Catalunha soberana ajudaria a contrabalançar a hegemonia castelhano-espanhola na península. Isto sem esquecer a pequenina dívida de gratidão. Se em Espanha houvesse a cultura democrática do Reino Unido, o referendo teria o aval do governo central, à semelhança do da Escócia, contornando-se o quadro actual de crise entre as instituições.