18 de abril de 2016

O processo de destituição de Dilma Rousseff.


    Soubemos, nesta madrugada, que o primeiro passo decisivo está dado: a Câmara dos Deputados, por uma maioria significativa, decidiu iniciar o processo de destituição, ou de impeachment (nunca como agora esta palavra encontrou tanto eco fora dos meios académicos), da Presidente da República Federativa do Brasil. Ultrapassou-se uma primeira etapa, porquanto o ordenamento constitucional brasileiro, à semelhança do português nos tempos da I República (1910 - 1926), prevê a existência de duas câmaras (bicameralismo), uma câmara baixa, a Câmara dos Deputados (o equivalente à nossa Assembleia da República), e uma câmara alta, o Senado, que faz todo o sentido em países de proporções continentais, como Brasil, ou com substractos sociais e culturais diversificados. Ora, o processo será encaminhado ao Senado, numa segunda etapa, aguardando-se pelo veredicto dos senadores brasileiros.

     Não sou um especialista em ciência política brasileira e tão-pouco em direito constitucional brasileiro. Para evitar ferir susceptibilidades ou inaugurar uma discussão extensíssima sobre o mérito deste processo de destituição, centrar-me-ei, tão-só, na sessão da Câmara dos Deputados a que pude assistir.

     Fui um estreante. Não havia ainda assistido a uma sessão do plenário brasileiro. Devo dizer que fiquei perplexo. Perturbou um pouco a minha sensibilidade europeia. Compreendo, como por todos é sabido, que as democracias sul-americanas - e aqui sem qualquer juízo valorativo - são bastante peculiares face às europeias. O Brasil é um país multicultural. O seu parlamento é um reflexo da sociedade brasileira. Ainda assim, qual o meu espanto ao verificar que a sessão mais parecia um circo, uma feira de vaidades. Falou-se de Deus, da religião, da família, com deputados a agradecer aos pais, aos filhos, aos cônjuges; gritou-se, apupou-se, jogou-se confetti para o ar, levou-se bandeiras, até ao cúmulo de ver deputados a comer e a passar comida uns pelos outros. Se ficamos indignados com algumas atitudes mais grosseiras dos deputados portugueses, nomeadamente, nada é comparável com a realidade parlamentar do país irmão.

    Tentando manter uma postura equidistante desta querela, ou deste imbróglio político, por não ser brasileiro e por não viver as emoções na primeira pessoa, não deixo de começar a sentir certa compaixão por Dilma Rousseff. Não senti uma sincera inquietação com o estado do Brasil, com os dez milhões de desempregados, com a estagnação económica. Os deputados não estavam preocupados em discutir o crime de responsabilidade, um tipo legal que no ordenamento jurídico brasileiro poderá levar, no limite, à destituição dos titulares dos cargos públicos; entretanto, passeavam-se pelo microfone, esgrimindo argumentos assentes na pura demagogia e no fácil populismo. A Presidente do Brasil, a bem ver, não cometeu qualquer crime que ficasse provado (por ter incumprido, alegadamente, a Lei da Responsabilidade Fiscal). Para todos os efeitos, goza do princípio da presunção de inocência. Assisti, em suma, ao que me pareceu ser um assalto ao poder.

      O caso ganha contornos alarmantes quando percebemos que vários políticos enfrentam, eles mesmos, processos por corrupção. Michel Temer, o vice brasileiro, de quem Dilma diz estar a ser vítima de traição, é suspeito pela prática de inúmeros ilícitos. Já Eduardo Cunha, o Presidente da Câmara dos Deputados, está a ser investigado no âmbito da Operação Lava Jato, e a sua falta de credibilidade moral foi mencionada por vários parlamentares. Se o processo de destituição chegar, por fim, ao afastamento da Chefe de Estado e de Governo brasileira, o Brasil continuará mergulhado nas espessas brumas da corrupção e da lavagem de dinheiro.

     Julguei, até ser derrotado pelo cansaço, que a margem que separaria o "Sim" do "Não" seria menor. Surpreendeu-me a votação massiva pela abertura do processo de destituição. Os partidos que apoiavam o Governo abandonaram a Presidente. Determinados deputados votaram contra a orientação dos partidos; outros, por seu turno, votaram contra a sua consciência. Entre tamanho alvoroço, senti a calma e o discernimento no voto dos deputados do PT, alguns dos quais insurgindo-se contra o que lhes parece ser um golpe.

      A crise política no Brasil está longe de conhecer um fim. Viveu-se um primeiro episódio de uma triste novela que está para durar.

14 comentários:

  1. Querido Mark. Vivemos uma república Tupiniquim, isto é fato. Mas fazer o que? Sim, todo o mundo político por aqui anda podre mas a culpa é da sociedade que, definitivamente não tem consciência política.
    Estamos na luta para acabar com o mal maior que é a permanência do PT e de seu projeto de "poder". Para isto fomos obrigados a engolir, provisoriamente, este processo comandado por Eduardo Cunha e outros. O Temer realmente tem alguns indiciamentos, mas ainda nada comprovado e mais, muitas das denúncias contra ele e outros cheiram simples tentativas de confundir o povo. Outras similares foram arquivadas pela Procuradoria Geral da República por total falta de provas.
    Livramos do PT depois limpamos a casa dos outros.
    Outro detalhe, Temer foi legitimamente eleito por dois mandatos como vice por indicação e votos do PTistas. Constitucionalmente ele tem legitimidade para assumir.
    O Supremo, tem abalizado todo o processo como eivado de legalidade.
    O resto é só MIMIMI de quem está perdendo o seu projeto de Poder.

    De qualquer forma, brilhante sua contextualização sobre o tema.

    Beijão

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    1. Amigo Paulo,

      Obrigado pelo seu comentário.

      Bom, também não temos nada de concreto contra a Dilma (vejo-me obrigado a desempenhar um pouco o ingrato papel de advogado do diabo). Ela também foi eleita democraticamente pelo povo. Claro que isso não obsta à legitimidade de Temer para assumir a Presidência. Tal prevê a Constituição do Brasil. Contudo, o próprio Temer, se vier a assumir, poderá passar por um processo de destituição. A corrupção corrói a classe política brasileira. É endémica.

      Sim, o processo é legal. E parece-me até bastante transparente. Os argumentos é que poderão carecer de fundamento. Eu vi muita demagogia nos deputados que votaram pela destituição, e pouco discernimento.

      Nestas matérias, sou totalmente imparcial. Escrevo sobre o que vejo e sinto.

      um abraço grande. :)

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    2. Perfeita suas considerações mas vejo como etapas de um processo de depuração. Passo a passo. Livres do PT trabalharemos por nos vermos livres do resto. Amém e que assim seja!

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    3. Sem dúvida, querido amigo. Que assim seja!

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  2. Foi um verdadeiro freak show, com direito a homenagem ao torturador de presidente. Nunca me senti tão enojado. Espero que os brasileiros que tenha assistido vejam a classe de pessoas que elegeram como deputados e passem a dar o verdadeiro valor ao voto e deixem de pensar que os representantes do executivo em todas as esferas são os únicos responsáveis pelos rumos que o país toma. Hoje o marido de uma deputada que o citou como exemplo de dignidade foi preso pela Polícia federal. Esse processo não têm relação nenhuma com o combate à corrução, com crime de responsabilidade cometido pela presidente, mas é apenas uma sinfonia orquestrada por um réu da lava-jato para salvar o pescoço de muitos da prisão que ocupam cadeiras na câmara e no senado. Duvido muito da continuidade de qualquer operação de combate à corrupção continue caso Dilma seja destituída.

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    1. "Freak show", bem visto. Resume perfeitamente tudo aquilo a que pudemos assistir. Senti, devo dizer, vergonha alheia, em determinados momentos.

      Tenho amigos brasileiros que perfilham o seu entendimento, de que o combate à corrupção e o crime de responsabilidade de Dilma não passam de uma 'cortina de fumaça' para ocultar obscuros interesses. É provável. Não sei.

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  3. Eu pensava que estavam a inaugurar a abertura dos Jogos Olímpicos lolololololololololol Meu Santo Pai, Avé Maria, meus sobrinhos, vizinhos, inimigos, a senhora da frutaria ahahahahahahhaahahahhahahahaha

    Já tenho tema para os próximos posts até ao Natal eheheheheheh

    Grande Abraço amigo Mark

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    1. Pensava que havia sido o único português a assistir a tão deprimente espectáculo. :)

      um abraço grande.

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  4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    1. Olá, Tiago.

      Obrigado pelo seu contributo.

      Eu li, algures, que uma boa parte dos deputados brasileiros está a ser investigada por corrupção. Não sei se será assim; a ser, é bem preocupante.

      É importante que sejamos receptivos às várias sensibilidades políticas, que foi o que aconteceu nos comentários à minha publicação.

      um abraço.

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  5. O Brasil vive uma crise dentro de várias e espero que consigam a tempo resolver alguns problemas até ao Jogos Olímpicos...é que é a imagem de um país que está em jogo e o povo brasileiro não merece o que está a acontecer.

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    1. É. As atenções da imprensa internacional pairam sobre o Brasil. A imagem do país sairá fortemente abalada. O que ressalta cá para fora é o decurso de um golpe político e constitucional.

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  6. Não conheço muito a situação (política internacional nunca me seduziu), mas tive um cliente brasileiro que me resumiu a situação assim: "Dilma não roubou. Apenas deixou roubar. E quem vamos colocar no lugar dela? O próprio ladrão!"

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    1. Curioso dito. A corrupção no Brasil é um flagelo. Corre a direita e a esquerda. Não poupa ninguém.

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Um pouco da vossa magia... :)