28 de Outubro de 2014

As Presidenciais.


  As eleições presidenciais no Brasil, disputadíssimas, numa segunda volta que deu a vitória a Dilma Rousseff, embora sofrida, reportaram-me às eleições presidenciais portuguesas que se realizarão a menos de dois anos a contar desta data. Por terras de Vera Cruz, Dilma ganhou por uma margem mínima. O descontentamento dos brasileiros face ao abrandar da economia e ao despesismo público que o Partido dos Trabalhadores (PT) promoveu, levou a que muitos abandonassem o tradicional apoio às políticas trabalhistas, ou petistas, como dizem, procurando em Marina Silva, primeiro, e em Aécio Neves, depois, uma fuga a esta realidade desconfortante, uma paz de gritos.

   Aécio não convenceu pelas suas características pessoais, pelo seu percurso enquanto político, governador do Estado de Minas Gerais, e por estar conotado com o PSDB e a designada fórmula FMI, que nós, portugueses, tão bem conhecemos de três períodos distintos da nossa história mais recente.
   Dilma recebeu um cartão amarelo, transfigurado de verde à última hora e por escassos votos (três ou quatro milhões, pouco, inseridos num universo eleitoral de mais de cem milhões de almas). No seu discurso pós-vitória, Dilma apelou ao diálogo, um diálogo necessário, vestindo-se o Congresso brasileiro de várias cores políticas. Aécio sabe do seu potencial político. Conquistou mais de cinquenta milhões de eleitores.

  Estas eleições presidenciais no Brasil, as mais renhidas de que há memória, revelaram a outra face da política, negra, suja, caluniosa. Usaram-se todos os trunfos, incluindo os mais e menos imorais. Nada que nunca tenha sucedido do lado de cá do Atlântico. Quem se esquecerá da campanha suja empreendida por Pedro Santana Lopes, em 2005, frente a José Sócrates?

    As eleições presidenciais brasileiras revestem-se de um carácter que as portuguesas não têm. O sistema brasileiro é presidencialista, inspirado no norte-americano, estadunidense, enquanto o sistema português é semi-presidencialista, com influências francesas e alemãs, todavia, com particularidades que o distinguem. No Brasil, o/a Presidente define a política interna e externa do país, sujeito, contudo, à vontade emanada do Congresso no processo legislativo. O Presidente da República português nada define; a sua política externa é a política do seu governo e quem governa é o Governo, passo a redundância. O Presidente da República Portuguesa não governa, mas é mais do que uma simples figura que ornamenta a hierarquia do Estado. O Presidente, além do seu poder informal, moderador, desempenha um papel na função legislativa do Estado ao sancionar, nomeadamente, os diplomas do Governo e da Assembleia da República. Também escolhe, com alguma discricionariedade, o Primeiro-Ministro, atendendo aos resultados eleitorais. Solicita ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade de normas constantes de leis, decretos-leis e convenções internacionais, bem como a fiscalização sucessiva abstracta da constitucionalidade das normas jurídicas, como ainda pode requerer a verificação de inconstitucionalidade por omissão de medidas do legislador necessárias na implementação de normas que constem na Constituição e não sejam exequíveis por si só. No limite, pode ainda dissolver a Assembleia da República, e nem carece de o fundamentar com um cenário de crise governamental. Como se verifica, o legislador constituinte de 1975 não quis relegar o Presidente a um "corta fitas", como o eram, na prática, os Presidentes da República do Estado Novo.

    À medida em que o tempo passa, as movimentações nos partidos e na sociedade civil intensificam-se. Teremos as legislativas pelo meio, no ano que vem, que não diminuem, em caso algum, a importância das presidenciais. Fala-se em nomes. No Partido Socialista, avança-se com António Guterres, o candidato natural, a mais numa liderança claramente guterrista. Há quem fale em Jaime Gama, ofuscado por Guterres, pessoa sensivelmente consensual, tido como homem fiel às causas sociais, pese embora o seu percurso político, enquanto Primeiro-Ministro, acidentado. Talvez surja Sócrates no seu caminho.
   
    No Partido Social Democrata, a instabilidade é maior. Durão Barroso pisca o olho ao seu partido e vem galvanizado dos anos à frente da Comissão Europeia. Deixou uma impressão favorável na Europa porque remeteu-se àquilo que se esperava dele: que fosse pouco interventivo, dando ampla margem de controlo a Angela Merkel. Terá pela frente Marcelo Rebelo de Sousa e ainda Pedro Santana Lopes, que não morreu para a política. Marcelo não convenceu na política activa e a sobre-exposição poderá prejudicá-lo no escrutínio. Santana, com a vida mediática, cor de rosa por anos, ficou mais conhecido por figura do social do que por político credível. Passou ainda anos a lastimar-se da decisão de Jorge Sampaio em dissolver o Parlamento. Nos cargos que desempenhou, excluindo-se como Primeiro-Ministro, um golpe de sorte, qual presente dos céus, não demonstrou especiais atributos. A juntar a estes nomes, Marinho e Pinto surgirá, inevitavelmente, depois de passar pelas próximas legislativas. A ânsia de poder, ou muito me engano, não o deixará tranquilo. E, claro, os tradicionais candidatos da esquerda. Jerónimo de Sousa, o clássico, e ainda algum do Bloco. Outro clássico é Garcia Pereira.

    Muito nos entreterá nos dois anos que se seguem. Não tarda e o espectáculo começa. Com o povo a assistir, que se erga o pano.

21 de Outubro de 2014

Aulas.


   Os últimos dias têm passado tranquilamente. A par dos relatórios, que implicam um esforço acrescido, a componente expositiva, oral, é interessante, tendo aprendido que há várias perspectivas sobre um mesmo assunto. Não deixa de ser curioso de que duas pessoas terão, no limite, visões subjectivas, construídas sobre os seus próprios preconceitos e vivências, quando a matéria-base de análise é a mesma. Daí que a ponderação dos magistrados varie. A máxima do juiz como «a boca da lei», de Montesquieu, exprime uma realidade mecânica que não é inteiramente verdade; nem sempre da leitura das normas, diria eu quase nunca, resulta uma interpretação consensual e verdadeiramente unitária.

  Tem sido muito enriquecedor. Aprendi mais nestas parcas semanas do que em semestres durante a licenciatura. O horário nocturno é cansativo, o único revés. Há um dia em que chego particularmente tarde a casa, ressentindo-se o corpo de tantas horas em actividade, mediante que passo as tardes a preparar as aulas e as exposições.
    Intervenho mais. Mudei significativamente comparando à licenciatura. O facto de as turmas serem mais pequenas ajuda. O nível dos alunos também. Acredito que mantivesse a mesma postura caso estivesse num mestrado profissionalizante, onde está a maioria dos meus ex-colegas de licenciatura, excluindo os que mudaram de faculdade e os que deram os seus estudos por terminados ou, na melhor das hipóteses, interrompidos, até porque longe vão os tempos em que a licenciatura era quanto baste. Hoje em dia, exige-se (exigem...) uma pós-graduação qualquer, um complemento.

    Investigar é bom. Passo muito tempo na biblioteca da faculdade rodeado de monografias de Direito Penal. Não chega. Tenho de requisitar livros na biblioteca da Procuradoria-Geral da República, bastante mais completa. Nessas incursões, já tenho cruzado com o dito colega chato, impertinente. Não raras vezes passamos por corredores. Incomoda-me o jeito com que me olha, sobretudo há dias, quando entre leituras num livro olhou-me de esguelha. Reparei que tem uns tiques esquisitos nos olhos. Dou por mim, em momentos mortos, a imaginar o que seria uma casa com nós dois. Embora não possa dizer que lhe ache piada, respeito-o como um semelhante. Não sei da sua história pessoal, das suas capacidades, temendo que reacções indelicadas o levem a construir uma imagem deturpada do que sou. As suas intervenções, circunscritas e pontuais, são, todavia, muito oportunas e evidenciadoras de alguém interessado e perspicaz. E tem um mini notebook igual ao meu!

     E agora, com licença, que há mais um relatório a elaborar.

14 de Outubro de 2014

O Tratado de Tordesilhas.


   O século XV foi, para portugueses e castelhanos, um dos mais importantes da história peninsular. Portugal e a que seria a região predominante do Estado espanhol unificado, ainda a surgir, Castela, davam cartas pelo mundo, impunham-se perante as demais nações europeias com o respectivo poderio naval e mercantil, longe do eclipse que para sempre relegaria os dois povos ao ostracismo.

   Contrariamente ao que se possa pensar, o Tratado de Tordesilhas surge num contexto político conturbado em Portugal e Castela. É importante fazer um enquadramento histórico. O Tratado tinha como objectivo apaziguar as disputas territoriais entre portugueses e castelhanos pelos mares, agravadas por conflitos na península, sobretudo quando D. Afonso V, O Africano, decide invadir Castela para fazer aclamar D. Joana, A Beltraneja, filha de Henrique IV de Castela (ou presumida filha...), casando-se com esta e almejando governar Castela, unificando a duas coroas peninsulares, portuguesa e castelhana, na sua pessoa. Ora, a isto opunham-se os Reis Católicos, Fernando e Isabel. A guerra entre estes e D. Afonso V terminaria com a derrota do nosso monarca, após duras batalhas na fronteira portuguesa e em território castelhano, nos anos de 1475 a 1477. A par disso, Isabel, A Católica, prosseguiu nos seus intentos de neutralizar os adeptos castelhanos, que eram alguns, à causa de D. Joana e D. Afonso V, que somando à boa estratégia militar de Fernando levariam ao desaire de D. Afonso V, graças a sua incapacidade no plano militar e, decisivamente, à operacionalidade do exército dos Reis Católicos. A paz seria firmada com o Tratado de Alcáçovas, em 1479. As motivações que levaram D. Afonso V nesta contenda foram iguais às de vários reis castelhanos e, mais tarde, espanhóis: a união de Portugal aos demais reinos peninsulares. Isto também desejavam os Reis Católicos, daí terem casado a sua filha, D. Isabel, com o príncipe D. Afonso, filho de D. João II e neto de D. Afonso V, enlace esse que por pouco não uniu os dois reinos, visto que D. Afonso morreria em circunstâncias misteriosas.

    Voltemos ao Tratado de Tordesilhas. Já no Tratado de Alcáçovas, que selou a paz entre Portugal e Castela, ficaram acordados alguns pontos de discórdia no que dizia respeito às possessões ultramarinas dos dois reinos, nomeadamente em relação às Canárias, que passaram definitivamente para mãos castelhanas, cobiçadas que eram por Portugal. Castela, por sua vez, reconhecia os direitos de Portugal aos territórios que estavam para lá do Bojador, comprometendo-se a não realizar quaisquer actos de comércio no Atlântico sul. Delimitavam-se já alguns paralelos imaginários, pois Portugal ficava com os mares a sul das Canárias e Castela com a zona a norte do mesmo arquipélago. Era uma primeira divisão do mundo.

   Esta primeira divisão levou a que D. João II, sabendo do descobrimento da América por Cristóvão Colombo, em 1492, confrontasse os reis espanhóis e reivindicasse a respectiva pertença, julgando que aqueles territórios estavam no hemisfério que considerava seu. Tornava-se evidente de que as disposições que saíram de Alcáçovas teriam de ser revistas. A diplomacia castelhana queixava-se ao Papa Alexandre VI de que as cedências feitas em 1479 tinham ultrapassado os limites do razoável. D. João II, o nosso Príncipe Perfeito, um dos nossos melhores monarcas, excelente estratega político (permitam-me a parcialidade), relutou em aceitar qualquer proposta. Acabaria por ceder, todavia, justificando-se esta decisão pelo facto de já estar doente, fragilizado, e dada a manifesta força dos reis espanhóis. Ainda assim, D. João II assumiu a orientação subsequente das negociações e, ainda que doente, conseguiu modificar, à última hora!, o plano preconizado por Espanha, garantindo a Portugal um amplo espaço de manobra no Atlântico sul (que nos permitiria ir à Índia!....), mantendo o princípio da divisão do mundo acordado em Alcáçovas. Contudo, o eixo da partilha era alterado, desistindo-se da referência a um paralelo para estabelecer definitivamente um meridiano, marcado a trezentas e setenta léguas a oeste de Cabo Verde. Quedavam-se os Reis Católicos com as terras descobertas por Colombo, enquanto o nosso Príncipe Perfeito garantia o espaço marítimo que nos levaria ao Oriente. E, com consciência disso ou não, garantia-nos o Brasil...

    Apesar de doente, Fernando e Isabel reconheciam a determinação e pujança de D. João II, esperando poder beneficiar da debilidade do monarca português. Tendo recebido uma embaixada dos reis espanhóis nos últimos tempos da sua vida, consta-se que D. João II terá respondido, indagado hipocritamente pela sua saúde, que o seu braço ainda tinha forças para um par de batalhas "a mouros", segundo disse, com clara ironia.

    O Tratado de Tordesilhas foi assinado em Tordesilhas, no ano de 1494, pouco mais de um ano antes do falecimento de D. João II, um dos maiores vultos da epopeia marítima portuguesa.

10 de Outubro de 2014

Desafio.


    O Francisco, do blogue Um Deus Caído do Olimpo, nomeou-me para participar em mais um dos desafios que andam pela blogosfera. Eu acedi de boa vontade. Consiste, tão-só, em responder a cinco perguntas.

     1. Como surgiu a ideia de criar o blogue?

     A ideia surgiu numa das noites monótonas que tinha quando frequentava o ensino secundário. O décimo ano. De forma despretensiosa, tanto assim é que durante dois anos escrevia apenas para mim, quase num exercício de monólogo, solitário. Abri os horizontes em dois mil e dez, no momento em que comecei a seguir outros espaços e a dar-me a conhecer, consequentemente.

    2. Como surgiu o nome dado ao blogue?

    Um dia perguntaram-me, através do email que disponibilizei, o motivo pelo qual escolhi As Aventuras, dado que tão pouco escrevo sobre quaisquer aventuras que viva. Em primeiro lugar, não tenho aventuras para contar (ou são mínimas); em segundo lugar, o nome não surgiu como prenúncio de relatos das minhas aventuras, mas sim inspirado numa tour da Mariah Carey, The Adventures of Mimi, de 2006. O nome não faz o conteúdo, e confesso que gosto da desconformidade entre o nome e o recheio.

    3. Qual a publicação que te é mais especial?

    Nenhuma. Gosto particularmente de um conto que escrevi nos inícios de dois mil e treze, de seu nome "Eva".

   4. Há algum segredo relacionado com o blogue que ainda não tenha sido revelado?

     Não.

   5. O que te entusiasma na blogosfera?

    Em boa verdade, nada. Já senti o dito entusiasmo há uns anos. Estou como o Herman, que em tempos disse que nada na televisão o fazia rir. Pois nada do que leio na blogo me deslumbra. Está tudo visto. Como sempre, e na sequência do que acontece na vida real, sou um fatal outsider, ambíguo, não parecido com ninguém, não me encaixando em qualquer categoria. Sendo sofrível, em certa medida, dá uma maleabilidade reconfortante, que não a tem quem está preso a rótulos e deles não consegue se desenvencilhar.

      Está feito.