3 de maio de 2016

VIII Aniversário.


   E dita o relógio que é hoje. Foi há oito anos que inaugurei este espaço. Deixarei as considerações todas atinentes a como surgiu para os anos anteriores, uma vez que desde 2009, portanto, desde o primeiro aniversário, assinalo a data.

    A blogosfera não está morta. Os utilizadores é que esmorecem ao sentir que os demais estão em stand-by. E eu por cá continuo, às vezes como o Padre António Vieira, pregando aos peixes, mas não me posso lastimar: este blogue reflecte exactamente o que sou e, olhando para trás, vejo que cimentei o que queria. Amadureci, sim, mal seria ter parado no tempo. Não me interesso por muito do que me prendia a atenção. Faz parte do ser humano, gostar e desgostar. Tão-pouco me preocupa se desperto a curiosidade ou se agrado a quem me lê. Presumo, à partida, que quem o faz já sabe ao que vem.

    Não tenho expectativas, nem metas. Escrevo porque quero, porque me faz bem, porque fervilham em mim ideias que necessariamente preciso de exteriorizar. É um exercício purgativo. Estou bem ciente de que oito anos já é algum tempo. De que, provavelmente, o meu blogue, atendendo à minha faixa etária, será um dos que perdura. Frequentemente, dou por mim a pensar em como será aceder ao blogue daqui a vinte anos, se ainda não tiver sido substituído e eliminado por tecnologia mais avançada, e clicar sobre as publicações, percorrendo o histórico. Percebo que é bem possível que já cá não esteja. Não o blogue; eu. Indivíduos em constante alvoroço psicológico soçobram a um derrame qualquer ou algo que os valha. E eu sou um ser inquieto por natureza.

     Por forma a que não me alongue, resta-me agradecer a atenção de quem me segue e se dá ao trabalho de perder uns minutinhos do seu dia para ler o que resolvo escrever. Um muito obrigado. A sessão continua dentro de momentos.

lots of love,
Mark

1 de maio de 2016

O Dia do Trabalhador.


  Coincidentemente, o Dia da Mãe é assinalado, este ano, com o Dia do Trabalhador. Já expus anteriormente o que penso sobre tais dias comemorativos dedicados aos ascendentes. Não vislumbro uma utilidade prática que não seja a puramente comercial. Tomando como certo de que uma mãe deve ser honrada diariamente, considerando até redutor que se lhe dedique um dia específico do calendário, não vejo o que este dia terá a acrescer à saudável relação entre uma progenitora e os seus filhos. Um estímulo à hipocrisia, presumo que sim, numa época em que se acentua a quebra da importância dos laços familiares.

    De maior relevância será, destarte, o Dia do Trabalhador, que em Portugal passou a ser oficialmente assinalado apenas após a Revolução de Abril de 1974. Com a precariedade laboral, com os milhões de desempregado por este mundo, o dia pretende consciencializar-nos para a dignificação necessária e premente do trabalho humano, tão depreciado nas modernas sociedades capitalistas, em que o trabalhador é encarado como um instrumento ao serviço e à disposição do patronato e não enquanto verdadeiro artífice da construção da economia de um país. Fazendo uma retrospectiva histórica, percebo que muito evoluímos desde que a Igreja, através das suas encíclicas, ao longo do século XIX, alertava para a exploração dos operários fabris pelo patronato. O trabalhador foi adquirindo direitos através dos tempos. Presentemente, aludindo à realidade portuguesa, temos um Código do Trabalho que enuncia uma série de normas que visam a protecção do trabalhador. A experiência, contudo, diz-nos que não há paridade alguma entre trabalhador e patrão. O trabalhador mantém, não raras vezes, o seu vínculo laboral à custa de sacrifícios que vão muito além do humanamente exigível. A mulher grávida é preterida; o desempregado que atinge determinada idade, ainda que qualificado, vê as suas chances de reintegração no mercado de trabalho bastante reduzidas; o jovem licenciado vê-se impelido a emigrar pela falta de oportunidades no seu país de origem, levando consigo o conhecimento que será aproveitado lá fora, privando a sua pátria de uma mais-valia. É este o quadro alarmante que temos em Portugal, e não será apenas por cá.

     «Todos têm direito ao trabalho.», expressa o artigo 58.º da Constituição, logo no número 1. Aqui, e estando o Estado obrigado a promover a execução de políticas de emprego, somos confrontados com a falta de concretização dos dispositivos constitucionais. A Constituição é, em matéria de trabalho, um manual de boas intenções. Sabemos que só há trabalho com uma conjuntura económica e estrutural saudável, que também se consegue por intermédio de políticas responsáveis que estimulem a fixação das empregas, que são as geradoras de postos de trabalho, e a contratação de trabalhadores. Exactamente o que não tem sido feito, propiciando-se o trabalho precário e mal remunerado. Com o novo executivo, renasceram algumas esperanças com as medidas que têm vindo a ser aplicadas, no entanto ainda não se conseguiu reverter a tendência dos últimos anos. Um primeiro passo, positivo, está na mudança de entendimento e de sensibilidade relativamente a estas matérias.

28 de abril de 2016

Quarenta sobre trinta.


    A Constituição da República cumpre quarenta anos de vigência no presente mês. Elaborada a partir da composição política sufragada em 25 de Abril de 1975, a Lei Fundamental que rege o Estado português entrou em vigor exactamente um ano depois, a 25 de Abril de 1976. Convergiram no texto constitucional, à época, duas legitimidades: a legitimidade democrática, emanada do povo, único detentor da soberania, e a legitimidade militar, que adveio do MFA, que promoveu o golpe de Estado que derrubou o Estado Novo, encontrando expressão constitucional no célebre Conselho da Revolução, que teria previsão até 1982 - data da primeira revisão. Suceder-se-iam outras seis revisões, num total de sete. Em vinte anos, a Constituição adaptar-se-ia ao seu tempo: de rumo ao socialismo, encaminhou Portugal para uma economia capitalista, de mercado, inserida em comunidades supraestatais europeias. Acrescentar-se-iam direitos ao já apreciável leque de direitos do indivíduo. O Estado também foi visado, reformando-se progressivamente. A Constituição aprimorou-se.

     É, de longe, o texto constitucional mais extenso de todas as leis fundamentais que Portugal conheceu. Ainda assim, e embora afirme o seu primado sobre quaisquer outras fontes de direito interno, a Constituição não deixa de ser ameaçada por alguns perigos constantes, dos quais enuncio, por exemplo, o designado constitucionalismo informal, que esvazia o alcance das normas constitucionais. Também a sujeição às regras do direito internacional, que se sobrepõem ao carácter normativo e hermenêutico do direito interno (valor supralegal), sendo que não raras vezes a Constituição é revista por forma a se adequar aos tratados que vincularão Portugal na ordem externa, nomeadamente no âmbito do direito europeu, sem prejuízo de alguma doutrina defender a supraconstitucionalidade dos tratados internacionais.

     A Constituição portuguesa, pese embora a sua vastidão, não goza da permeabilidade de determinados textos constitucionais mais sucintos e que, por isso, sobrevivem relativamente imutáveis aos séculos. Não faz parte da tradição romano-germânica do direito formular leis fundamentais que enunciem os direitos mais primários do indivíduo e a regulação basilar do Estado; a Constituição portuguesa, bem como as suas congéneres latinas, elenca todo um rol de direitos sociais da pessoa humana, estatuindo arduamente sobre as competências dos órgãos do Estado, sua organização e funcionamento. A Constituição é, em suma, exaustiva, o que por si só não a envolve numa robustez imune às mudanças sociais. A Constituição não deve castrar as gerações vindouras, tão-pouco as presentes. As suas normas, incluindo as pétreas, espelham os valores da sociedade que lhe subjaz, e só enquanto eles subsistirem estará fundamentada a sua própria existência.


      No dia seguinte, a 26 de Abril, perfizeram-se trinta anos desde o desastre nuclear de Chernobyl, na então República Socialista Soviética da Ucrânia, infeliz efeméride que pouco eco encontrou na Comunicação Social. Pela primeira vez, o mundo confrontou-se com a energia nuclear fora de controlo. Dezenas de pessoas faleceram por contacto directo com os reactores nucleares e milhares virão a sofrer pela proximidade às áreas afectadas.
    A catástrofe teria leituras políticas, abalando a já decadente União Soviética, e certamente terá contribuído para a sua dissolução cinco anos depois, em finais de 1991. A par das repercussões no equilíbrio da União Soviética, o desastre despertou a todos para os perigos da energia nuclear. Já enquanto Estado independente, a Ucrânia herdou um pesado legado. Quilómetros e quilómetros manter-se-ão inabitados pelos próximos séculos, transformando o infortúnio em arte abandonada, como o atestam as inúmeras fotos da cidade de Pripyat.

24 de abril de 2016

Foi Cabral, há mais de quinhentos anos.


   Quase todos os anos, como de costume, dedico algumas palavras ao feito, que considero épico, protagonizado por Cabral ao desembarcar na terra a que designou de Vera Cruz. No imaginário popular, eu diria que dois navegadores portugueses se destacam: Cabral e Vasco da Gama, o último com primazia sobre o primeiro. Ambos rumaram à Índia. A Índia e o Brasil, o paradigma da epopeia marítima portuguesa. Uma representando o oriente, o alvo da nossa atenção, que ao longo do século XVI mereceu que nos fixássemos pela costa oriental africana, pela península arábica, pela própria Índia e pelos arquipélagos do sudeste asiático. Até que a incorporação de Portugal na Monarquia Hispânica, ou Católica, proporcionou a cobiça e o saque dos neerlandeses às nossas possessões, expulsando-nos de uma por uma, sobrando parcos redutos. Portugal voltar-se-ia, por fim, para o Brasil, a sua "jóia da coroa" por mais de duzentos anos, após um primeiro século de relativa obscuridade no seio dos interesses mercantis portugueses. Em breve descobririam a riqueza, ouro que sustentou o fausto dos monarcas e das suas concubinas.

     O dia 22 de Abril passa despercebido entre portugueses e brasileiros. Não gozamos do sentimento nacionalista tão presente nos países de língua castelhana, onde Colombo é tido por herói. Não vejo, como gostaria, um sentimento de pertença, como denoto na relação especial entre os EUA e o Reino Unido, sem prejuízo de pontuais quezílias, ou nos laços que unem Espanha às suas antigas possessões na América, pouco pacíficos, é certo, mas surpreendentemente coesos. Sabem o que os liga, o que têm em comum. Semelhante quadro não encontramos entre Portugal e o Brasil. Do lado português, o Brasil ocupa uma posição privilegiada, e isso constatamos, nomeadamente, com a cobertura mediática dada à sua situação política. Os portugueses conhecem a cultura brasileira nas artes, importando-a pelas décadas, desde a música à representação. Os brasileiros pouco conhecem de Portugal, insistindo, a sua maioria, em rejeitar a herança tão portuguesa. No século passado, o Brasil passou a exaltar as suas raízes africanas e indígenas, esquecendo, todavia, que a portuguesa é um dos vértices desse triângulo, que se converteu em outra figura geométrica, posteriormente à independência, com o contributo daquela massa de imigração que pautou os séculos XIX e XX. Frequentemente sabemos de brasileiros que evocam a sua ascendência italiana com orgulho; a portuguesa, não raras vezes com mal dissimulado constrangimento, ou indiferença.

        Portugal foi o obreiro do Brasil. E devemos dizê-lo sem receios. À data da proclamação por D. Pedro (I por lá; IV por cá), o Brasil já assumia as dimensões continentais que lhe conhecemos, ainda que expandisse um pouco mais o seu território em virtude de certos conflitos com os países limítrofes. A sua imensidão, não obstante a multiculturalidade, foi conseguida pela administração portuguesa, centralizadora, cujo idioma se impôs sobre os demais. Olhando em redor, o Brasil vislumbrará uma miríade de Estados sem potencialidade alguma, fruto da fragmentação que se seguiu aos movimentos secessionistas inspirados na Declaração de Independência dos EUA.
         O Brasil carece de efectivar as pazes com o seu passado e com o seu progenitor.

        Amanhã, celebrar-se-á, uma vez mais, a Revolução de 25 de Abril de 1974, tão presente no colectivo português, não tivesse meros quarenta anos. Um povo também é as suas memórias. E a um povo com uma história rica como a portuguesa, não sobrariam dias no calendário para assinalar as datas. Não dedicarei, este ano, qualquer artigo relativo à revolução. Nada há a acrescentar ao muito que já foi dito e escrito, inclusive por mim. 
         A nossa origem é secular. Somos mais do que os últimos cem anos. Como que se tivéssemos nascido com a República, que a bem ver não passa de um regime. Somos, em síntese, também o descobrimento das terras brasileiras, embora o ignoremos.