31 de outubro de 2016

CPLP - vinte anos depois.


    A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) cumpre vinte anos em 2016. Foi surgindo paulatinamente, após uma concertação de esforços entre os mais altos dignitários de cada país lusófono. A bem intencionada comunidade, aparentada com a La Francophonie e com a Commonwealth of Nations, pretendeu aprofundar os laços históricos, culturais e linguísticos que nos unem, tomando como certo de que seria exequível estimular tanto quanto possível o intercâmbio entre os setes país constitutivos, aos quais se juntou Timor-Leste, após conquistar a sua independência, em 2002, e a Guiné-Equatorial, no seguimento de um meticuloso processo de adesão (mui pouco pacífico).

    Duas décadas volvidas, os objectivos da CPLP não foram, em parte, atingidos. A organização internacional ficou aquém da sua potencialidade. Tão-pouco o Instituto Internacional da Língua Portuguesa, intimamente ligado à Comunidade, responde às pretensões que o fundamentam, porquanto, contrariamente ao Instituto Cervantes, não conseguiu implantar-se com devido sucesso em países alheios à CPLP, promovendo a difusão da língua de Camões. Saliente-se, entretanto, o mérito da CPLP, pela sua influência, no momento de dirimir conflitos internos de alguns dos Estados-membros da organização, como se verificou aquando da crise política na Guiné-Bissau.

    Portugal ambiciona mais da CPLP, e os projectos de uma hipotética cidadania lusófona são conhecidos. Essa cidadania, que se somaria à cidadania nacional de cada Estado-membro e, no nosso caso, à cidadania europeia, que é uma realidade desde 1992, acarretaria, por inerência, a livre fixação de potenciais cidadãos lusófonos no espaço da CPLP. Pelo carácter fraco da organização e pelos obstáculos que o Brasil e Angola levantam, dificilmente António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa lograrão um consenso que a viabilize. Não há empenho político entre os dirigentes lusófonos, não há vontade. O Presidente do Brasil, Michel Temer, não estará presente, pelo que li, na Cimeira que decorre entre hoje e amanhã em Brasília. O mesmo se diga do Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. Os Chefes de Estado e de Governo dos dois maiores países de língua oficial portuguesa subestimam claramente o encontro com os seus homólogos lusófonos e inclusive com o futuro secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que participará na Cimeira, tornando a CPLP em uma entidade residual entre as muitas a que os seus países pertencem.

    Louve-se a aprovação, à partida, de novos cinco observadores associados, que se juntarão à Geórgia, à Turquia, às Maurícias, ao Senegal, ao Japão e à Namíbia. São eles, a saber, a Costa do Marfim, o Uruguai, a República Checa, a Eslováquia e a Hungria. Surpreendente, eu diria. Numa postura tradicionalmente portuguesa, que acredito exportada para as suas antigas possessões, subalternizamos uma organização que recolhe interesse em nações com as quais, aparentemente, pouco temos em comum. Se há vínculos com o Uruguai, a Namíbia, as Maurícias, a Costa do Marfim, o Senegal e o Japão, que os há, o que dizer, designadamente, da Geórgia ou da Hungria?

     A Comunidade não pode afastar-se do seu propósito primitivo. Eu fui, como tive a oportunidade de explicar ao tempo da discussão, um defensor da adesão da Guiné-Equatorial. Não repetirei os argumentos invocados, mas não é legítimo apontar as debilidades democráticas e no respeito pelos direitos humanos da Guiné-Equatorial quando sabemos de Estados-membros regidos por oligarquias a que muitos preferem não fazer caso. E o território que hoje compreende a Guiné-Equatorial e as suas ilhas adjacentes pertenceu a Portugal até finais do século XVIII; fala-se, inclusive, um crioulo português numa dessas ilhas. Não obstante, a Guiné-Equatorial deve cumprir com os compromissos firmados, entre os quais o de implantar com sucesso a língua portuguesa no ensino e na administração do Estado, porque está em causa a credibilidade da organização, fortemente abalada com a adesão daquele pequeno país da costa ocidental africana.

     Uma macro-comunidade de nações lusófonas ou uma confederação, sendo mais ambicioso, aproveitaria aos mais de 250 milhões de lusófonos dispersos por cada continente da Terra. Sabendo-se que os Estados carecem de cooperar entre si, a língua é um elemento identitário imprescindível no diálogo entre as nações, e o passado que comungamos, lusófonos, merece ser enaltecido, beneficiando a todos, mormente no domínio económico, que os números são uma realidade e impõem-se.

17 comentários:

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    1. Pelo que soube, a CPLP é uma ilustre desconhecida no Brasil.

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  2. Eu estou animado com a ideia que o nosso Primeiro Ministro leva a esta Cimeira. Espero bem que essa proposta tenha pernas para andar e seja aceite pelos restantes países. ;)

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  3. Tanta coisa com o Acordo Ortográfico, onde só Portugal implementou e faz usar lololololololololol

    O que nós somos?! Pioneiros ou Parvos?!

    Grande Abraço amigo

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    1. Hmm, equivocas-te, amigo Francisco, pois apenas Angola e Moçambique não ratificaram (ainda) o Acordo, sendo que o Brasil o aplica, Cabo Verde o aplica e São Tomé e Príncipe prepara-se para o aplicar.

      um abraço grande.

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Foi com efusivo agrado que tomei conhecimento dos compromissos alcançados na declaração final conjunta desta Cimeira de Brasília, entre os quais a construção gradual da cidadania lusófona (com tudo de inerente).

      Parece que Portugal soube convencer os seus parceiros do interesse comum em aprofundar a cooperação.

      E o Presidente da República Federativa do Brasil, Michel Temer, talvez temendo críticas à sua esperada ausência, lá surgiu e deu "ar de sua graça".

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  4. MarK

    O Acordo é falar quase Brasileiro lololololol O que o Brasil fez?! Ou alterou?!

    Sou um equivocado sorry amigo

    Grande abraço

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    1. Não há "brasileiro". E o Brasil também cedeu; nós cedemos mais porque - e bem sei que as malfadadas consoantes mudas estão na base da polémica - éramos nós a manter as ditas consoantes. Mais fácil extirpá-las, já que ninguém as pronuncia, a reintroduzi-las na norma brasileira da língua portuguesa. :)

      Sim, o Brasil eliminou, nomeadamente o trema, em palavras como "conseqüência", que passou a "consequência" (olha, Portugal eliminou o trema primeiro).

      um abraço grande.

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  5. Eu acho que é apenas mais uma forma hipócrita da amizade entre os países lusófonos. Só vejo reuniões pomposas para "inglês ver" e resultados praticamente nulos. O Brasil está-se borrifando para Portugal e os países africanos só querem saber de Portugal para gastarem o que roubam aos desgraçados dos seus cidadãos (a palavra cidadão não deve ser bem aplicada a alguns desses países).

    E Portugal lá vai tentando fazer alguma coisa, como se dez milhões de almas conseguissem fazer alguma diferença.

    ok ok, é o meu mau feitio a aflorar novamente... possivelmente. Mas enquanto não perceber realmente para que servem tantas organizações, só me resta pensar que são apenas "tachos" para alguns iluminados.

    Abraço Mark

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    1. Não deixas de ter alguma razão. Portugal é, manifestamente, o Estado-membro mais empenhado na consolidação da CPLP. O Brasil teme levas de africanos oriundos de Angola e de Moçambique se a livre circulação no espaço lusófono se concretizar.

      Entretanto, esta Cimeira não foi inteiramente inútil; foi mais produtiva do que era esperado.

      um abraço.

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  6. Curiosamente, hoje andei a ver umas coisas no site da CPLP para uma questão profissional... E por curiosidade, abri alguns documentos de reuniões oficiais. Então descobri que numa determinada área, em que não temos ministro, ao contrário de outros estados, não nos dignamos a enviar o secretário de estado da tutela, mas apenas um vogal ( nem sequer é o presidente) de um instituto público...

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    1. Really? Tenho de passar por lá. (risos) A última vez que o fiz foi quando careci de consultar os estatutos da organização.

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  7. Olá!

    Para provocar: não quererá Portugal reforçar a união da CPLP, com objectivo de sair, possivelmente, da UE? Quid juris?

    Beijinhos e porta-te mal!! ;)

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    1. Hmm, sabes, não me parece provável. A UE é, ainda, um eixo fundamental da nossa política externa. Portugal não relativiza a importância das relações com os seus parceiros europeus; poderá não querer, isso sim, ficar refém da UE.

      um abraço. :)

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