14 de outubro de 2014

O Tratado de Tordesilhas.


   O século XV foi, para portugueses e castelhanos, um dos mais importantes da história peninsular. Portugal e a que seria a região predominante do Estado espanhol unificado, ainda a surgir, Castela, davam cartas pelo mundo, impunham-se perante as demais nações europeias com o respectivo poderio naval e mercantil, longe do eclipse que para sempre relegaria os dois povos ao ostracismo.

   Contrariamente ao que se possa pensar, o Tratado de Tordesilhas surge num contexto político conturbado em Portugal e Castela. É importante fazer um enquadramento histórico. O Tratado tinha como objectivo apaziguar as disputas territoriais entre portugueses e castelhanos pelos mares, agravadas por conflitos na península, sobretudo quando D. Afonso V, O Africano, decide invadir Castela para fazer aclamar D. Joana, A Beltraneja, filha de Henrique IV de Castela (ou presumida filha...), casando-se com esta e almejando governar Castela, unificando a duas coroas peninsulares, portuguesa e castelhana, na sua pessoa. Ora, a isto opunham-se os Reis Católicos, Fernando e Isabel. A guerra entre estes e D. Afonso V terminaria com a derrota do nosso monarca, após duras batalhas na fronteira portuguesa e em território castelhano, nos anos de 1475 a 1477. A par disso, Isabel, A Católica, prosseguiu nos seus intentos de neutralizar os adeptos castelhanos, que eram alguns, à causa de D. Joana e D. Afonso V, que somando à boa estratégia militar de Fernando levariam ao desaire de D. Afonso V, graças a sua incapacidade no plano militar e, decisivamente, à operacionalidade do exército dos Reis Católicos. A paz seria firmada com o Tratado de Alcáçovas, em 1479. As motivações que levaram D. Afonso V nesta contenda foram iguais às de vários reis castelhanos e, mais tarde, espanhóis: a união de Portugal aos demais reinos peninsulares. Isto também desejavam os Reis Católicos, daí terem casado a sua filha, D. Isabel, com o príncipe D. Afonso, filho de D. João II e neto de D. Afonso V, enlace esse que por pouco não uniu os dois reinos, visto que D. Afonso morreria em circunstâncias misteriosas.

    Voltemos ao Tratado de Tordesilhas. Já no Tratado de Alcáçovas, que selou a paz entre Portugal e Castela, ficaram acordados alguns pontos de discórdia no que dizia respeito às possessões ultramarinas dos dois reinos, nomeadamente em relação às Canárias, que passaram definitivamente para mãos castelhanas, cobiçadas que eram por Portugal. Castela, por sua vez, reconhecia os direitos de Portugal aos territórios que estavam para lá do Bojador, comprometendo-se a não realizar quaisquer actos de comércio no Atlântico sul. Delimitavam-se já alguns paralelos imaginários, pois Portugal ficava com os mares a sul das Canárias e Castela com a zona a norte do mesmo arquipélago. Era uma primeira divisão do mundo.

   Esta primeira divisão levou a que D. João II, sabendo do descobrimento da América por Cristóvão Colombo, em 1492, confrontasse os reis espanhóis e reivindicasse a respectiva pertença, julgando que aqueles territórios estavam no hemisfério que considerava seu. Tornava-se evidente de que as disposições que saíram de Alcáçovas teriam de ser revistas. A diplomacia castelhana queixava-se ao Papa Alexandre VI de que as cedências feitas em 1479 tinham ultrapassado os limites do razoável. D. João II, o nosso Príncipe Perfeito, um dos nossos melhores monarcas, excelente estratega político (permitam-me a parcialidade), relutou em aceitar qualquer proposta. Acabaria por ceder, todavia, justificando-se esta decisão pelo facto de já estar doente, fragilizado, e dada a manifesta força dos reis espanhóis. Ainda assim, D. João II assumiu a orientação subsequente das negociações e, ainda que doente, conseguiu modificar, à última hora!, o plano preconizado por Espanha, garantindo a Portugal um amplo espaço de manobra no Atlântico sul (que nos permitiria ir à Índia!....), mantendo o princípio da divisão do mundo acordado em Alcáçovas. Contudo, o eixo da partilha era alterado, desistindo-se da referência a um paralelo para estabelecer definitivamente um meridiano, marcado a trezentas e setenta léguas a oeste de Cabo Verde. Quedavam-se os Reis Católicos com as terras descobertas por Colombo, enquanto o nosso Príncipe Perfeito garantia o espaço marítimo que nos levaria ao Oriente. E, com consciência disso ou não, garantia-nos o Brasil...

    Apesar de doente, Fernando e Isabel reconheciam a determinação e pujança de D. João II, esperando poder beneficiar da debilidade do monarca português. Tendo recebido uma embaixada dos reis espanhóis nos últimos tempos da sua vida, consta-se que D. João II terá respondido, indagado hipocritamente pela sua saúde, que o seu braço ainda tinha forças para um par de batalhas "a mouros", segundo disse, com clara ironia.

    O Tratado de Tordesilhas foi assinado em Tordesilhas, no ano de 1494, pouco mais de um ano antes do falecimento de D. João II, um dos maiores vultos da epopeia marítima portuguesa.

20 comentários:

  1. Excelente, como qualquer texto teu sobre História.

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  2. um mestre em direito com a paixão pela história.
    conheces a revista 'História'? eu li-a há muitos anos e cheguei a consultar alguns números na Hemeroteca, se não me falha a memória. não sei o que lhe aconteceu, mas eu gostava de a ler...
    bjs.

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    1. Ainda agora comecei. Um licenciado, melhor dizendo. :)

      Não conheço. Bem, pelo nome consigo imaginar o fascínio e o interesse que teria!

      um beijinho, Margarida.

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  3. Altura em que fomos Senhores do Mundo, agora somos um povo que não interessa a nada.

    Um Povo que aceita ser roubado por uma cambada de políticos que nada valem lolololololol

    Obrigado por este teu magnifico texto :)

    Abraço amigo

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    1. Grande verdade. Tínhamos homens de garra à frente dos destinos da Nação. Hoje em dia temos inúteis. O povo, enfim, é o que é.

      Oh, eu é que agradeço pela atenção. :)

      um abraço.

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  4. Olá!!!

    Há uma teoria, entre tantas outras, que alimenta ainda alguma especulação, refere-se ao porquê das 370 léguas "a oeste de Cabo Verde" (de qual das ilhas?), uma vez que num primeiro acordo a definição do posicionamento do meridiano era a 'apenas' 100 léguas. Saberia já o rei da existência do Brasil?

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    1. Hey, Coelhito, bons olhos te leiam. :)

      Exacto. Daí eu ter dito "com consciência disso ou não". Há quem diga que D. João II já sabia da existência das terras de Vera-Cruz.

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  5. Diz-se que a intenção de D. João II em avançar com o meridiano mais umas tantas léguas não foi inocente, e que já tinha noção da existência do Brasil (ou por outra, de terra) naquelas paragens. E da mesma forma, o afastamento da rota, alguns anos mais tarde, de Pedro Álvares Cabral, também não foi inocente...

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    1. Sim, é verdade. Especula-se muito sobre o achamento do Brasil. Há quem diga que D. João II já sabia que havia terra para aqueles lados. E também se fala sobre a mudança da rota de Cabral. Dúvidas insanáveis. :)

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  6. se agente vivesse naquele tempo vc teria coragem de ter um caso com algum escravo brasileiro tipo... sei la, EU?

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    1. Oh, Dernier, por favor, não te refiras a ti mesmo assim. :) É evidente que sim. Eu não olho a nacionalidades. Eu seria capaz de ter um caso com uma pessoa de qualquer nacionalidade, cor de pele, religião. Se o critério fosse esse, evidentemente que sim.

      Fizeste-me sorrir. Bobo. :)

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  7. Eu costumo brincar que o Tratado ainda existe aqui no Brasil, muitas de nossas cidades notadamente desenvolvidas, ou mais conhecidas, estão a direita da linha, enquanto as cidades à oeste permaneceram sendo "menores"... Moro em uma dessas cidades "menores", aliás, atualmente trabalho em uma cidade na fronteira com o Paraguai, em território que já foi paraguaio - mais isso é outra História.

    Muito bacana teu texto! Sempre legal conhecer outra visão da história, uma ocasião em que um amigo de Lisboa estava por aqui, ficamos em um jantar com ele e um casal de amigos a conversar sobre "nossas histórias"... Muito interessante mesmo.

    Grande abraço!

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    1. Sim. De facto, o Brasil aumentou o seu território em várias guerras no século XIX com países vizinhos. O Acre, por exemplo, foi adquirido da Bolívia. Estou "por dentro". :)

      Obrigado pela atenção e pelas palavras de apreço!

      um abraço grande. :)

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    2. Mark, você está "podendo"!!! Como dizemos aqui no Brasil, isso mesmo!
      Eu moro em uma região que também veio de uma guerra, a chamada Guerra do Paraguai, felizmente hoje vivemos bem com nossos vizinhos. Em especial na cidade que eu moro, há hoje uma situação muito interessante, são praticamente dois países em uma cidade.

      Quanto a Fernando Pessoa, ele foi o primeiro "Tuga" que me encantou e olha que eu nem ouvi ele falar! (risos). Mas falando sério, temos imensa simpatia por ele e seus escritos, pessoalmente, apesar de não ser um conhecedor profundo gosto muito dos escrito "deles"... Há várias menções a ele no meu blogue.

      Grande abraço e bom final de semana para você.

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    3. Também há muita intercomunicabilidade entre cidades fronteiriças de Portugal e de Espanha. As fronteiras dos Estados tornam-se artificiais quando dividem povos que desde tempos imemoriais mantêm um contacto estreito. Isso vê-se muito no Minho (Portugal) com a Galiza (Espanha) e no Alentejo (Portugal) com a Extremadura (Espanha).

      Ahahah, Fernando Pessoa, a par de Camões, é um dos maiores poetas portugueses. Com Drummond de Andrade, serão dos melhores poetas que a nossa língua tem. :)

      um abraço enorme e um bom fim de semana também. :)

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  8. Excelente, carinha! Vc sempre arrasa quando escreve sobre História. Continue assim! :)

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  9. Continuo a dizer que "sabiam" É impossível não saberem que o Brasil estaria "ali".

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    1. Tudo indica que sim. Mas, enfim, impossível não seria. A extensão do planeta não era conhecida.

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Um pouco da vossa magia... :)