A Revolução de Outubro.

   Assinalou-se, ontem, o centésimo aniversário sobre a Revolução de Outubro, ou de Novembro, no nosso calendário gregoriano. A 7 de Novembro de 1917, os bolcheviques tomaram o poder numa Rússia em plena convulsão política e social. Lenine encabeçou um movimento que se opunha ao governo provisório vindo da Revolução de Fevereiro (ou de Março, no calendário ocidental) de cariz burguês e local, da classe assalariada.

    A estratégia de Lenine foi devidamente conjecturada. Para o conseguir, apoiou-se nos sovietes, ou seja, nas associações de trabalhadores e soldados. Estes órgãos de poder, democráticos na sua génese, inspirariam, mais tarde, em 1922, o nome do país: União Soviética.

    Depressa foram esvaziados nas suas competências e atribuições, que passaram para o partido único, organizado de modo centralista, que pôs em prática um programa de eliminação da classe média, erguendo uma sociedade dita socialista. Seria um primeiro passo. Lenine estava plenamente convencido de que o sucesso da revolução socialista passaria também por exportar o modelo para os países do ocidente europeu.

    O atraso estruturante tem sido invocado como um dos motivos que levaram ao sucesso dos bolcheviques. O estilo de governação absolutista, a sociedade fortemente estratificada e a participação na I Guerra Mundial proporcionaram a ascensão de movimentos que, tomando em consideração a realidade do país, com 85 % de camponeses, defendiam a tomada do poder pelas classes trabalhadoras. Os erros, entretanto, foram mais do que muitos. Sob a insígnia de inimigos da revolução, e sob o comando de Lenine, houve perseguições em massa; nem as crianças Romanov escaparam à fúria bolchevique. Seguiu-se-lhe, à Revolução, uma guerra civil, e não a prosperidade que é apregoada.

    Munida de boas intenções, a Revolução de Outubro viria permitir a institucionalização do terror e das práticas persecutórias. A ditadura do proletariado mais não foi do que a ditadura do partido comunista, com execuções sumárias e com deportações em massa.

    As grandes fomes continuaram, o atraso também. Os vícios que se apontavam ao czar e à sua administração foram transferidos para outro modelo, também ele devidamente centralista. A passagem da Rússia da enxada e do arado para superpotência teve um preço dramático para milhões de pessoas. A vida do operariado e do campesinato não mudou. Logo em 1918, um ano após a revolução, queixavam-se da falta de trigo e das péssimas condições de trabalho.

    O pior, quanto a mim, viria com o apoio a revoluções semelhantes um pouco por todo o mundo que orbitava em torno da influência soviética, pelo reflexo nesses países e pelo que teria noutros, a contrario, com regimes autoritários de direita fortemente anticomunistas. A Revolução de 1917 teve consequências na história do século XX como poucas.

    A Rússia de Lenine não conheceu a bonança como apregoa a historiografia pouco isenta. Seria Estaline, posteriormente, com as suas políticas de planificação, que conduziria a Rússia ao estatuto que atingiu, sem que os problemas estruturais do país e das repúblicas que anexou fossem sanados. Em verdade, os últimos anos da União Soviética poriam a descoberto as fragilidades de uma realidade assente na repressão, na violação sistemática dos direitos humanos e na instrumentalização do ser humano ao serviço de um Estado que, contrariando os planos de Lenine, nunca viria a ser abolido. A sociedade comunista jamais se concretizou. Ergueram, sim, um Estado totalitário, dirigido por uma elite indiferente ao bem-estar da população. Escudando-se numa educação politizada e programática, incutiam os seus valores torpes nas novas gerações, mas quem viveu em sociedades socialistas conheceu o terror, a carência de bens e serviços e a falta de um valor inestimável: a liberdade, até a de conformar o destino aos ditames da consciência de cada um, num livre e saudável desenvolvimento da personalidade.

Jantar de Natal - Lisboa/2017.

   Este ano, pela primeira vez, e como ando festivo, vou organizar um jantar de Natal para amigos. Há algumas considerações a fazer. E perguntas que se vos, legitimamente, colocarão. Em primeiro lugar, é oportuno fazer uma pequena referência ao lanche de Natal do ano passado, de minha autoria, que foi singelo, porém um êxito. Em rigor, já em 2016 pensei em propor um jantar de Natal. Todavia, como havia sido organizado recentemente um jantar, adaptei a ideia para algo mais comedido.

   Para amigos. Este jantar, e convém frisá-lo, não é um jantar de blogues. É, como o nome indica, um jantar de Natal, que anuncio no blogue porque gostaria que fosse abrangente e que reunisse pessoas também da blogosfera, desde que se proponham a participar. O intuito é tão-só o de desfrutar de um serão agradável. Terá lugar num espaço acolhedor, da capital, ainda a determinar. O dia, esse sim, está escolhido. Realizar-se-á a um sábado, 16 de Dezembro. A quem quiser participar, anote na agenda. A menos que haja um contratempo, será este o dia do jantar.

    Para esse dia, o evento é o jantar. Entretanto, haverá um lanche de Natal, no mesmo dia, pela parte da tarde, que em nada estará relacionado ao jantar, ou seja, quem quiser participar no jantar não terá de participar no lanche. O lanche, digamos assim, será um momento de confraternização que antecipa o jantar. Já escolhi o local do lanche e a hora, que serão devidamente divulgados a quem mostrar interesse. Haverá, seguindo-se ao lanche e ao jantar, um after-dinner num local agradável, a definir, de animação nocturna. Nada de devaneios, que é Natal. Um barzinho. Por maioria de razão, também só participará quem quiser. O evento, repito, será o jantar.

   Com a periodicidade que me parecer devida, irei publicando mais informações sobre o jantar. Se quiserem participar, enviem-me um e-mail para asaventurasdemark@hotmail.com, o e-mail do blogue. Exorto-vos a que adiram à ideia. Será um jantar simpático, elegante, com pessoas divertidas e discretas. É o primeiro anúncio que faço ao jantar e posso dizer que já somos umas 5 a 6 pessoas, comigo incluído. Virão, inclusive, de fora do país. Pelo menos uma. O esforço valerá a pena.

   Compreendo que o factor gastos-de-Natal pese em algumas pessoas na hora da decisão. Pois bem, o jantar comportará um preço simbólico a cada um. Não será nada excessivamente caro. Assim haja boa vontade em participar. Poderão confirmar a vossa presença até ao dia 2 de Dezembro. Terão tempo para reservar o dia 16 para o jantar.
   Venham. Podem trazer conhecidos, amigos. Não se sintam acanhados! Quaisquer dúvidas, disponham. Estarei disponível através do e-mail e na caixa de comentários para questões mais genéricas. :)

Catalunya, once again.

   Longe de estar encerrado, o capítulo Catalunha continua a merecer a nossa atenção. Eu, como todos os jovens da minha geração, não tive lutas. Os nossos pais tiveram-nas: o 25 de Abril, a Guerra do Vietname, a independência de Timor... Sempre senti esse vácuo. A necessidade de um combate político. Recordo-me, em adolescente, de adoptar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo como uma causa, mas perdi os anos de combatividade acesa. O instituto haveria de ser aprovado pelo parlamento, em 2010.

   Vi no processo independentista catalão uma oportunidade de dar sentido a uma juventude fútil. Quis ver nascer um novo país. Pareceu-me que quem defendia acerrimamente a autodeterminação dos povos não poderia ficar indiferente aos anseios catalães. Mas uns houve que só viram a autodeterminação pela metade, talvez temendo um processo semelhante ao da Jugoslávia, quando a Carta das Nações Unidas, quando a prevê, não faz distinção entre povos subjugados. Como se os povos africanos, nomeadamente, merecessem mais a liberdade. Alguma incoerência, submissão a Espanha e manifesta má vontade com a causa catalã.

   A Europa,  pelo efeito-contágio expectável, apressou-se em não reconhecer a independência da Catalunha, declarada há poucos dias. O Governo espanhol fez circular uma minuta pelos países amigos, para que todos repudiassem o golpe dos revoltosos. A aplicação do artigo 155, a sujeição das instituições catalães ao governo central e a convocação de novas eleições, para finais de Dezembro, fazem crer que o pior já passou. Com o afastamento de Puigdemont, que provavelmente quererá evitar mais confrontos, Madrid tem o caminho livre para impor a sua ordem constitucional.

   Continuo a não acreditar na passividade dos catalães que querem poder decidir o seu futuro. Tão-pouco acredito nas manifestações pela união, fomentadas por Madrid com espanhóis de todo o país fazendo-se passar por catalães. Não será a Constituição espanhola a segurar a obstinação daquele povo, se essa for a sua vontade maioritária.

(In)justiças.

   Determinado excerto de um acórdão da Relação do Porto circula pelas redes sociais. A Comunicação Social deu-lhe amplo destaque. Eu tive curiosidade e procurei encontrá-lo, ou, se tanto, ao conteúdo que suscitou tamanha indignação entre as pessoas. E pude comprovar, por mim, que as reacções de desagrado eram mais do que fundadas.

   Os magistrados decidem de acordo com a lei, com os factos e com o juízo que fazem dos factos. No caso deste desembargador, creio que lhe terá faltado sensibilidade. Transpôs os seus preconceitos para o acórdão. Desviou-se da lei e seguiu a religião e a crendice. O mais grave, quanto a mim, prende-se à sustentação e à confirmação dos sentimentos populares nos casos de adultério, que fazem pender sobre a mulher um juízo de censurabilidade muitíssimo superior, quando a Constituição, através do princípio da igualdade, consignado no artigo 13º, afasta por completo toda e qualquer discriminação de género. A mulher e o homem são iguais perante a lei. É, efectivamente, o cultuar da misoginia.

    Os tribunais são independentes. Administram a justiça em nome do povo. Ora, a decisão jurisdicional é, ela mesma, desfasada da realidade do país. Compreender-se-ia se vivêssemos num país em que ainda se observasse a mulher daquele modo. Os tribunais não podem apartar-se por completo do contexto social em que se inserem. Não é o caso. Ao ter tomado conhecimento da fundamentação do acórdão, as pessoas revoltaram-se. E naturalmente. Ninguém de bom senso fica indiferente àquilo que ali está.

    Portugal está vinculado, mas não apenas na ordem interna, à observância dos princípios constitucionais. Há convenções e tratados, dos quais somos signatários, que também eles não nos permitem fazer tais distinções intoleráveis de género. Este magistrado em concreto não deve, jamais, de futuro, julgar casos análogos. Será o Conselho Superior de Magistratura o órgão competente para se pronunciar e agir em consonância. Simultaneamente, e embora compreenda o alarme social, não devemos, deste caso, tirar ilações para todo o país. Temos magistrados e magistradas competentes, homens e mulheres do conhecimento, que em caso algum decidiriam assim. Recorrendo a um adágio popular conhecido, « em todos os pomares há maçãs podres ».

      Para quem não conhece o acórdão, pode lê-lo aqui. A polémica está na pág. 19.