Visita ao Palácio de Belém.

  Sábado de manhã. Um dia soalheiro. O Presidente decidiu permitir que portugueses e turistas estrangeiros visitassem a sua residência oficial, o que equivaleria ao acesso aos jardins, ao Museu da Presidência e aos cómodos do palácio, incluindo o gabinete presidencial, que não está acessível ao público.

    Não gosto de enchentes e evito misturar-me. Contando com a afluência desmesurada, resolvi ir bem cedo. O dia estava convidativo, propiciando a que me levantasse e decidisse enfrentar a multidão. Felizmente, dada a hora, deparei-me com uma fila não tão extensa assim. Em meia hora consegui entrar. Os polícias foram céleres na vistoria. Passei pelo detector de metais, claro está, entrando de imediato nos jardins.

    Ainda não havia estado no Palácio de Belém, muito embora tenha um familiar próximo que mora naquela zona da cidade. Os jardins são belos, sim, mas julguei-os mais sumptuosos. Desengane-se quem pensa que o palácio é demasiado faustoso e imponente. Não é. Daí que tenha sido preterido por D. Carlos, por não ter a dignidade suficiente para albergar o Rei de Portugal. Tem algumas fontes, cercado que está por espaços amplos, verdejantes. Nada que me impressionasse sobremodo.

                                                                                                            

    

     Dirigi-me, de seguida, ao interior do palácio. Algumas divisões estavam vedadas. O meu interesse recaiu por inteiro no gabinete do Presidente. Salas palacianas conheço muitas. Assim mesmo, considerei-as desprovidas de adereços, de artesanato. Soube que algumas peças foram deslocalizadas para outros palácios, nomeadamente o Palácio de Mafra.

    

   

       Guardei a visita ao Museu da Presidência para o fim. É um museu interessante, contemplando uma galeria que contém os retratos oficiais dos Chefes de Estado, alguns objectos e fotos, insígnias e ordens honoríficas. Tem uma parte interactiva, na qual podemos fazer pesquisas. Uma maquete do palácio, explicando a sua história. Está dividido em dois pisos. 

        Devo dizer que o museu compensou um pouco a má impressão que o palácio e o staff presidencial me deixaram. Não houve qualquer visita guiada e nenhum tempo tive para poder apreciar o seu interior e o recheio. Quase que nos encaminhavam compulsivamente para a saída (do palácio; não dos jardins). Compreendo que houvesse uma imensidão à espera, todavia, concluindo que um dia por si só não era o suficiente, estendiam a iniciativa ao dia seguinte, domingo.

       No cômputo geral, aconselho a visita ao palácio e ao museu. Belém tem sempre o seu interesse. E o conhecimento, tal qual o saber, não ocupa lugar.

A tomada de posse e o discurso do Presidente.

     Assisti, como certamente milhares de portugueses, à investidura presidencial do Senhor Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa. Um dia que começou cedo por São Bento. Marcelo chegou pelo seu pé, prescindindo de uma viatura, anunciando aquele que será um estilo pessoal muito próprio. Sorridente, embora algo nervoso, subiu a escadaria do Palácio. Lá dentro, esperava-o a fina-flor do Estado. Confiante, fez o juramento solene com a mão direita sobre a Constituição da República Portuguesa, de 1976, a versão original saída da Constituinte. Seguiu-se-lhe um discurso muito rico, literariamente bem redigido, repleto de mensagens subliminares de relevo, a que me proponho analisar.

     O Presidente, recém-empossado, começou por falar na riqueza cultural que temos - a nossa língua, vínculo que nos une a milhões de seres humanos. Na Pátria, no amor e na saudade que o une à terra em que criou os seus filhos e espera ver crescer os netos. Aludiu ao milagre de Ourique, aos nossos primórdios, na pessoa de Afonso Henriques, iniciando o seu discurso nas origens da nacionalidade. Ao povo português dirigiu o seu primeiro pensamento, leal, afectuoso e de memória. O Presidente quis recuperar um sentimento patriótico que se vem perdendo, sem receio de o fazer. O patriotismo, o apego à Pátria, ficou associado ao Estado Novo, mas Marcelo pretende resgatar um certo orgulho que se desvaneceu.

       Às palavras de apreço institucional à Assembleia da República, aos ex-Presidentes, a Sua Majestade o Rei de Espanha, ao Presidente da República de Moçambique e ao Presidente da Comissão Europeia, Marcelo sublinhou a importância das relações de boa vizinhança, de fraternidade com os povos lusófonos e de estímulo à integração europeia, assente na igualdade e na união.

        Regressando à exaltação dos valores históricos, o Presidente citou um herói português do século XIX. Mencionou Zamora, o tratado que instituiu a nossa independência de Leão, em 1143, e a Bula Manifestis Probatum est, na qual o Papa reconhecia formalmente a validade do Tratado de Zamora e a nossa independência, em 1179. Uma vez mais, Marcelo evocando a história quase milenar do Reino de Portugal. Percorreu, então, a Idade Moderna, com a nossa expansão marítima, passando pela Restauração de 1640, pelas missões de paz e pelo grupo de capitães que obrou a Revolução de 1974. O herói português era um soldado, e Marcelo quis demonstrar como Portugal é um feito de soldados, de homens de guerra. Ao 25 de Abril deixou uma palavra de reconhecimento. Anunciou-se a democracia e a transmutação do Império Colonial na Comunidade de Povos de Língua Portuguesa que nos agrega, selada na paz e no respeito.

         A memória reportou-o, uma vez mais, aos tempos de deputado constituinte, quando votou a actual Lei Fundamental. A mensagem do Presidente é, aqui, bem clara. Ele conhece a Constituição, ensinou-a por quarenta anos; cumpri-la-á e fará com que ela se cumpra. Assumiu-se enquanto um guardião escrupuloso do texto constitucional.

       Na senda do respeito pela Constituição, Marcelo reconheceu a estrutura basilar do nosso Estado de Direito Democrático - o respeito da dignidade da pessoa humana. Foi específico e contundente: falou, sem delongas, das «pessoas de carne e osso», dos milhões de pobres e de excluídos, das diferenças entre regiões, grupos e classes sociais. Manteve-se fiel aos compromissos abraçados pelo Estado, de respeito pela liberdade religiosa, de expressão, de pensamento, de opinião, cujas responsabilidades da sua defesa atribui a todos. A visita à Mesquita de Lisboa, propiciando-se o diálogo ecuménico, foi uma demonstração desse empenho firmado na sessão solene do Parlamento.

         Aos valores da Constituição, Marcelo quis cimentar o valor do mar, a plataforma que nos aproximou dos demais povos, a nós, um vértice constituído pelo Continente, pelos Açores e pela Madeira. O mar, à semelhança da história, é uma das prioridades do novo Presidente. Portugal, na perspectiva de Marcelo, tem um lugar privilegiado nas relações entre os povos, lugar esse que advém da nossa vocação histórica e marítima, sem xenofobias. O Estado deve, assim, apostar na educação, na cultura, na ciência, sem temer o passado. Uma palavra sobre o nosso Estado de Direito Democrático e o respeito pela tradicional separação de poderes, pela autonomia político-legislativa das Regiões Autónomas e pela autonomia político-administrativa do Poder Local. O Senhor Presidente não olvidou os direitos sociais, incumbência do Estado, nos domínios económico, social e cultural.

        A atenção de Marcelo recairia, então, no sector económico, e o Presidente foi peremptório ao afirmar que o poder político não pode e não deve ceder aos interesses económicos. O poder político não deve, num assomo «dirigista», pegando numa palavra do Professor, manietar a sociedade civil - Marcelo é um liberal moderado - no entanto deve impor regras e corrigir injustiças. E o Presidente deve, portanto, promover os consensos necessários.

        Gostaria de salientar o que o Presidente proferiu no parágrafo seguinte. A Constituição, «como toda a obra humana, não é intocável». Desvendo um possível conteúdo ideológico nestas palavras. Poderá extrair-se a ideia de que o Presidente é favorável a que a Assembleia da República reveja a Lei Fundamental.

        Falando no plural, na segunda pessoa, o Presidente defendeu que devemos ser capazes de levar em diante reformas nas instituições, pautadas pelos valores que nos regem, onde inclui, pela primeira vez no discurso, a valorização do ambiente e a equidade entre as gerações. A partir de então sempre na segunda pessoa, devemos ainda honrar os nossos compromissos, nomeadamente os que se revelam de assaz relevância na nossa política externa, como os assumidos na União Europeia, na Comunidade de Países de Língua Portuguesa e na Organização do Tratado do Atlântico Norte. Também aqui o Presidente não renegou a conveniência de se empreender uma reflexão de espírito solidário, dirigindo-se à crise dos refugiados e às desigualdades no seio da CPLP.

         Precisamos recuperar o «amor-próprio», num incentivo à esperança, lutando com a sabedoria e a experiência, para que afastemos as crise cíclicas que nos afectam. Devemos ser capazes de lutar contra a corrupção, o clientelismo e o nepotismo, que empobrecimento, injustiças e conflitos despoletam, reafirmando a qualidade e a capacidade da nossa Justiça, Segurança Social e Administração Pública.

           Marcelo pretende ser um elo pacificador, após crises que acentuaram as divergências e a polarização da sociedade portuguesa, referindo, de novo, os consensos a que está disposto a promover. Para os cinco anos vindouros, carecemos de reforçar o que nos liga à Pátria - o valor transcendental da Pátria, sempre presente pelo discurso presidencial, de efectivar a criação de emprego, reforçar a coesão nacional, o crescimento económico e a viabilidade financeira do Estado. Itens muito programáticos, que não dependem apenas, mas também, do Presidente.

           No término do discurso, Marcelo guardaria umas derradeiras palavras de incentivo e de confiança no futuro, apelando ao que de melhor subjaz no colectivo nacional português. Apelou à coragem, à perseverança, ao bom ânimo. À honestidade. Diz-se um Presidente de todos, «que não é a favor, nem contra ninguém», conquanto, isso sim, seja a favor do jovem que procura emprego, da mulher, do pensionista e do reformado, do agricultor, do industrial, do comerciante, do trabalhador. Um servidor da Pátria, da Pátria que quase que clama por si. Citou Torga.

          Esta é a minha interpretação do prolixo discurso do Senhor Presidente. O primeiro de uma leva de intervenções no quinquénio seguinte. Não duvido de que Marcelo Rebelo de Sousa não hesitará em sair dos muros de Belém, auscultando os anseios do povo. Procederá a Presidências abertas. Deslocar-se-á ao Porto, nesta sexta-feira, não descurando uma cerimónia protocolar na segunda maior cidade do país. No dia de sábado, o Palácio de Belém estará aberto aos visitantes. Marcelo quer ser o homem que aproximará o órgão de soberania Presidência da República dos cidadãos. E, continuando assim, estará no bom caminho.

* Todas as citações do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa constam entre aspas, e em itálico.

O dia da mulher.

    Em Agosto último, tive a oportunidade de escrever um artigo sobre a mulher, numa perspectiva histórica e num enquadramento jurídico. Poderão, querendo, consultá-lo aqui. Remeterei para lá, nesse sentido, todo e qualquer aprofundamento que se pretenda obter nesta matéria, nos respectivos domínios.

     O dia de hoje é assinalado pela Comunicação Social, percorrendo as redes sociais. As pessoas terão consciência do que está em causa? Evocando a mulher, não se pretende apenas prestar uma homenagem à sua singularidade enquanto mãe e ser inegavelmente sensível e ponderado (em comparação com o homem). Este dia pretende, e daí o seu carácter internacional, alertar para as desigualdades e para as discriminações que persistem em países cujos ordenamentos jurídicos não contemplam a igualdade material e formal entre o homem e a mulher. E são muitos.

      Ser mulher, actualmente, em determinados Estados, implica passar-se por processos vexatórios, por mutilações, por atentados à honra e à dignidade. Implica, também, estar-se sujeita à alçada do pai, primeiramente, e do marido, pela vida fora, não tendo qualquer autonomia, como consequência da impossibilidade de estudar e de trabalhar; herdar menos do que os homens; não gozar de quaisquer direitos políticos e de cidadania; ter a sua vida permanentemente ameaçada, valendo, inclusive, esta menos do que a do homem.

       No Ocidente democrático, ao abrigo da legislação, começando pelas leis fundamentais e terminando nas leis extravagantes, a mulher é formalmente igual ao homem. Está protegida de quaisquer ameaças à sua integridade física e moral. Ainda assim, no contexto laboral, sabemos que as mulheres auferem menos do que os homens pelo mesmo trabalho e que a precariedade aumenta quando estamos perante uma mulher. Que são assediadas no seu local de trabalho. Que no quotidiano são censuradas por adoptarem comportamentos tidos como tipicamente masculinos. A igualdade está ainda longe de ser plenamente atingida.

        O Dia Internacional da Mulher continuará a fazer sentido. Por todos estes motivos o assinalamos. Muito há a fazer por forma a que possamos dizer, sem equívocos, que a discriminação em função do género foi liminarmente eliminada.

O fim de um ciclo.

      No dia nove do presente mês, o Presidente da República eleito, Marcelo Rebelo de Sousa, substitui o ainda Chefe de Estado em exercício de funções. Findo o mandato de Cavaco Silva, cumpridas as formalidades da tomada de posse do novo Presidente, quebra-se um ciclo de quarenta anos de vida política, iniciado já no longínquo ano de 1980, quando Cavaco Silva foi convidado para integrar o VI Governo Constitucional.

      De lá para cá, Cavaco Silva alcançou a chefia do Governo, em 1985, e duas maiorias absolutas, em 1987 e em 1991. Portugal era um recém parceiro europeu, integrado há pouco tempo nas Comunidades. As remessas de fundos estruturais começavam a chegar à periferia da Europa. O país conheceu um desenvolvimento notório, o que permitiu a Cavaco Silva consolidar a sua posição enquanto Primeiro-Ministro. Os portugueses reconheciam-lhe firmeza. Com efeito, a sua postura técnica e austera, discreta, inspirava confiança no eleitorado. Cavaco Silva é homem de poucos afectos públicos.

       Mil novecentos e noventa e cinco traria um novo rumo para o país, dez anos transcorridos desde que Cavaco Silva passara a liderar um executivo. O povo foi contundente em dar a vitória ao Partido Socialista. Havia muito que se fazia ouvir a voz da contestação pelas ruas do país. A convivência entre Cavaco Silva e o então Presidente da República, Mário Soares, foi bem pouco pacífica durante os respectivos mandatos de ambos. A popularidade do ex-Primeiro-Ministro social-democrata não ficaria diminuída, posto que, no ano seguinte, em 1996, perdeu as eleições presidenciais, ganhas por Jorge Sampaio, por uma margem não significativa.

   Porém, só na década seguinte, em 2006, Cavaco Silva chegaria a Belém. E se traços do seu conservadorismo já haviam sobressaído nos anos de governo, nomeadamente quando vetou a obra de José Saramago ao prémio europeu por motivos de religiosos, Cavaco Silva seria a força de bloqueio a algumas reformas que o país carecia, por forma a que se esbatessem certas desigualdades entre os cidadãos. Em todo o caso, desempenhou os dois mandatos presidenciais fiel a si mesmo, no comportamento ascético que lhe é conhecido.

        Rigoroso, todavia no cumprimento da Constituição, deu posse ao segundo governo de José Sócrates, em 2009, na sequência do acto eleitoral legislativo, do qual resultou um executivo de maioria relativa. As divergências entre o Presidente da República e o Primeiro-Ministro acentuaram-se. Dois anos depois, em 2011, aquando da crise política desencadeada pelo pedido de resgate financeiro, empossou um executivo da sua confiança, com Pedro Passos Coelho enquanto líder do PSD e Primeiro-Ministro, sendo complacente com uma política de austeridade ideológica, que não se confunde com medidas excepcionais no necessário equilíbrio das contas públicas, que teve repercussões nas camadas mais vulneráveis, o grosso da população portuguesa. Já em 2015, adiou na indigitação e posterior nomeação de António Costa e do executivo que este lhe apresentou, um engulho que a custo ultrapassou.

       Sobretudo no segundo mandato presidencial, Cavaco Silva não deixa boas lembranças aos portugueses. Foi omisso quando se esperava interventivo. O silêncio que demonstrou, em determinadas situações, consternou os cidadãos, até em indiscutíveis seus apoiantes. Foi um Chefe de Estado distante das pessoas e dos naturais anseios da população. Insensível e indiferente à realidade do país. Cúmplice de políticas que devastaram o nosso tecido social. Um correligionário do anterior Governo, no lugar de tradicional moderador e até, eu diria, aliado do povo.

      Com Marcelo Rebelo de Sousa, irrompe um capital de esperanças, em quem votou em si e até junto daqueles aos olhos dos quais não mereceu confiança. Todos são unânimes em reconhecer que Portugal precisa de um novo Chefe de Estado, com outra atitude perante o país e os desafios que atravessamos.