27 de janeiro de 2015

A queda.


   Quando o que antevemos não é necessariamente bom ou cómodo, a tendência, pelo menos da minha parte, é olhar para trás. Um tanto de personalidade e outro de hereditariedade compõem um resultado final que não será menos do que uma angústia permanente.

    Nesse exercício de retrospectiva, encontro momentos bons e ternos, na imaturidade e irresponsabilidade, ingenuidade, próprias de uma criança que crescia num mundo de idílico, rodeado do carinho parental, de paz inquieta. Também não era educado para viver por si. Para crescer e enfrentar os desafios, as peripécias de um jogo inevitável e tão envolvente. Mantido como se não crescesse, se não tivesse de se cuidar, de prover às suas necessidades.

    Um dia o castelo ruiu. Os alicerces nos quais se sustinha desabaram. Ficou-se pelos escombros, tentando, num primeiro momento, remover o entulho que o sufocava. Foi conseguindo, a custo, com dor, queixumes daqui e dali, mas alcançando a superfície. Depois havia que reconstruir o que caíra tão inesperadamente. Talvez em outros moldes, erguendo novo edifício, desta feita com materiais conquistados. Nem assim. E aí a tarefa revelou-se complicada.

    
    Permanecer no vazio, enfrentando as tempestades que provêm de uma inércia desconfortante, foi o que restou da leva de batalhas perdidas. Sem vencedores e somente com um derrotado.

21 de janeiro de 2015

A pena capital.


   A recente execução de um cidadão brasileiro na Indonésia, por um delito relacionado com o tráfico de estupefacientes, abriu de novo o debate em torno da pena de morte. Uma vez mais, a Amnistia Internacional interveio, tentando que as autoridades indonésias suspendessem as execuções, a do referido cidadão brasileiro e as de outros implicados. O caso ganhou visibilidade pelo empenho diplomático do Brasil em evitar o desfecho trágico. A Presidente, Dilma Rousseff, que recentemente tomou posse do seu segundo mandato, agiu pessoal e directamente, pedindo clemência em nome do povo brasileiro e exortando a Indonésia a tomar em consideração as boas relações entre Brasília e Jacarta.

    A pena de morte tem sido abolida em vários Estados nas últimas décadas, acompanhando a evolução da sensibilidade humana quanto ao respeito que a vida humana merece. No espaço europeu, considerando aqui a União Europeia - e só, a pena de morte encontra-se totalmente abolida, como reflecte a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, desde logo no seu artigo 2º, número 2. No direito extracomunitário, referindo a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, de 1950, adoptada pelo Conselho da Europa, a pena de morte, pelo contrário, ainda se encontra contemplada no artigo 2º, número 1, dispondo-se, e transcrevo, «O direito de qualquer pessoa à vida é protegido pela lei. Ninguém poderá ser intencionalmente privado da vida, salvo em execução de uma sentença capital pronunciada por um tribunal, no caso de o crime ser punido com esta pena pela lei.» Também a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, que acompanhou o surgimento da nova, à época, ordem internacional, a ONU, não parece opor-se à aplicação da pena de morte.
   O Tratado de Lisboa, de 2007, que regula de momento o funcionamento das instituições da União Europeia, incorporou a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, de 2000, tornando-a vinculativa para os Estados-membros. A UE demonstrando que, em matéria de direitos fundamentais, está um passo à frente de outros ordenamentos jurídicos, quer nacionais quer internacionais.

    Portugal está, assim, duplamente vinculado: ao direito da União Europeia e ao seu direito interno. A pena de morte está terminantemente proibida no artigo 24º da Constituição da República Portuguesa, sem ressalvas, contrariamente a outros ordenamentos, nomeadamente o espanhol, na Europa comunitária, e o brasileiro, por interesse histórico-cultural, nos quais a pena capital se encontra prevista, todavia condicionada a crimes praticados em cenário de conflito bélico. Portugal foi ainda pioneiro na abolição, faseada ao longo do século XIX, abolindo-se para todos os crimes civis no reinado de D. Luís, em 1867.
  Países como os Estados Unidos da América e o Japão, considerados civilizados e acima de suspeitas, mantêm a pena de morte nas suas legislações internas.

    Os defensores do ressurgimento da pena capital, em países como o Brasil, alegam que tal medida poderia diminuir o alto índice de criminalidade no país, punindo os infractores na criminalidade especialmente grave e censurável e servindo de desincentivo à prática de crimes. Desde logo, olhando-se para os E.U.A, cujos Estados, alguns, aplicam a pena de morte, sendo o país mais perigoso do mundo, nada parece indicar que a pena de morte tenha implicações ao nível de qualquer diminuição da criminalidade violenta.

    A vida humana é o bem jurídico mais importante de um ordenamento assente no respeito pela dignidade humana. Em caso algum o Estado poderá, no uso dos seus poderes punitivos, violar o direito à vida. Tampouco ela está na disponibilidade dos cidadãos. Seria, aliás, contraproducente, a par de incoerente, o Estado punir um homicídio, tomando este delito por exemplo, com a supressão da vida de uma outra pessoa. A pessoa sobrepõe-se ao Estado, é fundamento último da sua existência. O Estado está ao serviço da pessoa e não o contrário. Ao Estado jamais será legítimo dispor da vida humana, invoquem que argumentos invocarem.
   Discussões em torno desta matéria não fariam sentido se o respeito pela vida humana fosse um valor adquirido em todos os países que integram os cinco continentes. Felizmente, por cá, poucas, senão nenhumas, vozes se levantam para defender tamanha atrocidade. A vida humana está consolidada e é respeitada pelo Estado português, ao menos no seu jus puniendi.

15 de janeiro de 2015

Mansidão.


   Passei pela faculdade. Um dos anfiteatros, vazio, serviu de refúgio. Por instantes, recordei-me dos anos anteriores, nestes meses de provas escritas e de orais. Visitas à biblioteca eram inevitáveis, conquanto preferisse estudar em casa.

   De sempre senti uma atracção por espaços sem gente, escuros. Corredores vazios entre portas mal fechadas. Salas frias, desabitadas, cheirando ainda à madeira do soalho. Ouvir os meus passos, de costas voltadas para um mundo que evito quando posso. Tendo a Björk por companhia, detive-me por lá. Aproveitei e meti algumas aplicações em dia. Não sou chegado a tecnologia. Engraçado que, em criança, estava na vanguarda do que ia saindo. Escolhia os cantos mais sossegados para tirar as minhas consolas e ficar a jogar. Nada emprestava. Via a mãe em cada brinquedo que me ofertava. Estimá-los era como mantê-la junto a mim. Passá-los a outrem seria ceder o seu amor a mãos alheias, expô-lo ao perigo, à deterioração. 

   Numa das investidas ao mundo comum, cruzei-me com o rapaz com quem troquei olhares ao longo do semestre. Estava com a tradicional pasta castanha na mão, a barba aparada pelo traçado do queixo, como faço, e a falar ao telemóvel com um sorriso leve no rosto. A postura própria de quem não tem um intelecto que o atormenta com insistência.
    Tirei um leite com chocolate na máquina de bebidas.

    Quis que me chamasse, muito embora não saiba o meu nome, como não sei o seu.

    De novo, eram vidros o que me rodeava. Que comprimiam o meu vazio. E nem a luz que os atravessava conseguiu encontrar-me.

10 de janeiro de 2015

Charlie Hebdo.


    A tragédia que se abateu sobre o jornal satírico francês Charlie Hebdo comoveu o mundo ocidental, numa proporção surpreendente. Que, como quase em tudo o que é explorado e mediatizado ao limite, caiu num mero lugar-comum. Fotos que se publicam, com mensagens subliminares, no mais das vezes porque sim e porque o vizinho, colega, também o fez. Massacre bem sucedido, presumíveis autores abatidos, o importante, ex post, é tirar as devidas ilações. 

   França. Uma das nações que mais se debateu pelo valor da liberdade, nascido da Revolução de 1789, exportada para o mundo através do constitucionalismo do século XIX. A operação terrorista teve um duplo efeito: silenciar, exterminando, um jornal e provocar o aparato num dos corações da liberdade. Na medida, se é possível fazermos aqui algum tipo de comparação, dos ataques de 2001 ao complexo do World Trade Center, em que se atingiu o vértice do mundo ocidental, Nova Iorque.

   A liberdade que Paris deu a conhecer ao mundo manifestou-se em direitos, reconhecidos pela imensa maioria dos Estados de direito democrático. Portugal reconhece-os no seu extenso capítulo de direitos, liberdades e garantias da Constituição de 1976. A liberdade de expressão é um dos mais significativos. O que aqui está em causa, podendo nós discordar pontualmente dos limites que a cada um se devem impor, é a liberdade de poder expressar o pensamento através da escrita, da arte, com previsão legal. A liberdade de criação artística e intelectual, autonomizada na nossa Lei Fundamental, decerto se encontrará na Constituição francesa, implícita ou explicitamente. Nas palavras de Melo Alexandrino, ilustre professor de Direitos Fundamentais, um dos meus melhores mestres, só excepcionalmente a liberdade de expressão cede perante outros direitos, sejam eles quais forem. E a parte oposta tem o ónus da prova, de sustentar que houve, ali, uma violação clara dos limites que, porventura, existem em todos os direitos. Não há direitos absolutos.

    Aqui tivemos um quadro que vai muito além de qualquer restrição ou intervenção restritiva do Estado no que toca aos direitos fundamentais. Houve um silenciamento pelo medo, reprovável a todos os níveis, inadmissível. Valores que propugnamos, os que enumerei no terceiro parágrafo, foram constrangidos. O direito não cede perante o terror. Sucedendo-o, podemos rasgar os nossos textos constitucionais; iria mais longe, suprimir todo o nosso ordenamento jurídico, assente no respeito pela dignidade da pessoa humana, e remetermo-nos à barbárie.

   O que se retira destes infelizes acontecimentos, e que já vou verificando, é o agudizar da intolerância religiosa. O fundamentalismo, empunhe a bandeira religiosa que empunhar, leva à apreensão. A fobia ao Islão, que já grassava pelo ocidente, aumentou exponencialmente. As consequências virão, como em 2001, quando George W. Bush, aproveitando os ataques terroristas aos E.U.A, declarou a guerra contra o terror. A operação da polícia francesa, no dia de ontem, é um indício. Mobilizou-se um número de efectivos policiais absurdo. O país está em alerta máximo. Toda a Europa.
   O muçulmano pacato, o homem médio que quer viajar, seguir a sua vida tranquilamente, encontrará obstáculos à livre circulação; deparar-se-á com o preconceito, a ignomínia, o desconhecimento, estimulados, promovidos por estes mártires do terror, suportados, também eles, pelas tradicionais organizações terroristas, como a Al-Qaeda e o mais recente Estado Islâmico.
  A intolerância gerará mais intolerância e dificilmente sairemos deste circuito fechado de ataque / resposta. Caminhamos no sentido dos nossos antepassados, promovendo-se guerras entre cristãos e muçulmanos. Mil anos depois e aprendemos tão pouco com os nossos erros.
    A religião, não obstante o respeito que nos merece, gera paixões destrutivas. Passaríamos melhor sem ela.