24 de Abril de 2014

Quarenta Anos Depois.


  Há quarenta anos, um grupo de capitães, revoltosos, decide pôr termo a uma das mais longevas ditaduras europeias. Portugal lutava em três frentes na dolorosa Guerra Colonial, entre a Guiné, Angola e Moçambique (elevados à categoria meramente honorífica de Estados na revisão constitucional de 1971), que ceifava milhares de vidas e contribuía para o descrédito do país no palco internacional. Orgulhosamente sós, como Salazar, falecido um ano antes, clarificou. A Santa Sé recebia os dirigentes dos movimentos de libertação, Caetano era vaiado em Londres, em 1973, graças aos relatos que davam conta de massacres no norte de Moçambique. Urgia encontrar uma solução para o país e para a questão colonial.

   Houve um golpe militar nas Caldas da Rainha, a 16 de Março de 1974, revelando-se infrutífero, mas que, todavia, haveria de abrir caminho para o que sucederia um mês depois, na operação Fim-Regime, que seria bem sucedida. Paulo de Carvalho e Zeca Afonso abririam as hostes.

   Lisboa era o objectivo do Movimento das Forças Armadas (MFA), dirigido por Otelo Saraiva de Carvalho. Ocupados os sectores estratégicos como a rádio e a televisão, imperava fazer demitir o Presidente do Conselho, Marcelo Caetano. O regime estava moribundo e não esperava uma ofensiva de grande envergadura por parte das Forças Armadas depois do golpe fracassado de Março. A GNR  e a PSP ainda tentaram oferecer resistência, mas Caetano render-se-ia ao General Spínola para que, em suas palavras, o "poder não caísse na rua".

   O povo estava cansado de longos treze anos de Guerra Colonial, inseridos em quarenta e oito de um regime que negava as liberdades e os direitos fundamentais. Gerou-se um clima de euforia. O Presidente do Conselho de Ministros, Marcelo Caetano, e o Presidente da República, Américo Tomás, seriam presos, destituídos sumariamente dos seus cargos e conduzidos ao exílio no exterior. Abandonou-se o ideal de partido único; a União Nacional, então rebaptizada de Acção Nacional Popular por Caetano, foi imediatamente extinta, assim como a tristemente célebre PIDE, renomeada desde a reforma marcelista de Direcção Geral de Segurança (DGS), abolindo-se ainda a Assembleia Nacional e o Conselho de Estado. Álvaro Cunhal e Mário Soares, exilados, regressam ante a apoteose das multidões.

   No programa do MFA, posto em prática pela Junta de Salvação Nacional, ainda se procede à extinção da Mocidade e da Legião Portuguesas, libertam-se a amnistiam-se os presos políticos, termina a censura, permitindo-se o regresso dos exilados. A Revolução dos Cravos seria manchada pelos tiros que a PIDE / DGS, que teimava em resistir, haveria de disparar, provocando mortos, poucos, três ou quatro.

  Os tempos de euforia dariam lugar a tumultos e confrontações políticas, sociais e ideológicas que se estenderiam até 1976... Seria um outro capítulo.

   O programa do MFA contemplava os 3Ds: Descolonizar, Democratizar e Desenvolver. Do primeiro, tratou-se nos tempos seguintes: entre facções que defendiam uma solução de independência total ou federação, ganharam relevo as ideias emancipacionistas. Efectivamente, a independência da Guiné-Bissau era facto consumado. A guerra havia sido perdida naquele território. A solução passava por reconhecê-la e, em relação a Moçambique e a Angola, negociar os termos das independências com os respectivos movimentos de libertação. A descolonização foi tardia, mas célere: não havia outra solução. Os recentes países ficaram privados de quadros importantes da antiga metrópole, sentiram o desmantelamento dos seus aparelhos produtivo, comercial e administrativo. Para Angola e Moçambique, trilhou-se um caminho que propiciaria as longas guerras civis que durariam décadas a fio. Portugal, por sua vez, receberia milhares de retornados.

   Democratizar foi o processo mais turbulento, a que, após o período conturbado de 1974 - 1975, se chegaria com a Constituição de 1976, ainda em vigor. Esta consagrou os direitos fundamentais dos cidadãos, o Estado de direito democrático, unitário, pluripartidário e descentralizado e um modelo de sociedade e economia em transição para o socialismo (que ainda consta no preâmbulo). A democracia plena, contudo, viria apenas em 1982 com a primeira revisão constitucional que afastaria de vez os militares do poder, extinguindo-se o Conselho da Revolução, passando as competências deste para o recém-criado Tribunal Constitucional. Reduziram-se ainda os poderes do Presidente da República, então um militar, General Ramalho Eanes, deixando os governos de precisar da confiança política do Presidente da República para poder governar.

  Desenvolver seria mais difícil e ocuparia as décadas seguintes. Em 1977, Portugal pediu a adesão à CEE, aderindo em 1986. O país encaminhava-se, assim, para o grupo de países desenvolvidos - e muito havia a fazer. Herdou-se do Estado Novo uma nação incapaz de responder aos novos desafios. O atraso tecnológico, a que se somava a parca qualificação dos portugueses, foi um entrave ao desenvolvimento do país. O único dos três Ds que ficou por cumprir na sua plenitude. Vivendo sob um resgate financeiro, a situação actual traz-nos à memória os resgates de 1978 e de 1983, em que o país estava mergulhado em crises cíclicas gravíssimas, com altas taxas de desemprego (nada que tenhamos), inflação que disparava, desvalorização da moeda, bens racionados... Bom, estaremos um tanto melhor, mas hoje estamos inseridos numa Europa comunitária, daí reconhecer algum mérito à UE - embora seja um histórico crítico, o que não me leva a ser extremista. Portugal não sobreviveria sem os parceiros europeus. Naqueles anos, como actualmente, houve cortes salariais na Função Pública, aumento de impostos, fim dos investimentos públicos, cortes nos subsídios de Natal... O país continua a demonstrar fragilidades.

   Podemos imputar responsabilidades apenas a quem governou nos últimos quarenta anos? E o que está atrás? Para a frente é o caminho, com certeza, mas somos o que fomos e o atraso de Portugal é secular, anterior ao Estado Novo, seriamente agravado por este. 

   Muito mais se podia ter feito e os queixumes perdem a base racional que os sustinha. São quarenta anos, não quatro. Quase tanto de democracia como de ditadura. O povo está cansado. Olha para o passado e não vislumbra um futuro auspicioso. Aumenta o descrédito que se traduz em abstenção. Um beco sem saída.

   Admitindo ser um nadinha demagógico aqui, chega de políticos desonestos. Precisamos de encontrar um meio seguro e justo de responsabilizar quem se apresenta perante o eleitorado com um ideal e não o cumpre culposa ou negligentemente. O país não pode esperar mais.

   Em tempos, estávamos no último vagão do comboio. Entretanto - e ninguém viu isso - o comboio já passou. Resta saber se queremos ficar a acenar ou correr atrás do prejuízo.

22 de Abril de 2014

Evolução.


     Ontem e hoje, surpreendentemente, pude assistir a duas situações que me fazem crer que o país evolui, ainda que timidamente, com passos cautelosos e sorrateiros.
    Aproveitando o último dia de férias, fui passear pela baixa. Cheia de turistas, como de costume. Famílias que se agrupam junto ao cais para tirar fotos. Os asiáticos, parece-me, são bastante divertidos. Vi uma senhora de saia rosa-choque, camisa floreada e sapatos amarelos, a posar com um bom humor contagiante. Lá fazia mil e um gestos mirabolantes para a objectiva. Acredito que o álbum "Portugal 2014" fique o máximo! Outra turista passeava o cão. Perante a rebentação, o animal refugiava-se atrás da dona com medo da água, latindo em forma de protesto, desencadeando a atenção de quem passava. Um músico tocava viola. À sua frente, um gorro do avesso com algumas moedas. O típico vendedor de água engarrafada, sem-abrigos, para quem há muito a vida deixou de fazer sentido...

   No meio de todos, um casal gay de mãos dadas, possivelmente estrangeiro. Indiferentes, e como deve ser, aos restantes transeuntes, caminhavam sem receio de exibir o que os unia. E não o fizeram de forma a ostentar ou provocar. Exerceram o seu direito de viver o amor e a sexualidade como qualquer casal hetero. Atribuí esse "à vontade" à idade. Eram pessoas na casa dos cinquenta, sessenta, maduras, experientes, que nada temem e que pouco terão a perder. Fui mais feliz para casa.

   Hoje, em direcção à faculdade, vejo dois rapazes da minha idade, ou mais novos, que se dirigiam para o pólo universitário imediatamente em frente, de mãos dadas, conversando e sorrindo. Rodeados de pessoas, percebi que ninguém comentou com o parceiro do lado, gozou, menosprezou, apontou, absolutamente nada. Fiquei surpreso e agradado. É na rua que lidamos com o povo, que extraímos o grau de evolução das mentalidades e, devo dizer, reformulei muito do que pensava. Claro que tenho consciência de que estava numa cidade universitária, na capital, perante pessoas que presumo instruídas. A realidade do país fora das metrópoles é substancialmente diferente. As reacções não seriam iguais no centro de Braga, deduzo, ou numa aldeia no Alentejo ou em Trás-os-Montes.

   Há muito a fazer, mas são episódios como estes que relatei que me dão esperança e me fazem ter algum orgulho de ser português (eu, que digo tão mal do país). Estas quatro pessoas (dois casais) seriam detidas, julgadas e condenadas em vários países; espancadas, abusadas, assassinadas noutros tantos. Portugal, pioneiro que foi na abolição da pena de morte, demonstra a sua pacatez e tolerância. É dos países mais tranquilos e seguros.

    Assim, sim.

19 de Abril de 2014

De mim.


  Não gosto destas festividades. Fazem-me estar parado por mais tempo do que o necessário. Quando assim é, ocorrem-me mil e um pensamentos. O (ainda) pouco passado que tenho, pessoas que deixei de ver, situações que vivi, entes que partiram, erros que cometi, intransigências evitáveis... Sou, de facto, o meu pior inimigo. O único, que saiba.

   Disse à mãe que não quero almoçar, amanhã, com o marido dela. Recuso-me. Cheguei a uma idade em que só faço o que me apetecer. O tempo de acenar como se estivesse tudo bem e de simular sorrisos, sem incómodo de maior, passou à história. Não gostou do que disse, talvez do meu tom demasiado peremptório e decidido. 
  Não discutimos. Nunca o fizemos. Trocamos só palavras ásperas, frias, e calamo-nos. Conhecemo-nos suficientemente bem para saber o que o outro quer dizer. Nem pormenorizamos.

   Começo, timidamente, a sentir que tenho de me desligar, afastar-me. Em boa altura. Sair de casa, quem sabe... É mais do que vontade de ter o meu espaço; aqui não sinto constrangimentos. É o querer pegar na caneta e escrever a vida à minha maneira. De vez em quando, sinto-me um autómato, a eterna criança que não cresce. E, definitivamente, não tenho feitio para Peter Pan.

   Como diria Rousseau: " O Homem nasce livre, mas por toda a parte se encontra acorrentado. "

   Boa Páscoa.

16 de Abril de 2014

Educação no Estado Novo.


   A classe política portuguesa, salvo raras excepções, começa a ser conhecida também pelas declarações polémicas, ou pérolas, como queiram, que lá vêm animar um pouco o marasmo, o cinzentismo e até algum obscurantismo que se vive no país mais ocidental da Europa. Desta vez, Durão Barroso, ainda Presidente da Comissão Europeia, que lamentou não ter sido possível "conciliar a democratização do ensino com a exigência e a qualidade", aqui em rasgados elogios à educação nos tempos do Estado Novo.

   Por sorte, e de forma a não ser ainda mais infeliz do que foi, Barroso referiu a democratização do ensino que se conseguiu com o 25 de Abril de 1974. Não sei, contudo, se com democratização Durão Barroso se referia à imparcialidade dos currículos escolares (durante o Estado Novo, o ensino era politizado) ou ao acesso generalizado de todo o povo português ao ensino, obrigatório que é, o elementar, à luz da nossa Constituição.

  Acredito que só Barroso e compinchas sintam saudades do ensino da ditadura. O analfabetismo atingia proporções alarmantes no início da década de setenta do século passado. Ir à escola (nem abordo o ensino superior) era privilégio de poucos, da classe média, média alta, e das famílias abastadas. A esmagadora maioria dos portugueses não foi além da antiga quarta classe. Fora das grandes cidades, embora o ensino primário fosse obrigatório desde a I República, as crianças começavam cedo a trabalhar no campo, ajudando os pais no sustento da casa. Eis uma realidade que Barroso não conheceu, que eu não conheci, os pais não conheceram, nem os avós, mas que qualquer um que reflicta em consciência depressa chegará. Para Salazar, "um povo culto é ingovernável". Palavras suas, não adaptadas. Cada uma foi proferida pelo velho abutre, como perspicazmente Sophia de Mello Breyner apelidou.

   Durão Barroso referiu ainda a exigência dos professores de então. Por lapso, ou não, esqueceu-se dos abusos que vários docentes cometiam naqueles tempos. As crianças aprendiam sob o medo. Era prática comum aplicar-se castigos corporais e humilhações. Não havia disponibilidade nem paciência para os pequenos. O respeito, que se revestia de temor, obrigava-os aos aparentes bons resultados. O povo passava fome. Os petizes iam para a escola mal nutridos e vestidos, doentes.
    É claro que o Estado, contrariamente à opinião de Barroso, deve controlar o que se passa em cada sala de aula, fiscalizar a actuação dos professores, prevenir abusos. O ensino no Estado Novo não era de excelência, caríssimo. O regime abominava a educação, escolhendo a linha bem delineada de educar o povo para ler e fazer contas. Mais do que isso seria entrar num terreno perigoso.


   Salazar não era um homem inteligente. Sendo-o, compreenderia o normal desenrolar dos acontecimentos que se viviam no pós-guerra. Negociaria a independência das províncias ultramarinas à semelhança do que toda a Europa fazia. Evitaria a ruinosa Guerra Colonial que arrastou o país para o isolamento internacional. Apostaria na educação, a verdadeira arma que cada um tem para garantir um futuro melhor. Salazar era um homem mesquinho, tacanho, abjecto. Caetano teria visão, que de nada lhe valeria, esmagado entre as facções mais conservadoras do regime, representadas desde logo pelo Presidente da República, o Almirante Américo Tomás, e a ala liberal, que pretendia a democratização do país.

    No mês em que a Revolução de Abril comemora o quadragésimo aniversário, Durão Barroso não poderia ter começado a campanha eleitoral para as Presidenciais de 2016 de pior maneira. Sim, que o inepto Presidente da Comissão Europeia, o pior de que há memória na Europa, verdadeiro fantoche nas mãos de Frau Merkel, vai iniciando a piscadela de olho pouco dissimulada em solo português. Como os portugueses têm memória curta, para o bem e para o mal, é provável que vingue nos seus intentos. Dois e mil e quatro está lá atrás. Em nome de uma pretensa vantagem que representaria para Portugal ter um Presidente da Comissão Europeia de nacionalidade portuguesa, Barroso deixou o cargo de Primeiro-Ministro e rumou a Bruxelas, mergulhando o país numa grave crise política. Pensou em si, nos seus interesses. É um homem sem sentido de Estado, que não honrou o compromisso que firmou com o povo. O mesmo que agora aspira a Presidência da República, ser o mais alto representante da Nação.

     A minha memória não é curta.