Quarenta Anos Depois.

  Há quarenta anos, um grupo de capitães, revoltosos, decide pôr termo a uma das mais longevas ditaduras europeias. Portugal lutava em três frentes na dolorosa Guerra Colonial, entre a Guiné, Angola e Moçambique (elevados à categoria meramente honorífica de Estados na revisão constitucional de 1971), que ceifava milhares de vidas e contribuía para o descrédito do país no palco internacional. Orgulhosamente sós, como Salazar, falecido um ano antes, clarificou. A Santa Sé recebia os dirigentes dos movimentos de libertação, Caetano era vaiado em Londres, em 1973, graças aos relatos que davam conta de massacres no norte de Moçambique. Urgia encontrar uma solução para o país e para a questão colonial.

   Houve um golpe militar nas Caldas da Rainha, a 16 de Março de 1974, revelando-se infrutífero, mas que, todavia, haveria de abrir caminho para o que sucederia um mês depois, na operação Fim-Regime, que seria bem sucedida. Paulo de Carvalho e Zeca Afonso abririam as hostes.

   Lisboa era o objectivo do Movimento das Forças Armadas (MFA), dirigido por Otelo Saraiva de Carvalho. Ocupados os sectores estratégicos como a rádio e a televisão, imperava fazer demitir o Presidente do Conselho, Marcello Caetano. O regime estava moribundo e não esperava uma ofensiva de grande envergadura por parte das Forças Armadas depois do golpe fracassado de Março. A GNR  e a PSP ainda tentaram oferecer resistência, mas Caetano render-se-ia ao General Spínola para que, em suas palavras, o "poder não caísse na rua".

   O povo estava cansado de longos treze anos de Guerra Colonial, inseridos em quarenta e oito de um regime que negava as liberdades e os direitos fundamentais. Gerou-se um clima de euforia. O Presidente do Conselho de Ministros, Marcello Caetano, e o Presidente da República, Américo Tomás, seriam detidos, destituídos sumariamente dos seus cargos e conduzidos ao exílio no exterior. Abandonou-se o ideal de partido único; a União Nacional, então rebaptizada de Acção Nacional Popular por Caetano, foi imediatamente extinta, assim como a tristemente célebre PIDE, renomeada desde a reforma marcelista de Direcção Geral de Segurança (DGS), abolindo-se ainda a Assembleia Nacional e o Conselho de Estado. Álvaro Cunhal e Mário Soares, exilados, regressam ante a apoteose das multidões.

   No programa do MFA, posto em prática pela Junta de Salvação Nacional, ainda se procede à extinção da Mocidade e da Legião Portuguesas, libertam-se a amnistiam-se os presos políticos, termina a censura, permitindo-se o regresso dos exilados. A Revolução dos Cravos seria manchada pelos tiros que a PIDE / DGS, que teimava em resistir, haveria de disparar, provocando mortos, poucos, três ou quatro.

  Os tempos de euforia dariam lugar a tumultos e confrontações políticas, sociais e ideológicas que se estenderiam até 1976... Seria um outro capítulo.

   O programa do MFA contemplava os 3Ds: Descolonizar, Democratizar e Desenvolver. Do primeiro, tratou-se nos tempos seguintes: entre facções que defendiam uma solução de independência total ou federação, ganharam relevo as ideias emancipacionistas. Efectivamente, a independência da Guiné-Bissau era facto consumado. A guerra havia sido perdida naquele território. A solução passava por reconhecê-la e, em relação a Moçambique e a Angola, negociar os termos das independências com os respectivos movimentos de libertação. A descolonização foi tardia, mas célere: não havia outra solução. Os recentes países ficaram privados de quadros importantes da antiga metrópole, sentiram o desmantelamento dos seus aparelhos produtivo, comercial e administrativo. Para Angola e Moçambique, trilhou-se um caminho que propiciaria as longas guerras civis que durariam décadas a fio. Portugal, por sua vez, receberia milhares de retornados.

   Democratizar foi o processo mais turbulento, a que, após o período conturbado de 1974 - 1975, se chegaria com a Constituição de 1976, ainda em vigor. Esta consagrou os direitos fundamentais dos cidadãos, o Estado de direito democrático, unitário, pluripartidário e descentralizado e um modelo de sociedade e economia em transição para o socialismo (que ainda consta no preâmbulo). A democracia plena, contudo, viria apenas em 1982 com a primeira revisão constitucional que afastaria de vez os militares do poder, extinguindo-se o Conselho da Revolução, passando as competências deste para o recém-criado Tribunal Constitucional. Reduziram-se ainda os poderes do Presidente da República, então um militar, General Ramalho Eanes, deixando os governos de precisar da confiança política do Presidente da República para poder governar.

  Desenvolver seria mais difícil e ocuparia as décadas seguintes. Em 1977, Portugal pediu a adesão à CEE, aderindo em 1986. O país encaminhava-se, assim, para o grupo de países desenvolvidos - e muito havia a fazer. Herdou-se do Estado Novo uma nação incapaz de responder aos novos desafios. O atraso tecnológico, a que se somava a parca qualificação dos portugueses, foi um entrave ao desenvolvimento do país. O único dos três Ds que ficou por cumprir na sua plenitude. Vivendo sob um resgate financeiro, a situação actual traz-nos à memória os resgates de 1978 e de 1983, em que o país estava mergulhado em crises cíclicas gravíssimas, com altas taxas de desemprego (nada que tenhamos), inflação que disparava, desvalorização da moeda, bens racionados... Bom, estaremos um tanto melhor, mas hoje estamos inseridos numa Europa comunitária, daí reconhecer algum mérito à UE - embora seja um histórico crítico, o que não me leva a ser extremista. Portugal não sobreviveria sem os parceiros europeus. Naqueles anos, como actualmente, houve cortes salariais na Função Pública, aumento de impostos, fim dos investimentos públicos, cortes nos subsídios de Natal... O país continua a demonstrar fragilidades.

   Podemos imputar responsabilidades apenas a quem governou nos últimos quarenta anos? E o que está atrás? Para a frente é o caminho, com certeza, mas somos o que fomos e o atraso de Portugal é secular, anterior ao Estado Novo, seriamente agravado por este. 

   Muito mais se podia ter feito e os queixumes perdem a base racional que os sustinha. São quarenta anos, não quatro. Quase tanto de democracia como de ditadura. O povo está cansado. Olha para o passado e não vislumbra um futuro auspicioso. Aumenta o descrédito que se traduz em abstenção. Um beco sem saída.

   Admitindo ser um nadinha demagógico aqui, chega de políticos desonestos. Precisamos de encontrar um meio seguro e justo de responsabilizar quem se apresenta perante o eleitorado com um ideal e não o cumpre culposa ou negligentemente. O país não pode esperar mais.

   Em tempos, estávamos no último vagão do comboio. Entretanto - e ninguém viu isso - o comboio já passou. Resta saber se queremos ficar a acenar ou correr atrás do prejuízo.