O sistema constitucional norte-americano, ou estadunidense, como prefiro designar (até por uma questão de correcção linguística e cultural - norte-americanos são, a bem ver, canadianos e mexicanos, lembrando essa apropriação indébita aquela que Espanha empreendeu ao tomar abruptamente a hispanidade e Las Españas dos portugueses), é substancialmente oposto ao português. A experiência, inclusive. O constitucionalismo estadunidense, na senda do britânico, e na tradição anglo-saxónica, é estável, cimentando-se pelos tempos. A Constituição dos EUA, de 1787, é bastante sucinta, com poucos artigos e tendo passado por brevíssimas emendas ao longo da sua provecta vigência (há dias, a propósito de outra publicação, recordo-me de mencionar, sem enumerar, textos constitucionais menos exaustivos e mais duradouros). O Presidente da República é, efectivamente, a primeira autoridade da União. Simultaneamente Chefe de Estado e Chefe de Executivo, o Presidente dos EUA incorpora a figura estável e eficiente. O Presidente detém o poder executivo federal, executa as leis, superintende nos serviços da Administração e é o Comandante-Chefe das forças militares. O Presidente, em síntese, foi adquirindo um papel de elevado protagonismo, tornando-se o condutor político do Estado federal e, nesse sentido, o centro da vida pública estadunidense.
As eleições presidenciais estadunidenses revestem-se de extrema complexidade, envolvendo gastos astronómicos que ascendem aos milhões de dólares. As campanhas, como não poderia deixar de ser, são imensamente personalizadas. Os eleitores votam nos ideais, no entanto também escrutinam o carisma, a postura e a própria vida pessoal. A imprensa estadunidense é ágil, livre das amarras que em determinados países, como Portugal, comprometem, de facto, um olhar esclarecido e verdadeiramente livre. Num Estado federal, com uma multiplicidade de entidades federadas, todo o processo é intrincado. As eleições, por sua vez, subdividem-se em primárias, cuja finalidade centra-se na escolha de cada partido, Partido Democrata e Partido Republicano, pelo seu candidato, que será o que tiver obtido o maior número de delegados. Esse candidato, muito provavelmente, conseguirá a nomeação na convenção do partido. Seguir-se-á o dia da eleição propriamente dita, em que cada cidadão será chamado às urnas. Em todo o caso, o sufrágio estadunidense não é directo. Os cidadãos escolherão os eleitores presidenciais, republicanos e democratas (colégio eleitoral). Posteriormente, esses eleitores presidenciais reúnem-se nas capitais dos seus Estados e votam nos candidatos que lhes parecerem idóneos, que é como quem diz, os candidatos do seu partido (à Presidência e Vice-Presidência) - o constitucionalismo informal que também persegue a Constituição dos EUA. Os cidadãos, que votam nos eleitores de certo partido, sabem que esses eleitores votarão no candidato do partido.
Escusando-me a mais considerações acerca do sistema constitucional estadunidense, o que me é muito estimulante e apela às minhas saudosas aulas de Direito Constitucional comparado, deter-me-ei na fase em que estamos, nas eleições primárias, sobretudo no candidato que, pelo decurso dos acontecimentos, dada a desistência dos seus oponentes no interior do seu partido, será a escolha dos republicanos. Falo-vos de Donald Trump, como é sobejamente conhecido. Pelo Partido Democrata, Hillary Clinton vai-se assumindo como favorita, muito embora Bernie Sanders vá ganhando alguma vantagem pontual. Trump e Clinton, aliás, têm-se revelado mui bem sucedidos nas suas respectivas campanhas pelos Estados federados da União.
Donald Trump. Um magnata do social. Conhecido da imprensa cor de rosa. Recordo-me de o ver - porém sem o levar a sério - associado a alguns escândalos com a socialite Ivana Trump, sua ex-mulher. Desconhecia-lhe a faceta política, como julgo que muitos dos seus compatriotas. A política estadunidense lembra-me a brasileira, por vezes, dada a descontracção e informalidade. Quando ouço e vejo Donald Trump, não sei se hei-de rir ou chorar. A sua demagogia é asfixiante. Que assim fosse e estaríamos confortáveis. O pior é o perigo que nela reside. Trump sabe galvanizar as massas, sabe apelar ao que de pior existe em cada estadunidense; conhece as aspirações do povo, o desejo por segurança, marcando como alvos fáceis os imigrantes. Noto-lhe o tom belicista que me preocupa sobremodo. Os EUA são a única potência hegemónica desde a queda da União Soviética e são, de facto, um dos líderes do planeta desde que destronaram a sua pátria-mãe, o Reino Unido, após o final da I Guerra Mundial. Em boa verdade, os estadunidenses escolherão um pretenso Presidente Mundial, um homem ou uma mulher que terá em suas mãos os destinos do planeta. Não subestimemos o peso de um país como os EUA no quadro geopolítico internacional. Sabemos em como organismos como a ONU e o FMI são facilmente manobrados. A ONU viu a sua legitimidade fortemente ameaçada desde que a administração Bush não teve o menor pudor em fazer a guerra sem o seu aval; o FMI tem como um dos seus maiores financiadores - senão o maior - os EUA. Se acrescermos tudo isto ao poderio bélico e militar, chegamos à superpotência que, de uma ou de outra forma, tem influído nas relações entre os povos ao longo de todo o século XX e destes primeiros dezasseis anos do século XXI.
Obama, presidente cessante, brincou - e bem: Trump tem fragilidades, não tem sentido de Estado; será inusitado, no mínimo, vê-lo actuar enquanto Presidente dos Estados Unidos da América. Preenche, quanto a mim, o velho e gasto estereótipo do estadunidense desinformado, que conhece apenas o seu umbigo, demonstrando uma grotesca ignorância relativamente ao mundo que o rodeia. Talvez assim não seja. Da habilidade de Trump ninguém duvida. Não é qualquer um que passa de piada a epicentro de uma histeria colectiva. Esse mérito já não lhe tiram.
