24 de setembro de 2016

Os comandos.


    As últimas semanas têm sido particularmente profícuas em casos aos quais o Direito, nomeadamente o Penal, é chamado a intervir. Bem como o fiz aquando da agressão a um jovem adolescente, e no seguimento de uma conduta que adopto, procurarei ser discreto nas apreciações e nos comentários a um episódio recente que está em processo de investigação.

    Todos, inevitavelmente, fomos alguma vez confrontados com a velha máxima de que "o homem faz-se na tropa". O serviço militar, que actualmente não tem carácter obrigatório em Portugal, assume uma conotação vincadamente misógina. Prepara os homens para as adversidades, testa-lhes os limites. Tratando-se de tropas especiais - de elite - como os comandos, a exigência redobra. É importante que tenhamos presente o seguinte: aqueles jovens são preparados para a guerra, que não temos, felizmente, mas que poderemos vir a ter. E num campo de batalha há mortos, feridos, incontáveis perigos, situações em que o ser humano vê o fim da vida diante dos seus olhos. Compreende-se a dureza dos exercícios e das provas; todavia, não se concebe que morram na instrução, se, quanto muito, justificar-se-iam as suas mortes lutando em defesa da Pátria.

     Fazendo fé no que ouvimos e lemos, e que nos tem chegado através de fontes internas do Exército, de militares, aqueles homens estão sujeitos a condições extremas: água racionada, privações de sono, de alimentação; física e psicologicamente extenuantes. Não sou médico, estando, no entanto, tentado a dizer que é impossível suportar todo esse rigor, acrescendo a ele uma temperatura ao sol intolerável sob esforço físico. Morreram dois rapazes e outros tantos estiveram hospitalizados.

     Sabemos que há um código de honra entre os militares, não sendo, por isso, de estranhar que haja uma tentativa para, de certa forma, minorar o sucedido. Houve uma leva de baixas naquele dia. Os instruendos foram transportados para uma tenda e apenas horas depois foi accionado o INEM, ou seja, é notório que tudo se fez para evitar que aquelas ocorrências chegassem ao conhecimento de uma unidade de cuidados de saúde civil. Presumindo que aqueles homens estão aptos à frequência dos cursos, terá havido negligência médica, um diagnóstico falhado? Terão os exercícios excedido, muito embora tenhamos presente a natureza do esforço e o contexto em que se produziu, o humanamente tolerável? Questões em aberto que um inquérito, que faço votos para que isento e célere, tentará responder.

     Não afasto a hipótese de estarmos perante dois casos que fundamentem a tutela penal, confirmando-se as suspeitas e atestando-se a veracidade das declarações que alguns militares prestaram em anonimato. Pelo que soube, o Ministério Públicou abriu um inquérito para apurar as circunstâncias da morte destes recrutas, a par do que já decorre por parte do Exército e levado a cabo pela Polícia Judiciária Militar. E ficar-me-ia por aqui.

     Os novos cursos de comandos estão suspensos, como sucedeu no passado, e estas mortes tão-pouco são um inédito. Exige-se firmeza, treinos adequados e vigorosos, contudo no respeito pela dignidade humana. Um militar deve, acompanhando a destreza física, manifestar um espírito de solidariedade e de humanidade irrepreensível na relação com superiores e subordinados. Deverá procurar ser um homem e um militar exemplar, evitando ao máximo qualquer abuso de poder que lhe advenha da sua posição hierárquica privilegiada.


18 de setembro de 2016

Saturday Fever.


    Neste sábado, aceitei o convite para uma sessão de cinema. Foi, digamos, o mote para que reuníssemos algumas pessoas em torno de uma mesa de café. Esteve uma tarde muito agradável, amena. O Verão gasta os seus últimos cartuchos.

    No que concerne ao filme em si, em exibição no Cinema São Jorge, surpreendeu-me. Como presumo que o mencionei no blogue, nunca fui um aficionado em cinema. Pontualmente poderei ver um filme, mas faço-o através de uns canais premium que assinámos, e nem sempre. Dirigir-me a uma sala com o intuito de ver uma obra cinematográfica sucedeu pouquíssimas vezes.

    O filme baseia-se na série Absolutely Fabulous. Acredito que não represente uma novidade para a maioria.
    Não poderia recomendar mais, sobretudo para quem gosta de dar umas quantas gargalhadas. Na verdade, dará gargalhadas do primeiro ao último minuto. O enredo é bom para filmes do género. Fazer rir é o propósito, animar a audiência, e conseguiram-no inteiramente. Não estou a par do que a crítica escreveu a respeito, nem sequer dos lucros da bilheteira por esse mundo, no entanto não preciso que julguem em meu lugar: eu gostei. Aliás, devo dizer que o preço não faz jus ao divertimento que se retira. Saí bem disposto, e sabe que Deus que, embora disfarce, não sou uma pessoa da qual se possa dizer que é bem humorada. Tenho os meus momentos.

     Há anos que não publicava uma sugestão ou uma sinopse. No caso, não o farei. Relatar a história seria injusto para quem não assistiu. O bom deste filme é ser-se completamente apanhado entre sucessivas risadas soltas. Gostaria de elogiar a actuação das actrizes principais. O humor - dito pelos próprios actores  - é dificílimo. Pôr os outros a rir envolve uma responsabilidade ímpar. Daí que tenham merecido, ainda que não pudessem recebê-las em pessoa, palmas agradecidas do público. Passamos pela vida tão sisudos, tão envoltos nos nossos dramas pessoais, que necessitamos de retribuir o gesto: "obrigado por nos fazerem rir". Assim interpreto.

     Convencidos? Ah, apenas um pequeno pormenor: rir é contagioso; experimentem rodeados de amigos e verão como é mais divertido.

7 de setembro de 2016

Rentrée.


   A parcos dias, entraremos no ritmo normal de trabalho, de estudos. Devo admitir que me cansa todo este aparato em torno das férias e das estâncias balneares. Gosto, desfruto, mas a determinado momento vejo-me a clamar por frio, por aulas, por livros e monografias. Este ano, tenho um problema adicional: mantenho-me na procura por uma casa. O prazo começa a apertar. Juntarei as aulas às mudanças, e já me vejo mergulhado num espesso manto de stress. A agravar, a minha asma tem demonstrado que está presente. Abrandei o ritmo, na medida em que me tenho desdobrado em telefonemas e visitas a imóveis. Não surge nada em que me sinta bem, aquele amor à primeira vista. Como tenho tendência para ser infeliz em determinados lugares, não posso correr o risco de me comprometer a morar, conquanto possa mudar posteriormente, num apartamento no qual fique por sentir uma boa vibração.

    Tornarei à faculdade. Julgo que tenho espírito de académico. Ultrapassei os deveres de estudante e posso agora dedicar-me a investigar por conta e risco. Ficar mais do que dois meses sem exercitar o meu intelecto, sem procurar saber mais e sem cultivar o meu espírito curioso é um sacrifício que a pesadas penas consigo suportar. Sou inquieto.

    Simultaneamente, vejo que a blogosfera se ressente. Soçobrou a outras redes sociais mais imediatas, que cumprem quase a mesma função e que exigem menos disponibilidade. Da minha parte, como cada uma desempenha um papel que não pode ser atribuído a outra, o blogue, por ora, está seguro. Não será um apêndice do meu perfil pessoal. Pelo contrário, é a rede social que mantenho há mais anos e é aquela a que ainda dou primazia. Com ou sem reciprocidade. Soube fazer a transição de um blogue de cariz mais pessoal para um blogue genérico, em que eu sou apenas mero artífice. Libertou-me de certa responsabilidade e relegou-me para quinto plano. Tanto melhor que assim seja.

      Ah, Setembro, o temível mês que tanto detestava. Nos dias que correm, sinto-o como uma benesse. Traz o Outono, o fresco, os dias progressivamente menores. Um quadro pejado de encantos.

31 de agosto de 2016

O processo de destituição de Dilma Rousseff. (II)


    Meses após ter dedicado dois artigos ao processo de destituição, ou de impeachment, da ainda Presidente da República Federativa do Brasil, dar-se-á, hoje, o último passo que poderá levar, no limite, ao afastamento de Dilma Rousseff ou à sua reabilitação, reassumindo esta a Presidência da República confirmando-se a última hipótese. O processo, que foi previamente desencadeado pela Câmara dos Deputados, será decidido pela câmara alta do ordenamento constitucional brasileiro, o Senado Federal, onde oitenta e um senadores votarão em consciência.

    A minha experiência com este assunto não tem sido a melhor. Felizmente, tenho um leque apreciável de amigos brasileiros: alguns apoiantes de Dilma, para os quais tudo configura um golpe perpetrado pelos inimigos de Lula e da Presidente e por uma classe social que vê no governo do PT a perda dos seus privilégios, e outros que vêem na Presidente uma mulher corrupta, culpada do crime de responsabilidade, que abordei previamente, tendo incumprido com a lei orçamentária e tendo praticado as designadas pedaladas fiscais, que tanto burburinho têm gerado, e que consistem, sucinta e brevemente, numa operação em que se prorroga o prazo das verbas devidas às instituições de crédito, vulgo bancos, públicos, por forma a apresentar um quadro positivo nos indicadores económicos.

    Procurei manter a devida equidistância por não ser brasileiro e por não querer transmitir a ideia de que pretendo imiscuir-me nos assuntos internos do Brasil ou afrontar a sensibilidade dos meus amigos de além-mar. A verdade é que, no meio de uma calorosa discussão, perdi um, que demonstrou ser deveras intransigente, e tenho a sorte de contar com o bom senso dos demais.

     Convém deixar assente que não ganho e nem perco nada se Dilma for destituída ou reabilitada. Enquanto estrangeiro, mas sendo lusófono e mantendo laços afectivos, alguns familiares, com o Brasil, não consigo ficar indiferente a toda a crise política que tem afectado a credibilidade do país irmão. O clima de falta de transparência e teatralidade, com episódios que, ainda que considerando o facto de a política latino-americana ser mais intensa e acesa, me reportaram a uma comédia circense, não conferem qualquer margem para que se confie na pertinência deste processo. E não me alongarei. Os trâmites estão a ser cumpridos e, aparentemente, tudo está a processar-se na normalidade constitucional e legal. A última palavra caberá aos senadores.

     Seja qual for o desenlace, importa referir que o Brasil, em menos de trinta anos, passou por dois processos de impeachment: com Collor de Mello, no início dos anos noventa do século passado, e agora com Dilma Rouseff. Antevejo a necessidade de uma reflexão profunda no país, pelos brasileiros, e de uma reforma estrutural que recupere a confiança do povo nos seus dirigentes políticos, porquanto a corrupção e o clima de impunidade são comuns e transversais aos variados quadrantes partidários.

* Às 18, hora de Lisboa, soubemos que o Senado aprovou a destituição de Dilma Rousseff.