As ideias políticas do Islão.

   O desconhecimento que paira nas sociedades ocidentais quanto ao Islão conduz ao preconceito baseado no medo, aliás, que se verifica em relação a tudo o que nos é estranho. Enquanto uns temem o Islamismo, confundindo-o com o terrorismo, como se do mesmo se tratasse, outros procuram desvendá-lo, respeitando-o na sua essência, conduzindo-se pelo fascínio que um conhecimento aprofundado pode suscitar. Da minha parte, o respeito existe até ao limiar dos direitos humanos. Tudo o que ultrapasse essa fasquia merece a minha mais veemente reprovação.

   O Islão nasceu, como ideia política, no ano 622 da nossa era, na cidade de Medina (Madinat al-Nabi - a cidade do profeta), local para onde Maomé foi obrigado a instalar-se. O Islamismo assenta fundamentalmente em dois pilares: o Corão, livro sagrado - ensinamentos e regras transmitidas por Deus ao profeta - e a Suna (a tradição de Maomé). A religião, na maioria dos estados muçulmanos, confunde-se com o próprio Estado, falando Louis Gardet, perito na história do Islamismo, do Corão como «o código revelado de um Estado supranacional». Os crentes, os islâmicos, são integrados na comunidade (Umma, que deriva de Umm - mãe). A palavra Umma é das mais importantes de toda a doutrina islâmica, uma vez que se refere ao conjunto de homens aos quais Deus enviou um profeta, acreditando na sua palavra, e unindo-se a Ele através desse mesmo profeta, no caso, Maomé.

   No plano da teoria, a cidade muçulmana é uma teocracia igualitária (não existindo, no Islão, a presença de sacerdotes). A fonte do poder legislativo (amr) é o Corão; o poder judicial (fiqh) pertence a todo o muçulmano que, conhecendo o Corão, sabe aplicar as sanções que o mesmo estabelece; o poder executivo (hukm), que é ao mesmo tempo civil e canónico, pertence a Deus, e é exercido através de um único intermediário. A comunidade jura obedecer a Deus perante este seu representante que não tem poder legislativo, nem judicial. Não há outra autoridade temporal que não Deus (isto explica, por exemplo, que não exista uma figura semelhante à do Papa no Islamismo). Mais uma vez citando o grande professor Louis Gardet: «O poder vem de Deus e permanece nele, sendo exercido por Ele através de um instrumento humano». Consequentemente, visto que a escolha desse representante de Deus não pertence aos humanos, mas ao próprio Deus, o êxito absoluto da sua regência é causa justificativa da legitimidade. A contrapor a este absolutismo divino está a igualdade entre os homens, assente sobre o nada que é a natureza humana; os homens são iguais entre si porque a comunidade foi constituída pela vontade de Deus. Nesta teoria temos uma ideia primária de democracia, embora fossem reconhecidos os doutores  (consenso dos doutores, ijma). Estes teriam como função elucidar ou aplicar à comunidade os princípios revelados pelo profeta. Todavia, mais uma vez temos presente a ideia de igualdade objectiva: pode ser doutor todo aquele que esteja apto a conhecer os escritos divinos.

   Após a morte de Maomé (632 d. C.) surgiu o problema pela dificuldade em designar um sucessor, o que originou importantes cisões no seio do Islamismo. As mais conhecidas operaram entre sunitas, kharigitas e schiitas. A polémica em torno do califado (que deriva da palavra khalafa, por sua vez, em português, vir depois) tornou-se uma questão central na ciência política muçulmana e manter-se-ia (como se verifica) até aos nossos dias. Ibn Khaldun (1332 - 1406), importante historiador islâmico, descreveria o califado como uma função criada para o bem geral, sob vigilância do povo. Parece-me uma visão algo premonitória, e ainda hoje longe de aplicação nas sociedades muçulmanas, de algum poder do povo. Esta visão progressista tem explicação: contrariamente ao que se possa pensar, a sociedade islâmica não viveu isolada: houve importantes contactos com a Grécia Antiga e até com o Ocidente contemporâneo (do qual as viagens e os contactos entre portugueses e muçulmanos, durante a era dos descobrimentos, são demonstrações do mesmo). Se o mundo muçulmano acabou por se fechar sobre si, não devemos atribuir este facto apenas a um esbatimento na continuidade dogmática; efectivamente, as trocas comerciais foram paralisadas pelo Ocidente (os portugueses, aqui, com uma machadada decisiva ao se substituírem aos árabes no famoso comércio das especiarias, criando a rota marítima que aniquilaria por completo a antiga rota terrestre). Outro motivo há que poderá explicar este declínio da influência islâmica: progressivamente, a ofensiva cristã iria desmantelar todas as investidas do Islão no Ocidente, reconduzindo este último ao seu reduto principal no Médio Oriente.

A todos que dominem o francês e que pretendam aprofundar conhecimentos acerca do tema supra abordado, aconselho a leitura do livro La Cité Musulmane (vie sociale et politique), 1954, de Louis Gardet. Infelizmente, não conheço nenhuma tradução para a língua portuguesa. Esta obra foi essencial para uma oral de melhoria no âmbito da disciplina de História das Ideias Políticas, do 1º ano do curso.