O multiculturalismo, as suas manifestações e decorrências.

    Fomos, enquanto europeus, partilhando uma matriz cultural comum, surpreendidos com as notícias que nos chegaram de Itália. As autoridades italianas, num assomo servilista, resolveram cobrir algumas estátuas que pudessem ser consideradas chocantes ou ofensivas ao líder iraniano, o seu Presidente, Hassan Rouhani, numa visita que efectuou a Roma por forma a se encontrar com o Primeiro-Ministro italiano.

    A atitude provocou reacções diversas. Itália é uma referência, território de onde emergiu um dos maiores impérios que a humanidade conheceu, que se espalhou pela Europa, pelo Médio Oriente e pelo norte de África, propagando a sua hegemonia cultural e linguística, da qual somos herdeiros. A sua arte, pelos séculos, inspirou artistas oriundos de toda parte. No Renascimento, assistimos a uma recuperação do legado latino que se havia perdido. Actualmente, pela arquitectura, pela literatura, pela filosofia, pela política, pela escultura, pela música, designadamente, encontramos expressões do espólio romano, primeiramente, e das inúmeras realidades políticas que dominaram o território que hoje compreende a Itália, unificada no século XIX.

      Com efeito, a Europa demonstra a sua tolerância, a sua capacidade quase inumana de ceder. Impelidos por uma necessidade de redenção dos pecados de um passado não tão longínquo assim, a tudo somos complacentes, permissivos.

      Há, porém, um factor que explicará melhor esta opção das autoridades italianas: os negócios de somas avultadas, de milhões de euros, que estiveram subjacentes à visita do Presidente do Irão. Após o levantamento das sanções económicas impostas ao país islâmico, pela ONU, alguns Estados europeus apressaram-se a procurar vantagens para as suas empresas.

      Adversamente, os fluxos de refugiados do Médio Oriente confirmam o interesse que o Velho Continente continua a suscitar nas populações. Os casos que nos chegam através dos media relançam o debate em torno da convivência pacífica de culturas tão distintas entre si. Os movimentos de extrema-direita agudizam-se, recrudescem o seu discurso odioso, incentivando à revolta. A Dinamarca, insuspeita de ser um Estado intolerante, aprovou um pacote legislativo que contempla o confisco de bens dos refugiados, medida que está a ser severamente criticada pelos seus parceiros europeus, onde Portugal se inclui. Mais a norte, a Suécia prepara uma expulsão massiva de refugiados, como natural consequência da rejeição dos pedidos de asilo.

       Bem como salientei há meses, os países europeus desvalorizaram o impacto que teria, nos respectivos tecidos sociais e económicos, a chegada de milhares de pessoas em vagas descontroladas. Aos tradicionais discursos de boa-vontade e de hospitalidade, seguiu-se o confronto com a nossa incapacidade de integrar costumes e comportamentos tão próprios, embora nos comprometêssemos em respeitá-los.

      Na generalidade dos Estados islâmicos, não há leis que protejam, com eficácia, as singularidades religiosas e culturais das minorias. Desconhece-se a separação do Islão do Estado. Direito e Corão misturam-se. Naturalmente, as pessoas que provêm desses países não compreendem o caminho que trilhámos e que culminou na tolerância e na demarcação bem clara do papel que a religião deve assumir na sociedade. Os conflitos são, nesse sentido, uma inevitabilidade.

         Mantemo-nos politicamente correctos, flexíveis, transigentes. Não exigimos reciprocidade. 

       Confundimos respeito com subserviência, cordialidade com submissão. Trocamos valores por dinheiro.

         Estamos sem rumo, e perdemos progressivamente o controlo das nossas acções.

As Presidenciais (V) - A análise ao acto eleitoral.

   Quase numa capacidade premonitória, previ que este seria o último artigo dedicado às eleições presidenciais propriamente ditas, sem prejuízo de algumas análises posteriores aos desafios que o novo Presidente da República terá pela frente e à sua actuação. Em todo o caso, a actual publicação sela o capítulo que de certo modo dediquei ao acto eleitoral que hoje finda.

       Em primeiro lugar, uma retratação pública: afirmei que a eleição seria disputada por Marcelo Rebelo de Sousa, António Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém, subestimando os demais candidatos. Marisa Matias, a candidata do Bloco de Esquerda, obteve um resultado expressivo, ficando em terceiro lugar. O mesmo para Tino de Rans, que em alguns distritos superou Maria de Belém, uma das candidatas do PS, e Edgar Silva, o candidato do PCP. Posso ser obstinado nas minhas convicções e na sua defesa, mas sou o suficiente humilde para reconhecer quando erro. E errei.

       Vamos aos acontecimentos que marcaram o dia de ontem. Ao cair da noite, constatei que a sede de campanha do Professor Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém, deu lugar a um palco improvisado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde familiares, amigos e apoiantes o esperavam. Como referi aquando de uma entrevista sua na referida instituição de ensino superior, não gostei. Aprendi, desde cedo, que devemos dar à política o que é da política, e ao direito o que é do direito. O átrio de uma faculdade, com a história da Faculdade de Direito, transformado em palco eleitoral é cenário dantesco que, decerto, gerará opiniões díspares.

       A abstenção foi elevadíssima, vindo ao encontro das expectativas: há, com efeito, um divórcio dos cidadãos com a política, no geral, e com as eleições presidenciais, em particular. Exceptuando nas reeleições presidenciais, onde, tendencialmente, a afluência às urnas é menor, nunca tivemos um índice tão elevado de abstenção. Foi, uma vez mais, a indisputável vencedora.

        Algumas ilações que podemos inferir no imediato: o mapa do país evidencia que o Professor Marcelo ganhou em todos os distritos. Foi eleito à primeira volta, o que lhe dá uma incontestável legitimidade. O PS não teve um candidato ao qual pudesse dar o seu veemente apoio, o que prejudicou o partido no acto eleitoral presidencial. As eleições presidenciais são mais das pessoas do que dos partidos, mas os partidos políticos acabam por se envolver. Sampaio da Nóvoa falhou no seu propósito: disputar com Marcelo Rebelo de Sousa uma segunda volta. Ficou, ainda assim, com um resultado superior ao de Manuel Alegre nas últimas presidenciais. Maria de Belém teve um resultado catastrófico. Edgar Silva pode juntar-se à dirigente socialista, tendo perdido em bastiões históricos do PCP, como Beja. O momento é propício, aliás, para que o PCP retire algumas leituras políticas deste mau resultado. Ao que se deverá. Eu poderia aventar uma possibilidade, mas deixo o mesmo ao critério dos comunistas. Foi o pior resultado do PCP numas presidenciais. O Bloco de Esquerda manteve o suporte já vindo das legislativas. Obteve um bom resultado. Marisa Matias, tão depreciada, inclusive por mim, colocou-se ao lado de Sampaio da Nóvoa. Mérito da candidata, do seu partido, claro está, e algum demérito dos candidatos do espectro político do PS, certamente. Uma palavra para Tino de Rans: em alguns distritos, como o Porto, nomeadamente, ficou acima de Maria de Belém e de Edgar Silva. No cômputo final, ficou em sexto lugar, seguindo-se a Edgar Silva por umas décimas. Edgar Silva logrou um segundo lugar na Região Autónoma da Madeira, sua terra natal.

          Assisti aos discursos políticos. Maria de Belém antecipou-se e assumiu a derrota, felicitando, eu diria que precocemente, atendendo à hora, o Professor Marcelo Rebelo de Sousa. Edgar Silva, por seu lado, teve alguma dificuldade em personalizar em si o mau resultado do PCP. Falou vagamente nas eleições. Considero a sua intervenção muito vaga, imprecisa. Marisa Matias foi recebida entusiasticamente na sua sede de campanha, o Coliseu do Porto. Fez sucessivas referências ao resultado que colheu para o Bloco de Esquerda, afirmando-o, definitivamente, como uma das forças políticas dominantes do momento.

       Gostei do discurso do Professor Sampaio da Nóvoa. Moderado, realista, esclarecedor. Eu diria até humilde. Recusa fazer um aproveitamento político dos votos que ascendem a mais de um milhão e sessenta mil. Disse, peremptoriamente, que voltará à sua actividade anterior à vida política, não prescindindo da intervenção cívica pontual, que sempre demonstrou, nas suas palavras.

           A noite não terminaria, contudo, sem as reacções dos líderes partidários. De uma ou de outra forma, todos felicitaram o Presidente eleito (não empossado, todavia). Notei algum desconforto em António Costa, naturalmente, e em Pedro Passos Coelho. Saliente-se que o Professor Marcelo Rebelo de Sousa não era o candidato de Pedro Passos Coelho. O líder do PSD não teve outra alternativa senão apoiar o Professor, na sequência da dificuldade de qualquer outra figura da área política do PSD em avançar.

          O Professor (antes de António de Costa, curiosamente...) fez o tão aguardado discurso da noite. Uma exposição de consensos. Após repetir a velha fórmula, que remonta a Mário Soares, de querer que a sua Presidência seja a de todos os portugueses, o Professor mostra-se capaz de gerar pontes, diálogos, de pacificar a sociedade portuguesa. Existindo para colaborar e trabalhar em prol do país, na recuperação. Palavras de esperança e de confiança no futuro.

            Não esperaria nada mais do que o bom senso que revelou no discurso da vitória. Não me desapontou.

          O Professor Marcelo Rebelo de Sousa tomará posse em Março. Como constitucionalista, acredito que cumprirá escrupulosamente a Lei Fundamental. Não deixará de ser quem é - cada um terá o seu estilo pessoal. Um pequeno facto que gostaria de salientar: mencionou o Papa Francisco. Não registei um tom excessivamente programático nas suas palavras, considerando, não obstante, que o pendor conservador estará presente no mandato. Confio que o discurso de tomada de posse desvende algumas linhas orientadoras do que serão os próximos cinco anos desta recém-eleita Presidência.

As Presidenciais (IV).

   A RTP agendou um derradeiro debate entre todos os candidatos presidenciais. Ontem, terça-feira, pudemos assistir ao confronto. O dia coincidiu, tragicamente, com a morte súbita de um histórico socialista, legislador exímio do nosso ordenamento nos primeiros anos da democracia, ex-Presidente da Assembleia da República e Presidente Honorário do Partido Socialista, Dr. António de Almeida Santos. Maria de Belém, uma das candidatas que havia confirmado a sua presença, por respeito e manifesta consternação pela morte de um amigo e apoiante, decidiu não comparecer. Ao todo, portanto, estiveram presentes nove candidatos.

      Não irei esmiuçar o conteúdo das intervenções de cada um. Um debate amplo, com duração superior a duas horas, exigiria páginas de comentário político. Não o farei. A saúde não mo permite - nos últimos dias, tenho sentido certa taquicardia, tonturas. Farei uma análise alargada, ainda assim bastante pormenorizada.

    Desconhecia a conduta de certos candidatos. O debate ficou marcado por algumas acusações pessoais, dirigidas a Marcelo Rebelo de Sousa, Sampaio da Nóvoa, Marisa Matias e Paulo de Morais, encabeçadas por Cândido Ferreira. Não enobrece o debate político. Levantar suspeitas sobre o currículo de determinados candidatos, o cumprimento ou não do serviço militar e a apresentação ao Tribunal Constitucional da declaração de rendimentos e de património são calúnias que mancham qualquer campanha.

      A maioria, de forma veemente, criticou a decisão do Tribunal Constitucional relativa às subvenções vitalícias. E bem, a meu ver. Igual reacção, unânime e positiva, à reposição das trinta e cinco horas de trabalho semanal na função pública. Tino de Rans defende o alargamento para o sector privado, bem como Cândido Ferreira. Sampaio da Nóvoa e Marcelo Rebelo de Sousa consideram a reposição justa.

      Marcelo Rebelo de Sousa foi, uma vez mais, criticado por alegadas contradições no seu discurso, ora elogiando a contenção nos custos das campanhas, ora criticando alguns candidatos por receberem donativos de privados. Sampaio da Nóvoa aludiu a essas aparentes oscilações.

       Marisa Matias e Henrique Neto foram coerentes. Marisa Matias, por seu lado, desafiou Paulo de Morais a mencionar que titulares de cargos políticos da sua área considera corruptos, na sequência de declarações suas que visaram toda a classe política, conspurcando-a. Paulo de Morais, aliás, responde num processo por difamação a Luís Filipe Menezes. A candidata do Bloco de Esquerda referiu ainda a sua participação em manifestos contra a corrupção e contestou a celeuma que se criou em torno do apoio dos partidos aos candidatos. Assumindo a retaguarda do Bloco de Esquerda, expôs a ideia de que todos os ex-Presidentes e o ainda Presidente em exercício de funções tiveram apoios partidários nas candidaturas, e entre eles houve bons e maus Chefes de Estado. Para Henrique Neto, um candidato deve assumir o que pensa. Não o fazendo, mente «por omissão». Destacou episódios de corrupção que considera «vergonhosos».

       Passando ao candidato do PCP, Edgar Silva, gostei da sua proficiência ao discorrer sobre os direitos sociais. Demonstrou empenho, uma preparação anterior que em muito o beneficiou. Distendeu-se para além do espectro eleitoral do PCP, esperando, pelo que disse, votos de cidadãos que tradicionalmente não participam eleitoralmente pelo partido a que pertence.

        O momento cómico da noite foi protagonizado por Tino de Rans, que roubou gargalhadas no público pela sua descontracção e pelo desconhecimento às perguntas que lhe foram feitas. Manifestamente em desvantagem, o candidato não se conseguiu assumir como uma alternativa credível. Acredito que o seu jeito conquiste uma parcela do eleitorado no próximo domingo.

        Não tenho nada a dizer quanto a Jorge Sequeira. Não conhecia e assumo, culpa minha, certamente, que o debate não teve a utilidade de me dar a conhecer o senhor e/ou o seu ideário.

   

      Fica o registo daquilo que considero essencial das intervenções de cada um dos oradores. Demais análises e o debate propriamente dito, inclusive, estarão disponíveis online. Não creio que tenha havido um vencedor ou uma vencedora. Houve, claramente, isso sim, um alvo comum dos candidatos com menos visibilidade pública: Marcelo Rebelo de Sousa. Eu diria que o propósito de todos será evitar uma vitória à primeira volta. Confirmou-se a revolta de Marisa Matias. Marcelo e Sampaio da Nóvoa como que se diluíram entre os sete oponentes. O Professor (Marcelo) não quis incitar às tricas políticas. Sorriu, comunicou. Queria ainda salientar uma característica sua que tanto admiro: a humildade. Sendo, que o é, uma sumidade do Direito, debateu com serenidade, como se estivesse entre pares.

       Será, com toda a certeza, o penúltimo artigo que dedicarei às eleições presidenciais. Considerei pertinente, contudo, esta publicação, pelo carácter esclarecedor que pretendi imprimir nas minhas palavras.

Completa a Frase.

    O Mikel, simpaticamente, nomeou o meu blogue para participar num desafio. Enfim, os desafios têm sido mais que muitos nas últimas semanas. Por respeito e consideração a quem mos atribui, acabo por participar. Até gosto. Já referi. É um sentimento meio despropositado, quem sabe, mas fico sempre agradecido por se lembrarem de mim. 

     Basicamente, temos de completar as frases que se seguem com, e cito, «a primeira coisa que nos vier à cabeça». Uma publicação para descontrair, que adivinho semanas jurídicas e politizadas por aqui.

Sou muito... complicado;

Não suporto... ser contrariado;

Eu nunca... me sinto verdadeiramente bem;

Já me zanguei... com algumas pessoas, e por motivos fúteis;

Quando era criança... era extremamente possessivo com os meus brinquedos, com a atenção dos adultos; embirrante, mimado e chato;

Morro de medo... de perder a razão, com a idade, ou de ficar muito só;

Sempre gostei... de ler, de escrever, de procurar saber mais;

Se eu pudesse... voltaria atrás e mudaria muito;

Fico feliz quando... o que é isso?;

Se pudesse voltar no tempo... teria convencido a mãe a tomar umas decisões...;

Quero viajar para... uma imensidão de países que não conheço;

Eu preciso... de paz;

Não gosto de ver... gente estúpida. Provoca-me ansiedade;

      Não irei passar o desafio, como é habitual. E tenho ideia de que já correu a maioria dos blogues que consta da minha lista. Quem quiser, pois que pegue, e faça. :)