30 de março de 2017

Os sessenta anos do(s) Tratado(s) de Roma.


    No dia 25 de Março de 1957, na capital italiana, seis países europeus assinavam os dois tratados institutivos da Comunidade Económica Europeia (CEE) e da Comunidade Europeia de Energia Atómica (CEEA ou EURÁTOMO). Os Tratados de Roma, como ficariam conhecidos, resultaram dos esforços conjuntos da França, da RFA, da Itália e dos países do BENELUX no sentido de se estabelecer um mercado comum geral, cujas regras seriam aplicáveis nos mais diversificados domínios da actividade económica. No que respeita à segunda, o objectivo vinha desde a criação da CECA, de 1951, tendo-se prosseguido na solidariedade sectorial no domínio específico da energia atómica. Centrar-me-ei na primeira, na CEE.

     Os dois tratados vieram no encalço do labor dos seis países europeus para a construção de um bloco sólido e solidário, procurando-se afastar definitivamente a espessa bruma em que a Europa mergulhou no pós-II Guerra Mundial. Do lado de lá do Atlântico, nos EUA, a administração estadunidense via com bom olhos a instituição de um verdadeiro novo estado, os Estados Unidos da Europa, que teria representatividade nas Nações Unidas. Harry Truman, Presidente dos EUA, fez saber que uma Europa unida e coesa era do agrado do aliado transatlântico. Não nos esqueçamos do contexto social e político que se vivia, no qual a Europa beneficiava de fundos estadunidenses para a sua reconstrução, que ficariam conhecidos pelo nome de Plano Marshall.

     O empenho dos EUA não era desinteressado. A recuperação económica da Europa assemelhava-se como bastante proveitosa ao mercado estadunidense, na perspectiva de se lucrar com as exportações. O fim do tradicional proteccionismo europeu representava uma oportunidade muito vantajosa para as empresas daquele país. Bem assim, os EUA também esperavam que a Europa pudesse, unida e próspera, assegurar a sua própria defesa, permitindo que se diminuísse o contingente militar estadunidense no Velho Continente e que se diminuíssem os gastos operacionais e financeiros com o pesado encargo que assumiram. Por último, e não menos importante, uma Europa forte resolveria o premente problema do enquadramento da Alemanha na nova ordem estabelecida e ajudaria a conter o expansionismo soviético.

      Não se pense que todo o processo que culminou na assinatura dos tratados - ao longo de dois anos, entre a Conferência de Messina, em Junho de 1955, e a assinatura propriamente dita - foi imune a temores. Os seis países receavam que se fracassasse uma vez mais, que todo o projecto saísse gorado. Houve momentos de tensão, designadamente quanto ao estatuto a atribuir aos territórios ultramarinos franceses, que como sabemos são muitos e estão espalhados um pouco por todo o mundo.

      Em 1969, na Cimeira de Haia, fica assente que o alargamento seria o próximo passo, e ele deu-se sucessivamente ao longo das décadas subsequentes. Temos 28 Estados-membros em 2017, e uma UE, emanada do Tratado de Maastricht, herdeira das comunidades.

      No ano em que o projecto europeu celebra o seu sexagésimo aniversário, e poucos dias depois, o Reino Unido, admitido em 1973, no primeiro alargamento, invoca o artigo que lhe permite desvincular-se da UE. Os 28 em breve passarão a 27, e o que todos temem é que não nos fiquemos por aqui. Os Estados-membros já se apressam em garantir as suas posições. França e Alemanha adequam legislações, Portugal, pela voz do governo, assedia as empresas que se deslocalizarão do Reino Unido. O bom domínio do inglês, verdadeiro idioma empresarial em Portugal, os baixos custos em mão-de-obra, a distância, curta, entre ambos os países e o facto muito notório de Portugal ser um destino de eleição para os súbditos de Elizabeth II são factores que decerto pesarão quando chegar o momento de as empresas tomarem uma decisão.

       A UE conhece os seus dias mais sombrios. Um aniversário simbólico com sabor amargo. E o pior poderá estar por vir se o Reino Unido for bem sucedido. A coabitação com a UE dar-se-á de um ou de outro jeito. Não acredito que a mão das instâncias europeias seja leve, porque seguramente terão de demonstrar firmeza na penalização aos britânicos. Nada poderá ficar igual. Se estão fora, estão fora. E haverá ressentimentos. Na Escócia, ressurge a inquietação. Às vezes, desconfio de que nem os britânicos sabem exactamente o que pensar. O país dividiu-se entre os eurocépticos e os euroconvictos. Eu estaria receoso. Ainda que o Reino Unido tenha laços privilegiados com várias nações, o futuro está num grau de incerteza maior do que aquele que por si só comporta. E pensar que há sessenta anos se comemorava.

26 de março de 2017

Mário Cesariny.


   Um génio, um louco. Pouco conhecimento tenho da obra de Mário Cesariny, a literária e a plástica. Foi, como todos os surrealistas, excêntrico, atrevido, incompreendido. O documentário a que assisti no CCB, esta tarde, contribuiu muito para me aproximar do seu legado. Julgo-o como um homem lúcido na sua transcendência. Não passou inerte pela vida. Observou, experienciou, pintou, escreveu, foi perseguido pela PIDE por ser assumidamente homossexual.

    Naqueles noventa minutos, a alma do homem criativo evadia-se do corpo raquítico. A idade é cruel. Soube, extra-documentário, que a inspiração de Cesariny aumentou nos últimos anos. Quando somos mais maduros, experientes pelos erros, perecemos. Cesariny orgulhava-se das suas múltiplas conquistas amorosas e do fracasso com as mulheres. O pai, austero, disciplinou severamente o filho (e as filhas), e as memórias que deixou não foram as melhores. Surpreendeu-me ver que Henriette, irmã de Cesariny, com quem partilhava a casa, diabolizava o pai, vaticinando-lhe o mais cruel dos castigos no outro mundo.

    Custava-lhe ver os amigos partir. Como dizia, « Lisboa morreu e não foi a enterrar ». A poesia não lhe chegava em casa, mas nos cafés, nas ruas. Teve um amor que o quis matar. Não matou. Escreveu para incautos marinheiros que aportavam na capital. Os brasileiros, dizia, eram os melhores. « Vem cá, minha flor. » A voz doce e o sotaque açucarado levavam-no na certa...

     No ocaso da vida, era um homem permanentemente de cigarro na mão, desgastado pelo tempo, sem muitas ilusões. Era cru nas suas convicções, dolorosamente assertivo e genuíno. Não precisava de um psiquiatra, « mas dum homem ». Não escrevia para enriquecer o editor, não pintava para que as galerias julgassem que conheciam a arte, que tinham qualquer coisinha de surrealismo exposta. Foi livre na sua criação, poeta de si mesmo. Culto.

      Gostava de voar, de sonhar que voava. De ser livre. De olhar no espelho e ver-se ao ver o outro. A sua singularidade sobreviveu-lhe na recordação de todos, e é na diferença que encontramos o nosso traço distintivo. Mortais são os iguais.


22 de março de 2017

Aquarius.


    As terças-feiras estão consagradas ao cinema. À partida, teria esgotado todos os filmes que me interessavam, mas Sónia Braga e este Aquarius prometiam um bom momento. O que sabia do filme não ia além de um trailer que vi noutra sessão. Ontem, entretanto, quando anunciei que assistiria ao Aquarius, um amigo brasileiro teceu-lhe duras críticas. A verdade é que ele é de direita, e à frente perceberão por que o digo. Acusou o filme de estar politizado, de ser «das esquerdas». Não sei se é de esquerda, de direita, da frente ou de trás, mas que é um grande filme, é, e só lamento ter-lhe dado ouvidos, ou o benefício da dúvida, porque refreou as minhas expectativas.

    Não irei falar muito da narrativa. Isso encontram em qualquer resenha, como dizem os amigos brasileiros. Irei focar-me no papel de Sónia Braga, que complementa a história, que também tem interesse dada que sua invulgaridade. Sónia Braga, aquela actriz paradigmática para os portugueses ("eu nasci assim, eu cresci assim..."), pode considerar a Clara como uma das suas maiores personagens. A menos que Sónia se supere em perfeição, é este papel que irei guardar na memória. E que papel! Desde os instantes em que se comove, aos que se irrita, aos que se sente no meio de um caos qualquer, lutando pelos seus direitos, Sónia é bela mulher de cabelos negros, sensual, que geme de prazer com um garotão de vinte e poucos anos e que passeia o neto nas ruas de Recife. Que conforta e ajuda os filhos, que aceita a diferença de um, que não cede ao conformismo de uma doença que não a matou e ainda menos lhe roubou a libido.

     Como a maioria dos filmes que escapa à lógica de Hollywood, Aquarius focaliza-se nos pequenos pormenores. Um copo de vinho, um álbum, um assomo ao piano. É um filme que se demora. Destaco a ambivalência tão presente no cinema brasileiro pelos contrastes sociais: o lado pobre, o menos pobre (a nova geração e a dos nossos pais), que convivem a paredes-meias. O toque retro está presente no início, de forma velada, e subtilmente ao longo das mais de duas horas. Passaram os Queen e o Roberto Carlos. Ou os 80s estão na moda ou nunca saíram de moda, pois raros são os filmes actuais que não dão uma passadinha por lá.

      E regresso ao início e a Sónia Braga, que arrebata a cena. Uma interpretação inenarrável, uma segurança e uma leveza que só a idade permitem. É uma senhora, e lá fora já jogou as suas cartas. Para mal dos nossos pecados, o filme, no Brasil, tem sido recebido com desconfiança. Respira-se política no país irmão, e não será só por lá. É uma caça às bruxas adaptada. Quem não está connosco, está contra nós. O filme aborda temáticas caras à esquerda: a igualdade, a afirmação feminista, um toque subtil nas minorias, ingredientes que, per se, não definem necessariamente um filme, tão-pouco anulam o mérito dos actores. Há que saber analisar racionalmente uma obra.

      Aconselho. Na senda da apreciação de um jornalista brasileiro, Reinaldo Azevedo, da revista Veja, « o dever das pessoas de bem é boicotar Aquarius », porque o filme é socialmente incorrecto, provocatório. Morde os calcanhares às senhoras que acompanham os seus maridos e que mal dissimulam a mão a tapar os olhos enquanto Sónia Braga escandaliza a moral, seja com o seu corpo, seja com as suas atitudes. A rever.

17 de março de 2017

A intolerância.


    O Tribunal de Justiça da UE, órgão jurisdicional da União Europeia, com competência sobre os Estados-membros, instituições e órgãos da União Europeia (não dirime conflitos entre particulares), proferiu uma sentença polémica que nos dá conta da não contrariedade ao direito se as empresas procurarem adoptar um padrão neutro, banindo os símbolos religiosos. Não tendo acesso à sentença, eu presumo que estivesse em causa o hijab, vulgo véu islâmico. Uma ou duas funcionárias, algures por essa Europa, teriam sido impedidas de usar esse símbolo religioso no local de trabalho. E o TJUE veio, agora, confirmar que não há discriminação directa se as empresas, e cito, proibirem o uso de  « um símbolo político, filosófico ou religioso ».

    Acompanhando a crescente susceptibilidade política e social, o poder judicial europeu não é imune ao circunstancialismo histórico e sociológico que vivemos na Europa e no resto do mundo. As posições agudizam-se, os partidos de extrema-direita procuram convencer o eleitorado de que a solução está numa campanha ofensiva contra o Islão, e as instâncias judiciais europeias nem sempre conseguem interpretar os valores que subjazem à Europa ideal, solidária, tolerante, inclusiva. São estes os valores que presidiram às comunidades, que mais tarde originariam a UE. Estávamos a viver um doloroso pós-guerra. A Europa estava destruída nas suas infraestruturas e ferida no seu orgulho. A França e a RFA procuraram unir esforços no sentido de se encontrar um ponto de convergência, de modo a que o continente recuperasse o seu esplendor. Foi um labor de todos. A vontade de que esta nova Europa vingasse era tal que Charles de Gaulle não quis que o Reino Unido participasse no processo de construção europeia (e hoje todos lhe dão razão...).

    A Europa é predominantemente cristã - houve quem quisesse incluir essa matriz no gorado projecto de Constituição Europeia. Mas temos uma Europa minoritária que é islâmica. A albanesa, a turca. E, no limite, temos cidadãos da UE, originários de estados-membros, que são islâmicos. Eu conheço alguns. Pessoas que têm a sua religião, que guardam os seus estatutos e preservam as suas regras, mas que contribuem para a riqueza do país, que nasceram por cá, que são tão portugueses como eu, mas que não são cristãos, e creio que é isso que se lhes não perdoa. Os Estados europeus são laicos ou confessionais, de maioria cristã. A desconfiança é milenar. Remonta às cruzadas, passando pelas campanhas dos reis católicos contra os turcos-otomanos, conhecendo certo refreamento quando entendemos, no ocidente, que o diálogo inter-religioso derramava menos sangue e aproveitava melhor a todos. Com os atentados que uma minoria tem provocado por todo o ocidente na última vintena de anos, o ódio recrudesceu, visando o cidadão médio que tem a sua vida organizada e que em nada está relacionado com esses grupos terroristas. Eu conheço muçulmanos que se insurgem contra o fanatismo jihadista.

     O hijab é um mero pretexto. Ao que assistimos, sim, é à crescente intolerância na Europa, quase recuperando a velha máxima bíblica, bem a propósito, da Lei de Talião. Estamos no caminho errado. É natural que as autoridades europeias procurem defender-se de atentados, mas temos de saber fazer a distinção entre extremistas, que os há em todas as religiões, e cidadãos comuns, porventura que professem o Islão, que estão plenamente integrados, e muitos dos quais até contactando de perto com o Cristianismo. Chamem-me irrealista, porque eu acredito que ambas as religiões, que partilham uma origem comum e os seus profetas, podem conviver pacificamente. Como ouvi por uma islâmica, "todos (os islâmicos) somos também cristãos". Uma afirmação simples, aparentemente superficial, mas que reúne em si a fórmula para a paz entre as nações cristãs e islâmicas.

     A decisão do TJUE deve ser bem interpretada. Compreendo que, em função da estratégia empresarial e da adequação à função, possam ser impostas restrições no que diz respeito aos símbolos religiosos. Numa loja de biquínis, por exemplo, não faria sentido que a funcionária envergasse um hijab. Devemos atender ao caso concreto, e não considerar que em qualquer situação, em qualquer contexto, seja legítimo impor aos funcionários que prescindam de determinados símbolos. Usar ou não o hijab pode comportar sofrimento para a mulher. Falamos da religião, e a religião diz respeito a um recôndito profundo de cada um, insondável, digno de respeito (o mesmo se aplicará às convicções políticas ou filosóficas, com a devida ressalva).

     Temo que a actual conjuntura permita que as entidades empregadoras reajam discricionariamente face a este precedente aberto pelo TJUE. O tribunal, contudo, é claro: exige-se que haja um regulamento interno que determine uma indumentária neutra aos funcionários. A questão está em saber até que ponto o hijab pode ser entendido como um símbolo, em primeiro lugar, e um símbolo que se desvie do âmbito da dita neutralidade, em segundo, e ainda podemos questionar-nos acerca do que é a neutralidade, por último. Prescindir do hijab será o mesmo que prescindir de um acessório estético qualquer? Parece-me que não. Entendendo, porém, que a neutralidade consistirá em manter todos os trabalhadores com a mesma aparência no que respeita ao traje, então, sim, não vejo discriminação. A deliberação do TJUE abarca os símbolos em geral, independentemente da religião.

     Da minha parte, um hijab, bem com um crucifixo, ou outro símbolo qualquer, a menos que estejamos diante de circunstâncias muito específicas (como a do biquíni), não afecta a produtividade da empresa, nem a eficiência ou a capacidade do/a trabalhador/a. O seu uso deve ser livre. Uma empresa que preze o bem-estar dos seus funcionários e a inclusão, porque é também isso que está em causa, deixa em cada um a decisão, em consciência, de se apresentar ou não com símbolos religiosos, intervindo na medida em que isso possa lesar os seus interesses.