16 de Abril de 2014

Educação no Estado Novo.


   A classe política portuguesa, salvo raras excepções, começa a ser conhecida também pelas declarações polémicas, ou pérolas, como queiram, que lá vêm animar um pouco o marasmo, o cinzentismo e até algum obscurantismo que se vive no país mais ocidental da Europa. Desta vez, Durão Barroso, ainda Presidente da Comissão Europeia, que lamentou não ter sido possível "conciliar a democratização do ensino com a exigência e a qualidade", aqui em rasgados elogios à educação nos tempos do Estado Novo.

   Por sorte, e de forma a não ser ainda mais infeliz do que foi, Barroso referiu a democratização do ensino que se conseguiu com o 25 de Abril de 1974. Não sei, contudo, se com democratização Durão Barroso se referia à imparcialidade dos currículos escolares (durante o Estado Novo, o ensino era politizado) ou ao acesso generalizado de todo o povo português ao ensino, obrigatório que é, o elementar, à luz da nossa Constituição.

  Acredito que só Barroso e compinchas sintam saudades do ensino da ditadura. O analfabetismo atingia proporções alarmantes no início da década de setenta do século passado. Ir à escola (nem abordo o ensino superior) era privilégio de poucos, da classe média, média alta, e das famílias abastadas. A esmagadora maioria dos portugueses não foi além da antiga quarta classe. Fora das grandes cidades, embora o ensino primário fosse obrigatório desde a I República, as crianças começavam cedo a trabalhar no campo, ajudando os pais no sustento da casa. Eis uma realidade que Barroso não conheceu, que eu não conheci, os pais não conheceram, nem os avós, mas que qualquer um que reflicta em consciência depressa chegará. Para Salazar, "um povo culto é ingovernável". Palavras suas, não adaptadas. Cada uma foi proferida pelo velho abutre, como perspicazmente Sophia de Mello Breyner apelidou.

   Durão Barroso referiu ainda a exigência dos professores de então. Por lapso, ou não, esqueceu-se dos abusos que vários docentes cometiam naqueles tempos. As crianças aprendiam sob o medo. Era prática comum aplicar-se castigos corporais e humilhações. Não havia disponibilidade nem paciência para os pequenos. O respeito, que se revestia de temor, obrigava-os aos aparentes bons resultados. O povo passava fome. Os petizes iam para a escola mal nutridos e vestidos, doentes.
    É claro que o Estado, contrariamente à opinião de Barroso, deve controlar o que se passa em cada sala de aula, fiscalizar a actuação dos professores, prevenir abusos. O ensino no Estado Novo não era de excelência, caríssimo. O regime abominava a educação, escolhendo a linha bem delineada de educar o povo para ler e fazer contas. Mais do que isso seria entrar num terreno perigoso.


   Salazar não era um homem inteligente. Sendo-o, compreenderia o normal desenrolar dos acontecimentos que se viviam no pós-guerra. Negociaria a independência das províncias ultramarinas à semelhança do que toda a Europa fazia. Evitaria a ruinosa Guerra Colonial que arrastou o país para o isolamento internacional. Apostaria na educação, a verdadeira arma que cada um tem para garantir um futuro melhor. Salazar era um homem mesquinho, tacanho, abjecto. Caetano teria visão, que de nada lhe valeria, esmagado entre as facções mais conservadoras do regime, representadas desde logo pelo Presidente da República, o Almirante Américo Tomás, e a ala liberal, que pretendia a democratização do país.

    No mês em que a Revolução de Abril comemora o quadragésimo aniversário, Durão Barroso não poderia ter começado a campanha eleitoral para as Presidenciais de 2016 de pior maneira. Sim, que o inepto Presidente da Comissão Europeia, o pior de que há memória na Europa, verdadeiro fantoche nas mãos de Frau Merkel, vai iniciando a piscadela de olho pouco dissimulada em solo português. Como os portugueses têm memória curta, para o bem e para o mal, é provável que vingue nos seus intentos. Dois e mil e quatro está lá atrás. Em nome de uma pretensa vantagem que representaria para Portugal ter um Presidente da Comissão Europeia de nacionalidade portuguesa, Barroso deixou o cargo de Primeiro-Ministro e rumou a Bruxelas, mergulhando o país numa grave crise política. Pensou em si, nos seus interesses. É um homem sem sentido de Estado, que não honrou o compromisso que firmou com o povo. O mesmo que agora aspira a Presidência da República, ser o mais alto representante da Nação.

     A minha memória não é curta.

14 de Abril de 2014

Mini Férias.


  A faculdade deu-nos uma semana de férias da Páscoa, enquanto os miúdos têm duas. Bem sei, bem sei que é outro nível de ensino. A mãe está sempre a lembrar-me. Ainda assim, considero pouco. O ritmo é devastador. Estes dias não chegam para nada, somando-se as avaliações que se aproximam a passos largos (começam e prolongam-se por todo o mês de Maio).

  Aproveito e ponho o sono em dia. Aos dias da semana, saio da cama sempre cedo. Antes das sete, às vezes às seis e meia. Estudo um bocadinho, arrumo a mala, vejo os códigos que tenho de levar. Depois, arranjo-me, tomo o café da manhã e vou para as aulas. Ter metro perto de casa é uma ajuda. À noite, deito-me tarde. Fico a estudar pelo menos até à uma e tal. Não durmo o suficiente, dizem, se bem que durma pouco. Basta-me umas cinco horas. Estas férias servirão para descansar.

  Não dou importância à Páscoa. Sou cristão (não confundir com católico!), acredito na palavra de Jesus, ponho reticências quanto à sua concepção milagrosa, não o confundo com Deus, sequer acredito que seja filho. Foi um homem bom com alguma ligação a uma entidade superior. Um profeta. Aqui, tendo a aproximar-me dos islâmicos. Jesus é um profeta para o Islão.
  Odeio amêndoas. Se tiverem chocolate, pior ainda, e nem como o tradicional folar.

  Marquei um café, nesta sexta que vem, com um amigo, ex-colega de curso. É de Guimarães e por lá está. Conheci-o no início do primeiro ano, assim que entrei na faculdade. Era ele aluno do terceiro. Quando terminou a licenciatura, voltou à terra. Simpatizou comigo (dir-me-ia, mais tarde, que era aliciante falarmos). Fazendo parte dos veteranos que praxavam, acredito que as experiências com caloiros não tenham sido agradáveis. Ocos como são, a maioria, o estímulo a puxar qualquer tema deve ser nulo. Realmente, das vezes em que ficava na faculdade, de tarde, isto ainda no primeiro ano, conversámos sobre tudo. É socialista, convicto, partilhando comigo algumas posições mais de centro-esquerda. Meses depois de regressar às origens, lá me confidenciaria que chegou a estar interessado em mim, mas que, e transcrevo (guardei a sms): "o olhar paternal que incidia sobre ti dominava-me o desejo". O que eu me ri ao receber isto! Com carinho. Claro que notara algo, mas estava - e estou - ali para estudar, o resto é isso mesmo, resto, e nunca lhe dei liberdade nesse sentido. Não o vejo há que tempos. Sinto vergonha alheia. Combinámos ir a Belém. Espero que o tempo ajude.

    Prometi-me que não pegaria nos livros. Vou ter de quebrar. Lá para quinta. Ossos do ofício.

11 de Abril de 2014

O Voto.


    Apresentarmo-nos nas urnas, a cada eleição, é um direito constitucionalmente reconhecido. Sendo um direito renunciável a cada acto eleitoral, a participação, ou não, é uma emanação do princípio da liberdade: os cidadãos, as pessoas singulares, podem fazer tudo menos o que é proibido. Já o Estado, só pode fazer o que é permitido. As normas que restringem a actuação dos particulares não podem ser arbitrárias.

  Foi com alguma estupefacção que soube que o Professor Diogo Freitas do Amaral, excelso jurista e jurisconsulto, reconhecido administrativista e historiador do direito português, defende a aplicação do voto obrigatório de forma a eliminar a abstenção e a motivar os jovens na participação mais activa na vida política portuguesa.

   Não é algo inédito. O voto obrigatório está previsto em alguns ordenamentos jurídicos, nomeadamente na Europa, na Bélgica. A Áustria, outro país que o previa, acabou por abolir da sua legislação a obrigatoriedade do voto. Em outros sistemas de inspiração e cunho português, como o Brasil, o voto também é compulsivo. 
   Sou totalmente contra a aplicação de semelhante realidade em Portugal. Seria, a verificar-se, uma restrição inadmissível da liberdade de cada um, cenário típico de regimes autoritários, o que não se coaduna com uma democracia que perfaz quarenta anos neste mesmo mês. O senhor professor, na sua visão, admite aplicar-se o voto obrigatório nas eleições legislativas, pelo menos, deixando em aberto no que diz respeito aos demais actos eleitorais. Terá isto algum fundamento? Não se trataria de uma discriminação aberrante? As eleições legislativas são, seguramente, importantes. Não sei até que ponto serão mais do que outras. O que dizer do poder local, próximo das populações, com repercussões no quotidiano de cada um? E das eleições para o Parlamento Europeu, posta que está parte da nossa soberania em Bruxelas? É incoerente.

   Freitas do Amaral compara, ainda, o voto obrigatório com a vacinação e o seguro automóvel, igualmente obrigatórios. Aqui, a equiparação de realidades tão díspares fala por si. A vacinação destina-se a garantir a vivência sã de cada um, a qualidade e esperança de vida e a prevenção de doenças que poderiam tornar-se endémicas. Tem um interesse social que supera em muito o do voto. Individualmente, é dever de cada um zelar pela sua saúde, pelo seu bem-estar. As pessoas valem mais do que o país, são anteriores à Nação. Garantir a sobrevivência é algo instintivo e primário no ser humano. O voto, não.
   A obrigatoriedade do seguro automóvel tem manifestações na pacificação social, valor eminente, além de implicações a nível da prevenção da sinistralidade rodoviária. O voto, não.

    A escolha dos representantes políticos está sempre assegurada por aqueles que exercem o seu direito. Os que não o fazem, prescindem voluntariamente desse escrutínio, suportando a decisão dos eleitores participantes. É assim que se faz a democracia. A vontade da maioria - que não pode ser absoluta - com respeito pelas minorias vencidas.
  Tornar o voto obrigatório seria um retrocesso, numa época em que o serviço militar é facultativo. E a soberania e a defesa da Pátria são igualmente matérias delicadas e importantes, ainda que estejamos inseridos numa Europa ocidental em paz, no quadro da UE e da NATO.

    Há um detalhe: a compatibilidade desta proposta com a nossa Constituição. Seria importante avaliar até que ponto a Lei Fundamental permitiria esta contracção do princípio da liberdade.

    O que se pretende, a meu ver, é legitimar excessivamente os sucessivos governos. No caso, dir-se-ia que a escolha foi inteiramente dos portugueses, total. Este caminho pode ser perigoso. Tudo estaria justificado pela vontade da maioria, uma maioria diferente da que temos então, uma maioria que ainda assim é contrabalançada pelo peso da abstenção. Vislumbro uma utilidade na abstenção. A indiferença é uma medida que não abre portas a um poder quase absoluto das maiorias. Dirão que se pode chegar lá através do voto nulo ou branco; seguramente, mas tem diferenças visíveis.

   Cada vez mais faz sentido a expressão democracia totalitária, defendida pelo professor Paulo Otero, meu professor-regente no primeiro ano. Numa democracia, alerta-nos no sentido dos abusos e arbitrariedades que as maiorias cometem.

    A democracia do professor Freitas do Amaral, em que os eleitores são coagidos a votar, é uma expressão desse totalitarismo dos novos tempos.

8 de Abril de 2014

Os dias.


    A minha faculdade andou em período de eleições para os órgãos associativos. Que me lembre, só votei uma única vez: no primeiro ano, influenciado por uns colegas que foram votar e me desafiaram. Fazendo jus à ausência de qualquer espírito académico da minha parte, seria estranho se passasse quartos de hora intermináveis em filas para exercer um direito, é verdade, que me é totalmente indiferente. Não vejo que repercussões terá na minha vida de estudante, a mais agora, que termino.

   Ainda assim, um rapaz veio meter conversa comigo através do facebook. Não sendo meu "amigo", descobriu-me através de uns comentários que fiz no grupo da faculdade e decidiu fazer campanha eleitoral através da caixa de mensagens. Achei de mau gosto. Alertou-me no sentido das inúmeras vantagens que teria se votasse na sua lista, desfiando-me o programa eleitoral, vá, quase por inteiro. Um verdadeiro caça-votos. Entretanto, disse-me algo como "eu já te vi por lá, eheheh". Pois, claro, é normal. Se estudamos no mesmo local. Foi o que lhe transmiti.

   Na sexta-feira, enquanto descansava calmamente num dos bancos de jardim que há dentro da faculdade (sim, dentro), aproximou-se, cumprimentou-me, estendendo-me a mão, e sentou-se ao meu lado. Lá veio com a conversa do voto. Disse-lhe claramente que não estava interessado e que considerava deselegante enviar-me mensagens tentando conquistar o meu voto, visto que não nos conhecíamos. Pior, perto da mesa de voto, rigorosamente à frente, alunos interpelavam outros para que votassem nas suas listas. Bem, que respeito pelo processo eleitoral! Imaginemos o que seria haver membros de cada partido, perto das mesas a voto, a aliciar os eleitores. Comuniquei-lhe isso e, em jeito de curiosidade, perguntei-lhe se julgava aquele procedimento correcto e justo, acreditando que alguma lista nem estivesse representada por agentes infiltrados. Ficou sem reacção.

  "Pois.Pedi-lhe licença, levantei-me e saí. À noite, adicionou-me. O pedido está lá, pendente. Ao que soube, ganharam. Chato o rapazinho.


   Ontem, da parte da tarde, fui dar um passeio e apanhei o autocarro. Wow, raridade. Não andava de autocarro há... anos? À minha frente, uma miúda; miúda, como quem diz, da minha faixa etária, vinte e tal, ou pouco mais nova. De mochila, aspecto meio irreverente, roupa desbotada. Nada demais. Quase a chegarmos ao destino, entraram dois inspectores. Os indivíduos que andam com umas maquinetas a verificar a validade dos títulos de transporte. Ela estava naqueles assentos de costas. Não os viu. Quando a abordaram, disse que não tinha título. Brasileira. Um deles, coitado, teve pena dela. Deu-lhe a oportunidade de comprar o bilhete e fecharia os olhos. Abriu a carteira velha e mostrou-lhe uns míseros cinquenta cêntimos. Tudo o que tinha. Acrescentou ainda que nada tinha comido em todo o dia. A julgar pela sua magreza, é bem provável. O fiscal disse que nada podia fazer. Que lamentava. Pediu-lhe a identificação e ela, quase a chorar, timidamente e com a voz embargada, referiu que estava ilegal, que não tinha documentos. Pensei que cá para mim: "isto começa com o bilhete; acaba com a moça repatriada". Olhem, abri a mala, saquei da nota e disse ao inspector que lhe pagava a viagem. Eu, que não sou nada destas coisas. Sou totalmente normativista. Não tinha dinheiro para andar de autocarro, ia a pé ou não ia. É uma viagem. Não se trata de uma maçã que pega para comer e depois diz que não pode pagar. Viagens, não se compreende. No entanto, atendendo ao historial, à sua condição de imigrante ilegal, às consequências que uma porcaria de um título de transporte lhe traria, creio que agi bem. Aquele dinheiro não me faz falta nenhuma. Não perdi nada; se tanto, ganhei perante a minha consciência. Fiz o que qualquer pessoa faria.
   Agradeceu-me, incrédula, e foi à sua vida. O homem aceitou, pronto. Assunto resolvido.

   Comprei uns phones novos, um tinteiro para a impressora, e ainda escrevi umas notas num caderninho que me acompanha há anos.

    Encontrei uma paz que teima em fugir.