tag:blogger.com,1999:blog-6235130357488444080.post919911604153284958..comments2024-03-26T16:23:33.790+01:00Comments on As Aventuras de Mark: Do Direito Penal.Markhttp://www.blogger.com/profile/11413453986975758777noreply@blogger.comBlogger16125tag:blogger.com,1999:blog-6235130357488444080.post-60426700793956497432015-10-05T12:35:59.161+02:002015-10-05T12:35:59.161+02:00Em oito anos de blogue, quase, foi das pouquíssima...Em oito anos de blogue, quase, foi das pouquíssimas, mesmo muito poucas, vezes em que abordei algum tema relacionado a Penal. É muito denso para um blogue. Vá lá, suscitou interesse nas pessoas. Nunca pensei. :)<br /><br />Muito obrigado, caro Alex. :)Markhttps://www.blogger.com/profile/11413453986975758777noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6235130357488444080.post-6310259888579346422015-10-05T00:27:20.330+02:002015-10-05T00:27:20.330+02:00Adorei o post. E serviu-me para relativizar um pou...Adorei o post. E serviu-me para relativizar um pouco o peso que atribuo ao Direito penal. São extremamente elucidativos os teus posts nesta área.Alexnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6235130357488444080.post-31178137966780613822015-09-29T13:36:06.385+02:002015-09-29T13:36:06.385+02:00O intérprete tem uma tarefa árdua, quando o legisl...O intérprete tem uma tarefa árdua, quando o legislador nem sempre é claro. O juiz não é mais a "boca da Lei", como Montesquieu dizia. Ainda assim, a lei escrita sempre é mais segura e o intérprete não deve ir além do alcance da norma. O exercício de hermenêutica contém riscos.Markhttps://www.blogger.com/profile/11413453986975758777noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6235130357488444080.post-80555303655429410542015-09-29T11:50:03.721+02:002015-09-29T11:50:03.721+02:00O problema a meu ver não é a Lei, mas a aplicação ...O problema a meu ver não é a Lei, mas a aplicação da mesma porque acaba por ficar refém da subjectividade de quem a aplica. E sobre o estado de necessidade... bom... há quem a invoque a torto e a direito.Lobohttps://www.blogger.com/profile/12084327689821104036noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6235130357488444080.post-2658391893610241452015-09-23T21:30:25.416+02:002015-09-23T21:30:25.416+02:00Exacto. Excepto quando o confronto é tal, entre o ...Exacto. Excepto quando o confronto é tal, entre o indivíduo (agente) e o ordenamento jurídico, que ao Direito Penal não pode ser indiferente.<br /><br />abraço. :)Markhttps://www.blogger.com/profile/11413453986975758777noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6235130357488444080.post-34671997601342038252015-09-23T19:49:57.640+02:002015-09-23T19:49:57.640+02:00O direito não regula (nem deve) tudo! Se o fizer t...O direito não regula (nem deve) tudo! Se o fizer torna-se intrusivo das próprias liberdades individuais, e sim, o ramo do direito penal será um regime de excepção, quando todas as possibilidades se esgotaram, excepto quando há acesso directo à pena em casos óbvios de homicídio e afins...<br /><br />Abraços Daniel C.da Silva https://www.blogger.com/profile/01667102724640453509noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6235130357488444080.post-6045829751837847212015-09-21T23:57:30.542+02:002015-09-21T23:57:30.542+02:00Buracos? Lacunas? Há lacunas legais, sim. Não só n...Buracos? Lacunas? Há lacunas legais, sim. Não só no direito penal como noutros ramos do Direito. No caso do direito penal, só é crime o que o legislador considera como tal. Ponto final. Não há cá analogias para considerar determinado facto como crime.<br /><br />No caso da lei penal, maxime na Parte Especial do Código Penal, é clara, acredita. "Quem matar, pena X." E nem podia ser de outro modo. Agora, claro, os artigos são intrincados.Markhttps://www.blogger.com/profile/11413453986975758777noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6235130357488444080.post-36440152550236145282015-09-21T22:27:11.703+02:002015-09-21T22:27:11.703+02:00" o direito penal é o único ramo do Direito q..." o direito penal é o único ramo do Direito que castiga pessoas adultas" bem visto, e consideras que a Lei o que tem mais são "buracos" em que cada pessoa lê o que quer? A Lei não é clara...No Limite do Oceanohttps://www.blogger.com/profile/17492817698241805976noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6235130357488444080.post-86912772524049215292015-09-21T17:17:31.363+02:002015-09-21T17:17:31.363+02:00É uma perspectiva. :)É uma perspectiva. :)Markhttps://www.blogger.com/profile/11413453986975758777noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6235130357488444080.post-51165033154470414142015-09-21T16:45:23.326+02:002015-09-21T16:45:23.326+02:00perfeito ...perfeito ...Paulo Roberto Figueiredo Braccini - Bratzhttps://www.blogger.com/profile/01577700516171159046noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6235130357488444080.post-44876507137430618512015-09-19T20:38:38.085+02:002015-09-19T20:38:38.085+02:00O consenso é irrelevante. Não importa se um precis...O consenso é irrelevante. Não importa se um precisava de o fazer ou se todos precisavam. No direito português, o 35.°/1 excluiria a culpa dos agentes. Tem de se provar que não era razoável exigir que agissem de outro modo, dadas as circunstâncias especialmente delicadas. E queriam preservar as suas vidas, tinham esse animus. Vejamos, o acto em si é ilícito e há um especial desvalor da acção. Eles, deliberadamente, subtraíram a vida de alguém. Analisando, para mais, o estado emotivo dos agentes, eu decidiria por esta causa de exclusão da culpa.<br /><br />Podemos sempre estudar com o que temos ao nosso dispor. :)Markhttps://www.blogger.com/profile/11413453986975758777noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6235130357488444080.post-59123909361855027602015-09-19T19:01:29.885+02:002015-09-19T19:01:29.885+02:00Meus conhecimento na área do Direito são bastante ...Meus conhecimento na área do Direito são bastante limitados mas, é um assunto q muito me atrai. Sempre q tenho oportunidade assisto debates jurídicos e me empolgo com eles. Sua reflexão foi interessantíssima e q nos leva a pensar ... pensar ... pensar ... <br />Concordo com Kant qdo ele afirma «A necessidade não tem lei.» [necessidade extrema claro]. No caso dos náufragos, todos sem perspectivas e havendo consenso sobre possibilidades de sobrevivência, entendo q agiram corretamente. Paulo Roberto Figueiredo Braccini - Bratzhttps://www.blogger.com/profile/01577700516171159046noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6235130357488444080.post-60481874405479711332015-09-19T16:48:27.657+02:002015-09-19T16:48:27.657+02:00É muito provável que encontre, Ty, já que o Brasil...É muito provável que encontre, Ty, já que o Brasil é imensamente mais populoso do que Portugal. Muitos livros de autores estrangeiros estão traduzidos, por cá, em português do Brasil. :)<br /><br />Um ramo do Direito de elevada complexidade técnica e doutrinal. Felizmente encantou-me, ou teria sido um sacrifício.<br /><br />um abraço.Markhttps://www.blogger.com/profile/11413453986975758777noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6235130357488444080.post-49265984896848888362015-09-19T16:23:13.685+02:002015-09-19T16:23:13.685+02:00Problemas muito pertinentes e atuais. Como te diss...Problemas muito pertinentes e atuais. Como te disse, eu acho o direito penal muito interessante. Registrei o nome desse livro e com certeza irei pesquisar por aqui. É uma área que muito me interessa.<br /><br />Abraços!!Tyhttps://www.blogger.com/profile/13551375634289627392noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6235130357488444080.post-21778644947300046602015-09-19T14:50:33.036+02:002015-09-19T14:50:33.036+02:00Isto não tem nada que ver com suicídio, que de res...Isto não tem nada que ver com suicídio, que de resto já abordei aqui. :)<br /><br />Ai, Francisco, já vês muçulmanos em todo o lado e em todos os assuntos. Deixa-os lá, coitados. :)<br /><br />um grande abraço para ti, amigo!Markhttps://www.blogger.com/profile/11413453986975758777noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6235130357488444080.post-10535735151167538652015-09-19T14:14:44.449+02:002015-09-19T14:14:44.449+02:00Gostei muito, e uma vez que no Titanic um resolveu...Gostei muito, e uma vez que no Titanic um resolveu suicidar-se em prol da mulher ;)<br /><br />Não tiveram igual sorte os cristãos que vieram no mesmo barco que os muçulmanos, ambos refugiados, ambos a quererem melhor sorte...<br /><br />No entanto, os cristãos foram atirados ao mar, e os muçulmanos ganharam casas em condomínios de luxo, equipadas e mobiladas....<br /><br />Caso para dizer que o crime compensa, ou compensou neste caso...<br /><br />É um crime, porque ninguém corria perigo de vida. Apenas a patetice de Ideologias... Onde para muçulmanos as minorias são para abater lololololololol<br /><br />Grande abraço amigo Mark<br /><br />Franciscohttps://www.blogger.com/profile/13594493752916479489noreply@blogger.com