11 de outubro de 2016

A Uber e os táxis.


   Assistimos, meio em estado de estupefacção, aos confrontos acesos e emotivos que envolveram taxistas e motoristas das viaturas de transporte de passageiros descaracterizadas. Surpresa pelas proporções que atingiram, porquanto julgo que ninguém acreditava no carácter pacífico da manifestação que estava agendada para ontem, transfigurada num quase bloqueio que, afortunadamente, não terminou com intervenção policial.

    Nesta matéria, adopto a postura que me parece equilibrada. Nunca utilizei os serviços da Uber ou de qualquer empresa similar. Já recorri, como todos, ao sector dos veículos afectos ao transporte de passageiros, os táxis. Sabemos como funcionam todos os sectores que desenvolvem a sua actividade quase em situação de monopólio. Atrasos, desvios propositados no percurso para que o taxímetro assinale um montante mais elevado a pagar no final da viagem, manifesta descortesia e comportamento grosseiro e indelicado por parte de alguns profissionais... Vejo-me, no entanto, obrigado a não generalizar. De igual modo, há taxistas simpáticos, atenciosos e honestos. É bom que não sejamos levados a apoiar a postura crítica, extremista e irracional que tem despontado no discurso dos cidadãos, sobretudo nos que se vêem directamente prejudicados pelas reivindicações dos taxistas.

    A Uber opera à margem da lei. Há legislação aplicável ao sector dos táxis, que regula a sua operacionalidade, os requisitos a preencher e as regras a cumprir (formação, atribuição de licenças, licenciamento dos veículos, etc.). Essas competências cabem, maioritariamente, às autarquias locais. A Uber, que presumo pela sua celeridade e eficácia, impôs-se, concorrendo deslealmente com os taxistas. O sector ressentiu-se, surgindo os transtornos e os distúrbios que se vêm produzindo desde há meses a esta parte. O actual executivo - e bem - pretende regular o serviço com um diploma legal que está em maturação. O processo legislativo é ainda moroso: após aprovação, a devida promulgação do Presidente. A querela arrastar-se-á por uns tempos.

     Favoravelmente aos táxis, faz-se mister aludir aos benefícios de que esta classe goza em virtude de a sua actividade estar devidamente regulada, particularmente no domínio fiscal. Ainda assim, não vejo em como uma praça de táxis e uma faixa BUS, por exemplo, poderão competir com uma aplicação de smartphone, simples, rápida e cómoda, bem como com tarifas que carecem de fixação legal, na medida em que há um vazio legislativo.

     Não vislumbro uma solução pacífica, com os discursos a subirem de tom e com actos hostis e violentos, sendo quase seguro que o conflito veio para ficar. A Uber é uma realidade e, em verdade, a destruição de uma ou de duas viaturas não assustará a multinacional, que decerto manterá a sua posição muito privilegiada, até então, no mercado de transporte de passageiros.

19 comentários:

  1. O caminho já está a ser feito, e não há volta atrás.
    Os consumidores, após decadas, cansaram-se dos taxistas.
    Estes tiveram todo o tempo do mundo, mas continuam autistas...não ouvem quem os rodeia.

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    1. Sim, não há volta a dar, e nem o Governo quer proibir a Uber e similares, à semelhança do que se fez em outros países.

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  2. Estes movimentos estão por toda a parte. Aqui não é diferente. Sempre so corporativismos indesejáveis e sem qualquer respeito pelos consumidores. Sou a favor de todas a modalidades inovadoras que quebram os monopólios. Vivas ao Uber, Cabfy, AirBNB e outros serviços do gênero ... sejam bem vindos!

    Beijão

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    1. Sim, sejam bem-vindos, mas em pé de igualdade e sujeitos a regras. Não podemos ser coniventes com a concorrência desleal. Eu, se fosse um taxista honesto e trabalhador, como muitos, preocupar-me-ia com este fenómeno. :)

      um abraço grande, amigo.

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  3. O momopólio durante antes, para não haver metro do aeroporto até ao centro da cidade. Lisboa foi durante anos a fio a unica capital sem metro até ao centro da cidade

    Já fui cuscar como usar a Uber ;)

    De grandes males, grandes remédios :)

    Grande abraço amigo

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    1. Bem visto. Realmente, décadas e décadas sem metro até ao centro da cidade, desde o aeroporto, claro. Nunca associei isso a qualquer lobby, mas lá que faz sentido...

      Tens de comprar um smartphone, presumo, heheh. :p

      um abraço grande, amigo.

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  4. Sinto pelos taxistas que são explorados ao pagar pelo ponto, pagar para o sindicato, pagar impostos e blá blá blá... ou seja, seu lucro é baixo, no qual acho que todos taxistas deveriam migrar para o uber, pois a exploração é menor, e o lucro maior.

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    1. Eu julgo que, pelo menos por Portugal, há uma proposta que admite permitir que os taxistas "migrem" para a Uber.

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  5. Pois é um tema bem quente, e polémico. Acho que a lei deveria ser para todos, mas falo de um assunto que não estou por dentro.

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    1. Mesmo sem "estares por dentro", disseste uma verdade incontornável. :)

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  6. o facto da actividade da Uber não estar regulamentada torna-a ilegal?

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    1. Não, não é ilegal, mas opera fora da legalidade. É concorrência desleal, e isso não é aceitável.

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  7. Nossa, por aqui também temos discussões acaloradas e situações bem desagradáveis nesse cabo de guerra entre taxistas e Uber... Eu creio que eles vieram para ficar e representam a modernidade em um setor que parou no tempo, crente que estava protegido pelo corporativismo.

    Há prós e contrás para ambos os lados, apesar da falta de regulamentação os motoristas do Uber estão a mercê de diversas situações também, por outro lado, por meio da Uber estes mesmos motoristas deixam de serem explorados (aqui no Brasil, as licenças para taxis são controladas, assim o detentor de uma licença por vezes "aluga" a licença para outros motoristas que precisam repassar valores. Há casos em que uma pessoa vive apenas dos rendimentos com licenças).

    De qualquer forma penso que durante muito tempo ainda vai existir espaço para todos os tipos no mercado. Conheço pessoas que não usariam Uber por receio, por medo do novo e assim por diante (assim como preferem não pedir comida pela Internet e tudo mais). Por outro lado, há aquelas que se rendem de primeira a novidade.

    Vamos ver onde vamos chegar... Abração.

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    1. Parece que é um conflito à escala global. Em Madrid, segundo o que um amigo me contou, a Uber foi proibida, mas entretanto terá recorrido e ganhou. Um enredo!

      Eu evitei utilizar o termo "regulamentação" no artigo, pois embora seja sinónimo de "regulação", reporta-me sempre à dicotomia lei / regulamento, que não são a mesma coisa. Enfim, paranóia minha. :) Provavelmente haverá um regulamento que explicite o que vem na legislação. "Regulação" assemelhou-se-me mais genérico.

      Sinceramente, recorro pouco aos táxis. Por incrível que pareça, fazer o download da aplicação, ver como funciona, etc., etc.; prefiro pegar no telefone e chamar um táxi. (risos)

      um abraço enorme.

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    2. *« pois, embora seja sinónimo de "regulação", (...) »

      Sim, sou perfeccionista a ponto de corrigir a falta de uma vírgula numa madrugada de insónia. (risos)

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  8. Não estou muito por dentro do assunto... Acho que ambas as partes tem culpas e estão a ser vítimas... Penso que a lei deveria ser a mesma para os táxis e outras coisas... Mais generalista...

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    1. Hmm, a ver se decifro o teu comentário. :)

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    2. Basicamente, os uber têm razão quando atacam os taxistas e dizem que estes dão voltas maiores para os clientes pagarem mais, são mal educados, etc (ainda que não sejam todos assim). Os taxistas tem razão quando dizem que a uber não cumpre com os mesmos requisitos deles, em termos de segurança e certificação profissional, além de fomentar o trabalho precário dos seus trabalhadores.
      Ambos os lados têm culpas no cartório, tanto quanto me apercebo.
      Na minha opinião, a legislação deveria ser igual para todos, ser uma legislação para transporte de passageiros, não obstante a nuances das especificidades de cada um que se podem prever num mesmo diploma...
      Acho que fui mais claro agora. Mas n me apetecia escrever tanto da outra vez xD

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    3. Exactamente. Subscrevo a tua posição. :)

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Um pouco da vossa magia... :)