Roma das Magistraturas ao Poder do Princeps

Com a queda de Tarquínio, O Soberbo, o populus romano nunca mais reconheceu o poder vitalício e monocrático de um Rex. O período de transição entre a monarquia romana e a res publica (509 a. C - 367 a. C) foi um período em que o papel do rei passou a ser exercido por dois cônsules, sendo que os dois eram necessariamente patrícios. Em 367 a. C, com a Lex Genucia, um dos cônsules passou a ser obrigatoriamente plebeu, indo de encontro às reivindicações da plebe. Estas magistraturas tinham um carácter anual e dual. Um cônsul podia vetar a lei de outro cônsul e ambos eram responsáveis pelos erros cometidos no âmbito das suas magistraturas. Recordo que as magistraturas eram dotadas de imperium, ou seja, eram um poder em si mesmas.

Com o advento da República (367 a. C - 27 a. C), surgem as magistraturas ordinárias e as extraordinárias. Das magistraturas ordinárias destaco os cargos de Pretor, Cônsul, Censor, Edil e Questor; das magistraturas extraordinárias temos o Tribuno da Plebe e o Ditador.

O Senado, no período republicano, já não era apenas uma assembleia de patrícios, mas sim uma assembleia de toda a população romana. Tinha como funções a condução da política externa, as declarações de guerra e paz, aprovava as despesas para as operações militares, organizava as províncias, auxiliava os cônsules, fixava os cultos públicos permitidos, etc. Para além disso, mantinha o poder de confirmar as deliberações aprovadas nos comícios.

Todavia, com o tempo houve uma deturpação dos valores iniciais das magistraturas romanas e iniciou-se um período de forte instabilidade. Júlio César é chamado a repor a ordem e é nesse contexto que surge Octávio, seu sobrinho, que ganha destaque. Aos vinte anos de idade, Octávio é cônsul e aos poucos torna-se o único cônsul de Roma, adquirindo este cargo para si a título vitalício. Na teoria, Octávio manteve as magistraturas republicanas, porém, esvaziou-as do poder que detinham. Recebe os títulos de Imperator e Augustus.

Com o Principado, dá-se um controlo efectivo do Senado por parte do Princeps: o Imperador tinha mandatum e há, de facto, um aumento do poder centralizado nas mãos do Imperator. O Principado foi um período de grande poder e prestígio para Roma. De 98 d. C a 118 d. C, o Império atinge a sua extensão máxima, começando, a partir dessa data, a caminhar num período de decadência. O carácter dúbio e híbrido do Principado levaria, a par de outros factores, ao Dominado, protagonizado e "inaugurado" por Deocleciano (285 d. C - 395 d. C).