Deturpações políticas.

   A vida partidária portuguesa, à semelhança do que sucede um pouco por todos os países assentes em democracias multipartidárias, encontra-se bipolarizada em torno dos dois maiores partidos políticos, o PPD/PSD e o PS. Essa bipolarização é comum noutros quadrantes, inclusive culturais: a dicotomia bem / mal, pobreza / riqueza, em assomos de a tudo remeter para um extremo, ignorando que há meios termos. No caso dos partidos políticos, entendemos esta característica como uma necessidade de assegurar a governabilidade de uma Nação. Seria pouco plausível, carecendo qualquer Estado de uma liderança forte, à esquerda ou à direita, dividir o poder por uma miríade de entidades. Em democracias ideais, sim; não nas democracias imperfeitas que temos, às quais já Churchill aludia há mais de sessenta anos.

    O debate entre Pedros Passos Coelho, actual Chefe de Governo cessante, e o líder do maior partido da oposição, António Costa, demonstrou, uma vez mais, a tendência que existe, perversa, até na Comunicação Social, de assumir que um dos dois será o próximo Primeiro-Ministro. Dir-me-ão, sim, à partida, esperando-se que qualquer dos dois partidos obtenha o número de votos suficiente que lhe permita governar, maioritariamente ou através de acordos parlamentares, coligações. Não é aceitável, contudo, que se dê como garantido qualquer resultado antes do escrutínio eleitoral, sabendo-se que o povo é quem dita a última palavra e que há outros partidos que se apresentarão ao eleitorado no próximo dia 4 de Outubro. Trata-se de um empobrecimento intolerável de um acto eleitoral e de uma deturpação do sistema democrático. Por outro lado, não há nenhum mecanismo, sequer constitucional, que obrigue o Presidente da República a nomear Pedro Passos Coelho ou António Costa apenas por serem os líderes da coligação e do partido, respectivamente, melhor posicionados que se propõem às eleições, aceitando-se que um dos dois sairá vitorioso. Teremos uma eleição legislativa da qual resultará a composição da Assembleia da República. O partido mais votado será convidado a formar um Governo. O normal será o Presidente da República nomear como Primeiro-Ministro o líder do partido mais votado. Porém, num cenário de instabilidade política, suponhamos, em que seja necessário um acordo com outro partido, por razão de o partido político mais votado não ter obtido uma maioria suficiente para governar por si só, e em que a figura proposta ante o Presidente da República não consiga reunir esse consenso, poderá o Chefe de Estado nomear outra pessoa. Ao que o Presidente da República está obrigado, por dispositivo constitucional, o artigo 187.º, número 1, é a nomear o Primeiro-Ministro ouvindo os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais. Mas para assegurar a governabilidade do país, e respeitando sempre os resultados eleitorais, pode resultar uma outra figura como Chefe de Governo, inclusive de partidos menos votados. Há, isso sim, o costume constitucional de nomear o líder do partido mais votado. É o ideal que venha a acontecer, respeitando-se a vontade soberana do povo. Não sendo possível qualquer entendimento, do espectro que resultou do acto eleitoral, o Presidente pode ver-se obrigado a chegar a outra solução.

       As eleições legislativas têm conhecido outro efeito indesejado: transformaram-se em eleições de Primeiros-Ministros, havendo que lhes chame até, como o insigne Professor Paulo Otero, em "Presidencialismo de Primeiro-Ministro". O Chefe de Governo revestiu-se de uma relevância desmesurada e tal, talvez pela prática que se herdou do Presidente do Conselho de Ministros do Estado Novo, que quem será o próximo Primeiro-Ministro ultrapassa, em importância e teoria, que partidos estarão representados no Parlamento e até, pouco falta, que partido será o mais votado. O cidadão não vota no partido; vota no seu líder, esperando-o como Primeiro-Ministro. Os políticos já vão obedecendo a essa lógica, autodenominando-se "candidatos a Primeiro-Ministro". Nos debates, regra geral, fala-se pouco em partidos, em assembleia, e muito em pessoas - na pessoa, neste caso do Primeiro-Ministro.

   Vícios a que uma democracia de quarenta anos não está imune. Difíceis de ultrapassar, quando não impossíveis, pela implantação que vão tendo junto do eleitorado.

A missão de informar.

   O jornalismo cumpre um papel social de relevo, exigindo-se a ponderação de valores, de interesses, de bens que, eventualmente, possam estar em causa. Nesse sentido, por várias vezes os tribunais são chamados a decidir qual leva primazia: a liberdade de informação ou o direito ao bom nome, à reputação. E em Portugal, maioritariamente, os magistrados decidem-se pelo último, ao contrário do que se passa noutros países. Disso mesmo nos dá conta a longa jurisprudência que temos nesta matéria.

    Tempos houve em que o jornalismo, encapotado, trazia as notícias do que se passava lá fora. Jornais eram lidos às escondidas, quantas edições à margem da lei. Através de tais publicações, sabia-se o que se passava quanto aos horrores do regime na África colonial. A preocupação era apenas uma: levar a informação, passar a palavra, a palavra verdadeira e não aquela que o censor consentia.

    Em sociedades plurais, o jornalismo não perde, por isso, a sua valia. O poder, regra geral, tende a mascarar a realidade, truncando os factos. Compete aos jornalistas, respondendo perante a sua consciência e cumprindo com os preceitos do seu código deontológico, fazer chegar às massas, ao povo, o seu último destinatário, a verdade sem rodeios, sem farsas.

      Um dia, ouvi uma jornalista da TVI - e mais à frente entender-se-á o itálico - referindo-se ao jornalismo como «necessariamente contrapoder». Não tendo formação na área, eu diria que lhe faltaram os conhecimentos básicos que evitariam tal afirmação incorrecta. A meu ver, que também não a tenho, não vejo o jornalismo como contrapoder. O jornalismo não deve ser contra ou a favor do poder. O jornalismo deve ser imparcial. Alertar no sentido do que está mal e deve ser corrigido, dar a conhecer as injustiças que se cometam, informar sobre a vida pública, política, e dizer o bem quando nada de mal há a ser dito. A jornalista supracitada é Manuela Moura Guedes, jurista.

       Entretanto, com a evolução natural que atingiu, outrossim, a classe jornalística, surgiram publicações especializadas. Cada uma dedica-se à sua vertente, e isso é de salutar. Aquelas há cujo foco de interesse recai na vida social, outras preferem o desporto, a economia, o automobilismo, enfim, um sem-número de áreas abrangidas. Todas, todavia, devem pautar a sua conduta pela seriedade, pela manifesta vontade de informar, respeitando os limites impostos, primeiramente, pela consciência de cada um, de cada jornalista; de seguida, pela boa fé, não esquecendo a lei, última barreira verdadeiramente intransponível. E chego onde comecei: aos limites.

      Determinado jornalismo estendeu esses limites, originando uma imprensa sensacionalista que se dedica a tarefas menores, a invadir esferas pessoais que suscitam apenas a curiosidade mórbida e doentia das pessoas. Chegámos ao campo da informação não-útil. Da pura coscuvilhice ardilosa. Com tal teor, vários jornais granjearam popularidade, alguns dos quais chegando ao pequeno ecrã, inaugurando canais, mantendo o mesmo registo invasivo.

      Os últimos dias têm-nos revelado situações em que facilmente atestamos a autenticidade do que foi dito. Jornalistas - que presumo que o sejam - marcando o domicílio de cidadãos, inquirindo terceiros, ocupando-se de detalhes que em nada contribuem para o esclarecimento comum. Não é difícil, aqui, ver a fronteira entre o admissível, o socialmente relevante e tolerável, e a devassa da vida privada. Não interessa ao cidadão médio saber, por exemplo, se eu prefiro cogumelos ou azeitonas na pizza que encomendo. Uma sociedade big brother, em que uns são carrascos e outros espectadores da vida alheia, faz esgotar o conteúdo útil do direito à reserva da vida privada, existindo este ou não ao sabor do interesse que depositam. Isto não pode acontecer, nem estando perante figuras que pela sua notoriedade se tornam mais atractivas.

Uma tarde.

    Quarta. Uma manhã agradável. Sabendo da visita do Miguel, a Margarida fez-me o convite prévio: almoçar com ela, a Lídia e o Miguel algures por Lisboa. A escolha recaiu sobre um restaurante simpático, pequeno, perto da Marquês de Fronteira (Rua).

    Diria, ao estar na companhia de pessoas cujo percurso profissional supera, inclusive, os anos de vida que tenho, que era manifestamente a incorporação da inexperiência. Pressa, não a tenho. A vida encarregar-se-á de me ensinar o que ainda me falta aprender. Ninguém nasce sabendo que atribulações terá de fintar, com que problemas se deparará. De certa forma, tomando conhecimento de algumas peripécias suas, senti-me ligeiramente privilegiado. Somos de gerações diferentes. Tive outras oportunidades; ainda assim, ninguém sai daqui - deste mundo - sem a sua dose de sofrimento. Tarde ou cedo, ele chega. Quem sabe e não o terei em doses moderadas, como o veneno, insidioso, que mata lentamente.

     Depois do almoço, um prato simples mas saboroso, bebemos café e pusemos a conversa em dia. Falou-se dos empregos, dos estudos, de dissabores vários. Maleitas... Um encontro em estilo de catarse.
     Conta paga, seguimos em direcção ao jardim que se encontra mais próximo. Subimos o trilho de pedras, a escada, e sentámo-nos à beira da fonte artificial. Umas águas, um bolo de sobremesa, mais conversa, algumas constatações, umas fotos, risadas, muitas.

    Mal dei pelo tempo passar. Senti o Miguel a erguer-se. Aproximava-se a hora do comboio. Acompanhámo-lo até Santa Apolónia. Despedidas feitas, foi a vez de deixar a Margarida e a Lídia às suas vidas. E eu fui à minha.


      Não foi um encontro de bloggers. A senhora que conheci nem utiliza estas plataformas. Foi um encontro de pessoas que se conheceram, um dia, e que gostam de, pontualmente, reencontrar-se, conversar, trocar uns livros. E gostei. Sem algazarra, com respeito pela intimidade, pela reserva da vida pessoal de cada um e com discrição. Elementos que considero imprescindíveis para conseguir conviver com quem me rodeia. Para conseguir dar-me a conhecer, no limite.

A Mulher.

    Se atentarmos à fisionomia de cada um dos géneros que compõe a espécie humana - e a maioria das espécies do reino animal - constataremos que não é igual. O homem tem características que a mulher não tem, e vice-versa. O património genético que herdamos, não fosse o cromossoma 23, é exactamente o mesmo. Podemos, então, concluir que as nossas diferenças residem num único cromossoma, o suficiente para que tenhamos sexos distintos, a começar no imediato pela genitália, e características secundárias que também elas nos dão a clara certeza (darão?) de que estamos perante um homem e/ou uma mulher.

      Não sou sociólogo, logo, escusar-me-ei a considerações que nos remetem à origem da crónica dicotomia homem vs mulher que tem originado, por tantos milénios quantos tem a espécie humana, a discriminação social entre os géneros. Não será difícil imaginar como terá começado. Sendo o homem, regra geral, fisicamente mais forte do que a mulher, porque a Natureza assim quis, ter-se-á ocupado das tarefas mais perigosas e que exigem maior dispêndio de forças, como a caça a animais de grande porte, a pesca. A mulher, até pela maternidade, ficou-se pelo trabalho doméstico, pela árdua tarefa de amamentar, cuidar dos filhos. Pelo tempo, as naturais apetências de cada um originaram uma supremacia de um dos géneros sobre o outro, ficando a mulher totalmente à mercê do pai, em primeiro, mais tarde do marido. E tem sido assim, de uma ou de outra forma, o percurso que temos feito.

       As Revoluções Liberais quase nada fizeram pela mulher. O voto não lhe foi permitido. A sua posição, desde Roma, em que tão-pouco era considerada cidadã, sofreu parcas alterações. O lar. Obedecer, casar, dar continuidade à espécie, com raras excepções a esta linha mais ou menos óbvia. Houve mulheres que pela sua firmeza, coragem e bravura se distinguiram. Cleópatra VII, Joana D'Arc; Isabel, A Católica; Maria Stuart, A Sanguinária; Isabel I Stuart, A Rainha Virgem; Catarina, A Grande, entre tantas outras. Por cá, D. Leonor Teles, a odiosa esposa de D. Fernando, mulher firme, o que tal má fama lhe granjeou...; D. Catarina de Áustria, esposa d' El Rei D. João III, regente do reino na menoridade do futuro D. Sebastião, espanhola, senhora de fibra; D. Maria I, primeira Rainha de jure, por direito próprio, filha de D. José e herdeira legítima do trono; e por que não referir D. Maria II, nossa segunda monarca senhora, de vida cujo desfecho foi algo dramático. Ainda assim, D. Maria I necessitou que defendessem a sua causa, o seu direito a reinar, porquanto muitos teriam preferido ver sentado no trono, em seu lugar, o seu filho primogénito, José (em homenagem ao avô). Consta-se, aliás, que esse teria sido o desejo do falecido D. José, seu pai, e do próprio Pombal.  A vida destas mulheres, embora agraciadas pelo facto de terem podido exercer com influência os anos que o destino lhes permitiu, não foi imune a invejas, a vilipêndio. O preço a pagar por se competir com homens.

      Foi o século XX que, efectivamente, trouxe à mulher o reconhecimento dos seus inalienáveis direitos. As sufragistas por isso lutaram - e conseguiram. Um pouco por todo o planeta, a mulher foi alcançando o direito de voto e, lentamente, demais direitos, consagrados em leis fundamentais e em diplomas ordinários: direito ao trabalho, igualdade salarial, protecção jurídica nos casos de violência conjugal, doméstica, acesso a cargos até então vedados e a profissões tidas como exclusivamente masculinas, como os corpos de segurança, possibilidade de progressão na carreira. Em Portugal, a Constituição de 1976 consagrou, em definitivo, a igualdade formal e material entre o homem e a mulher. No ano seguinte, em 1977, o Código Civil conheceu uma reforma profundíssima que lhe expurgou as normas, ou as reformulou, que continham qualquer menção discriminatória quanto à mulher (Decreto-Lei N.º 496/77 de 25 de Novembro). Nesse sentido, livros como o Livro IV da Família e o Livro V respeitante ao Direito das Sucessões foram os principais visados pelo diploma. Dois anos depois, em 1979, o Decreto-Lei N.º 392 de 20 de Setembro veio eliminar as demais barreiras que se erguiam à mulher no mundo laboral.

     Todas estas alterações legislativas acompanharam, mutatis mutandis, a evolução social que se efectivou em relação à mulher e à injustiça que presidia à continuidade de tão desigualitário panorama legal. Nos intermináveis anos da Guerra Colonial, como acontecera anteriormente, lá fora, com a Segunda Grande Guerra, as mulheres viram-se obrigadas a tomar as rédeas das fábricas, das oficinas, dos postos que pertenciam aos seus maridos, dada a mobilização destes para as fileiras.
      Muito há ainda por fazer. Sabemos que as leis de nada valem se não forem cumpridas. E para as fazer cumprir, exige-se uma fiscalização rigorosa e perene.

       Desta vez, decidi guardar o que seria uma introdução para o fim. Deu mote a esta excursão um diálogo que ouvi entre pai e filha, há dias, enquanto caminhava. A menina, de tenra idade, uns seis anos, andava atrás do pai, ignorando a advertência deste para que se mantivesse em casa, junto à mãe. Perante a insistência da filha, e enquanto se dirigia ao capot de um carro, exprimiu todo o seu preconceito naquele lugar-comum que já ganhou uma certa, como direi, comicidade: «Isto não é trabalho de mulheres!» Surpreso ficaria, o senhor, com a quantidade apreciável de senhoras motoristas, polícias, e por aí. Quem sabe e não estimula, com a sua atitude, uma afirmação da filha? Prevê-se uma dor de cabeça. Para ambos.