CPLP - vinte anos depois.

    A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) cumpre vinte anos em 2016. Foi surgindo paulatinamente, após uma concertação de esforços entre os mais altos dignitários de cada país lusófono. A bem intencionada comunidade, aparentada com a La Francophonie e com a Commonwealth of Nations, pretendeu aprofundar os laços históricos, culturais e linguísticos que nos unem, tomando como certo de que seria exequível estimular tanto quanto possível o intercâmbio entre os setes país constitutivos, aos quais se juntou Timor-Leste, após conquistar a sua independência, em 2002, e a Guiné-Equatorial, no seguimento de um meticuloso processo de adesão (mui pouco pacífico).

    Duas décadas volvidas, os objectivos da CPLP não foram, em parte, atingidos. A organização internacional ficou aquém da sua potencialidade. Tão-pouco o Instituto Internacional da Língua Portuguesa, intimamente ligado à Comunidade, responde às pretensões que o fundamentam, porquanto, contrariamente ao Instituto Cervantes, não conseguiu implantar-se com devido sucesso em países alheios à CPLP, promovendo a difusão da língua de Camões. Saliente-se, entretanto, o mérito da CPLP, pela sua influência, no momento de dirimir conflitos internos de alguns dos Estados-membros da organização, como se verificou aquando da crise política na Guiné-Bissau.

    Portugal ambiciona mais da CPLP, e os projectos de uma hipotética cidadania lusófona são conhecidos. Essa cidadania, que se somaria à cidadania nacional de cada Estado-membro e, no nosso caso, à cidadania europeia, que é uma realidade desde 1992, acarretaria, por inerência, a livre fixação de potenciais cidadãos lusófonos no espaço da CPLP. Pelo carácter fraco da organização e pelos obstáculos que o Brasil e Angola levantam, dificilmente António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa lograrão um consenso que a viabilize. Não há empenho político entre os dirigentes lusófonos, não há vontade. O Presidente do Brasil, Michel Temer, não estará presente, pelo que li, na Cimeira que decorre entre hoje e amanhã em Brasília. O mesmo se diga do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. Os Chefes de Estado e de Governo dos dois maiores países de língua oficial portuguesa subestimam claramente o encontro com os seus homólogos lusófonos e inclusive com o futuro secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que participará na Cimeira, tornando a CPLP em uma entidade residual entre as muitas a que os seus países pertencem.

    Louve-se a aprovação, à partida, de novos cinco observadores associados, que se juntarão à Geórgia, à Turquia, às Maurícias, ao Senegal, ao Japão e à Namíbia. São eles, a saber, a Costa do Marfim, o Uruguai, a República Checa, a Eslováquia e a Hungria. Surpreendente, eu diria. Numa postura tradicionalmente portuguesa, que acredito exportada para as suas antigas possessões, subalternizamos uma organização que recolhe interesse em nações com as quais, aparentemente, pouco temos em comum. Se há vínculos com o Uruguai, a Namíbia, as Maurícias, a Costa do Marfim, o Senegal e o Japão, que os há, o que dizer, designadamente, da Geórgia ou da Hungria?

     A Comunidade não pode afastar-se do seu propósito primitivo. Eu fui, como tive a oportunidade de explicar ao tempo da discussão, um defensor da adesão da Guiné-Equatorial. Não repetirei os argumentos invocados, mas não é legítimo apontar as debilidades democráticas e no respeito pelos direitos humanos da Guiné-Equatorial quando sabemos de Estados-membros regidos por oligarquias a que muitos preferem não fazer caso. E o território que hoje compreende a Guiné-Equatorial e as suas ilhas adjacentes pertenceu a Portugal até finais do século XVIII; fala-se, inclusive, um crioulo português numa dessas ilhas. Não obstante, a Guiné-Equatorial deve cumprir com os compromissos firmados, entre os quais o de implantar com sucesso a língua portuguesa no ensino e na administração do Estado, porque está em causa a credibilidade da organização, fortemente abalada com a adesão daquele pequeno país da costa ocidental africana.

     Uma macro-comunidade de nações lusófonas ou uma confederação, sendo mais ambicioso, aproveitaria aos mais de 250 milhões de lusófonos dispersos por cada continente da Terra. Sabendo-se que os Estados carecem de cooperar entre si, a língua é um elemento identitário imprescindível no diálogo entre as nações, e o passado que comungamos, lusófonos, merece ser enaltecido, beneficiando a todos, mormente no domínio económico, que os números são uma realidade e impõem-se.