Cem anos da constituição da União Soviética.

   A União Soviética foi formalmente criada há cem anos, a 30 de Dezembro de 1922. Surgiu dum ideal de igualdade social que nunca se concretizou, quiçá porque a igualdade seja uma utopia, uma bonita utopia cujo sonho de alcançar é meritório. Do sonho veio o pesadelo, e uma vez mais matou-se em nome de uma ideologia. É o que temos feito desde que existimos, portanto, mais do que escrever uma efeméride de exaltação ou condenação, quero tão-somente recordar a constituição de um Estado que escreveu, em autoria ou co-autoria, todos os manuais de História do século XX.

La II Segunda República Española.

   Anteayer, el 14, se conmemoró el nonagésimo aniversario de la II República Española, que derrocó a la monarquía de modo pacífico y sin derramamiento de sangre. Dos días antes, en las elecciones municipales, los partidos republicanos habían ganado las elecciones, que resultó ser un verdadero plebiscito a la monarquía. Un poco por todas partes, el nuevo regímen fue siendo reconocido, desde Galicia, a Cataluña, hasta, finalmente, Madrid, forzando indirectamente al Rey a exiliarse. Hasta entonces, la monarquía de Alfonso XIII estaba fragilizada por dos dictaturas, de Primo de Rivera, primero, y de Dámaso Berenguer y Juan Bautista Aznar, después.

   La II República intentó recuperar el país del parón económico, modernizarlo, transformarlo en una sociedad más justa e igualitaria. Se aprobó una nueva Constitución, de 1931, tras las elecciones generales de 1931, donde se establecía a España como una "República democrática". La Iglesia se quedó separada del Estado; las mujeres, después de un amplio debate, lograron el derecho de voto en igualdad a los hombres; el castellano fue consagrado como el idioma del Estado, pero se permitió que las leyes del Estado reconocieran los idiomas regionales; por fin, la organización del Estado determinó su integralidad. Fue una Constitución de inspiración socialcomunista, cuyo objetivo sería transformar a España en una sociedad sin clases.

Proclamación de la II República Española (1931)

  Sus opositores defienden que la II República fue inestable; que se sucedieron gobiernos, que hubo crisis políticas que conducieron al país a la guerra civil. La verdad es que la conjuntura internacional era profundamente desfavorable en todos los países europeos. Portugal tuvo una profunda inestabilidad política y social unos años antes, lo mismo se puede decir de Italia, o Alemania. Aquellos tiempos fueron de extremismos, del surgimiento de un populismo demagógico en el que se alzaron los fascismos y sus corrientes ideologicamente hermanas, de las que podemos destacar el nacionalcatolicismo franquista. El problema de la inestabilidad no yace en la República, sino en los tiempos convulsos que han marcado las primeras décadas del siglo XX. Además, no es cierto que haya sido la convulsión políticosocial de la II República a desembocar en una dictadura. En Italia, Mussolini llegó al poder con la complicidad del rey, y en Portugal, todavía en los tiempos de la monarquía, el rey ha patrocinado una dictadura (Carlos I y João Franco).

   Fueron las ideas democráticas las que han fracasado en favor de los regímenes tiránicos, hasta, en la península, los años 70 del siglo pasado.

Os duzentos anos da extinção da Inquisição (1821-2021).

 

   Assinalou-se ontem o ducentésimo aniversário sobre a extinção da Inquisição em Portugal, promovida após a Revolução Liberal de 1820. A Inquisição, que fora introduzida cerca de trezentos anos antes, no reinado de Dom João III, por forma a combater as heresias protestantes que então assolavam a Europa, estava já em franca decadência desde o consulado de Sebastião José, o Marquês de Pombal, que pôs cobro àquela que era, talvez, a actividade mais conhecida e foco principal da acção da Inquisição: a perseguição aos cristãos-novos. Entretanto, a jurisdição da Inquisição abarcava também a prática de quaisquer crimes que violassem a ordem moral estabelecida: bruxaria, sodomia, nomeadamente, cujo conhecimento era da sua competência. 

   Um dos mitos que se propagaram durante séculos sobre a Inquisição diz respeito aos seus métodos. Tudo o que provoca o medo estimula a imaginação dos homens. Não é de todo verdade que a maioria das vítimas tenha perecido nos autos-de-fé, quiçá o método mais tenebroso que lhe está associado, como tão-pouco é verdade que a Igreja participasse das execuções. A Inquisição julgava, o braço secular executava. Era uma hipocrisia, era-o, mas assim se evitava que a Igreja, investida na fé cristã, manchasse as suas mãos de sangue. Muitos dos processos eram arquivados e tantos outros terminavam com pequenas penalidades, como multas e vexames públicos, chamemos-lhes assim. Pequenas tendo como termo comparativo a penalidade máxima, a morte, numa época em que não havia a proibição da tortura para a obtenção de confissões nem códigos que assegurassem direitos aos suspeitos.

  A Inquisição portuguesa jamais logrou da fama da sua congénere espanhola. As instituições acompanham a força dos Estados, das coroas. E também é bem verdade que à sua cabeça não teve um Tomás de Torquemada, figura sombria que é a face mais conhecida da Inquisição.

Duzentos anos da Revolução Liberal de 1820.

   A Revolução Liberal teve lugar há exactamente 200 anos, que se cumpriram no passado dia 24 de Agosto. Com outros, foi dos momentos mais catastróficos, pelas consequências, da história portuguesa. A curto prazo, antecipou a independência do Brasil e arrastou Portugal para uma guerra civil que colocaria o país num quadro permanente de crises sociais e económicas cíclicas, aproveitadas por potências estrangeiras, como Reino Unido, que exerceram uma quase tutela sobre os nossos destinos. 

  Por forma a mitigar, atenuar, a sua influência devastadora, Pedro IV outorgou uma Carta Constitucional para o Reino, em 1826 -o mais longevo texto constitucional que vigorou em Portugal-, em tudo semelhante à Constituição brasileira de 1824. Aquela Carta assentava, então, num compromisso entre a legitimidade e soberanias do Rei e a da Nação. 

Alegoria à Revolução de 1820

   Não nos é possível explicar a Revolução Liberal sem empreender uma excursão pelo turbulento século XIX português. Portugal, sem o querer, viu-se compulsivamente obrigado a participar das investidas belicosas de franceses, espanhóis e ingleses, quando mais interessado estava em assentar as fundações da sua matriz transcontinental no Brasil. O Padre António Vieira já o sugerira no século XVII, e a Constituição de 1822, emanada da Revolução de 1820, estabelecia as regras que regiam o funcionamento do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Dado que tudo se precipitou para o fim do Reino Unido, nunca sequer chegou a vigorar em Terras de Vera-Cruz.

   Com a derrota de Napoleão e o advento da Revolução -ou golpe de estado no tradicionalismo, como prenunciara Dona Mariana Vitória, apercebendo-se de que a a execução da família Távora dava início a um tempo em que os homens não têm honra nem passado, valendo mais o dinheiro do que os serviços prestados à coroa-, ao longo de oitocentos verificamos uma tendência dos sucessivos governos de se procurarem aproximar dos modelos europeus. O seu expoente terá sido com Fontes Pereira de Melo durante o período da Regeneração, embora algumas das medidas remontassem já a Mouzinho da Silveira.

   A título de curiosidade, também aqui, na vizinha Espanha, companheira de sorte e de infortúnio, ocorreu uma revolução similar no ano de 1820, recuperando-se o espírito que presidiu à elaboração da Constituição de Cádiz, que viria a ter a maior das influências na feitura da Constituição Portuguesa de 1822, de efémera vigência. 

    No domínio da justiça e da previsibilidade, estabilidade e segurança da lei, o liberalismo, investido de um ânimo codificador, dotou o Reino de códigos (nomeadamente o primeiro código civil de 1867 e o código comercial de 1833, substituído pelo ainda em vigor, conquanto profundamente revisto, de 1888). A ressaltar ainda o não menos relevante código penal de 1852 (substituído pelo congénere de 1886), que veio pôr cobro à parca transparência e inclusive alguma iniquidade na aplicação da medida das penas. A existência de um poder judicial independente é um dos lados positivos do liberalismo. O uso da lei penal para favorecer vinganças pessoais era comum em Portugal. Pombal, um século antes, servira-se dela para levar a cabo os seus objectivos na prossecução de uma política de centralismo régio.

O fascismo e o nacional-socialismo serão movimentos de esquerda?

   Recentemente, sobretudo pelas redes sociais, que têm este dom de propagar todo o tipo de teorias ao sabor de partilhas, surgiu uma corrente que afirma que o fascismo e o nazismo, vulgo nacional-socialismo alemão, são de esquerda. Não haverá apenas aqui ingenuidade dos utilizadores das redes sociais. Bolsonaro, nomeadamente, também o afirmou, assim, levianamente, como leviano é tudo em si, desde a escrita às ideias. Não tardou a que meia dúzia de sujeitos com as mãos calejadas de tanto onanismo adoptassem os dislates do presidente brasileiro como dogmas de fé. A estes juntam-se os filósofos de redes sociais, os sociólogos de divã, enfim, hoje em dia cada um diz o que bem entende, e que bom que assim é, vivemos em liberdade. O lado mau é este péssimo revisionismo.

   Desde logo, o grande pecado dos liberais é limitarem o conceito de direita ao domínio económico. Se defende o Estado mínimo, direita; se olha para a nação e para o seu engrandecimento, esquerda. Para Mussolini, o centro de tudo era a nação, e nada podia atentar contra ela. Já Hitler, por sua vez, opunha-se a programas políticos, quando Mussolini já havia entendido que precisava de uma doutrina.

  O nacional-socialismo e o fascismo são um produto da guerra, da I Guerra Mundial. Foram uma reacção imediata à derrota e à destruição. O fascismo e o nacional-socialismo são, em suma, um nacionalismo de vencidos e de humilhados, reaccionário. Surgiram em meio da carência, do desemprego e da angústia. Opunham-se ao liberalismo e às promessas de modernização e desenvolvimento. O liberalismo e a quebra de regras quanto aos grandes interesses económicos apenas conduz à ruína. O nacional-socialismo surge, assim, como uma nova leitura do socialismo, é certo, porém profundamente anti-marxista, e é aqui que surgem as confusões: não se admite que possa haver um socialismo não-marxista, por um lado, e, pelo outro, restringe-se a direita apenas ao maior ou menor intervencionismo estatal na economia.

   Goebbels rejeitou peremptoriamente qualquer luta de classes. Pelo contrário, pretendia que elas se unissem sob a égide de uma grande comunidade nacional. Goebbels não acordou inspirado, certo dia. Esta sua concepção do nacional-socialismo e das suas bases dogmáticas vem na esteira de autores como Fichte, List, Rodbertus, Lassale, Dühring e ainda dos grandes doutrinadores da revolução alemã, Oswald Spengler e Arthur Moeller Van den Bruck. Spengler foi essencial na construção do nacional-socialismo alemão. Em Preussentum Sozialismus, Spengler disserta sobre o papel a atribuir à Alemanha: impedir que as raças não europeias perigassem a cultura do Velho Continente. Urgia, nesse sentido, expurgar o marxismo do socialismo, que conduzia ao internacionalismo e à luta de classes. Pelo contrário, e imbuído na tradição prussiana, deveria adoptar uma concepção de autoridade e disciplina. Van den Bruck, em Das Dritte Reich, defendeu que o socialismo existia em cada povo, e que Marx, uma vez que era judeu, não compreendia o sentimento nacional, e que luta de classes deveria ser substituída por uma ideia de solidariedade nacional.

  Para Mussolini, o fascismo era uma filosofia de certo modo espiritualista. E, tal como sucedeu com os teóricos do nacional-socialismo, também ele condenava a luta de classes. Ia mais longe: postulava que o fascismo se opunha ao socialismo. Para o carismático duce, o socialismo rejeitava a unidade do Estado e sobrevalorizava a luta de classes. Claro que esta pretensão de restaurar o « verdadeiro socialismo » não mais era do que farsa. Ambos os movimentos mantiveram as oligarquias intactas, bem assim como o grande capital. Maurice Duverger apelidou mesmo o fascismo e o nacional-socialismo de "ditaduras conservadoras", pela base social que os apoiava, composta por terratenentes e os grandes industriais do Rur e da Lombardia.
  Seria falso desconsiderar-se que ambos os movimentos atraíram sobretudo as classes médias industriais e mercantis, amedrontadas com o desenvolvimento tecnológico e a proletarização. Também elas eram as principais vítimas das crises e das guerras. Em todo o caso, não é certo concluir-se que o fascismo era um movimento composto pela classe média. Ainda que os quadros especializados sejam oriundos dela, também entre os operários se encontravam simpatizantes. O fascismo não foi apenas, ou não foi, de resto, um movimento da pequena burguesia. Houve, sim, participação popular. Pelo que podemos observar, dos mais ricos ou mais carenciados, foram movimentos aglutinadores.

   Robert Brasillach, que viria a ser executado pela sua proximidade ideológica sobretudo ao nazismo, chegou a afirmar que o fascismo era "a poesia do século XX". Com efeito, o fascismo era um movimento das massas, dos aglomerados, dos cânticos. Era uma amizade, um «fascismo universal da juventude». Era ainda uma poesia da disciplina e da ordem. Uma poesia do corpo, quase recuperando os ideais de beleza clássicos. Da vida ao ar livre, do desporto, da virilidade, do corpo sadio. O homem tinha de se afirmar como capaz concorrente à modernização e à maquinaria. Por fim, era uma poesia da guerra, da revolução. A guerra permitiria um reconciliação universal, da qual resultaria uma "fraternidade dos combatentes ».


   Tal como com o cultuar do corpo, o fascismo, por ser um movimento do espectáculo, da encenação, da teatralidade, vive de um grande líder carismático, que se afirme e que seja capaz de galvanizar as massas. Hitler era um mestre da oratória. Soube, aliás, como ninguém, subjugar o romantismo alemão a uma ideologia, a um programa. Nesse sentido, estabeleceu-se uma ligação nunca antes vista pelo chefe e o povo. E é uma ligação tão forte, tão intensa, que roça o histerismo e o êxtase colectivo. O chefe representa a alma do povo, reúne os elementos que lhe são comuns. Em todo o caso, o Führer deveria ser quase omnipresente; alimentar uma aura de mistério sobre si. Surgir nos momentos decisivos. Ser curto e conciso. Imponente. Há, aqui, quase uma comparação ao Criador.

   Para o nacional-socialismo e o fascismo, não havia qualquer ideia de igualdade. Como Hitler viria a proferir, num discurso, « só interessa acreditar, obedecer e combater ». Mussolini, em 1922, exaltaria a nação: « Nós criámos o nosso mito. O nosso mito é a nação, a grandeza da nação. » Estavam criadas as condições para, aliada a oratória ao chefe que tudo sabe e vê, surgir o mito, numa concepção quase soreliana. Hitler e Mussolini rejeitavam a igualdade - o que os afasta da esquerda definitivamente. Rejeitavam, ainda, a democracia igualitária ou o sufrágio universal. Ambos eram profunda e visceralmente contra qualquer ideia de democracia representativa, e não raras vezes, nos seus discursos, zombavam da ideia de se eleger alguém de valor pelo sufrágio.

   Mussolini e Hitler ainda partilhavam concepções muito particulares sobre o papel a desempenhar pelos predestinados. Ocupou-lhes algum tempo. Ambos rejeitavam  os fracos. No caso de Hitler, com desenvolvimentos particularmente dramáticos, como sabemos. Mussolini, mais comedido, fazia pender sobre os governantes o destino da sua cara nação. É o culto da irracionalidade e do utilitarismo.


  O papel que o Estado desempenhou para os dois governantes é que tem suscitado grande controvérsia, sobretudo por parte de quem vê no Estado a única característica que nos atribui o rótulo da esquerda ou da direita - e houve quem julgasse que a dicotomia estava morta! Viva, tão viva.
   Para o fascismo, o Estado era tudo, que tinha um primado absoluto. O indivíduo não existe fora do Estado e é um meio ao serviço deste. O Estado é totalitário e avesso à separação de poderes. É uno, é um todo. Mussolini, em 1925, definiu claramente o que Estado era para si e para o fascismo naquela que é, talvez, a sua fórmula mais intemporal: « Tudo no Estado, nada fora do Estado ».
   Ambos, quer Hitler, quer Mussolini, subordinaram o domínio económico à política e aos interesses do Estado. Hitler chegou a afirmar que a economia era um assunto de somenos importância. Para si, o Estado não era uma "organização económica", mas sim "racial".

   Marcel Prélot definiu bem o regime de Mussolini: uma estatocracia, ou seja, uma mistura de monocracia e autocracia. Mussolini levou a exaltação do Estado a um paralelo nunca antes visto. Mussolini quase que antropomorfiza o Estado, como se de um ser pensante se tratasse: o Estado, para o Duce, "é a consciência imanente da nação", nas palavras de Prélot. É um facto espiritual e ainda moral. Um Estado ético. E no confronto entre o Estado e a Nação, Mussolini parecia rejeitar que a última originasse o Estado, senão o contrário, desde uma óptica anti-naturalista. É o Estado que leva o primado sobre a nação. E é o Estado, nesta linha de entendimento, que consciencializa o povo da sua unidade moral e, consequentemente, de uma existência plena.
    A concepção hitleriana era díspar. Para Hitler, o Estado era um mecanismo. A essência estava no povo. Povo esse que abrangia uma realidade histórica e étnica - muito importante - que ia muito além do século XX. Embora tardiamente reunificados, a Alemanha de Hitler era uma entidade que, graças ao labor dos filósofos e historiadores alemães, bem assim como pela força das suas tradições, dispunha de uma coerência social que Mussolini se viu, em certa medida, obrigado a forjar.

    O corporativismo e racismo foram outras das características primordiais do fascismo e do nacional-socialismo alemão. A primeira, do fascismo. As corporações, várias, estavam ao serviço do Estado italiano. No fundo, foi uma engenhosa forma de Mussolini pôr em prática a sujeição da economia ao Estado. Já no que respeita ao racismo, Hitler não foi precursor. Antecederam-lhe outros, como Gobineau (este último com uma ligação notável ao Brasil), Vacher de Lapouge ou Chamberlain, mas foi em Mein Kampf  que o racialismo encontrou maior expressão, sobretudo no capítulo XI da obra que há relativamente pouco tempo (dois anos) entrou em domínio público. E foi talvez aqui que Hitler e Mussolini mais divergiram. O fascismo estava ligado a uma ideia de imperialismo sobre outros territórios, numa perspectiva de grandeza do Estado; já o nacional-socialismo, entretanto, pugnava pelo mesmo, mas sob a égide de uma raça e de um povo superiores. O darwinismo ao serviço de interesses duvidosos. O Espaço Vital. A GrossDeutschland, que não se deve confundir com o pangermanismo alemão do século XIX, surgido numa era de concorrência entre os mercados. O dito pangermanismo hitleriano era bem mais político do que económico. Em 1932, Hitler deixaria evidente que é através do Estado que a Alemanha se expandiria. Um vez mais, como referido acima, o nacional-socialismo era místico, militar e político. Hitler assumia que todo o alemão podia fazer parte do Terceiro Reich, contanto que a ele pertencesse. Importa o número sobre a riqueza. O poder sobre tudo.

   Deixaria de parte o franquismo e o salazarismo, que não importam explorar aqui dado que, embora partilhassem elementos comuns com o fascismo, não foram fascismos. Parece indiscutível para a historiografia mais imparcial e esclarecida.

   Observando tudo o que foi explanado, e retomando, anos depois, as grandes análises políticas, em suma constatamos que o fascismo e o nacional-socialismo foram tudo menos movimentos de esquerda. Pelo contrário. Opunham-se à ideia de igualdade. À luta de classes. Engrandeceram o Estado que para Marx seria abolido, na última fase do comunismo. Eram nacionalistas. Profundamente anti-marxistas. Capitalistas, favorecendo os grandes interesses.  E se podemos vislumbrar, na sua génese, pretensões de se restaurar o verdadeiro socialismo, foram, na verdade, uma extrema-direita no aspecto ideológico e dogmático, oposto ao liberalismo.

Portugal na I Guerra Mundial, por ocasião do centenário do Armistício (1918).

   A I Guerra Mundial terminou há precisamente cem anos, com a assinatura do Armistício, a 11 de Novembro de 1918. Há historiadores, entre os quais Boxer, que discordam desta nomenclatura, "I Guerra Mundial", aplicada ao conflito de 1914 - 1918, argumentando, e bem, a meu ver, que a verdadeira primeira guerra mundial terá sido o conflito que opôs Portugal à República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos, travada em todos os continentes da Terra e envolvendo potências terceiras, designadamente a Inglaterra e Castela.

   Independentemente destas divergências, a I Guerra Mundial, cujo final hoje assinalamos, foi o primeiro conflito a ceifar a vida a tanta gente, acrescendo-se-lhe, ainda, esforços de guerra nunca antes vistos - precisaríamos de mais vinte anos para assistir a algo em maior escala.

   Portugal participou na I Guerra Mundial a partir de 1916, com a formal declaração de guerra da Alemanha na sequência do aprisionamento de navios alemães em portos nacionais, não obstante já estarmos envolvidos em escaramuças com os germânicos desde 1914, pelas ambições territoriais destes em Angola e em Moçambique, sobretudo neste último. A nossa participação veio, também, num quadro de aliança com os britânicos, secular, e em colaboração com estes. No início do século passado, Portugal vivia um período conturbadíssimo a nível político, com a I República. A decisão desta, de se envolver no conflito, terá ajudado a ditar o seu fim abrupto, em 1926, com o golpe de estado que instituiu a ditadura militar. Conta-se, de modo desapropriado, quanto a mim, que a nossa entrada na guerra se deu unicamente à acção dos britânicos, que alguns anos antes, em 1890, até nos haviam sujeitado a um humilhante ultimatum. Não é verdade, como se sabe, porque urgia defender as nossas possessões africanas. Uma eventual vitória alemã escorraçar-nos-ia de territórios cuja presença remontava há quatro séculos e meio. Além disso, a  República Portuguesa, com meros seis anos, carecia de legitimação internacional. Houve um conjunto de factores que nos empurraram para as trincheiras.

Despedida de militares portugueses antes da partida para a Flandres

   Por forma a que saibam mais sobre o dia a dia dos militares portugueses que partiram para a Flandres, para combater, eu aconselhar-lhes-ia um livro de uma autora que também foi minha docente de História no Secundário e que é uma das mais destacadas especialistas nacionais nesta matéria. Falo-lhes de Isabel Pestana Marques. Tem várias obras editadas, destacando eu Das trincheiras, com saudade - a vida quotidiana dos portugueses na Primeira Guerra Mundial, da Esfera dos Livros. Como é sabido (e retratado no cinema e na literatura), as tropas estavam mal preparadas, desnutridas, exauridas. A participação do Corpo Expedicionário Português entre os Aliados foi desastrosa. Perdemos milhares de homens, sofremos uma derrota em La Lys, ainda que a ofensiva alemã haja sido sustida. Destacou-se, nesta batalha, o célebre soldado Milhões, Aníbal Augusto Milhais, que, sozinho, cobriu com fogo a retirada de soldados portugueses e ingleses, munido de uma metralhadora. Tal acto de heroísmo e coragem levou-o a ser condecorado com a mais alta insígnia militar portuguesa.

   A I Guerra Mundial pôs cobro aos grandes impérios europeus, o Alemão, Austro-Húngaro, o Russo e o Otomano. Criou-se uma ineficaz Sociedade das Nações, precursora da ONU e, sobretudo, enfureceu-se a Alemanha, sedenta por vingança. Os termos de paz impostos foram considerados vexatórios da sua honra e dignidade, e vieram permitir que Hitler, mestre da retórica, incendiasse a ira do povo. O caminho estava aberto para a guerra de 1939 - 1945.

A Revolução de Outubro.

   Assinalou-se, ontem, o centésimo aniversário sobre a Revolução de Outubro, ou de Novembro, no nosso calendário gregoriano. A 7 de Novembro de 1917, os bolcheviques tomaram o poder numa Rússia em plena convulsão política e social. Lenine encabeçou um movimento que se opunha ao governo provisório vindo da Revolução de Fevereiro (ou de Março, no calendário ocidental) de cariz burguês e local, da classe assalariada.

    A estratégia de Lenine foi devidamente conjecturada. Para o conseguir, apoiou-se nos sovietes, ou seja, nas associações de trabalhadores e soldados. Estes órgãos de poder, democráticos na sua génese, inspirariam, mais tarde, em 1922, o nome do país: União Soviética.

    Depressa foram esvaziados nas suas competências e atribuições, que passaram para o partido único, organizado de modo centralista, que pôs em prática um programa de eliminação da classe média, erguendo uma sociedade dita socialista. Seria um primeiro passo. Lenine estava plenamente convencido de que o sucesso da revolução socialista passaria também por exportar o modelo para os países do ocidente europeu.

    O atraso estruturante tem sido invocado como um dos motivos que levaram ao sucesso dos bolcheviques. O estilo de governação absolutista, a sociedade fortemente estratificada e a participação na I Guerra Mundial proporcionaram a ascensão de movimentos que, tomando em consideração a realidade do país, com 85 % de camponeses, defendiam a tomada do poder pelas classes trabalhadoras. Os erros, entretanto, foram mais do que muitos. Sob a insígnia de inimigos da revolução, e sob o comando de Lenine, houve perseguições em massa; nem as crianças Romanov escaparam à fúria bolchevique. Seguiu-se-lhe, à Revolução, uma guerra civil, e não a prosperidade que é apregoada.

    Munida de boas intenções, a Revolução de Outubro viria permitir a institucionalização do terror e das práticas persecutórias. A ditadura do proletariado mais não foi do que a ditadura do partido comunista, com execuções sumárias e com deportações em massa.

    As grandes fomes continuaram, o atraso também. Os vícios que se apontavam ao czar e à sua administração foram transferidos para outro modelo, também ele devidamente centralista. A passagem da Rússia da enxada e do arado para superpotência teve um preço dramático para milhões de pessoas. A vida do operariado e do campesinato não mudou. Logo em 1918, um ano após a revolução, queixavam-se da falta de trigo e das péssimas condições de trabalho.

    O pior, quanto a mim, viria com o apoio a revoluções semelhantes um pouco por todo o mundo que orbitava em torno da influência soviética, pelo reflexo nesses países e pelo que teria noutros, a contrario, com regimes autoritários de direita fortemente anticomunistas. A Revolução de 1917 teve consequências na história do século XX como poucas.

    A Rússia de Lenine não conheceu a bonança como apregoa a historiografia pouco isenta. Seria Estaline, posteriormente, com as suas políticas de planificação, que conduziria a Rússia ao estatuto que atingiu, sem que os problemas estruturais do país e das repúblicas que anexou fossem sanados. Em verdade, os últimos anos da União Soviética poriam a descoberto as fragilidades de uma realidade assente na repressão, na violação sistemática dos direitos humanos e na instrumentalização do ser humano ao serviço de um Estado que, contrariando os planos de Lenine, nunca viria a ser abolido. A sociedade comunista jamais se concretizou. Ergueram, sim, um Estado totalitário, dirigido por uma elite indiferente ao bem-estar da população. Escudando-se numa educação politizada e programática, incutiam os seus valores torpes nas novas gerações, mas quem viveu em sociedades socialistas conheceu o terror, a carência de bens e serviços e a falta de um valor inestimável: a liberdade, até a de conformar o destino aos ditames da consciência de cada um, num livre e saudável desenvolvimento da personalidade.

A Tomada da Bastilha e a Revolução de 1789 (parte I).

    Há dias, noutra plataforma, assinalei mais um aniversário sobre o 14 de Julho, dia nacional em França, feriado, e data de relevo por todo o mundo ocidental. Vindo ao blogue, reparei que jamais havia dedicado uma publicação à Revolução Francesa. Abordei-a pontualmente, a propósito de outros temas. Nove anos parece-me demasiado tempo omitindo um facto histórico de tamanha projecção, com repercussões na história de Portugal, inclusive. Por questões logísticas, e porque a matéria exigiria um aprofundamento que não se coaduna com um blogue, dividirei o artigo - num inédito - em duas publicações. Na actual, tratarei do contexto social e político em França nas vésperas da Revolução; num segundo, focar-me-ei na Revolução em si até à primeira Lei Fundamental, a Constituição de 1791. Não irei além, à queda de Napoleão - o que certos autores consideram ser o fim da Revolução - porque envolveria um esforço que me parece desajustado e excessivo.


    Vivia-se um período de profunda convulsão social em França, agravado pelo descontentamento com os impostos e pelas débeis finanças. No aspecto político, o país apresentava as seguintes características: a Corte, em primeiro lugar, onde se encontrava a nobreza; os parlements, uma espécie de tribunais; uma administração central representada pelos intendentes dos departamentos; uma colossal dívida pública e uma carga fiscal avassaladora. No alvor do Estado absolutista, a Coroa procurou diminuir o poder da grande nobreza, transferindo-o para Versailles, bem como às funções fulcrais do Estado. Todavia, os nobres não viram com bons olhos esta diminuição da sua influência. Procuraram impor-se, sobretudo por via dos ditos parlements, que não eram verdadeiros parlamentos, no sentido de assembleias legislativas, que desde o dealbar do século XVII não haviam sido convocadas, mas eram, sim, tribunais regionais que, a par de administrar a justiça, zelavam pela ordem e tranquilidade públicas em uníssono com as ordenanças reais. Estes parlamentos, que existiam em todas as circunscrições, sendo que o de Paris sobressaía, eram liderados pelos nobres, que exigiam aos seus membros um diploma de jurisprudência superior. Digamos que seria um género de nobreza de toga.  Dada a existência destes órgãos compostos por uma elite versada em Direito, nobreza e terceiro estado tinham ao seu dispor um meio, porém desigual, que lhes permitia condicionar o poder do rei e dos seus validos.

     A administração regional, que estava subordinada à Coroa, com um intendente à frente, tinha um exercício nobilitado. A nobreza gozava praticamente de isenção de impostos. A maior parcela das contribuições vinha dos agricultores, dos artesãos e dos comerciantes, que, contudo, era insuficiente para cobrir as despesas do Estado. Das receitas obtidas, uma boa parte era destinada a amortecer a dívida e os seus juros, enquanto que a remanescente era utilizada para financiar os frequentes conflitos bélicos. Os ministros do rei, Turgot (de 1744 a 1766), Necker (1777 a 1781) e Calonne, derradeiramente, foram alvos permanentes dos parlamentos da aristocracia e da nobreza de toga. Os dois primeiros tiveram pouca sorte no desempenho das suas funções governativas. Calonne, entretanto, propôs um amplo programa de reformas, o que já Turgot propusera, nomeadamente tornar a administração menos burocrática, abolir os privilégios tributários, nivelar os impostos entre as camadas da população e incentivar a produção. Adivinhando a oposição dos parlamentos, Calonne decidiu submeter o seu vasto programa à aprovação dos Estados Gerais, que não reuniam desde 1614. Por escassez de tempo e porque era necessário agir depressa dada a multiplicação da dívida pública pelos esforços de guerra, convocou-se uma assembleia de notáveis em 1787. Esta assembleia, composta pela nobreza e por alguns membros do terceiro estado, ainda que de início se mostrasse disposta a aceitar alguns pontos da reforma, depressa se declarou incompetente. Calonne viu-se afastado e tudo equivaleu a uma derrota política do monarca, Luís XVI, rei desde 1774, e de toda a sua corte.

     A situação agudizou-se. O rei, reagindo, ordenou prisões e desterros, e a 17 de Maio de 1788 cerceou o poder dos parlamentos. Difundiu-se, pelo reino, uma agitação contra o monarca e a sua corte. De Maio de 1788 a Setembro,  surgiram centenas de libelos a atacar as decisões despóticas de Luís XVI. Houve confrontos nas províncias. Os parlamentos provinciais  exigiram a convocação célere de Estados Gerais; por sua vez, a nobreza e o clero reduziram as suas contribuições para o tesouro, que ficou mais depauperado. Luís XVI viu-se, então, perante o "levantamento da nobreza", obrigado a revogar as Leis de Maio e a convocar os Estados Gerais para Maio do ano seguinte. Contudo, o processo revolucionário era intravável. A dívida pública avolumava-se, o que provocou uma inflacção galopante. As condições meteorológicas também jogaram desfavoravelmente ao monarca, pois os Invernos de 1787 e de 1789 foram particularmente severos para as colheitas. A indústria estagnou, os motins tornaram-se frequentes. O golpe de Estado espreitava.

A união das coroas de Castela e Aragão.

    No dealbar do século XV, mais concretamente em 1412, invocando-se razões dinásticas e de relação de forças nobiliárquicas e militares, havia-se chegado a um acordo, o Compromisso de Caspe. Através dele, determinava-se que o trono vago de Aragão seria ocupado por um nobre castelhano, Fernando de Antequera, à época regente de Castela devido à menoridade de João II, e desde então, também, rei de Aragão. Esta conjuntura vem sido entendida como um primórdio do que viria a ser a união das coroas castelhana e aragonesa.

    O filho de Fernando de Antequera, I de Aragão, Afonso V de Aragão, preferiu dar preferência aos seus interesses na península itálica. Ao tornar-se rei de Nápoles, deixou-se envolver a tal ponto pela cultura renascentista, que despontava, que não mais regressou à sua pátria. Entretanto, o seu sobrinho, Fernando, e futuro monarca daquela coroa, teria um papel determinante no processo histórico dos reinos peninsulares.

     Os laços de parentesco que uniam as diversas entidades peninsulares eram intrincados. Surgiam movidos pelos recorrentes matrimónios. Assim se estabeleciam alianças políticas. O Reino de Castela, num turbulento processo que não abordarei agora, coube a Isabel, no seguimento da morte do pretendente varão melhor posicionado e de ter sido afastada da sucessão outra candidata, a famosa Joana, a Beltraneja, cuja filiação sempre foi posta em causa e que colhia o apoio de D. Afonso V de Portugal, vencido na Batalha de Toro, em 1476, e que viria a reconhecer, três anos mais tarde, pelo Tratado de Alcáçovas (1479), a realeza de Isabel, casada com Fernando de Aragão. Estes dois monarcas ficariam irremediavelmente ligados à história de Espanha, pois o esboço do que seria a moderna Espanha que conhecemos deu-se por acção destas duas personagens.

     Levantara-se, antes, o problema de saber com quem deveria casar a jovem princesa, uma questão que envolvia os três reinos peninsulares, uma vez que a escolha do esposo equivaleria a unir Castela a Aragão ou a Portugal. Coube, aqui, a habilidade de João de Aragão e dos partidários castelhanos. Isabel aceitou Fernando em 1469. A nobreza castelhana, que ora apoiava Joana, casada com D. Afonso V de Portugal, ora Isabel, casada com Fernando II de Aragão, aquietou-se. Com a morte de Henrique IV, pai de Joana, em 1474, a guerra tornou-se uma inevitabilidade.

     O enlace de Isabel com Fernando, os Reis Católicos, não correspondeu à completa realização da tendência unificadora de Castela, mas a situações que poderiam sofrer alterações. Não havia, de jure, uma unidade. Castela e Aragão, e o mesmo se poderia dizer de Navarra, conquistada e incorporada em Castela três anos antes, mantiveram os seus foros e as suas prerrogativas separadamente. Nesse sentido, o matrimónio não configurou, pois, um remate do processo desencadeado, mas o surgimento de uma fase de unificação histórica, cujo destino dependeria da relação de forças e da vontade política orientada para uma entidade una. Castela, na união, assumiu um papel de preponderância. Possuía maiores recursos e depressa se tornou o epicentro da união. Foi Castela que dirigiu a política externa dos Reis Católicos, sem prejuízo de se considerar também as possessões mediterrânicas de Aragão, e não só os domínios atlânticos de Castela.

     Isabel de Castela revelou uma tenacidade que a levou a conseguir o que jamais algum outro rei castelhano havia conseguido. Munida de inquebrantável vigor, eliminou a desordem que se instalara entre a nobreza, e que tanta inquietação havia trazido ao reino. Ordenou pesadas sanções aos nobres que contra ela se haviam rebelado. Conseguiu até mesmo sujeitar as poderosas ordens da cavalaria, cujas riquezas começaram a servir os desígnios da Coroa, no seguimento do cargo de Grão-Mestre outorgado pelo Papa a Fernando, seu marido. As Cortes reuniam-se progressivamente menos, na política centralista que também se verificava em Portugal com D. João II, que subordinou a grande nobreza à Corte, tendo vencido o duque de Bragança e o duque de Viseu, em 1483 e 1484, respectivamente.

      De extrema importância para a política externa castelhana foi também a introdução, em Espanha, da Inquisição, bem assim como o recrudescimento da intolerância com os judeus e os mouros. Para os Reis Católicos, a religião católica, passo a redundância, representava um elemento fundamental na unificação. Era-lhes insuportável a convivência com o derradeiro reduto mouro na península, Granada, que havia conseguido sobreviver aos outros reinos mouros, muito devido à fragilidade da monarquia castelhana até então.
      A guerra teria uma duração de dez longos anos, até Boabdil capitular diante dos monarcas espanhóis, em 1492. Terminava, assim, um capítulo de oitocentos anos desde a ocupação muçulmana da península. No mesmo ano, Colombo descobria a América ao serviço dos Reis Católicos. Começava a desenhar-se um outro na história da nova potência peninsular, desta feita unificada.

A aliança luso-inglesa.

   O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reuniu-se com a Primeira-Ministra britânica, Theresa May, e com a Rainha Elizabeth II, ou Isabel II, como preferirem; eu, em determinados casos, evito as traduções, sobretudo de nomes próprios, que não devem ser traduzidos (permitam-me um aparte, que me ocorre de momento: jamais me esquecerei do quão fulo ficava com a adaptação para o castelhano, por parte de uns amigos espanhóis da mãe, do meu segundo nome próprio).

    Esta visita vem ao encontro de um anseio de Marcelo. Pelo que pude perceber, há algum tempo que o Chefe de Estado português desejava encetar uma visita de Estado ao velho aliado britânico. Encontrar-se com Theresa May ajuda a apaziguar os receios da comunidade portuguesa no Reino Unido, assustada, e muito naturalmente, com as nefastas consequências da saída do país da União Europeia, que está à distância da invocação da respectiva cláusula do Tratado de Lisboa por parte do executivo britânico. Marcelo, entretanto, veio a público acalmar os mais cépticos, assegurando que transmitiu à líder do governo britânico os receios dos portugueses emigrados em terras de Sua Majestade. E seria com a Rainha que Marcelo trocaria umas palavras tornadas públicas através do site da Presidência da República. Elizabeth, que tem aquele semblante austero e compenetrado, não resistiu ao charme do Presidente português, sorrindo e admirando-se com a historieta contada, da presença de Marcelo aquando da sua chegada e da comitiva britânica a Lisboa, em 1957, pelo Terreiro do Paço. Filho de uma figura do Estado Novo, Marcelo, qual privilegiado, pôde assistir de perto à entrada triunfal de Elizabeth na capital portuguesa.

    Portugal tem uma relação histórica com Inglaterra que remonta ao século XIV, mais concretamente a 1373, com o Tratado de Londres, que estabeleceria as bases do convívio entre os dois reinos até à actualidade. Foi, aliás, no contexto desta aliança que Inglaterra ajudaria o Mestre de Avis, o futuro D. João I, na batalha de Aljubarrota, uma das mais decisivas e significativas vitórias de Portugal frente a Castela, permitindo a consolidação da nossa independência. No ano seguinte à batalha, em 1386, a aliança seria consolidada com o Tratado de Windsor - ainda em vigor, e que alteraria para sempre a história de Portugal. Sustentando-se na aliança, Inglaterra ajudaria Portugal na Guerra da Restauração, entre 1640 e 1668; pediria a participação de Portugal ao seu lado na I Guerra Mundial; pediria para usar a base dos Açores na II Guerra Mundial, o que seria aceite por Portugal, neutral no conflito; e, mais recentemente, na década de oitenta do século passado, invocaria ainda a aliança para poder voltar a utilizar a base dos Açores durante a guerra pela recuperação das Falkland, invadidas e anexadas por ordem do regime militar da Argentina. Portugal, entretanto, muito embora o apoio inglês tenha sido fulcral para sobreviver às investidas castelhanas e, posteriormente, espanholas, viu-se traído pela velha amiga na questão do Mapa Cor-de-Rosa, quando pretendeu unir Angola e Moçambique através dos territórios entre ambos, e, na década de sessenta do século anterior, ao pedir auxílio por ocasião da anexação do Estado Português da Índia pela recentíssima União Indiana, a mando de Nehru. Pelos séculos, a aliança foi sendo confirmada sucessivamente em diversas datas, tendo também estado suspensa durante o obscuro período da incorporação de Portugal na Monarquia Católica dos Habsburgo, entre 1580 e 1640. Não nos esqueçamos, merecendo um destaque especial, que a aliança levou a que Portugal não aderisse ao Bloqueio Continental decretado por Bonaparte ao Reino Unido, o que arrastou Portugal para um flagelo que teve repercussões por todo o século XIX.

     A aliança é evocada em praticamente todos os actos oficiais que envolvem Portugal e o Reino Unido. Há quem aluda a subserviência portuguesa - é uma retórica observada nos espanhóis, por manifesto despeito e desconforto, e em alguns sectores da sociedade brasileira, provavelmente pelas remessas de ouro enviadas para Londres. Eu diria, pondo de lado os preconceitos de uns e de outros, que a aliança, não obstante o preço alto que teria para Portugal, surgiu no momento certo, e desengane-se quem crê que Portugal foi ingenuamente ludibriado pelos ingleses. Portugal precisou da aliança, tanto quanto os ingleses, que nunca quiseram uma Espanha forte. Ambos sabiam-no, o que justifica a sujeição, principalmente da parte mais fraca, Portugal, que sem o apoio inglês certamente seria, hoje, a décima oitava autonomia espanhola.  Em suma, a aliança representa uma sábia decisão estratégica do último monarca da Dinastia de Borgonha, O Formoso D. Fernando, e dos seus sucessores pelo tempo. Pombal foi-lhe crítico. O Tratado de Methuen, do reinado de D. Pedro II, estagnaria a manufactura têxtil portuguesa e atrasaria o desenvolvimento do reino, e não pode ser compreendido sem atendermos ao antigo vínculo, mesmo sob um olhar do século XVIII. Com a manufactura, foram Tânger e Bombaim, foi o ouro, a que já aludi, restando a soberania.

       Nos dias que correm, Portugal e o Reino Unido estão inseridos em estruturas internacionais, das quais enumero duas das mais relevantes, a União Europeia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte, pelo que a aliança vem perdendo a pujança de outrora. Quedou-se como um resquício histórico, que convém lembrar em situações formais, honrando a história e os laços seculares. Mas ela está em vigor, e o futuro, incerto, num mundo perigoso e volátil, poderá proporcionar a sua reactivação desde o Arquivo Nacional...

O Estado Pontifício e o Papado.

   Pelos séculos da Idade Média, o Estado Pontifício conseguiu ampliar persistentemente as suas fronteiras, enquanto potência territorial, particularmente com o Papa Inocêncio III (1198 - 1216), por meio das designadas "recuperações", logrando apoderar-se de territórios na Toscana, do ducado de Espoleto e da marca de Ancona. As investidas papais, no seguimento da queda dos Hohenstaufen, visando expandirem o seu poder a toda a península itálica do norte, saíram goradas, uma vez que as cidades daquele espaço geográfico souberam defender arduamente a sua soberania.

    Com o Papa Bonifácio III (1294 - 1303), ascendeu ao pontificado alguém oriundo da velha e prestigiosa família aristocrática dos Gaetani e que, na esteira dos seus predecessores, tratou de impor com determinação, ambição e pragmatismo a autoridade do Papa. A bula Unam Sanctam, promulgada por Bonifácio em 1302, evidenciava expressamente a sua intenção de que o papado exercesse um papel influente. Simultaneamente, numa atitude hostil à França, manifestou a sua oposição às pretensões hegemónicas do imperador, que, como em voga naqueles tempos, deveria estar subordinado ao poder da Igreja. Entretanto, não muito tempo depois, este Sumo Pontífice passaria pela humilhação de ser aprisionado em Anagni pelo chanceler francês. A intolerável pressão francesa forçaria, mais tarde, o seu sucessor, Clemente V (1305 - 1314), a transferir - no célebre episódio histórico - a residência papal para Avinhão, no sul de França. Esta subjugação duraria por perto de setenta anos, durante os quais os papas estiveram submetidos à autoridade do monarca francês. Roma, no seguimento dessa transferência, tornou-se uma cidade provincial, em que os habitantes procuraram incessantemente afastar o vil jugo da nobreza, embora todas as tentativas de instalarem um governo republicano tivessem fracassado. Em 1312, verificou-se a insurreição da cidade opondo-se à coroação de Henrique VII; as diversas famílias rivais da nobreza haviam ocupado os locais estratégicos de Roma, posto que Henrique não conseguiu deslocar-se do Palácio de Latrão até à Basílica de São Pedro. Desse modo, em virtude das contendas que opunham as várias facções, a cerimónia da coroação ocorreu em Latrão. Menos bem sucedido foi Luís da Baviera, sucessor de Henrique VII, conquanto a sua coroação em Roma tivesse decorrido com grandes celebrações, graças ao senador romano Sciarra Colonna, representando o povo romano. O acto, claramente provocatório ao papa, não obstou a que os romanos, ainda que adulados, obrigassem o imperador a fugir poucas semanas transcorridas, retirando-se da cidade. Roma submeter-se-ia ao papa, mas os tumultos não abrandariam.

    Por meados do século XIV, o orgulho romano renasceu, quando Cola di Rienzo, de origens modestas, promoveu, em Maio de 1347, uma sublevação como "tribuno do povo romano". Nesta revolução, determinou a expulsão da cidade, munido de suporte popular, de todos os clãs da aristocracia. Mau grado o seu espírito destemido, Cola di Rienzo estava muito à frente dos seus contemporâneos em visão política, mirando para lá do horizonte egoísta dos regionalismos, pois propugnava por uma Itália unificada - o que só assistiríamos no século XIX, quatrocentos anos depois. Petrarca, poeta, igual defensor de uma identidade nacional italiana, reconheceu em Cola di Rienzo uma inspiração aos seus ideais, endereçando-lhe a expressão do seu reconhecimento.

     Porém, todos os projectos de instituição de um parlamento legislativo para toda a Itália, devendo reunir-se em Roma, não passaram de uma utopia. Os títulos outorgados a Cola di Rienzo de pouco adiantaram. Viu-se obrigado a fugir. Regressaria em 1354, com o apoio do papa, perecendo assassinado numa infeliz conjura popular. Apenas o cardeal espanhol Gil Álvarez Carrillo de Albornoz, legado pontifício, conseguiu, com punho firme, restabelecer a ordem nos Estados da Igreja, o que, ainda assim, não passou de um mero interregno. Em 1377, Gregório VII veio de Avinhão e os papas tornaram a Roma; mas, durante o período do cisma, não foram capazes de se impor nem aos barões e nem às cidades do norte do Estado Pontifício. Tão-só com Martinho V é que Roma, a partir de 1417, recupera a tranquilidade e a ordem necessárias. A cidade assistiu à drástica diminuição da sua população nos decénios de instabilidade, regenerando-se lentamente à medida em que encetava certa ascensão que lhe granjearia prestígio.

4th of July, Independence Day.

   Que tenha conhecimento, devo dizer que tão-pouco me dei ao trabalho de averiguar, nunca dediquei algumas palavras à Revolução Americana de 1776, que rompeu com o vínculo político entre as treze colónias britânicas da costa oriental da América do Norte e o Reino Unido. Aproveitando o dia em que se assinala o ducentésimo quadragésimo aniversário sobre a revolução, é chegado o momento de publicar um artigo relativo.

   As possessões americanas haviam adquirido uma importância extrema para o Reino Unido, numa perspectiva económica, demográfica e militar. Diversas leis e acordos regulavam as relações entre as colónias e a sua metrópole. Não obstante, a carga fiscal que impendia sobre aqueles territórios era significativamente menor àquela aplicada nas ilhas britânicas, tendo sido justamente esta uma das causas que levaria à eclosão do movimento secessionista. Efectivamente, na sequência da guerra naval e colonial entre a Grã-Bretanha e a França, por volta da década de sessenta do século XVIII, na qual se encontravam em disputa as províncias do Canadá, os gastos do Estado tinham crescido exponencialmente, o que levou ao aumento, premente, dos impostos. Nesse sentido, o gabinete inglês não viu qualquer inconveniente em decretar contribuições mais avultadas sobre as suas colónias americanas, que até então eram favorecidas. Para o efeito, porém, urgia revogar alguns dos direitos, muitos de natureza consuetudinária, já adquiridos por aquelas colónias.

    No momento em que o Parlamento inglês decidiu aplicar às colónias norte-americanas o designado «imposto de selo», ou Lei do Papel Selado, que dispunha que todos os documentos jurídicos teriam de ser tributados, duplicando-se os impostos pagos pelos britânicos a residir naquelas paragens, a medida levantou uma onda de acesos protestos. Os colonos britânicos insurgiram-se, alegando que ninguém, excepto o rei, exercia qualquer autoridade sobre as suas vidas, e que, por conseguinte, o Parlamento inglês não tinha legitimidade para impor-lhes qualquer ónus sem o consentimento expresso deles. Em várias cidades estalaram distúrbios, nomeadamente em Nova Iorque e em Boston. Demonstrando a sua insurreição, as colónias valeram-se de uma estratégia assaz eficaz no combate à carga fiscal: passaram a não importar quaisquer mercadorias da metrópole, visando, assim, atingir o calcanhar de Aquiles da espinha dorsal da economia britânica.

     Desde logo, os comerciantes e fabricantes ingleses exerceram pressão sobre o Parlamento para que o imposto de selo fosse abolido. Evidenciou-se o quão o Parlamento inglês era susceptível aos interesses da burguesia mercantil e manufactureira. Em contrapartida, dados os esforços da nobreza latifundiária, os impostos sobre a terra diminuíram. Conseguimos, desde logo, aferir o seguinte: o Parlamento inglês tinha em conta as opiniões relevantes e em nada tal facto beliscava o seu prestígio; muito antes pelo contrário.

      Uma vez mais, esta redução fiscal teria de encontrar um contrabalanço à custa dos colonos ingleses da América. Colocou-se em hipótese, e cumpriu-se, a aplicação de uma taxa aduaneira que incidia sobre determinados produtos importados. Bem como acontecera anteriormente, os comerciantes estabelecidos em território americano reagiram prontamente, começando a importar cada vez menos produtos do Reino Unido. Seguiu-se uma nova intervenção dos negociantes e dos fabricantes da metrópole, acarretando a abolição das taxas aduaneiras. Mantiveram-se, todavia, os impostos especiais sobre a importação do chá. Foi precisamente este imposto sobre o chá que provocaria mais um confronto, e decisivo, entre as colónias e a metrópole.

      A Companhia das Índias Orientais passava por um momento delicado. O governo inglês decidiu, então, autorizá-la a vender, em 1773, dez milhões de libras de chá na América do Norte, em condições irrecusáveis. Os norte-americanos, ou estadunidenses, viram aqui um novo ataque. Desta feita, no porto de Boston, arremessaram ao mar todo o carregamento de chá dos navios, num episódio que ficaria conhecido para a posterioridade como o "Tea Party". A resposta de Londres não tardaria: o porto foi fechado compulsivamente até que a cidade pagasse uma indemnização à Companhia pelos prejuízos causados. Simultaneamente, o Parlamento inglês limitava severamente a autonomia administrativa da província de Massachussetts, onde se situava Boston. A consequência dessa atitude foi a de a população de toda a província se colocar do lado dos rebeldes de Boston, juntando-se a esta última as demais províncias.

      No Outono de 1774, num Congresso Continental que teve lugar em Filadélfia, representantes de todas as províncias reunir-se-iam, afirmando a independência das colónias face ao Reino Unido. Foi redigida uma Declaração de Direitos, onde expressamente estavam enunciados a liberdade dos homens e os seus direitos inalienáveis, inatos e essenciais. Esta declaração sustinha a independência face a Londres, uma vez que os habitantes das colónias reclamavam para si direitos que opunham ao poder da metrópole. Mais importante do que a fundamentação doutrinária, a deliberação de que todos os britânicos da América estavam obrigados a solidarizar-se contra qualquer medida autoritária do Parlamento inglês foi verdadeiramente inovadora.

      A França e a Espanha, arqui-inimigas do Reino Unido, apoiaram os secessionistas. A França renunciara aos seus direitos sobre as províncias na América do Norte, pelo Tratado de Paris, de 1763. Após obterem armas dos franceses, sob o comando de George Washington (1732 - 1799), reuniram-se as tropas. No ano de 1775 ocorreram os primeiros confrontos entre as tropas reais e as milícias. Assim se iniciava uma guerra que apenas terminaria seis anos depois, em 1781, com a vitória total dos norte-americanos e a capitulação incondicional do general britânico Cornwallis. Desde 1778, também a Espanha se juntara, dando apoio logístico aos rebeldes. Ambos, franceses e espanhóis, ansiavam por uma desforra devido à derrota na Guerra dos Sete Anos. Entretanto, a 4 de Julho de 1776, as treze províncias declararam a sua independência, que seria reconhecida apenas em 1783. Cinco anos depois, elaborariam uma Constituição, que ainda hoje se mantém em vigor, relativamente imutável ao tempo. Acrescente-se que Portugal, juntamente a França e aos Países Baixos, foi um dos primeiros países a reconhecer a independência dos EUA.*


* No seguimento de recentes e persistentes problemas na plataforma do Blogger, vejo-me no dever de alertar para o facto de o artigo ter sido publicado às 23:47 do dia 4 de Julho de 2016, ainda que, provavelmente, esteja apenas disponível online algumas horas depois, já a dia 5.

O golpe militar de Maio de '26.

    Assinala-se hoje, num espírito democrático, e de pazes feitas com o passado, o nonagésimo aniversário do golpe de 28 de Maio de 1926 que instituiu a ditadura militar em Portugal. Um regime que teria poucos anos de vigência, substituído pelo Estado Novo meros sete anos transcorridos. A revolta militar, todavia, permitiria a ascensão de Oliveira Salazar a Presidente do Conselho de Ministros, cargo que ocupou até à sua destituição, em 1968. Não compreenderíamos o Estado Novo, um período profícuo em bibliografia, sem conhecer a fundo o que o terá motivado, o circunstancialismo histórico e social que Portugal vivia nos conturbados anos da I República.

   O golpe militar de 28 de Maio de 1926 não pretendia expurgar todo o regime republicano, que à data perfazia dezasseis anos. O ideário republicano não esteve em causa. A instabilidade dos anos da I República e todo o jogo eleitoral e de conquista de poder, com uma alternância avassaladora de presidentes e de governos, não se garantindo uma verdadeira política de restauração económica, permitiram que os movimentos autoritários começassem a ganhar forma. A períodos de grande agitação e convulsão social e política, a História ensina-nos que sucedem facções extremistas, com o propósito de restabelecer a ordem e assegurar o progresso das nações. 

    Nos idos anos vinte do século passado, os regimes liberais entraram em crise pela Europa, quadro que se precipitou sobremodo com o advento da Primeira Guerra Mundial e com a vitória dos bolcheviques na Rússia. Em Portugal, perante tal conjuntura de querelas partidárias, o Exército julgou-se a única força capaz de regenerar o regime republicano. Partindo de Braga, a sublevação tinha como destino a capital, Lisboa, demitindo-se o Presidente da República e encerrando-se o Congresso, o parlamento português. No mesmo ano, seria admitida a censura prévia à imprensa, e em 1928, Óscar Fragoso Carmona foi eleito Presidente da República. Durante o ano, Salazar recebeu o convite a ocupar o cargo de ministro das Finanças, após uma breve passagem pelo governo no seguimento imediato ao golpe. Salazar era, à época, um professor universitário com uma carreira louvável. Já havia tido uma experiência enquanto deputado, e os seus ideais antiparlamentares e profundamente religiosos, que se contrapunham ao parlamentarismo e ao anticlericalismo da I República, ficaram perpetuados nos discursos que deixou. A ascensão foi meteórica. Em 1932, era já Presidente do Conselho de Ministros.

  Não se pense, contudo, que o pronunciamento militar foi recebido em Lisboa com movimentos oposicionistas. O general Gomes da Costa atravessou a cidade como que numa parada gloriosa. Os regimes autoritários proliferavam na Europa e o povo, bem como os grandes proprietários e os capitalistas, estava fatigado com o contexto social e político do país. A I República granjeara inimigos pela sociedade portuguesa. O golpe, entretanto, passaria por vicissitudes: houve mudanças significativas nos chefes de Executivo; de igual forma, houve um aumento do défice orçamental, favorecido pela impreparação técnica dos militares. Exigia-se um líder forte e carismático. O caminho estava aberto a António de Oliveira Salazar, que obteria, nos anos seguintes, um saldo orçamental positivo, consolidando o seu poder.

Foi Cabral, há mais de quinhentos anos.

   Quase todos os anos, como de costume, dedico algumas palavras ao feito, que considero épico, protagonizado por Cabral ao desembarcar na terra a que designou de Vera Cruz. No imaginário popular, eu diria que dois navegadores portugueses se destacam: Cabral e Vasco da Gama, o último com primazia sobre o primeiro. Ambos rumaram à Índia. A Índia e o Brasil, o paradigma da epopeia marítima portuguesa. Uma representando o oriente, o alvo da nossa atenção, que ao longo do século XVI mereceu que nos fixássemos pela costa oriental africana, pela península arábica, pela própria Índia e pelos arquipélagos do sudeste asiático. Até que a incorporação de Portugal na Monarquia Hispânica, ou Católica, proporcionou a cobiça e o saque dos neerlandeses às nossas possessões, expulsando-nos de uma por uma, sobrando parcos redutos. Portugal voltar-se-ia, por fim, para o Brasil, a sua "jóia da coroa" por mais de duzentos anos, após um primeiro século de relativa obscuridade no seio dos interesses mercantis portugueses. Em breve descobririam a riqueza, ouro que sustentou o fausto dos monarcas e das suas concubinas.

     O dia 22 de Abril passa despercebido entre portugueses e brasileiros. Não gozamos do sentimento nacionalista tão presente nos países de língua castelhana, onde Colombo é tido por herói. Não vejo, como gostaria, um sentimento de pertença, como denoto na relação especial entre os EUA e o Reino Unido, sem prejuízo de pontuais quezílias, ou nos laços que unem Espanha às suas antigas possessões na América, pouco pacíficos, é certo, mas surpreendentemente coesos. Sabem o que os liga, o que têm em comum. Semelhante quadro não encontramos entre Portugal e o Brasil. Do lado português, o Brasil ocupa uma posição privilegiada, e isso constatamos, nomeadamente, com a cobertura mediática dada à sua situação política. Os portugueses conhecem a cultura brasileira nas artes, importando-a pelas décadas, desde a música à representação. Os brasileiros pouco conhecem de Portugal, insistindo, a sua maioria, em rejeitar a herança tão portuguesa. No século passado, o Brasil passou a exaltar as suas raízes africanas e indígenas, esquecendo, todavia, que a portuguesa é um dos vértices desse triângulo, que se converteu em outra figura geométrica, posteriormente à independência, com o contributo daquela massa de imigração que pautou os séculos XIX e XX. Frequentemente sabemos de brasileiros que evocam a sua ascendência italiana com orgulho; a portuguesa, não raras vezes com mal dissimulado constrangimento, ou indiferença.

        Portugal foi o obreiro do Brasil. E devemos dizê-lo sem receios. À data da proclamação por D. Pedro (I por lá; IV por cá), o Brasil já assumia as dimensões continentais que lhe conhecemos, ainda que expandisse um pouco mais o seu território em virtude de certos conflitos com os países limítrofes. A sua imensidão, não obstante a multiculturalidade, foi conseguida pela administração portuguesa, centralizadora, cujo idioma se impôs sobre os demais. Olhando em redor, o Brasil vislumbrará uma miríade de Estados sem potencialidade alguma, fruto da fragmentação que se seguiu aos movimentos secessionistas inspirados na Declaração de Independência dos EUA.

         O Brasil carece de efectivar as pazes com o seu passado e com o seu progenitor.

        Amanhã, celebrar-se-á, uma vez mais, a Revolução de 25 de Abril de 1974, tão presente no colectivo português, não tivesse meros quarenta anos. Um povo também é as suas memórias. E a um povo com uma história rica como a portuguesa, não sobrariam dias no calendário para assinalar as datas. Não dedicarei, este ano, qualquer artigo relativo à revolução. Nada há a acrescentar ao muito que já foi dito e escrito, inclusive por mim. 

         A nossa origem é secular. Somos mais do que os últimos cem anos. Como que se tivéssemos nascido com a República, que a bem ver não passa de um regime. Somos, em síntese, também o descobrimento das terras brasileiras, embora o ignoremos.

A Guerra dos Trinta Anos.

   No Sacro Império Romano-Germânico, apesar da paz religiosa de 1555, subsistiam alguns conflitos religiosos. As vitórias militares da Contra-Reforma no Baixo Reno e na Baviera recrudesceram os temores do partido protestante; consequentemente, em 1608, alguns Estados reformistas congregaram-se na União Protestante, que, no ano seguinte, em 1609, se opôs à Liga Católica, sob o comando da Baviera, ambas aliadas a potências estrangeiras que lhes davam cobertura.

     A Guerra dos Trinta Anos despoletou devido ao clima de tensão entre  a nobreza protestante da Boémia e os Habsburgos, mais concretamente a eleição do arquiduque Fernando como rei da Boémia, carecendo do beneplácito  das ordens sociais desta entidade política; destruição de igrejas protestantes e generalizado menosprezo pelos direitos da nobreza local protestante. Todavia, em 1618 surgiu o pretexto para o início da guerra: a Defenestração de Praga, que afectou os conselheiros imperiais, seguida da escolha do príncipe eleitor, Frederico V do Palatinato, como rei da Boémia, originando repercussões em boa parte do império e do Reino da Dinamarca. Os exércitos católicos iam triunfando, sob o comando de João Taerclaes, o conde de Tilly, e posteriormente de Albert de Wallenstein, conde de Friedland, enquanto os opositores aos Habsburgos permaneciam à margem. A Espanha, por seu lado, reiniciou a ofensiva contra as Províncias Unidas.

      Em 1629, o protestantismo alemão foi todo ele subjugado, vendo-se a Dinamarca coagida a assinar a paz. Os intentos de Fernando II, imperador de 1619 a 1637, e do seu chefe militar, Wallenstein, rumavam, aparentemente, a bom porto. Nesse ano, o imperador submeteu os protestantes e fez exigir, através do Édito de Restituição, a devolução dos bens eclesiásticos confiscados a partir de 1552. A pressão que exerceu sobre os príncipes aumentou, e em tudo este cenário fazia lembrar o de Carlos V, no seguimento da sua vitória sobre a Liga de Esmalcalda. Porém, Fernando II viu-se obrigado a reconhecer que os príncipes alemães e as potências rivais não estavam dispostos a consentir tão impavidamente à hegemonia da Casa de Habsburgo. Os príncipes católicos, liderados por Maximiliano da Baviera, exortaram, pela força, à destituição de Wallenstein; e, em 1630, o rei Gustavo Adolfo da Suécia, com o suporte financeiro da França, desembarcou na Pomerânia. A campanha dos príncipes alemães suscitara-lhe o interesse, contudo os seus objectivos de soberania política, mormente na zona do mar Báltico, ameaçada por Wallenstein, em 1629, eram-lhe caros.

   A jornada vitoriosa da Suécia, através da Alemanha até à Baviera e às fronteiras dos domínios hereditários dos Habsburgo, foi entusiasticamente apoiada pela França, uma vez que o líder carismático da política francesa, o Cardeal Richelieu, antecipava, na situação, a oportunidade de romper por definitivo com a preeminência dos Habsburgos. Para o dignitário da Igreja Católica, o vínculo de uma religião comum por si só não bastava para lograr na união política; a razão de Estado tinha de se impor. Na sequência da morte de Gustavo Adolfo na Batalha de Lutzen, em 1632, e do assassinato de Wallenstein, dois anos depois, os protestantes assinaram a paz com o imperador. Ainda assim, a guerra prosseguiu por forma a estabelecer um equilíbrio e uma hegemonia em solo europeu. A França viu-se impelida a intervir, auxiliando a Suécia, após o seu desaire em Nördlingen. O Sacro Império tornou-se, assim, o maior campo de batalha da Europa, jogando-se o destino do continente pelos países em litígio.

      A Paz de Vestefália selou, por assim dizer, o conflito, triunfando a França e a Suécia. O Sacro Império saiu derrotado. A França distendeu o seu território desde a fronteira leste até ao Reno. Conseguiu incorporar, definitivamente, os bispados de Metz, Toul e Verdun e pequenas áreas da Alsácia, à custa do Império e de alguns domínios dos Habsburgo. A Suécia anexou a foz dos mais relevantes rios alemães, consolidando a sua posição na Pomerânia ocidental - a zona do Báltico. A Suiça e as Províncias Unidas desvincularam-se do Sacro Império, seguindo o seu caminho como entidades políticas, na lógica de equilíbrio que a paz de Vestefália trouxe à Europa. Por sua vez, alguns príncipes alemães, como, por exemplo, o de Brandeburgo e o da Baviera, alargaram os seus domínios, fazendo perder, assim, a solidez e a unidade do Império, pelo reforço dos regionalismos locais. Todos estes Estados alcançaram a plena soberania, podendo firmar alianças com potências estrangeiras. À partida, estava vedada a possibilidade de se estabelecer qualquer aliança que fosse contra o imperador ou os seus interesses; no entanto, a imposição foi ignorada pelos príncipes.

       O território austríaco não se ressentiu sobremodo da guerra, mas o enfraquecimento do Império teve como consequência a diminuição do poder do imperador, facto agravado pelas potências que saíram vitoriosas, França e Suécia, os garantes da Paz, que ganharam a possibilidade de ingerir nos assuntos internos do Império.

         No campo confessional, as cláusulas da paz religiosa de Augsburgo, de 1555, abrangeram também os calvinistas do Sacro Império. Foram reconhecidos os mesmos direitos a todos os cultos e, a partir de 1624, dever-se-ia tornar normativa a inserção de cada confissão num determinado espaço geográfico.

       A Guerra dos Trinta Anos atingiu, para a época, perdas significativas em homens e bens. Não obstante, o conflito, que resultou na Paz de Vestefália, traria, para o quadro das relações internacionais, o conceito de Estado-Nação.

A fuga dos hebreus no Êxodo.

   Recordo-me, em menino, de os pais me ofertarem um atlas das múmias. Era enorme, quase da minha altura. Dispunha-o ao longo da cama, sentando-me de lado. Com cuidado, folheava as páginas duras de cartão colorido. Ainda o tenho, guardado algures pela arrecadação da avó. Não fiquei apaixonado pelo Antigo Egipto, não tanto quanto pelas Idades Moderna e Contemporânea, mas curioso o suficiente para me interessar.

    Ramsés II foi um dos maiores faraós do Novo Império. Filho de Seti I, casou com a magnífica Nefertari. Ficou associado, indelevelmente, ao episódio bíblico do Êxodo, segundo o qual Deus - o Deus de Abrãao, de Isaac e de Jacob - prometeu a Moisés (príncipe do Egipto, colhido das águas do Nilo pela filha de Ramsés I, Bithia), no Monte Sinai, libertar o povo hebraico do jugo egípcio. O coração do Faraó mostrou-se endurecido pelo Senhor, que o sujeitou às famosas dez pragas, sendo que, à última, - a morte dos primogénitos - Ramsés, O Grande, viu-se obrigado a deixar partir Israel.

     Não há qualquer prova arqueológica que demonstre, sem equívocos, que Ramsés II foi, de facto, o homem que liderava os destinos do Egipto aquando da libertação dos hebreus. Todavia, ficou para a posterioridade, e muito para tal ajudou Hollywood, relacionado ao Êxodo judaico.

      Já no Monte Sinai, Moisés subiu ao Senhor e recebeu as Tábuas do Testemunho - os Dez Mandamentos, a meio de leis que regularam as condutas do povo e de instruções várias, incluindo a feitura da Arca do Testemunho, que viria a desaparecer, pelos séculos, após permanecer em mãos dos sacerdotes e dos inimigos de Israel. A Arca continha as Tábuas da Lei, primeiramente, a vara sagrada de Aarão, irmão de Moisés, objecto que serviu de intermédio para que o poder de Deus se manifestasse através deste último, e demais utensílios.

       Vendo, pois, que Moisés tardava, o povo obrigou Aarão a fazer para si um bezerro de ouro. O Senhor não consumiu o povo a pedido de Moisés, que, descendo, destruiu o ídolo e mandou executar os idólatras. Ulteriormente, Moisés receberia de Deus novas tábuas.


      Numa análise pelo Pentateuco, não é difícil perceber que Deus manifestava ira, arrependimento, cólera. Não diria que era vingativo - quem sou eu para sondar os Seus desígnios?, mas um Deus diferente daquele que nos trouxeram os Evangelhos e as Epístolas do Novo Testamento. O Deus de Moisés revela-se perante um povo obstinado, «inclinado ao mal», nas palavras de Aarão (Êxodo 32: 22).

       O maior legado do Êxodo foi, certamente, o Decálogo, inspirando as leis dos homens nos milénios seguintes.

Um de Dezembro, o Dia da Restauração.

    Ligo a televisão num canal noticioso. Assisto a uma breve menção, e em rodapé, quanto à data que hoje se comemora, ainda que não mais seja um feriado oficial; suprimido, com outros, nas medidas  de contenção implementadas pelo anterior executivo. A identidade europeia, a sua construção, não é complacente com a exaltação de qualquer valor histórico, nacional. O último golpe surgiu com a supressão do feriado, data simbólica, que o recém-empossado Governo pretende repor, e bem.

    Escusar-me-ei a considerações históricas pormenorizadas. Encontrá-las-ão no meu artigo alusivo de há um ano, nomeadamente. Por respeito aos homens que lutaram para que hoje existíssemos como Nação independente, não poderia deixar passar em branco o dia que tantos insistem em olvidar. Assistimos por esse mundo fora a movimentos secessionistas, a guerras pelas independências, tão conotadas actualmente com o terrorismo. Junta-se na mesma lista organizações terroristas e grupos que lutam, embora não o façam pela via legítima, diplomática, pela autodeterminação dos seus povos. Também nós estaríamos nessa posição ingrata, sob suspeita das inteligências de dezenas de Estados, se a conjura de 1 de Dezembro de 1640 tivesse sido sufocada; se aquele grupo de homens não irrompesse pelo palácio real, prendendo a representante de Filipe III, Margarida de Sabóia, a duquesa de Mântua, fazendo cair o seu poder, e o do seu primo, no Terreiro do Paço.

     Portugal é o Estado europeu com as fronteiras, definidas em tratado, mais antigas. Conseguiu a custo, por séculos, escapar à lógica histórica, geográfica, cultural e linguística a que pertence, Espanha, aqui não enquanto Estado espanhol, numa apropriação indecorosa de um término comum a todos os peninsulares, mas como a herdeira da Hispania romana e visigótica. Por várias vezes El-Rei D. João III fez referência a esse costume castelhano que acabou por se impor. Afinal, a Espanha está quase unificada, mal ou bem, com maior ou menor resistência. O que tantos, por cá e por lá, tentaram e não conseguiram. Esse foi o anseio e o propósito de muitos dos monarcas portugueses, castelhanos e aragoneses. Se somos nós que escapamos à irresistível união, provavelmente não seria justo continuar a lutar em defesa de uma identidade à qual de sempre nos esquivámos.

     Talvez a nossa pouca memória faça parte de um plano meticulosamente engendrado, talvez seja um sinal dos tempos, da globalização, da perda sistemática de valores. Porventura, o acontecimento em si não merecerá mais do que uma nota de rodapé num noticiário das onze da manhã, e o errado sou eu em persistir (ou insistir...) numa batalha perdida. Que os restauradores, esses, por vinte e oito anos de guerra subsequente com Espanha, não perderam uma sequer. E tão pouco reconhecimento têm.

A descoberta do ouro brasileiro e as implicações sociais e de regime.

   Mil seiscentos e quarenta. Um ano simbólico em Portugal, representando a tomada de soberania por parte de uma casa real nacional, depois de sessenta anos incorporado na Monarquia Hispânica. Lá fora, concretamente em Inglaterra, iniciava-se a longa luta entre o Parlamento, desejando afirmar-se, e o poder régio. No nosso país, a Revolução que pôs cobro ao domínio dos Habsburgos haveria de conduzir, lentamente, à afirmação e consolidação do poder do monarca. Desengane-se quem encara este golpe revolucionário como o garante da nossa independência, porquanto esperava-nos vinte e oito anos de duras batalhas (sendo as mais importantes a Batalha do Montijo, em 1644; a Batalha das Linhas de Elvas, em 1659; a Batalha do Ameixial, em 1663; a Batalha de Castelo Rodrigo, em 1664 e, por último, a Batalha de Vila Viçosa, em 1665), que em todas nos singrámos vencedores, até que Carlos II de Espanha reconheceu, por fim, a nossa independência. Enquanto decorriam os conflitos armados, reorganizou-se o governo, sendo coroado Rei D. João IV, nas Cortes de Lisboa de 1641, adoptando uma forma de governo absolutista, que o tornava no árbitro final das decisões do Estado, ainda que ouvisse o Conselho de Estado ou as Cortes (que seriam convocadas cada vez menos a partir, sobretudo, do reinado do seu filho, D. Pedro II).

    As guerras contra a Monarquia Hispânica, ou Espanha, consumiram dinheiro e energias durante mais de um quarto de século. No final do século XVII, a situação económica era precária, os cofres do tesouro estavam quase vazios, mas, apesar de todas as dificuldades, Portugal conseguiu desenvolver e incrementar a cultura da vinha e preparar algum fomento industrial com o Conde da Ericeira. Entretanto, certa ocorrência mudaria por completo a situação do país no comércio internacional; em 1697, foram encontradas minas de ouro no Brasil, na região que ficaria conhecida por Minas Gerais. Depois de um ano de buscas realizadas pelos bandeirantes, o minério seria, por fim, achado. Esta descoberta, por assim dizer, trouxe para a metrópole o mais importante meio de pagamento de então: o ouro, propiciando uma vida sumptuosa que a riqueza agrícola e industrial do país não poderia suportar. A vida e o esplendor da Corte vinham dessa riqueza encontrada no Brasil, que o comércio do vinho, do sal, da fruta, do tabaco e da madeira apenas permitia sustentar o nosso povo operoso. O absolutismo paternalista e opulento de D. João V, que em tudo procurou imitar a corte parisiense, só teve lugar pelo volume colossal de remessas de ouro brasileiro, construindo-se, assim, palácios, igrejas (tão ao gosto do devoto monarca), comprando-se obras de arte dos mais variados escultores e pintores. Todavia, o ouro diminuiria...

     Em 1750, com a ascensão ao trono de D. José, o país teria de conhecer políticas diferentes. Os últimos anos do governo de seu pai já haviam sido difíceis. Sebastião José, o futuro Marquês de Pombal, empreenderia uma evolução do absolutismo régio: o despotismo esclarecido, consolidando o poder régio, ao responsabilizar e expulsar os Jesuítas, também ao amedrontar a velha nobreza, não obstante realizando reformas importantes, administrativas, militares, económicas e sociais, imbuído no espírito das Luzes. Contrabalançando o decréscimo no comércio do ouro, fomentou a indústria do ferro, em Angola, e a indústria do algodão e do cacau, no Brasil. 

       Não mais o Reino conheceria tanta magnificência e fausto como até então.

Rumo à Índia.

    Desde que Portugal iniciara a sua epopeia marítima, nos inícios do século XV, embora o infante D. Henrique tenha enviado com frequência, desde 1421, embarcações tendo em vista o reconhecimento da costa ocidental africana, pouco longe se havia ido em direcção ao sul. O cabo Bojador, de enfoque no Atlântico, a sudeste das Canárias, era, à época, considerado intransponível, envolto numa aura de mistério e superstição, e desde a Antiguidade que assinalava a fronteira de toda a navegação marítima para sul. Até que, em 1434, Gil Eanes, escudeiro do infante, decide-se a dobrar o cabo.

 

    Não é menos verdade que a maioria dos capitães portugueses realizasse apenas negócios insignificantes de pirataria, contudo, havia homens animados por um verdadeiro espírito de partir à descoberta, buscando novas paragens. Entre eles encontra-se Alvise Cadamosto que, contratado pelo infante, e acompanhando os portugueses nas viagens de exploração, descobriu, em 1456, as ilhas de Cabo Verde, e explorou a costa da  zona das embocaduras do Senegal e da Gâmbia, sobrando para a posterioridade os seus relatos. Foi um navegador e um marinheiro exímio, deixando informes pormenorizados acerca das suas viagens.

 

     Quando D. Henrique morreu, em 1460, tinha-se atingido a Serra Leoa, o objectivo inicial. Todavia, por muito gloriosos que se mostrassem os feitos alcançados, estes êxitos palpáveis, o factor determinante consistiu na circunstância de o Infante ter concebido e permitido a empresa que lhe sobreviveria e que permitiria que Portugal se posicionasse como uma verdadeira potência à escala mundial. Após a sua morte, as navegações prosseguiram, à vela de outros empreendimentos que começara. Nesse sentido, a ilha da Madeira foi povoada e tornou-se gradualmente uma zona açucareira, produto que se passou a vender em toda a orla do Mediterrâneo e no mar do Norte. Prosseguiu-se e consolidou-se o domínio militar português em Marrocos, já no reinado de D. Afonso V. Finalmente, tendo-se prosseguido as viagens ao longo da costa africana,  os navegadores portugueses João de Santarém e Pêro de Escobar chegaram à costa do golfo da Guiné, comunicando e negociando com as populações nativas recolectores de ouro, saindo a rota comercial deste metal das mãos dos mercadores que o transportavam pelo Saara para os portugueses.

 

      Revelou-se decisivo o facto de D. Afonso V ter entendido a importância dos planos de D. Henrique e manifestar vontade de continuar a obra encetada. Houve, também, uma leva de acontecimentos políticos que impulsionaram sobremaneira esta decisão, pois a conquista da Ásia Menor pelos turcos e a queda de Constantinopla, em 1453, que marca o fim da Idade Média, desferiram um duro golpe na anterior prática comercial com o Oriente. A procura de novas possibilidades mercatórias na Índia era imperativo. Assim, encontrou-se um meio adequado ao seguimento do projecto de D. Henrique, quando D. Afonso V arrendou por cinco anos o exclusivo do comércio com a Guiné ao mercador Fernando Gomes, que se comprometia a promover o descobrimento de cem léguas de costa, anualmente, para lá da Serra Leoa. A exploração aqui era uma questão de tempo e, com efeito, em poucos anos reconheceu-se a faixa costeira até aos Camarões. Mas após a expiração do contrato e com a descoberta de minério, ouro, a Coroa reservou para si todos os direitos e benefícios de ulteriores descobrimentos, monopolizando o comércio africano.

   

       Com toda esta sólida base, podia-se ir mais além. Em 1487, Bartolomeu Dias, com três caravelas, abasteceu-se na Mina e seguiu a rota do seu antecessor, Diogo Cão, a caminho do sul. Apanhado por uma tempestade, a armada esteve treze dias sem avistar terra. A costa que avistaram, por fim, corria para leste. Tinham atingido e inclusive dobrado o extremo sul do continente. Na viagem de regresso, Bartolomeu Dias apelidou-o de "Cabo das Tormentas", dada a sua turbulência, que D. João II rebaptizaria mais tarde para "Cabo da Boa Esperança", pelas perspectivas que se adivinhavam de se ter descoberto a passagem marítima para a tão desejada Índia, empreitada que caberia a Vasco da Gama, entre 1497 e 1498, assinalando o início de uma fase da política colonial portuguesa, com epicentro no sul-asiático.
 

O início do comércio esclavagista em Portugal.

    Nos inícios do século XV, Portugal iniciou a sua expansão marítima no norte de África. Em 1434, ao passar pelo Cabo Bojador, dezanove anos volvidos sobre a conquista de Ceuta, primeiro reduto conquistado, Gil Eanes ainda não tinha contactado com os habitantes das faixas costeiras recentemente descobertas, nas investidas portuguesas pela faixa costeira ocidental do continente africano. Uma campanha militar contra os mouros, em Tânger, e algumas desavenças internas sobre a orientação a dar à política portuguesa, que redundavam em guerra civil, forçaram D. Henrique, O Infante, obreiro da expansão marítima, a interromper os seus projectos. Só em 1441, numa viagem ao Rio do Ouro, Antão Gonçalves, célebre navegador, conhecido primariamente por ter iniciado o tráfico esclavagista, estabeleceu relações com os nativos, ansiosamente desejadas por D. Henrique.

 

     Este contacto entre o europeu e o africano, contudo, no lugar de fomentar uma convivência pacífica, originou um aproveitamento do branco, munido da sua superioridade bélica, capturando no imediato dez nativos que trouxe para Portugal como escravos.  O ano de 1441 marca, tragicamente, esse apresamento de escravos, comércio que floresceria e incrementaria por mais de quatrocentos anos. Esta "caça" ao escravo tampouco é uma característica distintiva da prática comercial do Ocidente, conquanto persistisse desde há largas centenas de anos no Mediterrâneo e no Próximo Oriente. Estabelecia, e isso é inegável, a partir desta altura, uma relação directa entre os navegadores e as populações autóctones, que passavam, por essa via, a ter ainda mais motivos para as lutas entre si. As populações negras "caçadoras" de escravos encontravam-se com os brancos esclavagistas que lhes compravam a mercadoria, colocando-a num mercado que a valorizasse.

 

     Analisando a complexidade destas práticas, deve dizer-se que, nesta época de viagens de exploração, na caça ao escravo juntavam-se estes vis interesses com um espírito de cruzada e de conversão, messiânico. Uma mistura atroz de Deus, lucros e religião. Os capitães procuravam aumentar a sua comparticipação nos ganhos das viagens às custas dos escravos que comercializavam; todavia, ao mesmo tempo, entendiam este empreendimento como agradável aos olhos de Deus, se conseguissem lograr nos seus intentos de converter os nativos à fé cristã.

 

      Ao que consta, o volume do tráfico de escravos foi bastante apreciável nos primeiros tempos. Um cronista português dá conta de que, até 1448, vieram para Portugal novecentos e vinte e sete indígenas ao todo, não entrando nesta conta, claro está, os que morreram no decurso da travessia, nas condições inumanas sobejamente conhecidas por todos.

 

      Qual a posição da Igreja perante tudo isto? Até então, a Igreja contentara-se em baptizar os escravos trazidos para Portugal. Se aos decénios que se seguiram aplicarmos os números relativos à época posterior a 1470, na qual se calcula ter havido a importação anual de três mil e quinhentos escravos, a Igreja teve à sua mercê muitas almas para ministrar o sacramento... Esta posição inicial da Igreja, moderada, foi imposta, a bem dizer, pelos monarcas, pois todos os esforços iam no sentido de se manter em segredo os resultados das incursões, assegurando-se, dessa forma, o monopólio comercial na costa africana. Esta situação alterou-se por volta de 1482, quando Diogo Cão chegou ao Reino do Congo. Daí em diante, a Igreja intensificou a sua influência em África.