20 de abril de 2015

As Presidenciais.


   Disse, meses antes, que seria prematuro abordar as eleições presidenciais que se realizarão no próximo ano. Com efeito, e embora as legislativas tenham progressivamente assumido um carácter de extrema importância, não menos relevante será a escolha do Chefe de Estado. Em Portugal vigora um sistema semi-presidencialista, não sendo o Presidente da República uma mera figura decorativa. Em abono da verdade, tem um papel político de primeira linha, ao promulgar ou vetar os decretos-leis do Governo e as leis da Assembleia da República, de onde extraímos com clareza a sua participação na actividade política. A par do poder de representação do Estado português ou ainda o seu papel moderador junto das demais instituições do Estado. Se é correcto dizer-se que, em Portugal, o Presidente "preside e não governa", não seria justo remetê-lo a um lugar de mero espectador passivo da actuação do Governo. Tempos houve em que a figura do Presidente era ténue, eclipsada pelo omnipresente Presidente do Conselho. Tal ocorreu durante os anos em que Oliveira Salazar esteve no poder, diminuindo com a tomada de posse de Marcello Caetano, empossado por Américo Thomaz, que assumiu aí uma postura interventiva, até fazendo jus às prerrogativas que lhe eram atribuídas pela Constituição de 1933.

     Mário Soares referiu-se a si próprio como o "Presidente de todos os portugueses", inaugurando em si um estilo de Presidente que pretende ser consensual, transversal às divergências políticas que são normais e saudáveis em qualquer democracia, sucedendo à experiência Eanes, de um militar, explicada pelo forte condicionalismo que sofreu a democracia portuguesa até ao afastamento dos militares da vida política, só possível com a primeira revisão constitucional de 1982. A partir de então, espera-se que um Presidente aja quando assim for necessário, que a sua intervenção seja pontual, mas incisiva, um potencial árbitro, fiscal, da actuação do Governo. A Constituição parece querer conferir-lhe esse papel em várias das suas disposições. O seu crivo é fulcral na actividade legislativa do Estado, sob pena de invalidade dos actos normativos. Logo na definição de Presidente da República, a Lei Fundamental patenteia o seu espírito de órgão moderador, que assegura o funcionamento das instituições democráticas. O Presidente da República é, antes de mais, um garante. Revestindo-se o seu papel de elevado rigor, o Presidente da República deve ser alguém acima de qualquer suspeita, cuja integridade e honestidade não possam ser questionadas. O sentido de Estado deve ser absoluto. O Presidente representa a República. Exige-se, também, um currículo irrepreensível. O Presidente não governa, contudo, na senda do pensamento de Platão, deve ser alguém dotado de especial visão e sabedoria, o melhor dos melhores. Atributos que podemos estender ao Chefe de Estado.

     Quando decidimos observar com atenção o panorama político português, deparamo-nos com a primeira dificuldade: quem preenche estes requisitos? Os presidenciáveis portugueses, na sua maioria, aparecem associados a escândalos de maior ou menor gravidade, não reunindo consenso em relação às suas vocações ou à integridade de carácter exigível. E o mesmo acontece em todos os quadrantes da típica dicotomia esquerda-direita. Ninguém é consensual, já o sabemos, mas um Presidente carece de um sentimento de probidade acima dos demais políticos.

     Os últimos dez anos revelaram em como falhámos, como povo, na eleição do Presidente da República. Em quarenta anos de democracia e quatro presidentes eleitos por sufrágio directo e universal, nunca um Presidente foi tão criticado, tão parcial e tão omisso no cumprimento escrupuloso dos seus deveres. E as implicações dessa conduta sentir-se-ão no longo prazo, o que vem reforçar a exigência na hora de votar e faz impender sobre os partidos políticos, sem prejuízo das candidaturas apartidárias, a obrigação de apresentar pessoas credíveis e honestas perante o escrutínio popular.

22 comentários:

  1. Este ano as Presidenciais correm o sério risco de se tornarem a maior chacota de sempre destes 40 anos de democracia. Aliás, as eleições legislativas já para lá caminham. Vemos nascer Partidos, Movimentos e pessoas candidatas a Presidentes, como se ser Presidente, criar um Partido ou [des]Governar um país fosse apenas apregoar uma série de frases bonitas ao comum dos cidadãos. Onde estava o Presidente da República aquando da crise dos hospitais? Porque não comentou ele a recente e repugnante reportagem feita pela tvi aos hospitais portugueses, que na opinião de um dos secretários de estado, revela o "bom" estado da saúde do nosso país? Parece que existem pessoas que vivem num "paraíso de alienados" e o nosso governo actualmente faz parte disso. E para piorar as coisas, não vejo os outros partidos nem com meios nem com força para mudar a situação em breve, nem tão pouco os candidatos a Belém capazes de se imporem a tamanhas atrocidades. Enfim, coloque-se o país à venda, pode ser que nos queiram comprar por meia dúzia de tostões... [ironia]

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    1. Cavaco Silva figura, na minha modestíssima opinião, na lista dos piores Presidentes que tivemos, considerando I, II e III Repúblicas.

      Os titulares dos cargos políticos buscam os seus interesses pessoais, não servir o país. Ser político é plataforma para se obter riqueza, prestígio, cargos lá por fora.

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  2. os partidos não se preocupam em apresentar candidatos credíveis. os partidos preocupam-se em vencer eleições. só têm de pensar que candidato "o povo" vai engolir melhor com papas e bolos. Tivemos sorte com o Jorge Sampaio. Tivemos de levar com 10 anos de Cavaco exactamente porque o Eng.Sócrates não gostou do Manuel Alegre avançar sem lhe pedir primeiro e depois apresenta o Mário Soares (que teve a sua importância) mais estafado que uma bota gasta. No segundo mandato apoia o Manuel Alegre, mas nessa altura ter o apoio de Sócrates era como tomar cicuta. A politiquice e a irascibilidade deram-nos 10 anos de um Presidente medíocre que já tinha sido um primeiro ministro medíocre. Mas os Portugueses que não conseguem fugir à mediocridade têm uma memória muito curta. Não consigo deixar de pensar, para muita pena minha, de que temos aquilo que merecemos como povo. Um povo na sua maioria bastante ignorante com a mania de que é sabichão. Ao longo da nossa história política tivemos poucos homens (e uma mulher) brilhantes que foram queimados pelas forças partidárias ou pela simples pequenês mental do povo português. Também tivemos azar, se calhar (esta é a minha costela portuguesa a tentar arranjar um foco externo de culpa, para não dizer que é tudo da nossa responsabilidade... "é azar", "Deus quer assim" e por aí fora).

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    1. Soares avançou fora de tempo. Era muito miúdo naquela época, em 2006, embora já devidamente politizado. Gostei do Alegre.

      Para nosso mal, os portugueses, até há bem pouco tempo, confiavam (vá-se lá saber o motivo) em Cavaco Silva. A sua postura aparentemente séria e austera transmitia-lhes segurança, a ponto de esquecerem os dez anos em que foi poder (1985 - 1995). Impulsionado pela adesão à então CEE, recebendo os fundos estruturais, conseguiu granjear algum afecto e reconhecimento. Daí que ainda se ouça dizer que o país "avançou nos seus anos de governo".

      A mediocridade do povo português remete-nos a muito atrás. Salazar tem a maior parcela de culpa e nem quarenta anos conseguiram destruir a sua pesada herança. Ela respira-se, por assim dizer, no quotidiano. Salazar por nunca quis um povo instruído, que soubesse pensar, decidir o seu futuro. Não é num estalar de dedos, com um golpe de Estado, que a realidade se altera. E o que progredimos não é perceptível (já vem sendo).

      Tivemos azar também, sim. Somos periféricos, assinámos tratados com a Inglaterra que atrasaram a nossa industrialização, tivemos um tirano, mais recentemente, que com a sua política de condicionamento industrial ajudou ao atraso. Não podemos falar de um factor, mas de um conjunto de.

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  3. Mark um dos temas para os quais as palavras serão sempre poucas é a politica. Acho que os portugueses têm memória curta nalgumas coisas e nas politiquices.

    Acho que há falta de um bom candidato, veremos o que vai sair das próximas eleições.

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    1. Eu interesso-me muito por ciência política e, consequentemente, pela política, quer nacional, quer internacional.

      Tal como tu, não vejo nenhum candidato razoável. Alguns nomes dizem-me pouco. Maria de Belém, talvez.

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  4. Muito interessante seu texto, Mark. O regime brasileiro é bem diferente. É presidencialista, mas eu sempre tive muita curiosidade no regime português, com Governo diferenciado do Presidente, semi-presidencialista, dividindo com o governo a direção do país.

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    1. O sistema presidencialista faz todo o sentido em países de dimensão continental como é o caso do Brasil. Países geograficamente extensos carecem de um líder forte, capaz de reunir as várias realidades, ser unionista. Um sistema parlamentar não conseguiria isso.

      Eu prefiro o sistema que vigora em Portugal ao presidencialismo puro, embora uma mudança pontual no regime, atendendo à conjuntura nacional actual, não fosse má ideia.

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  5. Que bem falou o silvestre *.*

    Mark a presidente!!!
    (e porque não? :D )

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    1. Não teria a menor vocação, Alex. :) E nem idade! :D

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  6. Acredito que a nossa classe política represente o povo portugal. Ladrões quando podem, e tachos e panelas para os amigos e amantes...

    O Povo adora, olha lá os presidentes presos e que ganham eleições?!

    Um Must, e nem perdem direito ao vencimento...

    Como não havemos de ser a Chacota do Mundo?! Somos piores que a América Latrina, quando se rouba um país em Milhões e só descobrimos porque dois primos se chatearam

    Está tudo dito e escrito lololol

    Grande Abraço amigo Mark

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    1. Estar preso e ganhar eleições é realmente "fantástico"...

      É, até porque fomos nós, com os espanhóis, que colonizámos a América Latina.

      um abraço, amigo Francisco. :)

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  7. Tema muito actual, antes do tempo...devido à proliferação das candidaturas que se anunciam e as que estão em "stand by".
    Numa curta análise aos presidentes da república pós 25 de Abril, e "esquecendo" voluntariamente aquelas do tempo do PREC, temos um Ramalho Eanes, que foi providencial e que é um homem muito honesto, tivemos um Soares, que é só, ou foi, o animal mais político dos últimos 45 anos, e tivemos um excelente Sampaio, talvez o mais consensual de todos. Até que chegou o silva a Belém (desculpa mas jurei a mim mesmo não pronunciar o nome dele até sair de Belém), e foi, DE LONGE, o pior presidente da república, quase me atreveria a dizer de sempre, se tivesse bases, que não tenho, para o afirmar.
    Uma sucessão de coisas idiotas feitas e outras ditas, um descalabro total!
    Apenas refiro para mim a mais gravosa de todas, inconcebível num país em que as instituições se devem respeitar e que foi o discurso de tomada de posse do seu segundo mandato na AR. Perante as suas palavras, o então primeiro ministro, Sócrates, cometeu um dos seus maiores erros políticos e que foi não ter pedido de imediato a sua demissão.
    Infelizmente ainda temos que aturar o silva por mais uns meses, mas após deixar Belém, é um animal político completamente morto e enterrado.
    Antes de falar do futuro deixa-me, tal como muito bem fez o Alex, deixar uma palavra ao excelente comentário aqui deixado pelo Silvestre.
    J´há neste momento acho que 4 candidatos certos, sendo que um deles tem causado algum "burburinho" - trata-se de Sampaio da Nóvoa, antigo Reitor da Universidade de Lisboa, homem de esquerda e que está afastado da esfera partidária, apesar de ter começado a ser conhecido em iniciativas supra partidárias promovidas pelo PS.
    É um homem pouco conhecido da maioria da população, o que é um contra, sem dúvida, mas daí a urgência da apresentação da sua candidatura. Tem para mim uma dupla simpatia - é apartidário e sabe o que quer.
    Sabendo nós que nas presidenciais os partidos não apresentam candidatos, apenas os apoiam, ele procura, naturalmente esses apoios, o mais importante, será sem dúvida o do PS, o qual gorada a hipótese de Guterres, tenderá a apoiá-lo...
    Mas à direita, onde Marcelo parece cantar de galo, na sua gaiola dourada onde vai arrotando postas de pescada como se fosse o supra sumo do saber ecléctico, também poderão surgir surpresas e não será o patético Santana Lopes a que me refiro, mas um Rui Rio ou mesmo uma Ferreira Leite seriam para mim, muito melhores que o fanfarrão comentador da TVI..
    Ainda é cedo, eu sei, mas a minha simpatia, de momento vai inteirinha para Sampaio da Nóvoa.

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    1. João, é cedo, sim, mas já há uns nomes que vão sendo avançados pela Comunicação Social. E as presidenciais são um assunto sério e importante demais para ir adiando até ao final do ano.

      Os Presidentes do PREC foram deliberadamente omitidos por mim dado que, como referi no artigo, não foram eleitos por sufrágio universal e directo.

      Lamento que Guterres tenha afastado por completo uma candidatura a Belém. Seria o meu candidato, apesar da sua religiosidade assustar-me um pouco.
      Quanto a Marcelo R. de Sousa, cai na minha simpatia. Conheço-o pessoalmente e é, sem dúvida alguma, o professor mais acessível que conheci (e nunca fui seu aluno). E permite-me que discorde de ti quando dizes que até a inominável Ferreira Leite seria melhor presidente! Ainda assim, mal por mal prefiro o Prof. Marcelo. Rui Rio é-me indiferente.
      Como tal, agora que Guterres não mais é candidato, não tenho favorito. Terei de me informar mais sobre Sampaio da Nóvoa. O que sei é o que venho lendo através da imprensa.

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  8. Bem, depois de tudo o que aqui foi dito, só me resta dizer aquilo que digo muitas vezes: nós não temos presidente da república. Temos uma múmia, uma aberração da natureza, que ocupa esse lugar.

    O meu candidato para as presidenciais de 2016? Não é candidato, é candidata. Camarada Odete ao poder! :D
    (apesar da brincadeira, e de ter 99.999999% de certeza que Odete Santos não será candidata, acho que iria honrar o lugar como poucos o fizeram)

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    1. Odete Santos! Gosto imenso dela. Uma senhora e pêras, opositora ao Estado Novo. Salvo erro, perdeu um filho. Se ela se candidatasse, votaria nela. :)

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    2. Mark, vamos ser subscritores de uma petição "Odete Santos a presidente em 2016"?

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  9. Mark, perdi-te no processo de renascimento do meu blog. No meio da azáfama do dia a dia notei que faltava qualquer coisa nas temáticas que ia lendo nos meus bloglist mas sem perceber o quê. Eras tu!
    Sorry! Agora estás de volta.
    Quanto às presidenciais, a boa notícia é que Cavaco não se pode candidatar. O homem anda nestas andanças há 30 anos. Consegui a proeza de ser um dos políticos que menos gostei e que governou mais tempo. Infelizmente, não vejo nada de interessante para o substituir...

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    1. Pronto, já me "reencontraste". :)

      Já seria o terceiro mandato, o que a nossa CRP não permite. Sim, tem vinte anos de poder, dez como Primeiro-Ministro e dez na Presidência, fora cargos governamentais anteriores. Talvez só ultrapassado por Alberto João Jardim.

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  10. O melhor para mim: Ramalho Eanes. O pior? Sem dúvida o Cavaco. E a nossa sorte é que está quase a acabar o seu "reinado". Sobre os candidatos que por ai "pairam", aguardemos que saiam todos da "toca" para avaliar o mérito de cada um.

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    1. Confesso que estou literalmente "às escuras", por enquanto, no que diz respeito a estas futuras presidenciais.

      Conheço alguns nomes, claro, os mais sonantes, mas parece-me que o/a meu/minha candidato/a será alguém discreto... Um pressentimento. Abster-me, claro, está fora de questão. Nunca o fiz.

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Um pouco da vossa magia... :)