24 de outubro de 2015

Caminhos.


    Na noite de quinta-feira, o país conheceu a decisão do Presidente da República cessante, Cavaco Silva. O Presidente decidira-se, e isso anunciava ao país, pela indigitação de Pedro Passos Coelho como Primeiro-Ministro de Portugal. Não pormenorizarei o processo que nos levou aqui, tendo abordado essa matéria, na perspectiva do direito, neste artigo. A indigitação distingue-se da nomeação. O Presidente da República tão-só convidou Pedro Passos Coelho a formar Governo. Este apresentará a sua equipa governamental perante o Presidente, que de seguida, concordando com esta, nomeará, em princípio, o Primeiro-Ministro indigitado e os membros que ele propôs. No supracitado artigo, encontrarão as fases subsequentes à indigitação e à nomeação.

     Muitos aplaudiram esta deliberação presidencial, argumentando que a coligação PàF venceu as eleições e que, nesse sentido, nada mais se esperaria do que a indigitação de Pedro Passos Coelho, ainda que vindo a liderar um governo de maioria relativa. Outros, pelo contrário, arguiram que a atitude de Cavaco Silva foi claramente tendenciosa e parcial, ignorando a maioria de esquerda que resultou do acto eleitoral legislativo e que poderia dar corpo a um governo de maioria parlamentar. Com efeito, nenhum mecanismo constitucional obrigaria o Presidente da República à indigitação do líder do partido ou da coligação mais votados. Por maioria de razão, o mesmo se aplica à nomeação. Isso mesmo tive o cuidado de esclarecer num outro artigo. A figura do Primeiro-Ministro indigitado não encontra previsão constitucional; decorre de um mero costume constitucional. É uma situação jurídica informal. Ao que Pedro Passos Coelho está obrigado, a partir de então, é a encontrar uma solução governativa estável e duradoura (o que manifestamente é demasiado complicado, para não dizer impossível). Não tendo uma coligação maioritária no Parlamento e não estando previsto qualquer acordo de incidência parlamentar com alguma das forças políticas que ainda sobram da composição da Assembleia da República, este presumível futuro Governo terá pela frente dias difíceis. Encontrarão, no primeiro link, as consequências deste cenário de instabilidade. Devo, contudo, alertar para uma hipótese que se poderá colocar: sabendo que não dispõe de condições para governar, pode Pedro Passos Coelho recusar formar Governo e devolver ao Presidente da República a decisão sobre uma nova indigitação.


     Considerando menos o direito e mais a política, Cavaco Silva, de modo a evitar uma crise de impasse governativo, tinha ao seu dispor outras soluções. Vim defendendo, e manter-me-ei coerente, que o ideal seria a coligação PàF governar. O povo foi contundente ao dar a vitória ao PSD e ao CDS. Quis que eles governassem, mas quis que o PS, ou outra força à sua esquerda, contrabalançasse os devaneios de um Governo emanado destes partidos, evitando repetir-se o que se passou nos últimos quatro anos. Direi mais: o povo quis chamar à responsabilidade, sobretudo, o PSD, o CDS e o PS - o designado arco governativo. Não tendo sido possível um entendimento entre os dois primeiros, coligados, e o terceiro, tão-pouco num acordo de incidência parlamentar que viabilizaria um governo, Cavaco Silva, que é Presidente e tem funções específicas e concretas, tinha o dever de encontrar outra solução que não esta, que de antemão sabemos inexequível. Acrescente-se que não obstante o Presidente da República não confiar politicamente nas forças à esquerda do PS, elas existem, são legais e devem ser chamadas ao poder. Os partidos não têm como finalidade ser a voz do descontentamento. Os partidos assumem compromissos. O eleitorado destes partidos deve saber que eles existem para governar. Os seus líderes sabem-no, daí que discorde das vozes que se erguem, à direita e até à esquerda, alegando que o eleitorado do BE e do PCP sairia defraudado num possível acordo com o PS. Não vejo o motivo. Se são minoritários e por si próprios não governam, poderão fazer parte de uma solução de consensos. Em defesa do Presidente da República, não de Cavaco Silva, devo dizer, porém, que nada obriga o Presidente a indigitar ou a nomear alguém que careça da sua confiança política, em qualquer dos sentidos que se queira (não obrigaria o Presidente a indigitar e posteriormente nomear Pedro Passos Coelho, como também não está obrigado o Presidente a possibilitar um governo do PS com o PCP, Os Verdes e o BE se nestas forças não confia). Concordemos ou não, é o que temos. Foi o que quis o legislador de 1975.

     Cavaco Silva seguiu a tradição constitucional, herdada de 1976, de indigitar o líder do partido ou da coligação mais votados. Nunca saberemos se o faria se o PS estivesse no lugar em que está, actualmente, a PàF. Em 2009, o PS ganhou as eleições com maioria relativa, e o Presidente indigitou e nomeou José Sócrates. Os tempos eram outros, é certo, mas fê-lo, e conhecemos a orientação política de Aníbal Cavaco Silva. Sejamos coerentes. Podia, é evidente, ter encontrado uma solução à direita. O que se aplica agora, aplicar-se-ia ao passado. Bem sabemos a instabilidade dos anos seguintes, que culminou nas legislativas de 2011.
       Com esta indigitação, Passos Coelho está vinculado a encontrar uma solução governativa. Se com o PS não poderá contar, nem com o PCP, Os Verdes e o BE, confesso que não sei o que acontecerá. Pode devolver a sua indigitação, pode ser nomeado, juntamente aos membros que propor, num governo de vida curta, caindo na votação a uma qualquer moção de rejeição ao seu programa. Por enquanto, a esquerda já demonstrou que está consciente da sua maioria, elegendo Ferro Rodrigues como Presidente da Assembleia da República - é a primeira vez que se elege um Presidente da AR que não pertence ao partido mais votado nas legislativas.
        Tempos complicados se avizinham.

16 comentários:

  1. A procissão ainda vai no Adro. Quer se goste ou não coligação à direita ganhou com maioria dos votos dos Portugueses. Ponto Final.

    Cavaco agradava a 10% da população e elogiava o BE e era atacado pela maioria dos Portugueses porque optava "cagar" na opinião de mais de 5 milhões de eleitores

    Costa faz birra e faz coligações perigosas, com o BE. Catarina Martins está com uma "sede" de poder que aliou-se a um partido que está dividido. Metade dos socialistas não votaram no PS. O PS foi o grande derrotado. Podemos gritar, mas foram os socialistas que não foram votar. É matemática amigo...

    PCP também se alia à Esquerda e os outros todos.

    São 4 anos de ingoverno que vem nos próximos tempos.

    Ainda irás ver os Políticos a pedirem votos SFF, quando os portugueses não forem às urnas, porque não acreditam no seu voto vai fazer diferença ou não.

    Tanto se pede para o Povo ir votar e que não se abstenham.

    Qual será o Slogan para daqui a 5 anos?!

    Abraço amigo Mark

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    1. Nunca neguei isso. A coligação ganhou, mas não vou repetir o que venho dizendo há semanas. Há várias soluções. O facto de terem "ganhado" não implica que governem, ainda que ache legítimo governarem. Procuro ser imparcial.

      O que penso sobre Cavaco Silva é conhecido. Ele jurou defender a Constituição e representa todos os portugueses, não apenas os que votaram na PàF. O PR não é o porta-voz das maiorias relativas, nem das absolutas (embora desempenhe mais esse papel quando o povo expressa vontade total num sentido; aqui, o povo foi contundente, mas além da vontade do povo deve atender-se à governabilidade e às crises que poderão surgir, melhor dizendo, que surgirão, já que caminhamos para lá).

      Quem decide as eleições é o centro, e o centro votou à direita e houve descontentes do PS que dirigiram os seus votos para os partidos à sua esquerda. Claro que o PS foi o grande derrotado, mas a esquerda não o foi, de outra forma nada disto faria sentido, hoje, dado que estaríamos num cenário de maioria absoluta da coligação PàF. :)

      um abraço, amigo.

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  2. Esqueci-me de dizer que adoro o que escreves e adoro ler este teu canto :)

    Agora estou na dúvida, se devo ir votar para as presidenciais ou se nem lá coloco os pés.

    Confesso que gostava de ver uma "Guerra" de Galinhas entre o PS e o BE. É o que falta para completar o ramalhete de flores ahahahahhahahahahahhahahahahahaha

    Grande abraço amigo Mark

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    1. Obrigado, amigo Francisco. :) Gosto de escrever sobre política, e direito, de quando em vez. Os últimos acontecimentos têm precipitado a minha vontade.

      abraço grande.

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  3. Bom eu concordo com o que dies, mas não gostei da forma como o Presidente falou aos portugueses. Ao mencionar que existem partidos/eleitorado de primeira e de segunda, está a ser altamente "preconceituoso", dando até a entender que os únicos partidos "merecedores" de governar, seriam os do "arco central". Eu isso não aceito. Todos os partidos, com as suas ideologias, deviam ter os mesmos direitos. Senão, para que existem? Para "distracção" na Assembleia? Para justificar os gastos ridículos e exagerados daquele lugar?

    Entretanto, a coligação já fez saber que afinal as estimativas em relação à sobretaxa estavam erradas. Caíram mais de 20% em relação ao que estava previsto. 10 dias antes das eleições tinham um valor e agora apresentam outro, bem mais abaixo. Não poderá isto ser considerado má-fé, uma forma de iludir as pessoas a votarem neles?

    Nestas eleições a conclusão que tiro é que se fez História. todos jogaram sujo, antes, durante e depois do acto. O que o futuro nos reserva? Esperemos que um destino bem melhor do que aquele que iniciou a minha história "Prisioneiros do Amor"! xD

    Abraço :3

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    1. Ninguém de bom senso gostou. No meu artigo, fiz questão de referir que os partidos à esquerda do PS assumem responsabilidades quando se propõem perante o eleitorado. E esses partidos estão dispostos a aceitar o compromisso de fazer parte de uma solução governativa. Cavaco esteve muito mal.

      Sim, é má-fé, mas faz parte, infelizmente, do jogo político. Quase todos os partidos jogam com valores, números, estatísticas adulterados. Assim pudéssemos impugnar actos eleitorais à conta disso. :)

      O povo, na sua sabedoria, dividiu-os. Terão de se entender, provavelmente em outro cenário político...

      abraço.

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  4. há naturalmente argumentos para todos os gostos, porque a interpretação da constituição assim o permite. mas na prática é possível que o presidente nos tenha lançado num pântano... e para além da vergonha democrática que foram as suas palavras, acho curioso que se critique tanto a estratégia pós-eleitoral da esquerda e que ninguém tenha "desmontado" a estratégia da direita, que só ganhou as eleições porque se apresentou coligada e manipulou contas para nos atirar areia para os olhos. e basta fazer uns cálculos para perceber que aqueles dois partidos separados não valeriam nem de perto o que valeram juntos, e que muitos dos deputados que elegeram teriam ido para o PS. terá sido isto inteligência ou calculismo/oportunismo político? claro que ninguém sabe que resultados teríamos se os partidos do PAF tivessem concorridos separados, nem que resultado teria a esquerda coligada. mas sabemos que a coligação de direita afinal não era uma coligação em todo o país (nas ilhas não o foi), que elegemos deputados de 5 programas eleitorais e temos 7 grupos parlamentares, e que o último governo tinha o apoio de uma maioria absoluta que tb não foi sufragada como coligação nas eleições.
    talvez devêssemos rever o nosso sistema eleitoral, afinal quem votou no PaF em Lisboa, por exemplo, não sabe se elegeu um deputado do PSD ou do CDS, porque os deputados de cada um dos partidos que concorreram coligados mais não são do que um cozinhado prévio que que não representam com rigor absolutamente nenhum o voto popular.
    um abraço.

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    1. Olá, Sérgio. Bons olhos te leiam. :)

      Coligações pré ou pós eleitorais são possíveis. O PSD e o CDS uniram forças após o acto eleitoral, em 2002, e Manuela Ferreira Leite surgiu, no TVI24, toda indignada, falando ridiculamente em "golpe de Estado" (em relação ao possível acordo de incidência ou coligação, não sei bem o que seria - ou será - entre o PS e as forças à sua esquerda).
      A expressão eleitoral dos partidos que compõem a PàF, como bem disseste, seria menor se tivessem concorrido separadamente.

      Bom, ainda se falou na possibilidade de a PàF ter apenas um grupo parlamentar na AR, mas afinal dividiu-se em dois, naturalmente. Isso não me incomoda tanto, devo dizer, que a CDU faz exactamente o mesmo. São estratégias da "caça ao voto" que comportam algo de injusto e que deveriam ser analisadas.

      Como referi em outra rede social, Cavaco Silva figurará entre os piores Presidentes da República que Portugal conheceu, pela sua pouca isenção e até, imagine-se, por ter apelado implicitamente à dissidência de um grupo parlamentar, ao arrepio do partido que representa. É inqualificável.

      Bom, quem votou na PàF sabe em que programa votou, uma vez que o CDS e o PSD compartilham as mesmas metas, suportam-se no Parlamento, diminuindo significativamente a importância de se saber que deputados pertencem a que partido. Funcionam coligados.

      um abraço de saudade.

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  5. Olha, eu fiquei completamente lixado da vida com a declaração da múmia. Sinto-me completamente ofendido por aquela aberração da natureza pelas declarações que fez em relação aos partidos de esquerda, como se devem sentir todas as pessoas que votaram na CDU e no Bloco.
    Não me espanto de PPC tenha sido indigitado. Não esperava outra coisa. A ver vamos como é que a coisa vai correr, mas parece-me que dentro de um ano vamos às urnas pelo menos duas vezes (ou três, se houver segunda ronda de presidenciais).

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    1. Ah, sim. Este presumível futuro Governo terá a vida curta. O mais provável é que nem inicie as funções plenas, caindo na votação do seu programa. Veremos.
      Cavaco terminará o seu mandato da pior forma possível, em cenário de crise política. E claro que a sua decisão em indigitar PPC em nada me admirou.

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  6. Mark acho que este governo terá um grande desafio que não me parece que vá correr bem, porque estão a tentar criar um "clima politico" em que a instabilidade impera.

    Acredito que depois das eleições para o PR, meses mais tarde vamos provavelmente ter novas eleições. Será? Vamos continuar a ver este novela em que uns matam e os outros esfolam,

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    1. Creio que a responsabilidade da crise política se divide por todos, mais pelos partidos do arco da governação: CDS, PSD e PS.

      Certamente. Como disse o Horatius, não se elegendo um PR à primeira volta, haverá uma segunda (dois actos eleitorais); juntando um acto legislativo, três. :s

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  7. Cavaco Silva escolheu o caminho certo, como disse. A nossa tradição sugeria ao Presidente indigitar o líder da coligação que ganhou as eleições. Não se esperaria outra atitude, pelo campo político de Cavaco Silva, pelas soluções de estabilidade que vem defendendo e pelo entendimento alargado com o PS que seria do seu agrado. O que o Presidente quer é que os três principais partidos se entendam em tempos de especial importância, na recuperação económica, no crescimento da nossa economia e na criação de emprego. A esquerda só traria um desequilíbrio nos esforços que todos fizemos. Eu confio mais num Pedro Passos Coelho responsável, que escolheu um caminho e o apresentou aos portugueses que num António Costa sonhador que vem com as velhas fórmulas dos socialistas, esbanjar, gastar, atribuir subsídios. Se nos "desgovernaram" e se alguém teve de "endireitar a casa", claro que fizemos sacrifícios. E esses senhores querem vir desviar-nos desse caminho de recuperação e atrasá-lo?
    António Costa é um menino birrento, quer ser PM à força. Vai ser o responsável por uma crise institucional e pelo descrédito do nosso país. Quando a direita ganhar com uma maioria estável, passaremos pelo que passámos nos últimos anos e por causa destes senhores.
    A sua análise... irrepreensível.

    Cumprimentos.

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    1. Gabriel, eu não disse que "Cavaco Silva escolheu o caminho certo". Eu disse, e reitero, que é justo que a coligação governe: ganharam as eleições. Seria razoável que conseguissem um entendimento com o PS; não tendo sido possível, o Presidente da República goza de poderes que lhe permitiam indigitar António Costa, nomeadamente, se com as forças à esquerda do PS assegurava uma estabilidade que manifestamente não haverá num Governo da PàF. É o que retira das minhas palavras.

      No demais, sim. Como disse, aí sim, o PR queria um entendimento entre os três: CDS, PSD e PS. Não só o Presidente como também o povo.

      Já não concordo consigo quanto ao "crescimento" (que não se verifica); à "criação de emprego" (tão apregoada, mas que não se vê); à recuperação da economia, tímida, tímida, a existir (destaco o "a"). Os dados que tenho consultado apontam noutro sentido... E devo dizer-lhe que essa visão estereotipada da esquerda não corresponde à realidade, até porque o Partido Socialista está ciente das suas responsabilidades. Sabe que não podemos negligenciar o controlo das contas públicas; o que o separa do PSD, provavelmente, é o facto de não viver obstinado com esse controlo, a ponto de se retirar o pouco dos que pouco têm, cometendo-se as maiores atrocidades sociais. Li, há dias, que em Espanha há dois milhões de crianças e jovens a passar mal. Imagino quantos não haverá em Portugal, muito graças às políticas anti-sociais desta coligação, aos cortes salariais e nas pensões.

      É um olhar sobre a situação política: Costa ser um menino "birrento". É capaz. Também pode ser que pretenda repor alguma justiça na governação, ter um ideal diferente para o país, daí não baixar braços, acreditar que pode mudar o que considera estar mal.

      O maior responsável pela crise governativa, ou institucional, pegando no seu termo, é Cavaco Silva, e não António Costa. Costa não tem qualquer poder. O PR, sim, tem.

      Obrigado por ter gostado do artigo. Concordemos ou discordemos, registo o seu elogio.

      Cumprimentos.

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  8. confesso que sou daquelas pessoas que se vem desligando aos poucos da política, graças a este PR. vi o início, mudei de canal e depois regressei à informação, para as reacções previsíveis. apesar de tudo, a coligação ganhou e o PPC foi indigitado. se os partidos da esquerda se tivessem unido (ah, pois) antes das eleições, hoje estariam no Governo e esta confusão não existiria. assim, é esperar, claro, que tudo desmorone mais dia menos dia.
    bjs.

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    1. Ouvi o comunicado do Presidente através do site do Público. Não vi nenhum debate acerca, nem ouvi qualquer comentário político. Raramente vejo televisão. Vi apenas aquando da noite eleitoral.

      Tens razão. Um ponto pouco discutido. PS e PCP (e BE) querem chegar um entendimento. Tinham tudo para o ter alcançado antes do acto eleitoral. Lá está o tal "trauma" da esquerda.

      um beijinho.

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Um pouco da vossa magia... :)