100 Men / Queer Lisboa 21.

   Pela primeira vez, neste ano, fui ao Queer Lisboa, aceitando o convite de um amigo. Iríamos assistir a um documentário que, mal eu suspeitava, seria criativo, nada enfadonho, pouco se detendo naqueles temas-base de qualquer longa, curta ou documentário que versa sobre a dita comunidade. Bom, houve clichés, sim, mas não podemos desvirtuar o objecto que pretendemos explorar. Falar da comunidade homossexual é, necessariamente, falar da promiscuidade, da epidemia da HIV, da fragilidade das relações amorosas, do preconceito social... O que há neste documentário que não há noutros é a sequência pouco morosa. O documentário, melhor, os homens sucedem-se com as suas histórias pessoais, tragédias, características. Há uma linha cronológica e uma contagem decrescente que não permitiram ao director demorar-se com um determinado tema. E houve muitos. Quebrou-se com aquela tendência quase irresistível para retratar os oitenta como a década da morte. Claro que, a dado momento, houve quem contasse que passava os dias vestido de preto porque os enterros se sucediam. E ficou-se por aí.

   Cada homem que o director foi conhecendo acrescentou-lhe algo de novo. Cada um fê-lo vivenciar situações, cometer excessos. Aí surgiram os dilemas, entre os quais o da monogamia. O director estabelece uma relação com um homem, que sucumbe a engates, aos anos, não sem antes se ter transformado numa relação aberta. Retomariam posteriormente.

   Somos confrontados com as nossas idealizações: se calhar, diz-nos Paul Oremland, o príncipe encantado não existe, ainda que o queiramos encontrar. Existem homens de carne e osso, frustrados, psicologicamente desequilibrados, fetichistas, com mazelas físicas e morais. Um por um, todos o marcaram. O exercício inusitado de os descobrir levou-o a fazer uma retrospectiva curiosa. E é quase tudo desfiado com leveza - a contagem ajuda - como se tivesse sido uma juventude vivida no fio da navalha, mas muito divertida.

    À medida em que o documentário avança, percebemos que as inquietações mudam. Já não é a epidemia, que o cocktail medicamentoso resgatou a muitos da morte, senão o progressivo esvaziamento de uma comunidade e de um activismo que vêm perdendo a razão de ser. Quanto à primeira, as apps de encontros ditaram uma nova forma de os homens se conhecerem. Fará ou não sentido haver bares dirigidos especificamente a homossexuais? No activismo, as causas vão cedendo diante da aceitação social. Perdeu-se o espírito de grupo, a combatividade. Saíram dos guetos e da clandestinidade para as avenidas das grandes metrópoles. Sobeja o show off.

    Eu gostei, e aconselho a que o vejam.

Conferências (Parte II).

    Não era suposto ir. No entanto, não se falou de nada mais durante o dia.

  Depois do almoço, comi um menu do bar da faculdade e fui estudar para a biblioteca. Por casualidade, encontrei uma amiga que não conseguiu transitar de ano e, desafiado por ela, concordei em ir assistir a uma outra palestra, poucas horas depois, subordinada ao tema "Criminalização da Homossexualidade no Uganda". Duas conferências no mesmo dia, com poucas horas de intervalo, abordando a homossexualidade, numa faculdade conservadora. Boa... Esta teve início às dezasseis. Estiveram presentes uma activista da Amnistia Internacional, um jurista e jornalista radicado em Moçambique e um professor-assistente de Direito Penal. Foi bastante interessante. Falou-se da realidade dos homossexuais em África, no geral. No final, pudemos colocar questões à bancada. Ao meu lado, esteve um colega rapaz que me surpreenderia. Mais atrás, uma coleguinha que presumia retrógrada, do pior, e afinal... As aparências enganam.

   A situação da homossexualidade em África é muito precária. É ilegal em cerca de 34 países, incluindo Angola e Moçambique, por exemplo. A diferença é a de que nestes dois países, antigas colónias portuguesas, não há uma militância em perseguir gays e lésbicas. Todavia, a legislação está lá e não engana ninguém. É proibida. Num power point, a activista apresentou-nos slides muito esclarecedores. Alguns incluíam fotos e breves resumos sobre a vida de homossexuais, homens e mulheres, assassinados pelo continente africano. Deveras emocionante. É impossível não se ficar perturbado. No final, intervim e trouxe à colação o recrudescimento da intolerância na Rússia e as tradicionais violações sistemáticas dos direitos humanos, no que concerne à homossexualidade, no Médio Oriente e nos países islâmicos, independentemente de onde se encontram no globo.

   Terminaria às dezoito, à mesma hora em que estava a começar o outro debate, desta vez sobre a "Co-adopção por Cônjuge ou Unido de facto do mesmo Sexo".  Saímos em passo acelerado e chegámos a tempo de arranjar dois lugares bem à frente. Como previ, foi o caos, com uma nuance: o próprio psicólogo clínico estava contra o projecto da co-adopção. Em parcas palavras, foi uma conferência dos opositores. O que eu não sabia, e que não transmiti no último post, é que houve uma conferência, na semana passada, cujo painel era composto por pessoas favoráveis à co-adopção. Em vez de promoverem um único evento que reunisse as diferentes sensibilidades, não. Nessa, soube, participaram um activista da ILGA, Paulo Corte-Real, um juiz, Dr. António José Fialho, um deputado do PS, Pedro Delgado Alves, e ainda a Presidente Executiva do Instituto de Apoio à Criança, Dulce Rocha. Tive azar!...

  Estaria na pior de todas. Por incrível que pareça, o padre foi o menos agressivo e extremista; o psicólogo, o pior. Perante centenas de pessoas (o anfiteatro comportará cerca de trezentas, fora as dezenas que estavam de pé), disse barbaridades como a das suas capacidades de converter homossexuais. Leram bem. Afirmou, peremptoriamente, que vários gays e lésbicas que, porventura, haviam casado com pessoas do mesmo sexo, o procuraram e que ele, humanamente, os conduziu à vida heterossexual, estando hoje essas pessoas casadas com cônjuges de outro sexo, constituindo família, com filhos, e sendo felizes. Não admira que tenha uma série de processos da Ordem dos Psicólogos! Não revelarei a identidade do senhor por uma questão de reserva. Procurem por um psicólogo que só diz disparates e facilmente chegarão ao nome...
   Dois professores, conservadores, um dos quais, por quem nutro especial carinho, levou o seu preconceito ao limite, por entre aplausos efusivos de uma plateia maioritariamente católica e intolerante. Senti-me num lugar profundamente hostil.

   No final, quando o moderador deu a palavra ao público, várias pessoas quiseram interpelar a tribuna. Uma psicóloga disse que o próximo passo não seria o da adopção por casais homossexuais, mas a legalização da pedofilia, confundindo as realidades absolutamente distintas. Aplaudiram-na. Entrei em choque. Juristas, pessoas de diversas áreas entre centenas que ali estavam. Como é possível que não raciocinem? A maioria dos pedófilos, que têm uma parafilia (a homossexualidade é uma orientação sexual minoritária), é heterossexual. Felizmente, dois rapazes usaram da palavra. Um deles, que eu conheço, é heterossexual e defensor da co-adopção. Confrontado com o que disseram, do ambiente sadio para uma criança entre um pai, homem, e uma mãe, mulher, contou que foi criado só pela mãe e indagou se, por esse facto, a sua família seria anormal na perspectiva do psicólogo. Arrancou alguns aplausos.

   A maior das surpresas estaria por vir. O tal colega, que estivera ao meu lado na palestra anterior, fez um discurso emotivo. Perante trezentas e muitas pessoas, assumiu-se como homossexual. Colegas, professores, membros da Associação de Estudantes, pais e mães, um repórter que gravava. Entre frases que soluçavam e custavam a sair, perguntou se o achavam "anormal", em clara ironia, argumentando a favor das crianças felizes, que as há, que moram com casais homossexuais (isto em resposta ao psicólogo, que dissera, anteriormente, que os estudos mais credíveis dão conta de uma propensão a problemas mentais, depressões, suicídios, etc, em crianças que coabitam com casais do mesmo sexo). Demorou poucos minutos e recebeu algumas ovações entusiásticas. Também o aplaudi. Dever-me-ia ter levantado, como alguns. Não o fiz.

   Passava das vinte. Pedi licença à minha colega, de forma a que ela se levantasse, e saí. Vim todo o caminho, de metro, a pensar no que o meu colega acabara de fazer. A sua coragem. Não falo de uma sala circunscrita a dez pessoas: estavam centenas e uma câmara de filmar. Chegando a casa, abri o facebook e fui procurá-lo. Antes de falar, como todos, disse o seu nome, que supus o primeiro. Coloquei na pesquisa e, graças a amigos em comum, depressa apareceu. Enviei-lhe uma mensagem a dar-lhe os parabéns. Respondeu-me horas depois. É uma simpatia. Admiro-o. Deveria ter esperado pelo fim para falar com ele, cumprimentando-o. Temi a sua reacção.

   Não defendo que se fale de detalhes tão pessoais e íntimos. Eu não o faria. Ele fê-lo porque sentiu que tinha esse dever, que tinha de dar a voz ao presenciar ataques tão infames como aqueles que se fizeram ali. Quis mostrar àquele bando, religioso, fanático, que não tinha medo. No fundo, representou-me a mim e a todos, a muitos de vós que lêem isto. Sente-se leve. Adjectivo seu.

    Obrigado, D.

Conferência da Co-adopção.

  Amanhã, sensivelmente por esta hora, estará a começar, num dos auditórios da minha faculdade, uma conferência sobre a possibilidade de co-adopção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo. Como sabemos, o diploma foi vetado ou chumbado, como queiram, a semana passada, num processo algo turbulento na sociedade portuguesa. Dediquei, há tempos, um longo texto sobre este assunto. Nele, para o qual remeto, expliquei por que razão achava mais do que pertinente evoluir nesta matéria. Confirmou-se o que previ sobre a possibilidade do referendo, inconstitucional, porém, pensei que o projecto do PS sobre a co-adopção teria chances de vingar. Infelizmente, não se concretizou. Recuámos uns bons passos e perdemos a hipótese rara de fazer justiça às crianças que já reconhecem as figuras parentais que têm como seus progenitores. Legislar, aqui, seria para se confirmar, reconhecer direitos, e não de forma a abrir caminho a arbitrariedades e a abusos. Imagine-se uma criança que se vê na situação de perder o/a progenitor/a que a lei reconhece como tal, seja o/a biológico/a ou pelo instituto da adopção singular, já permitida para pessoas solteiras. A outra figura parental poderá perder o acesso à criança, retirada pela família do/a progenitor/a legal ou, mais grave ainda, entregue a uma instituição. Haverá algo pior do que passar a infância e adolescência num orfanato? Isto levar-nos-ia para a adopção por casais do mesmo sexo, mas nem é disso que se trata. Trata-se de uma realidade já existente. Continuarão, quer os opositores queiram, quer não, a existir crianças que moram com casais homossexuais. A diferença é que, de momento e por ora, sem quaisquer direitos ou segurança. Temos crianças que vivem num limbo, à mercê da sorte e do que o futuro lhes proporcionará.

    Ponderei se deveria ir à dita conferência. Olhando para o pequeno prospecto que me foi entregue, os oradores serão os tradicionais conservadores de sempre, excepto um. Dos três, todos foram meus professores. Pontos de vista à parte, nutro um certo carinho por dois, em especial, e custar-me-ia imenso ouvir pessoas que tanto admiro, academicamente, a defender posições que considero injustas e ultrapassadas. Têm todo o meu reconhecimento como sumidades no Direito; não posso deixar de ser crítico relativamente ao que defendem. Estará, ao que sei, presente um padre. Completa fica a santíssima trindade.

  Participar seria, a par de uma decepção que antevejo, um desperdício de tempo. Acredito que haja o contraditório, e deposito a minha fé nos discursos, que suponho virtuosos, de um dos professores, além de um psicólogo que também estará na palestra. Como especialista em Psicologia, espero que refira os inúmeros estudos que dão um parecer positivo à coabitação de crianças com casais homossexuais. Ao contrário do que o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, disse num programa de televisão, não há relatórios destes "para todos os gostos". Não sei quais o senhor leu, mas os de reconhecida qualidade e mérito são contundentes em afirmar que não há qualquer problema. Não será o facto de se viver com um casal homossexual que influenciará as futuras preferências sexuais daquelas crianças e jovens. Se assim fosse, não existiriam homossexuais, visto que, arriscaria em afirmar, 95 % dos homossexuais foram e são criados no seio de famílias heterossexuais! Pior do que um mau argumento é um argumento manifestamente descabido e absurdo.

    Esta conferência selará o assunto. Chumbado que foi o projecto na sede da democracia (das maiorias...), não há nada a fazer. Talvez numa futura legislatura. Tranquilizados, falarão cheios de satisfação, de justiça! Que justiça para as dezenas, centenas, de crianças e jovens que vivem em permanente angústia. E das pessoas que, sem o aval da lei, não podem chamar de "filho/a" a determinada criança com toda a legitimidade?

   Não se legislam afectos. Foram invocados todos os argumentos, em tudo se pensou, menos nas crianças. Nunca os adultos pensaram nas crianças. Se o fossem por um só dia, se descessem da sua soberba e tentassem entrar nos receios de uma delas, provavelmente hoje regozijar-me-ia por o meu país ter feito... justiça.

Preconceito.

    Associamos a tacanhez às pessoas naturalmente desinformadas, aquelas que na maioria das vezes não tiveram acesso à educação, porém, nem sempre é assim. Convenço-me de que o espírito liberal e igualitário faz parte da índole de cada um, apesar de acreditar que pode ser estimulado. Quando o preconceito vem de professores universitários que o expõem em forma de piada infame, a revolta assume contornos diferentes. Poderá o núcleo ser comum, mas a desculpabilização é bem menor. Não posso compactuar com alguém que, valendo-se da sua posição, brinque com os sentimentos e os direitos de terceiros. Todos podemos ter a nossa opinião, sem dúvida. E bom senso. O bom senso, na dose certa, faz toda a diferença.

     Esta breve introdução para relatar um episódio que ocorreu numa aula de quarta-feira. Infelizmente, por ética, não posso revelar o nome do professor, nem a disciplina em causa, porque o mesmo poderia levar facilmente à sua identificação. Oportunamente talvez o faça; não enquanto for seu aluno.

      Aproveitando-se de um exemplo relativo ao casamento (estava desatento, não conseguindo perceber como a conversa chegou a tais parâmetros), o docente em causa referiu, em tom cómico, que o casamento continuará a ser um contrato entre um homem e uma mulher, pese embora, e cito, "existam para aí umas leis esquisitas", aludindo claramente à lei que aprovou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a Lei 9/2010 de 31 de Maio. Fiquei perplexo e, por momentos, pensei que estaria a ouvir vozes. Depois, tomando consciência de que era real o que ouvira, consegui suster uma reacção de indignação, que sairia em tom de murmúrio ou algo semelhante. Ainda bem que assim o foi. Sabe-se - é público - de que a pessoa em causa pertence a um partido da direita ultra-conservadora, comungando, certamente, da sua ideologia. É um homem austero, não deixando de ser simpático, apesar de identificar uns tiques de autoritarismo em algumas das suas acções.

      Não vivemos em ditadura. Ele pode, mais, deve ter as suas opiniões e ninguém o impede de as exprimir. Nesta situação em concreto, os direitos das pessoas estão sujeitos a opiniões? Será lícito questionar o direito de alguém a contrair matrimónio com outra pessoa, dirigindo-se a esse facto jurídico pejorativamente como "lei esquisita"? Afastando-nos da ordem jurídica, na ordem moral e dos valores, esta opinião numa aula, desconhecendo se está perante algum/a aluno/a homossexual, será aceitável? Questões facilmente respondidas por um qualquer leigo.

     Se já não gostava daquele sujeito, a minha consideração por ele diminuiu em muito. Para o meu júbilo, teremos uma relação aluno-professor por pouco mais de um mês. Difícil será ouvi-lo e olhar para si, mas com esforço e alguma paciência tudo se consegue.

Gisberta

Há uns dias perfizeram cinco anos desde a morte violenta e brutal do ser humano Gisberta. E destaco a condição de ser humano por um motivo muito específico: não há transexuais, homossexuais, heterossexuais, bissexuais, etc; há seres humanos. As pessoas não são embalagens passíveis de serem rotuladas.

Gisberta morreu barbaramente assassinada por jovens delinquentes a quem foi perdoado o homicídio. Sofreram umas advertências por parte da Justiça e pouco mais. A vida de Gisberta nada significou para as autoridades judiciais portuguesas. Para além disso, depois de assassinada, vários órgãos da Comunicação Social referiram-se a Gisberta como sendo um homem, apesar de todos saberem que Gisberta era uma mulher e gostava de ser tratada como mulher. Nem nesse detalhe aparentemente insignificante Gisberta foi respeitada. Para Portugal e para a generalidade dos portugueses tratava-se de um brasileiro, paneleiro, seropositivo, drogado, prostituto e ignóbil. Mas Gisberta não era isso. Gisberta foi uma mulher linda, amiga do seu amigo, solidária, que infelizmente passou por duras provas durante a sua vida. A Justiça, aquando da sua morte, tratou-a como o povo a tinha em consideração: como lixo. Para alguma comunidade LGBT - ou que raio é isso - Gisberta foi alguém que não merecia consideração porque desprestigiava os gays. Gisberta não era gay, era uma transexual - e já referi que abomino rótulos.

A vida de Gisberta nada contou e da sua triste história nenhum ensinamento se retirou, afinal, pouco mais de um ano depois, outra "transexual" foi encontrado assassinado em Portugal (Luna).

Hoje poucos se lembram de Gisberta. Já não era a estrela de outrora, já não era jovem, já não era bonita. Vivia envelhecida pela precocidade da sua dependência das drogas, afetada pela SIDA e pela discriminação de que era alvo. Passava fome e frio. Vivia num prédio abandonado. Foi espancada e deitada para um poço - viva. Morreu afogada, segundo a autópsia. Os assassinos foram os autores da proeza.

Quem quis saber dela? Afinal, quem quer saber de um "paneleiro"?

Todos nós poderíamos ser uma Gisberta.

A Gisberta não era mais, nem era menos.

E tu, serás a próxima Gisberta?

Descansa em paz, amiga.

Pesada Herança Colonial

Como se sabe, muitos homossexuais, bissexuais e transexuais continuam a sofrer terríveis humilhações e violações dos seus direitos apenas por se distinguirem da maioria heterossexista. O que talvez muitos não saibam é que, apesar de em Portugal a homofobia continuar activa, é o país de Língua Portuguesa que mais respeita os direitos da comunidade LGBT. O Brasil é um país que continua a dar grandes passos no avanço e no reconhecimento da igualdade entre LGBT's e a maioria heterossexual, não obstante, ainda se registam muitos assassinatos de homossexuais e transexuais, sobretudo. Nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), a situação ainda é mais grave: a maior parte da legislação remete-nos para o período colonial, ou seja, a legislação existente nesses país é antiga, discriminatória e desactualizada. Os sucessivos governos dos PALOP têm outras prioridades, como o desenvolvimento dos seus países. Porém, ainda não têm a noção de que a extinção da discriminação à comunidade LGBT é essencial quando falamos de países verdadeiramente desenvolvidos. O desenvolvimento também passa por aí. Ainda há muito trabalho a fazer. Novamente em relação ao Brasil, o Presidente Lula é um "amigo" da comunidade LGBT, esperando-se, por isso, que os avanços continuem de forma progressiva e sustentada. Em África, o cenário mantém-se, com poucas organizações de defesa dos direitos dos homossexuais a exigirem mudanças na legislação. Em muitos destes países, a homossexualidade ainda é encarada não como orientação sexual, mas sim como doença, acarretando todos os preconceitos inerentes a este ponto de vista errado. O Jornal de Notícias publicou um artigo interessante que mostra a realidade LGBT nos países lusófonos, e que inspirou este meu post. Saibam mais aqui.

Palestra sobre Bullying, Delinquência e Violência

Ontem, inserida na aula de Psicologia, estivemos numa palestra subordinada aos temas Bullying, Delinquência e Violência. A princípio, não estava muito interessado em ir, mas acabei por fazê-lo, até mesmo porque levaria falta de presença caso não fosse. O público era bastante heterogéneo. Desde professores a alunos, eram bastantes as pessoas que resolveram assistir a este debate. E digo debate porque foi pedida a interacção do público assistente, com perguntas feitas no final da palestra. Os oradores eram três psicológos com intervenções em variadas áreas da Psicologia que, sinceramente, não fixei na memória. Eram jovens e via-se claramente que não tinham muita experiência.

Tivemos uma apresentação em power point relacionada a estes temas e, de seguida, foi-nos pedida a colocação de perguntas e dúvidas. Na altura em que soube da realização da palestra, decidi que iria colocar uma pergunta sobre o bullying homofóbico ou homófobo, afinal, é uma das vertentes mais violentas e menos abordadas deste fenómeno ligeiramente recente. Durante a apresentação do power point reparei que, no capítulo sobre as variantes do bullying, existiam menções ao bullying xenófobo, religioso, mas não ao homofóbico/homófobo.
Com o final da intervenção dos oradores, e depois de uma aluna ter colocado uma pergunta, coloquei o dedo no ar e pedi para colocar uma questão.
-"Boa tarde, o meu nome é (....) e queria colocar uma questão. Reparei que no power point, no capítulo dedicado às vertentes do bullying, não referiram o bullying homofóbico ou homófobo que é uma das vertentes mais violentas deste fenómeno. Gostaria de saber o que pode ser feito em prol da comunidade LGBT, de forma a atenuar as consequências do bullying. Em segundo lugar, o que poderá ser feito pela comunidade escolar, articulada com pais, alunos e educadores, para melhor esclarecer as pessoas sobre as questões da orientação sexual, de forma a evitar este fenómeno? E já agora, porque será que o bullying homófobo/homofóbico ainda é pouco abordado e reconhecido pelas entidades oficiais? Obrigado."
Na verdade, foram várias questões inseridas numa única.
Um dos psicólogos, uma psicóloga, começou a responder à minha questão e fê-lo muito bem. No entanto, quando passou a palavra ao seu colega, tudo piorou. Estranhei um pouco a sua forma de estar e houve algo que suscitou as minhas dúvidas em relação à sua sexualidade. Era bastante delicado e as respostas que me deu vieram confirmar as minhas suspeitas. Fase de negação!
Em primeiro lugar, disse que todos temos o direito de vivermos livremente a nossa «opção sexual». Em segundo lugar, disse que a «identidade de género dos homossexuais deve ser respeitada», para além de um discurso pouco explícito e confuso.
Isto dito por um psicólogo deixa-nos com sérias dúvidas sobre a sua credibilidade. Ainda durante a sua resposta, pedi a palavra e disse-lhe:
-"Peço desculpa, mas a homossexualidade não se trata de uma opção, mas sim de uma orientação sexual. Ninguém escolhe a sua orientação sexual. Somos heterossexuais, bissexuais ou homossexuais independentemente da nossa vontade!"
Ficou constrangido e anuiu ao que eu disse. Ainda pensei em esclarecer a confusão que ele fez entre «orientação sexual» e «identidade de género», porém, não o fiz. Iria deixar o psicólogo mal visto e achei desnecessário. Tinha o dever de saber a distinção entre estas terminologias para não dizer disparates.
Quando acabou, saí e fui para a aula de Português.
A palestra foi medíocre e não achei minimamente interessante ou elucidativa. A partir do momento em que um psicólogo não tem conhecimentos - ou não os quis mostrar - da realidade LGBT, perdeu toda a credibilidade. Atribuo este facto à sua visível inexperiência, apesar de não o desculpabilizar de forma alguma.
Ainda existem muitas pessoas que negam o preconceito para com a comunidade LGBT. Não interessa, é melhor esconder. E como não interessa, a obtenção de conhecimentos nesta área é totalmente dispensável.
Que mal vai este país, quando um aluno esclarece um psicólogo.

Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia

Hoje celebra-se o Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia. Este dia foi simbolicamente escolhido, uma vez que foi a 17 de Maio de 1990 que a Organização Mundial de Saúde retirou o então Homossexualismo da lista de perturbações mentais.

O Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia não faria sentido algum se não existisse homofobia e transfobia. Por esse facto, este dia tem um duplo significado. Por um lado, faz todo o sentido devido ao preconceito e à discriminação de que os homossexuais, transsexuais e trangéneros são vítimas; por outro lado, é uma confrontação com a qual o mundo heterossexista não pode evitar. Existe muito trabalho a fazer e um longo caminho a percorrer. E se é verdade que as sociedades ocidentais estão mais receptivas à diferença e a uma livre expressão da sexualidade, também é verdade que a homofobia e a transfobia persistem, sendo feridas abertas na luta contra a discriminação. É um dia que não deveria existir, quisessem as pessoas que tivessemos um mundo melhor. Mas, existindo, deve ser aproveitado para sensibilizar a sociedade sobre a homossexualidade e a transsexualidade. Muitos tabus e ideias erradas persistem no imaginário dos menos instruídos. O homossexual (gay ou lésbica), é uma pessoa totalmente normal, igual a qualquer um. A única diferença é a sua forma de amar. Não ama alguém do sexo oposto, mas sim do seu género. Será uma diferença que justifique todo o ódio, preconceito e inimizade que existe em relação à pessoa homossexual? O transsexual, por sua vez, não se identifica com o seu sexo biológico. O termo transgénero é um conceito mais vasto, que engloba várias vertentes da sexualidade humana. Os termos homossexual, bissexual, transsexual, heterossexual, transgénero, etc, nem deveriam existir. Somos todos humanos e é nessa diversidade que está a essência fundamental do Homem. Todos esses termos colocam-nos rótulos absolutamente desnecessários, cujo único objectivo é a distinção infundada e preconceituosa. O tempo de avanços e de conquistas deveria fazer parte do passado. A homofobia e a transfobia deveriam ser socialmente erradas a todos os níveis e com um grau de rejeição generalizado, tal como a xenofobia e outras fobias sociais o são. Por isso mesmo, este Dia Internacional faz todo o sentido, apesar de muitos o negarem.

Não se trata de um Dia exclusivo da comunidade homossexual e transsexual. É um Dia de todos e para todos. Enquanto existir ódio, aversão e preconceito para com uma parcela, por mais ínfima que fosse, da sociedade, viveremos num mundo ingrato e atrasado, motivo de vergonha para todos. Só seremos justos e evoluídos no dia em que formos todos iguais, nessa igualdade onde também há lugar para a diferença.

Preto ou Branco

Admito que não tenho uma grande capacidade de lidar com todo o tipo de pessoas; há um certo tipo de pessoas com as quais eu não consigo estar, onde se incluem, como é evidente, preconceituosos, homofóbicos/homófobos (conforme o gosto...), xenófobos, etc.

Ontem a mãe recebeu umas amigas cá em casa. Não tenho por hábito ouvir as suas conversas enquanto tomam o chá. Falam daqueles assuntos banais, como o vestido desta, o divórcio daquela...

Porém, ontem, fiquei com elas a falar. Algumas amigas da mãe têm interesse e dois palmos de testa; outras, no entanto, são tão ocas que dão dó... Uma delas é assim. O pior nem é a verborreia mental que exala por todos os poros da pele; o pior é mesmo o preconceito absurdo que demonstra.

Estavam a falar, quando a senhora  se lembra de dizer o seguinte: - "A prima de uma amiga envolveu-se com um preto! Meu Deus! Eu até conheço a mãe dela. Foi um desgosto tão grande. Criada com tanto amor e carinho. E ela até é gira "pa" andar com um preto.".

Fiquei possesso. Não me contive e respondi: - "Não vejo o menor problema! Isso é um terrível preconceito! Há pessoas boas e más em todos os povos. E, em relação ao facto de ser "gira", fique a saber que há africanos muito interessantes.".

Ficou envergonhada. Pudera! Mas mesmo assim ripostou: -"Claro que os há, mas era capaz de namorar uma preta?". Pensei: "'Tadinha da pequena, quer ver se me apanha em algum ponto!".  Respondi-lhe: -"Uma africana talvez não, era um caso para meditar, de resto não sei!". Para bom entendedor..., já diz a voz do povo.

Eram cinco, mais a mãe. Ficaram atónitas, sem a mínima reacção. E continuei: - "Há africanos giríssimos; o que dizer do Shemar Moore, da Naomi Campbell, do Tyson Beckford, entre muitos outros?".

Finalizou: - "Está tudo muito bem, mas para mim, não!".

Levantei-me e saí.

Depois do chá ter acabado, a mãe foi ter ao meu quarto e disse-me que concordava em absoluto comigo, mas que tinha sido evitável aquela confrontação. Disse também que a senhora em questão é conhecida pelos seus preconceitos infundados e explícitos.

A questão não está no preconceito exclusivo dessa senhora; o problema é que esta é mais uma das opiniões profundamente discriminatórias que existem por aí. Esta senhora julga as pessoas consoante a sua cor de pele, estrato social, provavelmente, orientação sexual, etc. O seu grau de cultura geral é baixíssimo, as suas habilitações, idem; mas tem o amado esposo (com dinheiro), que lhe dá a sensação, puramente ilusória (pobre coitada), de superioridade. As outras amigas da mãe, onde a mãe se inclui, são pessoas normais. Não usam nada do que têm como arma social. Resumindo: nova rica.

Já o disse: quando essa senhora  estiver em casa, avise-me, para eu não sair do quarto.

Militares de Abril - Casamento Gay

Um grupo de militares de Abril, ou seja, militares que participaram na Revolução de Abril de 1974, irá entregar uma carta de forma a contestar a recente aprovação da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Estes militares, ao todo 25, consideram o casamento homossexual como uma «aberração». Um dos militares diz mesmo que esta iniciativa é tão importante como aquela que restituiu a liberdade aos portugueses, em 25 de Abril de 1974. Ver aqui.

Mais uma vez, as decisões de âmbito político sofrem condicionamentos externos de forma a pressionar o poder legislativo. Depois de todas as pressões religiosas, juntam-se também as pressões militares.

É inaceitável que num Estado de Direito, como é o caso do Estado Português, sejam aceites este tipo de acções que visam sujeitar o poder político a não legislar sobre determinadas matérias. Não se trata apenas de um grupo restrito de militares; agora como anteriormente, alguns militares sentem-se no direito de se imiscuirem em questões legais e jurídicas. Não conheço a fundo a realidade nos outros países onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado, mas tenho a sensação de que se trata de uma pressão sem paralelo. A nostalgia que medeia o período entre 1974 e 1982 tem de acabar. Desde a revisão constitucional de 1982, os militares foram definitivamente afastados do poder político, com a extinção do Conselho da Revolução.

Estes revivalismos, para além de serem injustos, são extremamente perigosos porque comprometem a liberdade governamental e o exercício pleno da legitimidade democrática.

Dia G - A Emancipação

Hoje será um dia recordado por muitas gerações como o dia em que a Liberdade e a Democracia vingaram frente ao fanatismo e conservadorismo religioso e político de alguns sectores da sociedade portuguesa. Há poucos minutos atrás foi aprovado o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, com os votos favoráveis de toda a Esquerda parlamentar. Uma vitória esmagadora e um avanço civilizacional sem precedentes no nosso país. Hoje, o ar português é mais leve. Hoje, todos podemos levantar a cabeça e impor o respeito que nos é devido com mais força e legitimidade. Hoje, demos um passo significativo na luta contra a homofobia e a intolerância. Tal como aprendi desde sempre, nada nem ninguém pode impedir a marcha do progresso.
Agora, cabe a cada um de nós enquanto cidadãos escolhermos se queremos ou não casar, porém, com a certeza que se o quisermos, podemos fazê-lo livremente e sem restrições legais. É um facto que a adopção ficou de fora, mas tal como disse anteriormente, tudo tem de ser feito com calma e ponderação. Um dos maiores avanços foi dado hoje. A homofobia e o preconceito não terminam, todos sabemos disso, mas a partir de hoje o preconceito fica mais isolado no seu errático e solitário caminho. É uma luta perdida. Eles sabem-no. Relembro que se trata da primeira votação; o diploma terá de passar pela votação na especialidade e pela promulgação necessária do Presidente da República. Todavia, mesmo que nem todas as fases deste processo sejam ultrapassadas facilmente, a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo é inevitável devido à maioria parlamentar que é favorável à aprovação deste diploma. É seguro dizer que temos uma realidade concreta apesar de ainda não ser palpável na prática.

Fazendo uma analogia e um enquadramento à realidade portuguesa, qualifico este dia como o Dia G, à semelhança do Dia D que trouxe a liberdade e a vitória dos Aliados para o mundo, no célebre Desembarque na Normandia. Bem a propósito, acabei de dar a II Guerra Mundial a História.

Esta é outra guerra, ideológica e política, mas este dia não deixa de ser um marco importante não só na nossa realidade nacional, mas também internacional. Portugal figura assim na lista, ainda pequena, de países mais democráticos e liberais.

Homofobia na aula

Este episódio é tão deprimente e baixo que, à partida, nem merecia um destaque da minha parte. Depois de meditar sobre o assunto, achei que era o meu dever mostrar como este país continua intolerante e preconceituoso, apesar da homofobia ser um crime.
Ontem, depois da aula de Psicologia, ficámos na sala de forma a ensaiarmos para as Janeiras que vamos cantar hoje. E, para além dos meus colegas, vieram mais professores e alunos de outras turmas. Logo à entrada, apercebi-me que dois desses alunos olharam para mim com um ar estranho, aliás, um deles tem o hábito de o fazer. Pouco me importam essas atitudes, porque é mais do que evidente a minha superioridade, até intelectual, relativamente a esses seres menores. O que eu não posso consentir é que me ridicularizem em frente a todas as outras pessoas presentes. Como os ensaios estavam a ser divertidos, todos nos rimos, e esses sujeitos desataram a imitar o meu riso. Um deles tocava-me nas costas (estava atrás de mim) e quando eu me virava para trás fingia que não tinha sido ele. Tenho a certeza que nutre um desejo qualquer por mim. É a única explicação possível. A homofobia dele é a única forma de encobrir a sua homossexualidade latente. Depois de o alertar, fui obrigado a denunciar a situação a uma das minhas professoras. Quando a professora o interpela, ele diz alto e em bom som: - "Não tenho culpa se és virado!".

Não sei se todos se aperceberam, mas pouco me importa esse detalhe. Acho uma tremenda falta de respeito, educação, nível e tolerância. Não respondi. Mantive o meu lugar. Não podia descer ao nível daquele energúmeno patético. Pouco tempo depois, abandonei a sala e ainda ouvi risinhos provocantes.

Hoje vou fotografar as Janeiras na escola, e só o faço em consideração às minhas professoras. De outra forma não o faria, porque não quero mais estar perto de algumas pessoas tão baixas e preconceituosas.

Colégio de Psiquiatria da Ordem dos Médicos - Feliz Natal

Que um médico conceituado da nossa praça diga que a homossexualidade é uma doença passível de ser curada não me espanta; é uma opinião infundada fruto da ignorância, da homofobia incrustada e do desrespeito pelas outras pessoas. O que me espanta verdadeiramente é que o Colégio de Psiquiatria da Ordem dos Médicos defenda as tomadas de posição de alguns médicos que acreditam que podem e devem "curar" a homossexualidade dos seus doentes, principalmente se estes lhes pedirem ajuda. No entanto, a posição oficial do Colégio é a de que a homossexualidade não é uma doença, admitindo sim curas pontuais, se solicitadas. Isto para além de totalmente irracional é reprovável a todos os sentidos. Mais, é ilegal. A homossexualidade não foi, não é e nem nunca será uma doença, porque efectivamente não o é. A homofobia sim, é uma doença de preconceito que pode conduzir à morte. A Associação Americana de Psiquiatria retirou o então "homossexualismo" da lista de doenças no início da década de 70, seguida da OMS duas décadas mais tarde. Neste contexto, repudio e lamento completamente todas estas tomadas de posição.
A todos os meus leitores um Feliz Natal!!!

Sismo e Conselho de Ministros

Não será necessário falar muito sobre o sismo desta madrugada, uma vez que todas as estações de rádio e televisão já o fizeram. Mas, de facto, foi um sismo com alguma intensidade. Apesar de serem duas e pouco da madrugada, eu estava na minha sala a assistir a um programa na SIC de investigação criminal de que não me recordo o nome. E passado pouco tempo, ao levantar-me, sinto todos os objectos do meu móvel a tilintarem, incluindo a decoração da minha (gigante) árvore de Natal. Fiquei aterrorizado com a probabilidade de réplicas, ou mesmo de um sismo mais forte. Já é a terceira vez desde que me conheço como pessoa que assisto a sismos, embora ligeiros. Fui imediatamente ao quarto da minha mãe para ver se ela tinha acordado, mas a verdade é que dormia sossegadamente e nem deu por nada. Bom, foi mais o susto que outra coisa. Nem quero imaginar um cenário semelhante ao de 1755! De lembrar que este sismo teve uma intensidade de 6.0 na escala de Richter, e foi em pleno Oceano Atlântico. Se fosse em terra os estragos teriam sido catastróficos.
Para contrabalançar este acontecimento que poderia ter sido devastador, há uma notícia que me enche de regozijo; hoje entrou em Conselho de Ministros a proposta de lei que pretende abolir a discriminação no acesso ao casamento por parte de pessoas do mesmo sexo, contra todas as correntes desfavoráveis (Igrejas, Plataformas, Direita retrógrada...). Provavelmente (quase garantido) será aprovada no início de 2010, com os votos do PS, BE e até mesmo do PCP que sobe assim imenso na minha consideração. De salientar que o direito à adopção fica excluído desta proposta, contra opiniões que defendem a legalização conjunta do casamento e adopção à semelhança de outros países da Europa. Todavia, estamos em Portugal, o que exige maior ponderação e paciência. A seu tempo, a seu tempo... Tem sido um caminho lento, mas evolutivo. Desde a descriminalização da homossexualidade em 1982 (sim, era ilegal antes!), até este momento, muitas etapas foram ultrapassadas. Cada passo é importante, tal como o foi para as minorias étnicas e para a emancipação feminina. Um país que reconhece a igualdade plena dos seus cidadãos é um país mais justo, credível e melhor.

Prós e Contras - Referendo ao Casamento

Devo ter sido dos poucos portugueses que não assistiram ao debate na RTP relativamente ao (im)possível referendo aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo. E soube antecipadamente o tema do programa de ontem. É imperdoável... Bom, nesse sentido, estou convicto de que alguém terá o bom senso de colocar no Youtube pelo menos uns excertos do programa. Já percorri a blogosfera e tenho encontrado alguns resumos interessantes e minimamente elucidativos, mas eu sei que não há nada como ver e ouvir. Soube que esteve lá a Direita conservadora e antiquada e os tradicionais defensores dos direitos dos homossexuais. E também já soube que os defensores do referendo, melhor dizendo, os defensores do "Não" ao casamento entre pessoas do mesmo sexo estiveram particularmente mal. Como defender a intolerância e o preconceito? Cada vez é bem mais difícil. É que parecendo que não, as sociedades (até a portuguesa!) mudam e evoluem, apesar de todo o preconceito que ainda existe. Não é um trabalho rápido que demore um dia; é um processo lento e penoso. Foi assim com os movimentos sufragistas femininos no início do século XX, com a conquista da democracia na maior parte dos países europeus, com a descriminalização da prostituição (em Portugal só em 1982) e também com a legalização do aborto. Não é de esperar um processo diferente nesta matéria. O preconceito tem milénios e a tolerância apenas algumas décadas. Não são dois lados que lutam em pé de igualdade. O preconceito em geral e a moralização da sociedade ocidental nasceram com o Édito do Imperador Teodósio I que tornou o Cristianismo religião oficial do Império Romano, ou seja, desde os primórdios da Alta Idade Média até ao último quartel do século XX de forma persistente. Nos finais da década de 70 do século XX assistiu-se a outra abertura e a uma maior sensibilidade pelas questões sociais, passando pelos anos 80 e 90 que estabeleceram definitivamente um outro olhar pelo mundo, isto submetendo o Mundo a uma visão meramente europeísta e ocidental. É impossível fugir à tentação, mas são factos.

Isto só para dizer que não pude ver o Prós e Contras.

Referendo ao Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo

Tenho lido e ouvido constantes notícias que dão conta do aparecimento de vozes activas a favor de uma consulta popular ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Entre essas vozes estão, como é evidente, uns bispos da Igreja Católica, socialistas cristãos e deputados da Direita conservadora. Todos sabemos que o referendo provavelmente irá chumbar a proposta e é aí que reside a esperança destas vozes contrárias. As tentativas de abortar (bem a propósito...) o reconhecimento efectivo do direito civil ao casamento continuam. O que é estranho é que são sempre as mesmas vozes. Pergunto-me, já que defendem as suas teses com tanta convicção, por que será que têm tanto medo que pessoas do mesmo sexo se possam casar? É o reconhecimento de um direito mais do que legítimo, que não irá influenciar a vida de ninguém, apenas a de aqueles que serão abrangidos por essa futura lei. A verdadeira inconstitucionalidade está aí, nessas tentativas de impedir que este país progrida, mesmo que no célebre artigo 13º da Constituição esteja expressamente proibido qualquer tipo de discriminação. A legalização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo está incluída no programa do PS e espero que haja bom senso do Engº Sócrates relativamente a esta matéria, e a verdade é que algumas vozes do partido já vieram a público reafirmar a vontade dos Socialistas em fazerem passar esta proposta pela Assembleia da República. Se este for o cenário, provavelmente será aprovada pela maioria simples do PS mais os votos favoráveis do BE, do PEV e talvez do PCP. Pessoalmente, acho que está na hora de dar um importante passo na luta contra a homofobia e o caminho é o pleno reconhecimento do casamento civil independentemente do género e da orientação sexual dos cidadãos.

Homossexuais em Portugal não podem dar sangue

Parece uma notícia vinda de um qualquer país do Médio Oriente ou do Sudeste Asiático, mas garanto-vos de que é mesmo em Portugal. Surpreendidos? Eu também fiquei, quando ouvi tal notícia na Sic Notícias há uns dias atrás. Segundo o srº Gabriel Olim, director do Instituto Português de Sangue, um homem que tenha relações sexuais com outro está mais susceptível de contrair DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis). De realçar que as homossexuais femininas estão fora da lista negra, apesar de há relativamente pouco tempo uma mulher ter sido impedida de dar sangue por ser assumidamente lésbica.

Pois bem, perante os factos apresentados, parece-me oportuno dar alguns esclarecimentos relativamente a este caso. Hoje em dia já não existem grupos de risco, mas sim comportamentos de risco, o que engloba qualquer orientação sexual seja ela qual for. Há homossexuais promíscuos assim como há heterossexuais, parece evidente. Aliás, nos últimos anos a SIDA tem aumentado consideravelmente nos heterossexuais, já tendo ultrapassado a taxa de infecções em homossexuais. De relembrar ao srº Gabriel Olim e ao Ministério da Saúde (que corroborou a opinião deste senhor), que a SIDA não é mais a "doença dos paneleiros" como era conhecida na década de 80. Não era assim que muitos a designavam? O castigo de Deus! Não é, infelizmente para alguns. Atinge todas as faixas etárias, raças, estratos sociais, credos...

Para além disso, todas estas tomadas de posição levam-me a fazer uma perguntinha muito simples; o sangue é examinado, não é? Nunca me ocorreu outra coisa...

Por último, como referi anteriormente, as homossexuais femininas estão excluídas desta directriz. Não é de estranhar, afinal na nossa sociedade latina e máscula, um casal lésbico é muitíssimo bem visto. Recordo-me até que assistir ao acto sexual entre duas mulheres é uma fantasia de muitos homens machos e latinos que, por vezes, muitos deles também têm os seus namorados secretos...

Daí advém todo o preconceito contra os homossexuais masculinos...

Acho mesmo que, na medida em que não têm todos os direitos como deveriam ter, os homossexuais masculinos deveriam, sei lá, pagar menos impostos, o que é devido a seres humanos de 2ª...

Não podem casar, adoptar, dar sangue... deixá-los-ão viver em paz também?

Matthew Shepard

Matthew Shepard foi um jovem norte-americano nascido em Casper, no Wyoming, em 1 de Dezembro de 1976. Bom estudante, também pertencia ao coro da sua Igreja. Em 1995, depois de formado, continuou a exercer um cargo no Conselho Ambiental de Wyoming. Era tido pelos pais como uma pessoa liberal, acessível a todos e que se insurgia com as desigualdades da sociedade.

No dia 7 de Outubro de 1998, com 21 anos de idade, conheceu dois indivíduos num bar, que posteriormente lhe ofereceram boleia. Matthew foi, então, levado para um descampado numa zona rural, amarrado numa vedação e violentamente espancado...

Deixado a morrer, foi encontrado 18 horas depois por uma mulher polícia, que a princípio pensava tratar-se de um espantalho. Matthew ainda estava vivo, mas em coma.

Matthew foi levado para o hospital de Fort Collins, no Colorado, com várias lesões, nomeadamente na cabeça, orelha, tronco cerebral, que dificultaram o ritmo cardíaco, a temperatura corporal e outros sinais vitais. As lesões eram muito graves para serem operadas. Matthew morreu a 12 de Outubro de 1998. A polícia descobriu, pouco tempo depois, os dois assassinos. Alegado motivo do crime: preconceito sexual. Os dois assassinos estão presos perpetuamente, sem direito a liberdade condicional. As agressões a Matthew foram tão violentas que as únicas zonas de seu rosto que não ficaram cobertas de sangue, ficaram-no de lágrimas.

Esta história verídica emocionou milhões e levou a uma ampla divulgação sobre os crimes de ódio.

O filme de 2002, The Matthew Shepard Story, é um retrato real desta tragédia. Com a participação de Saw Waterson, Shockard Channing e a interpretação fantástica de Shane Meier no papel de Matthew Shepard. É um drama pesado, mas que aconselho a todos, afinal podemos fazer tudo para que tragédias iguais não voltem a suceder.

Falta de coragem política!

A falta de coragem política tem consequências a nível dos Direitos Humanos, de forma inigualável. É preciso ter a capacidade de assumir e resolver o que visivelmente está errado e vai contra os direitos básicos explícitos na Constituição. As agendas políticas e os seus meandros não chegam para justificar o que de errado se faz, porque enquanto Portugal não assumir o seu compromisso com os cidadãos, não se pode auto-considerar um Estado de Direito. O Estado Português tem a obrigação de promover os direitos básicos de todos os cidadãos, o acesso livre às instituições do Estado para todos sem nenhum tipo de discriminação baseado em qualquer argumento. Infelizmente, ainda é uma realidade distante, visto faltar coragem política aos nossos governantes para resolver o problema das barreiras legais que continuam a impedir determinados estratos da nossa sociedade a aceder a direitos que deveriam ser de todos e para todos.

Artigo nº 13, parágrafo 2 da Constituição Portuguesa:

"Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual."