Catalunya, once again.

   Longe de estar encerrado, o capítulo Catalunha continua a merecer a nossa atenção. Eu, como todos os jovens da minha geração, não tive lutas. Os nossos pais tiveram-nas: o 25 de Abril, a Guerra do Vietname, a independência de Timor... Sempre senti esse vácuo. A necessidade de um combate político. Recordo-me, em adolescente, de adoptar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo como uma causa, mas perdi os anos de combatividade acesa. O instituto haveria de ser aprovado pelo parlamento, em 2010.

   Vi no processo independentista catalão uma oportunidade de dar sentido a uma juventude fútil. Quis ver nascer um novo país. Pareceu-me que quem defendia acerrimamente a autodeterminação dos povos não poderia ficar indiferente aos anseios catalães. Mas uns houve que só viram a autodeterminação pela metade, talvez temendo um processo semelhante ao da Jugoslávia, quando a Carta das Nações Unidas, quando a prevê, não faz distinção entre povos subjugados. Como se os povos africanos, nomeadamente, merecessem mais a liberdade. Alguma incoerência, submissão a Espanha e manifesta má vontade com a causa catalã.

   A Europa,  pelo efeito-contágio expectável, apressou-se em não reconhecer a independência da Catalunha, declarada há poucos dias. O Governo espanhol fez circular uma minuta pelos países amigos, para que todos repudiassem o golpe dos revoltosos. A aplicação do artigo 155, a sujeição das instituições catalães ao governo central e a convocação de novas eleições, para finais de Dezembro, fazem crer que o pior já passou. Com o afastamento de Puigdemont, que provavelmente quererá evitar mais confrontos, Madrid tem o caminho livre para impor a sua ordem constitucional.

   Continuo a não acreditar na passividade dos catalães que querem poder decidir o seu futuro. Tão-pouco acredito nas manifestações pela união, fomentadas por Madrid com espanhóis de todo o país fazendo-se passar por catalães. Não será a Constituição espanhola a segurar a obstinação daquele povo, se essa for a sua vontade maioritária.

(In)justiças.

   Determinado excerto de um acórdão da Relação do Porto circula pelas redes sociais. A Comunicação Social deu-lhe amplo destaque. Eu tive curiosidade e procurei encontrá-lo, ou, se tanto, ao conteúdo que suscitou tamanha indignação entre as pessoas. E pude comprovar, por mim, que as reacções de desagrado eram mais do que fundadas.

   Os magistrados decidem de acordo com a lei, com os factos e com o juízo que fazem dos factos. No caso deste desembargador, creio que lhe terá faltado sensibilidade. Transpôs os seus preconceitos para o acórdão. Desviou-se da lei e seguiu a religião e a crendice. O mais grave, quanto a mim, prende-se à sustentação e à confirmação dos sentimentos populares nos casos de adultério, que fazem pender sobre a mulher um juízo de censurabilidade muitíssimo superior, quando a Constituição, através do princípio da igualdade, consignado no artigo 13º, afasta por completo toda e qualquer discriminação de género. A mulher e o homem são iguais perante a lei. É, efectivamente, o cultuar da misoginia.

    Os tribunais são independentes. Administram a justiça em nome do povo. Ora, a decisão jurisdicional é, ela mesma, desfasada da realidade do país. Compreender-se-ia se vivêssemos num país em que ainda se observasse a mulher daquele modo. Os tribunais não podem apartar-se por completo do contexto social em que se inserem. Não é o caso. Ao ter tomado conhecimento da fundamentação do acórdão, as pessoas revoltaram-se. E naturalmente. Ninguém de bom senso fica indiferente àquilo que ali está.

    Portugal está vinculado, mas não apenas na ordem interna, à observância dos princípios constitucionais. Há convenções e tratados, dos quais somos signatários, que também eles não nos permitem fazer tais distinções intoleráveis de género. Este magistrado em concreto não deve, jamais, de futuro, julgar casos análogos. Será o Conselho Superior de Magistratura o órgão competente para se pronunciar e agir em consonância. Simultaneamente, e embora compreenda o alarme social, não devemos, deste caso, tirar ilações para todo o país. Temos magistrados e magistradas competentes, homens e mulheres do conhecimento, que em caso algum decidiriam assim. Recorrendo a um adágio popular conhecido, « em todos os pomares há maçãs podres ».

      Para quem não conhece o acórdão, pode lê-lo aqui. A polémica está na pág. 19.

Klaus Nomi.

    Este post será ligeiramente contracorrente. Há muito que não me dedico a intérpretes ou canções; melhor dito, há muito que nenhum, ou nenhuma, me merece um destaque especial. Por estes meses, entre as minhas pesquisas, redescobri Klaus Nomi. Já lhe tinha passado os olhos há anos, sem me deter o suficiente. Klaus Nomi foi um artista ímpar. Hoje mesmo, se vivo fosse, estou em crer que seria incompreendido.

    Klaus era alemão. A carreira teve tanto de curta quanto de meteórica. No final dos anos 70, seria catapultada quando se mudou para Nova Iorque. Enquanto esteve na sua terra-natal, actuava na Ópera Alemã. Já nos EUA, impressionou a todos pelas suas vestes histriónicas, pelo penteado exuberante e pelas performances inusitadas e teatrais. Klaus, que era contra-tenor, soube conjugar o canto clássico e a pop-rock, uma junção que, na sua voz, soava sublimemente. Nos finais da década de 70, em torno de 1979, o não menos carismático David Bowie assistiu a uma das suas apresentações e convidou-o para actuar ao seu lado no programa televisivo Saturday Night Live. A comparência no programa tornou-o conhecido para o grande público norte-americano, permitindo-lhe gravar um álbum sob o selo da RCA, de título homónimo, encetando uma breve tour pela Europa e pela América, além de ter colaborado em projectos paralelos com outros nomes do meio.

    Em 1983, a sua saúde começou a acusar sinais de debilidade. Enfraqueceu, emagreceu, surgindo-lhe umas manchas estranhíssimas na pele, sobretudo no pescoço, que prontamente disfarçou ao usar uma gorjeira, adereço muito comum nas cortes europeias pelos séculos XVI e XVII. Acabou por falecer em consequência de complicações causadas pelo então desconhecido HIV.

    Antevendo a morte iminente, Klaus interpretou, em meados de 1983 (haveria de morrer em Agosto do mesmo ano, com trinta e nove anos), a ária Cold Genius, do Rei Artur, por Henry Purcell, compositor. Tratou-se de um momento emocionante e pejado de simbolismo. Um homem que, a morrer, canta a morte.

     Eis o depoimento, duro, de um dos poucos amigos que não o abandonaram durante as suas últimas semanas, Joey Arias: « Os médicos obrigaram-me a usar um traje de plástico quando o visitei. Eu estava proibido de lhe tocar. Depois de algumas semanas, pareceu ter melhorado. Tinha força para andar. Então, saiu do hospital e foi para casa. O seu gerente fê-lo assinar todos os papéis, como se a sua vida valesse quinhentos dólares. Ele desenvolveu kaposis (um tipo de lesão associada ao sarcoma de Kaposi, que é uma forma estranha de cancro de pele relacionado à SIDA) e começou a tomar interferon. Isso afectou-o terrivelmente. Tinha marcas em todo o corpo e os seus olhos tinham fissuras roxas. Era como se alguém o estivesse a destruir. Só costumava brincar com isso: "Agora chama-me o Nomi de pontos". Então, ele realmente enfraqueceu e nós levámo-lo para o hospital. Não podia comer comida por dias porque tinha cancro de estômago. O herpes brotou-lhe por todo o corpo. Ele tornou-se um monstro. Doía-me muito vê-lo assim. Falei com ele na noite de 5 de agosto, e ele disse-me: "Joey, e agora o que é que eu faço? Eles não me querem mais no hospital. Já me desligaram de todas as máquinas. Tenho de parar com tudo isto porque não estou a melhorar". Tive um sonho de que Klaus ficaria melhor e cantava novamente, só que desta vez um pouco deformado, de modo em que ele tinha de estar atrás de um ecrã ou algo assim. Eu disse: "Agora serás o fantasma da ópera. Vamos fazer apresentações juntas", e ele respondeu: "Sim, possivelmente". Mas Klaus morreu naquela noite enquanto dormia. »

       Deixo-vos o vídeo e algumas fotos deste artista tão ignorado.

A nódoa negra.

   Debrucei-me, em Junho, sobre Pedrógão. Aquela mortandade apanhou-me de surpresa. Não julguei ser possível ver morrer tanta gente em dias, uns nas suas casas, outros encurralados pelo fogo enquanto dele tentavam fugir. Logo aí, dei-me conta do rotundo falhanço do Estado português e das instituições, um descompromisso inadmissível com a segurança dos cidadãos e com a sustentabilidade e o ordenamento das nossas florestas. Quatro meses depois, repetiu-se a tragédia, e devo dizer que o que mais me custou foi ver a leveza com que o Governo encarou o fim de semana mais assombroso da história recente. Vi um Primeiro-Ministro calmo, quase que relativizando o sucedido, e uma Ministra da Administração Interna que fazia finca-pé, insistindo em manter-se no cargo, quando tutelava a pasta que lhe teria permitido adoptar todas as medidas necessárias de prevenção para evitar os fogos e os seus efeitos devastadores - num país em que os incêndios são recorrentes.

   A reacção da oposição foi a única possível. Não é só a MAI a responsável. Os ministros são politicamente responsáveis perante o Primeiro-Ministro, que encabeça o executivo. Em última instância, a responsabilidade não pode ser negada ao Chefe do Governo. No seguimento dessa dupla responsabilização, Ministra / Primeiro-Ministro, naturalmente toda a estrutura governativa é posta em causa, o que justifica, da parte do CDS-PP, uma moção de censura, que, ao que consta, será votada favoravelmente pelo PSD.

   O CDS tem sido coerente nas suas decisões. Assumiu-se como verdadeiro partido da oposição, a meio da crise de credibilidade do PSD, e Assunção Cristas, já em Junho, com Pedrógão, havia sido implacável quando criticou a actuação do Governo e a aparente desresponsabilização face a uma tragédia sem precedentes. A moção de censura enquadra-se bem como instrumento de ultima ratio (artigo 194º, número 1 da CRP). Aprovada com maioria absoluta, implica a queda do executivo (artigo 195º, número 1, alínea f)). É bem pouco provável que tal aconteça, porque os partidos que já anunciaram que a votarão favoravelmente, CDS-PP, o proponente, e PSD, não reúnem a maioria exigida pela Constituição, ou seja os 116 deputados. Quando a queda do executivo está afastada, o que parece ser o caso, há uma interpretação a fazer da moção de censura: para o CDS-PP, o Governo não tem condições para se manter em função - daí que não o possa voltar a fazer (propor outra moção) até ao término da legislatura. Sendo a Assembleia da República soberana, a rejeição da moção dará novo fôlego ao Governo, uma vez que o parlamento reitera, assim, a sua confiança no executivo (não confundir com a moção de confiança, cuja iniciativa parte do Governo). Para que a moção acarrete a demissão do Governo, alguns deputados da extrema-esquerda teriam de se aliar à direita, o que não é razoável, não obstante os acordos entre o PS, PCP-PEV e BE nada preverem quanto a cenários semelhantes. Admitindo que alguns deputados votassem a favor da moção e que o Governo caísse, ou mesmo que António Costa apresentasse a sua demissão ao Presidente da República, as novas eleições poderiam reforçar a representatividade parlamentar do PS.

     O discurso do Presidente da República foi duro, e deixou recados ao Governo. A remodelação governamental, cirúrgica ou não, foi dita entrelinhas. Veio o merecido pedido de desculpas aos portugueses, e o Presidente, que não tem quaisquer competências executivas, percebeu que essas palavras eram merecidas àquelas populações, num gesto de humildade que o Governo não soube ter. Também, como figura máxima da hierarquia do Estado, vem o reconhecimento de que este falhou na salvaguarda da segurança e da vida dos cidadãos. Pontos para Marcelo, fracassos para Costa. O pedido de demissão da MAI, junto do Primeiro-Ministro, veio ao encontro dos apelos do Presidente. Constança Urbano de Sousa estava desacreditada perante a opinião pública, profundamente fragilizada desde Pedrógão. Creio que tomou a decisão certa, até para preservar um pouco da sua imagem pública, desgastada após tantos desaires políticos.

     Deve, nesta matéria, haver um consenso político entre os partidos com responsabilidades governativas. Ano após ano, deparamo-nos com o flagelo dos incêndios; neste ano, em particular, com a perda de mais de cem vidas humanas, um número demasiado elevado para ser esquecido, deliberadamente ou não.