São três, de entre vários, os assuntos que marcam a actualidade nacional e internacional, em dias particularmente profícuos em acontecimentos. E se anteontem todos tínhamos motivos para sorrir, com a reaproximação entre Cuba e os EUA, esbatendo-se a barreira de décadas que se interpôs entre os dois países, esta terça-feira trouxe a dor, o pesar. O luto.
Comecemos pela visita histórica de Barack Obama a Cuba, o primeiro Presidente dos EUA a fazê-lo em perto de noventa anos. Após o reatamento das relações bilaterais, no final de dois mil e catorze, a administração Obama tem vindo a estimular os contactos entre os países desavindos. Estivesse Fidel Castro à frente dos destinos cubanos e, provavelmente, não teríamos a oportunidade de visionar a belíssima foto, que certamente ficará nos arquivos históricos da humanidade, de Obama, em sentido, com a imagem do guerrilheiro Che Guevara à sua retaguarda. Um dos últimos bastiões do socialismo dá sinais da abertura ao Ocidente e, quem sabe, à economia de mercado. Obama foi explícito ao reconhecer que a mudança caberá ao povo cubano, e somente ele terá a responsabilidade dessa empreitada. Washington e Havana não serão os melhores amigos a partir de agora. As divergências persistem, mas um primeiro importante passo está dado. Vislumbra-se o levantamento do embargo comercial, imposto desde os anos sessenta do século passado, para muito breve. Não obstante, foram assinados alguns acordos de cooperação em áreas específicas.
Cuba terá um longo caminho a percorrer. Conhecemos as fragilidades no respeito pelos direitos humanos na terra de Fidel. Não há qualquer liberdade de participação cívica e política. Os cubanos desconhecem os direitos à livre expressão, à livre opinião, à livre manifestação. Ainda que Raúl Castro o evite, há presos políticos. No dia da chegada de Obama, ironicamente, uma manifestação foi reprimida, desanimando todos aqueles, onde me incluo, que se regozijam com estes tímidos avanços.
Em todo o caso, Obama finalizará o seu mandato, que está a meses de findar, com uma viragem de página nas relações que se querem fraternas entre os povos.
Gostaria ainda de reservar umas palavras para a polémica em torno da celebração da missa, um ritual religioso católico, em escolas públicas, com alegadas repercussões negativas aos alunos que se recusem a participar. Não me parece correcto que em estabelecimentos de ensino oficiais se realizem cerimónias de culto, sendo, contudo, sensível ao argumento da tradição católica enraizada nas comunidades. O Estado não pode, por dispositivo constitucional, programar a educação dos alunos segundo directrizes religiosas. E a Constituição consagra, sem equívocos, a laicidade do Estado.
Incomoda-me, também, saber que as homilias têm lugar durante o horário lectivo, o que se me assemelha inaceitável. Vivemos num Estado que não é confessional, que não pode impor aos alunos a submissão a rituais com carácter religioso. Não veria com maus olhos que fosse facultada aos alunos católicos a possibilidade de participarem na missa fora do horário escolar, e que o mesmo não implicasse qualquer desvantagem para os demais que optassem por não se associar.
A Europa acordou, na manhã de ontem, com as notícias dos hediondos atentados em Bruxelas, já reivindicados pelo Daesh. Será prematuro avançar com informações, é tudo muito recente, sabendo-se, porém, que estará pelo menos um autor a monte. As mortes ascendem a mais de três dezenas; os feridos são às centenas. Impressionou-me imenso os gritos assustados das crianças enquanto abandonavam as carruagens e se encaminhavam para o recinto, que presumo ser o da estação de metropolitano.
Estes homens vivem indiferentes ao sofrimento alheio, agindo em nome de um deus que decerto rejeita tais banhos de sangue; que não é o deus dos cristãos, nem dos muçulmanos ou dos judeus. O deus desta gente é o deus do terror, da barbárie. Um deus sanguinário que existe nas suas mentes perversas.
Nós, europeus, vamos perdendo a longa guerra contra o terrorismo. Não nos acostumámos a viver em assombro, teimando em encarar os dias com naturalidade. O inimigo não está à porta; ele habita entre nós. Tornámo-nos mais securitários, mas como conjugar as liberdades individuais com a necessidade que o Estado tem de a todos controlar? É um exercício que temos de encarar com seriedade: se preferimos prescindir um pouco mais da liberdade em prol da segurança. Estamos na defensiva. Lidamos com homens e mulheres que agem sorrateiramente, que estão dispostos a perder a vida por uma guerra que dizem santa.
Não quero acreditar que este será o nosso dia a dia daqui para a frente. Não nos reconhecemos nesta Europa. Desde o início do século, com os atentados em Nova Iorque, a maior ameaça à paz global é este fenómeno que vai deixando de ser tão novo assim. Actos isolados, cobardes, perpetrados por verdadeiros facínoras.
Os palcos da instabilidade deixaram de ser aquela realidade distante dos confins do Médio Oriente. Como François Hollande diz, «estamos em guerra». Eu acrescentaria mais: desorientados, cheios de medo, sem saber o que fazer. Eles conhecem o nosso medo e o que temos a perder. Já ganharam. Estamos, desde há muito a esta parte, permanentemente em sobressalto.