Holidays.

   E lá irei eu uns dias para a província mais meridional de Portugal Continental. Não que seja fanático por praia, mas gosto. Gosto ainda mais de fazer piscina, e felizmente tê-la-ei à disposição. Aguarda-me uma novidade - uma ansiada alteração na rotina - para Setembro, pelo que estes dias dar-me-ão, assim espero, outro fulgor para a rentrée. A seu tempo, por-vos-ei a par de tudo. Por ora, repousar e pouco pensar.

   

See you soon,

Mark

Venezuela.

   A Venezuela vive tempos conturbados. Desde que Chávez faleceu, o mentor da Revolução Bolivariana, e de que Maduro assumiu o poder, que a situação no país se deteriorou. O último episódio da interminável novela prende-se à eleição para uma Assembleia Constituinte que terá poderes para elaborar uma nova Lei Fundamental. Esse acto eleitoral não foi reconhecido pela comunidade internacional, não só, mas também, por suspeitas de fraude. O que Maduro pretende, em verdade, é perpetuar-se e à sua ideologia, limitar os poderes do Ministério Público venezuelano e silenciar a oposição. Tem havido uma campanha suja, difamatória, para se equiparar a oposição a Maduro, por parte de apoiantes do presidente venezuelano, quando não fazê-la passar por uma quadrilha. Maduro conta com o suporte de vários esquerdistas radicais, designadamente, em Portugal, do PCP.

    A posição de Portugal tem sido a de se procurar um consenso com os parceiros europeus sem, contudo, lesar os interesses dos cerca de quinhentos mil portugueses e luso-descendentes que residem naquele país do continente sul-americano. Compreendo as reservas do Governo. Acautelar a segurança dos cidadãos nacionais é uma prioridade. Portugal não pode entregar nas mãos de Bruxelas toda a sua política externa. Somos um país de emigrantes. Temos de contar com represálias aos portugueses se o Governo se manifestar contundentemente contra Maduro. Demos, todavia, um passo acertado, no meu entendimento, ao nos termos posicionado contra a eleição para a Constituinte.

    Temo que o país siga um caminho dramático de guerra civil. Para lá se encaminha. Nesta matéria muito sensível, temos de ter a sensibilidade de pôr de parte as diferenças políticas. O regime de Maduro é atroz, é tirânico. As simpatias ou antipatias com os EUA não devem condicionar o nosso humanismo. Falamos de uma ditadura. Falamos de um homem que pretende subverter a Constituição e a democracia aos seus ditames. O povo venezuelano merece-nos o respeito e a solidariedade nestes momentos particularmente delicados. Também lutámos pelo estabelecimento de uma ordem democrática e respeitadora dos direitos humanos, muito embora vivamos há décadas em democracia e esses nos pareçam ser valores seguros, adquiridos.

     Não sei até que ponto o eventual embargo económico / petrolífero possa prejudicar Maduro. Vejo as sanções como mais um castigo sobre o povo venezuelano. Uma intervenção armada também seria um acto hostil desmedido e precipitado - e imprudente - na medida em que o intervencionismo externo, máxime no Médio Oriente, produziu o caos social, superlativo ao que se viverá, direi eu, na Venezuela. O que me é garantido, sim, é que não podemos encarar esta eleição como um acto de soberania legítimo, reagindo apática e indiferentemente à agonia dos venezuelanos, correndo ainda o risco de ver Maduro exportar o seu modelo para os vizinhos. O Brasil terá eleições em 2018. Lula espreita o poder.

Dias Difíceis.

    Desde que o Governo assumiu funções que não se havia deparado com tamanhas polémicas desestabilizadoras da solução governativa alcançada. O mais caricato é que há maior demérito do Governo do que mérito da oposição. Antes de começar, quero deixar claro que tenho sido, e continuo a sê-lo, um apoiante do Governo e da aliança à esquerda; todavia, sou independente e fiel apenas à minha consciência.

    O PS não soube lidar com a tragédia de Pedrógão e com o furto de Tancos. Houve desautorizações, falta de liderança. Os ministros com as respectivas tutelas disfarçaram mal o desnorte, e ficou evidente que, quer num e quer noutro caso, houve indolência do Governo, para ser simpático. Falharam as redes de informação interna, falhou a segurança nos paióis. Reuniões, que por lei são obrigatórias, deixaram de ter lugar... Em ambas as situações, o Governo viu-se fragilizado. António Costa, até então tão seguro, procurou contornar as polémicas, mas parece-nos evidente que este governo não é o governo do início do mês de Junho.

    Entretanto, do lado da oposição deparamo-nos com o seu maior partido, o PSD, sem rumo e orientação política, refém das autárquicas, direi eu, para substituir o presidente. O acólito CDS, através da sua líder, tem-se saído melhor. Pedro Passos Coelho deu um tiro no pé ao levantar suspeitas sobre o número de mortos, os alegados suicídios. A imprudência veio-se a confirmar. E a actuação do Governo tem sido profícua em casos: as viagens de Secretários de Estado, as máfias das matrículas escolares em Lisboa (o Ministério da Educação tem algo a dizer), a CGD, o SIRESP... Só a desorientação da oposição justifica que, entre tanto caso problemático, nada tenha resultado daqui, nenhuma consequência política ao Governo - falo-vos de uma moção de censura. Provavelmente tê-la-ão guardado para um momento (ainda mais) oportuno.

    Da parte do outro agente político, o Presidente da República, deu-se um afastamento face ao Governo, uma dissonância ainda tímida. Enquanto Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, e compreensivelmente, sentiu um certo desconforto. Visitou os paióis, foi ao « limite dos poderes ». Na altura, e quando escrevi sobre o assunto (uma das minhas últimas crónicas), critiquei-o pela apatia. Ora bem, a sintonia já não é total. Sucedem-se os recados políticos - e um Presidente deve-os à nação - e pairou, pelo menos na entrevista concedida ao Diário de Notícias, a hipótese da "bomba atómica". Falou-se nela. Falar-se nela já indicia algo. O Presidente da República foi claríssimo, no meu entender, quando aludiu à demora dos seus antecessores em dissolver a Assembleia, procurando evitá-la, vendo-se obrigados a fazê-lo, ou seja, Marcelo não hesitará em dar uso aos poderes que a Constituição lhe confere quando sentir que o actual consenso governativo se esgotou.

      Se tanto na política, o Verão tem sido bem quente. Não tivemos ainda semanas mortas. Em Setembro ouviremos falar muito nas autárquicas, que têm, em Portugal, uma interpretação política clara: há partidos vencedores e vencidos. Todos estão à espera do resultado das autárquicas para definir o futuro.

      O Governo atravessa o turbilhão. Está sob a tempestade, esperando que ela passe provocando os menores danos possíveis à credibilidade e à reputação do executivo. Os próximos tempos ditarão o nosso futuro a médio prazo.

A discriminação sexual nos tribunais nacionais.

   Uma cidadã portuguesa viu o seu pleito decidido favoravelmente pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Estava em causa uma decisão judicial do Supremo Tribunal Administrativo, que havia reduzido a indemnização fixada anteriormente num caso de negligência médica. A fundamentação provocou enorme alarido, pois aquela instância judicial arrogou-se o direito de dispor sobre as idades da sexualidade humana, considerando que, aos cinquenta anos, o sexo não desempenha o mesmo papel.

    Desde logo, pareceu-nos mais um caso de sexismo nos tribunais portugueses, um entre tantos. Assim entendeu o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. A discriminação em função do género tem um longo historial na jurisprudência portuguesa; é particularmente notória nos casos de abuso sexual, numa tendência que vem diminuindo, sim, acompanhando a evolução natural que se efectivou na sociedade portuguesa, todavia ainda presente.

    Há uma tendência quase irresistível nos magistrados portugueses para, em tom paternalista, distinguir entre o homem e a mulher, as necessidades de uns e de outros. Não raras vezes o homem é representado como aquele que age por instinto, por natural avidez sexual, e a mulher, a vítima, como o agente sedutor que despoletou, por assim dizer, uma reacção incontrolável no macho latino.

    No seio do matrimónio, o sexo é entendido, pelos tribunais portugueses, como um dos deveres conjugais, que não o é (ou não o devia ser). A recusa de um cônjuge em manter relações sexuais está na esfera do seu direito a fruir livremente da sexualidade, e isso contempla ter ou não ter relações sexuais. Casar não nos vincula, per se, ao dever de ter sexo para suprir as necessidades do esposo ou da esposa. O sexo faz parte, mas não é uma obrigação e nem nos pode ser exigido.

    Os magistrados são homens e mulheres. A sociedade em que estão inseridos não lhes é indiferente. Fazem a sua interpretação da lei, que assenta, queiramos ou não, nos seus preconceitos. Transportam-nos para o tribunal, causando-nos maior perplexidade ao termos conhecimento de magistradas que, pela imparcialidade, se esquecem da sua condição de mulheres quando se vêem em mãos com casos que envolvem vítimas do sexo feminino.

     O que se pretende é que o homem e a mulher, para efeitos de apreciação judicial, sejam iguais. A cidadã que viu o Supremo Tribunal Administrativo considerar que, por ser mãe e ter aquela idade, o sexo não lhe seria tão importante, pode estar segura, porque eu estou, de que outro entendimento teria aquele órgão judicial se as lesões infligidas tivessem ocorrido num homem. O tribunal entendeu que a mulher, deixando de ser fértil ou porque já gozou das maravilhas da maternidade, deixa de atribuir ao sexo a importância que este assume, entendendo-se, então, que a relação sexual visa a procriação somente. Para os tribunais portugueses, mui sucintamente, o sexo é um dever conjugal e tem como objectivo a perpetuação da espécie. É assim que estamos.

     O TEDH condenou o Estado português, numa decisão que louvo. Não podemos continuar a tolerar e a condescender com estes preconceitos enraizados, inclusive entre os magistrados. Os tribunais não devem substituir-se à nossa consciência do justo e do injusto, e tudo isto, a qualquer cidadão minimamente razoável, assemelha-se a um rol de aberrações jurídicas.