As Presidenciais.

   Disse, meses antes, que seria prematuro abordar as eleições presidenciais que se realizarão no próximo ano. Com efeito, e embora as legislativas tenham progressivamente assumido um carácter de extrema importância, não menos relevante será a escolha do Chefe de Estado. Em Portugal vigora um sistema semi-presidencialista, não sendo o Presidente da República uma mera figura decorativa. Em abono da verdade, tem um papel político de primeira linha, ao promulgar ou vetar os decretos-leis do Governo e as leis da Assembleia da República, de onde extraímos com clareza a sua participação na actividade política. A par do poder de representação do Estado português ou ainda o seu papel moderador junto das demais instituições do Estado. Se é correcto dizer-se que, em Portugal, o Presidente "preside e não governa", não seria justo remetê-lo a um lugar de mero espectador passivo da actuação do Governo. Tempos houve em que a figura do Presidente era ténue, eclipsada pelo omnipresente Presidente do Conselho. Tal ocorreu durante os anos em que Oliveira Salazar esteve no poder, diminuindo com a tomada de posse de Marcello Caetano, empossado por Américo Thomaz, que assumiu aí uma postura interventiva, até fazendo jus às prerrogativas que lhe eram atribuídas pela Constituição de 1933.

     Mário Soares referiu-se a si próprio como o "Presidente de todos os portugueses", inaugurando em si um estilo de Presidente que pretende ser consensual, transversal às divergências políticas que são normais e saudáveis em qualquer democracia, sucedendo à experiência Eanes, de um militar, explicada pelo forte condicionalismo que sofreu a democracia portuguesa até ao afastamento dos militares da vida política, só possível com a primeira revisão constitucional de 1982. A partir de então, espera-se que um Presidente aja quando assim for necessário, que a sua intervenção seja pontual, mas incisiva, um potencial árbitro, fiscal, da actuação do Governo. A Constituição parece querer conferir-lhe esse papel em várias das suas disposições. O seu crivo é fulcral na actividade legislativa do Estado, sob pena de invalidade dos actos normativos. Logo na definição de Presidente da República, a Lei Fundamental patenteia o seu espírito de órgão moderador, que assegura o funcionamento das instituições democráticas. O Presidente da República é, antes de mais, um garante. Revestindo-se o seu papel de elevado rigor, o Presidente da República deve ser alguém acima de qualquer suspeita, cuja integridade e honestidade não possam ser questionadas. O sentido de Estado deve ser absoluto. O Presidente representa a República. Exige-se, também, um currículo irrepreensível. O Presidente não governa, contudo, na senda do pensamento de Platão, deve ser alguém dotado de especial visão e sabedoria, o melhor dos melhores. Atributos que podemos estender ao Chefe de Estado.

     Quando decidimos observar com atenção o panorama político português, deparamo-nos com a primeira dificuldade: quem preenche estes requisitos? Os presidenciáveis portugueses, na sua maioria, aparecem associados a escândalos de maior ou menor gravidade, não reunindo consenso em relação às suas vocações ou à integridade de carácter exigível. E o mesmo acontece em todos os quadrantes da típica dicotomia esquerda-direita. Ninguém é consensual, já o sabemos, mas um Presidente carece de um sentimento de probidade acima dos demais políticos.

     Os últimos dez anos revelaram em como falhámos, como povo, na eleição do Presidente da República. Em quarenta anos de democracia e quatro presidentes eleitos por sufrágio directo e universal, nunca um Presidente foi tão criticado, tão parcial e tão omisso no cumprimento escrupuloso dos seus deveres. E as implicações dessa conduta sentir-se-ão no longo prazo, o que vem reforçar a exigência na hora de votar e faz impender sobre os partidos políticos, sem prejuízo das candidaturas apartidárias, a obrigação de apresentar pessoas credíveis e honestas perante o escrutínio popular.