12 de agosto de 2013

Olivença e Gibraltar.


   Portugal e Espanha. Eternos vizinhos, inimigos em tempos idos. Querelas que a razão e o avanço civilizacional trataram de atenuar. Os ressentimentos, esses, manter-se-ão por séculos. Há questões pendentes que vão muito para além de nacionalismos. Olivença é um desses engulhos nas relações bilaterais entre as duas pátrias que sempre viveram de costas voltadas. De hermanas pouco têm, a par de um passado longínquo comum, visível no surgimento de todas as línguas ibéricas (com a excepção notável do euskera, de origem incerta), na ocupação romana e árabe, na respectivas reconquistas cristãs, na formação dos vários reinos peninsulares, nas epopeias marítimas, nos absolutismos régios, nas revoluções industriais tardias, nos regimes ditatoriais e até na integração europeia.

    Olivença é território português desde o Tratado de Alcanizes, de 1297, celebrado entre o rei D. Dinis e Fernando IV de Castela-Leão. Nos inícios do século XIX, por ocasião da Guerra das Laranjas despoletada pelos desejos imperialistas de Napoleão Bonaparte, deu-se a invasão de Portugal por tropas espanholas (aliadas da França). Olivença e outras praças portuguesas renderam-se imediatamente; outra atitude não seria de esperar perante uma invasão fortíssima e desproporcional. Portugal foi coagido a aceitar a paz, assinando o célebre Tratado de Badajoz, de 1801, onde, além de diversas e ilegítimas exigências, reconhecia a ocupação, a título de conquista, de Olivença pela Espanha.
    A acrescentar à da falta de liberdade e da coacção com as quais Portugal celebrou aquele Tratado, o mesmo estipulava que qualquer violação da paz conduziria à sua nulidade, o que manifestamente aconteceu com a série de invasões do território português perpetradas por forças francesas e espanholas a partir de 1807 (Guerra Peninsular). Houve também um incumprimento de prazo para ratificação por parte da França, o que está relacionado com princípios de direito internacional público; bastaria, por si, para a nulidade incondicional do Tratado, a par, claro está, da falta de espontânea vontade de uma das partes contratantes (Portugal).

     O fim da hegemonia napoleónica, com a rendição de Bonaparte, equivaleria a uma reviravolta no quadro político surgido com o Tratado de Badajoz, considerado nulo à luz do Tratado de Paris, de 1814, e, mais expressamente, no não menos famoso Congresso de Viena. Olivença seria restituída a Portugal sem mais. Espanha ratificou as decisões saídas do Congresso. A restituição é que permanece por efectuar, volvidos quase 200 anos! Vê-se, portanto, que Espanha é um país que honra a sua palavra e os seus compromissos!


    Gibraltar foi cedido ao Reino Unido através do Tratado de Ultrecht, de 1713, que se seguiu ao conflito despoletado pela sucessão ao trono espanhol. Que conste, o Tratado de Ultrecht é perfeitamente válido e não está ferido de nulidade como o nosso infeliz Tratado de Badajoz (ou infelizes nós, que o assinámos com a espada apontada às costas!). Como pagamento de guerra, o Reino Unido ficou com Gibraltar. Acontece. Espanha assinou o Tratado dispondo do seu livre arbítrio (aliás, não parece que invoque a invalidade do mesmo como justificação às suas pretensões sobre Gibraltar...). Sendo território legitimamente do Reino Unido, poderemos, se muito, contestar a soberania inglesa argumentando que muitos séculos se passaram e que há um contínuo territorial que une Gibraltar ao resto do território espanhol (nada disto me parece credível, mas admito que sim). Os gibraltinos consideram-se ingleses e já o demonstraram inequivocamente. Acredito que os oliventinos também se considerem espanhóis. Povo algum resistiria à opressão franquista, verdadeiro genocídio cultural, linguístico e histórico. A propósito, creio que mais povos da manta de retalhos 'Espanha' se queixarão do mesmo. Digo eu... Nunca soube de algo semelhante infligido aos gibraltinos pelo Reino Unido. Bom, comparar Espanha com a eterna Rainha dos Mares, que lhe retirou o status e a hegemonia desde os tempos da Armada Invencível, seria uma ofensa para os súbditos de Sua Majestade britânica.

      Deixo Ceuta, Melilla e as restantes ilhotas marroquinas para outra ocasião....

     Voltando a Portugal - que verdadeiramente é o que me interessa - não deixa de ter responsabilidades por este impasse. Espanha, que agora resolveu colocar controlos fronteiriços em Gibraltar, nunca renunciou voluntária ou silenciosamente às suas pretensões sobre o rochedo. De que adianta Olivença pertencer-nos de iure se, de facto, está sob uma custódia espanhola? Nutro uma certa admiração pelo povo espanhol em recuperar uma parcela de território que considera sua. Tivesse Portugal essa determinação e a questão oliventina poderia estar resolvida há décadas. Todas as entidades internacionais, incluindo a CIA, consideram Olivença como um território sob disputa, ao género de Caxemira, das Falkland e de um sem número de outros locais espalhados pelo planeta. Acontece que este país tem um deficit de vontade, de astúcia, eu diria até de coragem. Não reconhece o domínio espanhol, mas não o refuta. Acrescenta à Constituição um artigo 5º nº 1 que enuncia expressamente que, a par da Madeira e dos Açores, corresponde a Portugal "o território historicamente definido no continente europeu", numa clara alfinetada a Espanha. Participa financeiramente na construção de pontes sobre o Guadiana, omite Espanha em planos de impacto ambiental, não coloca sinalização comunitária de entrada em solo português, todavia, não avança com uma queixa formal nas Nações Unidas, onde de direito.

      Enquanto português, crítico acérrimo do meu país, não deixo de sentir alguma vergonha. Os egrégios avós dos quais nos fala o hino sentir-se-iam, no mínimo, desrespeitados. E se o tempo do escudo e da espada já passou, há outras formas, jurídicas, de se lutar pelo que queremos, com um vigor extraordinário se a razão estiver do nosso lado, como sempre esteve, está e estará.

44 comentários:

  1. Bem, Mark, ouça: o menino sabe iiimmmmmeeeenso, 'tá a ver? (já parei xD)

    Enfim, não consigo ler ou falar sobre "Espanha" e espanhóis sem ficar cheio de brotoeja... Valha-nos o D. Quixote e a Lola Flores LOLOL

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Imitas bem. :D Já disse que não falo assim! LOL xD

      É um povo que me causa uma profunda indiferença. Pouco me importa se são bem dispostos. Devolvam o que não é deles e sigam as suas vidas. Eu cá seguirei a minha. :)

      Eliminar
  2. Mas devias falar, porque tem muita graça LOL. Era capaz de passar um dia inteiro a falar assim xD

    Quanto à espanholagem, bem dispostos não sei se são. Acho-os, sobretudo, muito exagerados. Pobrecitos...

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Esse falar é muito estereotipado. :)

      Como disse, não é país que me seduza, nem nutro simpatia. No conto geral. Nunca por nunca respeitaram a soberania portuguesa, mesmo sobre o território que compõe Portugal. Dizem, muitos, que somos uma invenção do Reino Unido para diminuir-lhes o poder. Lol Detestam os ingleses, culpando-os dos seus males. No fundo, contestam a nossa velha aliança com eles, aliança que nos trouxe dissabores - é certo - mas que nos foi imensamente útil ao longo de séculos. Sem ela não existiríamos enquanto estado soberano, disso posso te garantir.

      É deixá-los. Preocupem-se com a 'manta de retalhos' que são. :)

      Eliminar
  3. Subscrevo tudo do Inefável.
    E acrescento: ambicionar por pedaços de terra em pleno séc. XXI é uma coisa tão démodé, amigo Mark. Haja cultura, que somos todos irmãos e filhos do mesmo planeta - país de fronteira bastante.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Alex, nada funciona como dizes. Assim seria no mundo perfeito, idealizado por ti e por todos. És bem mais velho do que eu, logo, tens mais experiência de vida e sabes como é a realidade em que vivemos (acredito nisso). Mas é bom que vivas no idílico. Pelo menos ajuda a suportar. :)

      Existem fronteiras políticas, gostemos ou não delas. Eu não gosto. Existem diferendos entre os homens, gostemos ou não deles. Eu não gosto. Temos de agir com o que temos.

      Olivença não me pertence, nem Gibraltar. Falaste em cultura, civilidade. Pois bem, se houvesse respeito, não escreveria sobre isto.

      E o planeta, por este andar, não existirá em poucos séculos.

      Mas é bom que discordes (quase sempre) de tudo o que defendo / acredito. Gosto de pluralismo. :)

      Eliminar
  4. Gostei do teu texto e compreendo. Mas, como sempre atrás dos espanhóis nos últimos séculos.

    Não tenho opinião formada. Dá me igual :D

    Mas ainda bem que pensas assim, é bom haver pessoas que pensem de forma diferente...

    Dá para pensar e muito acerca do que escreveste :)

    Abraço amigo

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Às vezes foram eles que andaram atrás dos portugueses: Portugal, enquanto estado, é anterior a Espanha; iniciámos primeiramente os descobrimentos; o 25 de Abril teve lugar um ano antes da transição espanhola (gradual) para a democracia; o pedido de adesão às Comunidades, no seguimento da democratização, também foi posterior (o deles). :)

      Eu não sou nada patriota. Lol Por diversas vezes digo mal de Portugal e já assumi, peremptoriamente, que, podendo, não moraria aqui. Claro que não posso concordar com arbitrariedades.

      Obrigado, Francisco.

      abraço. :)

      Eliminar
  5. Duas CoisaS:

    1. Adorei o uso do termo "atenuar" no final da terceira frase. É assim que eu sinto a nossa relação (portugueses-espanhóis). A mim avó (analfabeta e que sempre viveu na aldeia) diz que os espanhóis são uns malandros.

    2. Não me considero suficiente informado sobre a questão "olivença", mas hoje lançaste-me alguns dados curiosos. E concordo contigo quando dizes que somos pouco determinados. No sofá da sala toda a gente critica, mas ninguém faz nada. Os políticos preocupam-se com a Troika e não com o país. Mas esses, coitados, são o reflexo dos que os elegem...

    Um grande abraço :)

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Fosse eu Primeiro-Ministro e garanto-te de que Olivença estaria em cima da mesa. Temos o direito do nosso lado. Como afirmei no artigo, Olivença é portuguesa 'de iure'. :)

      Espanha... apenas isto: "nem bons ventos, nem bons casamentos."

      abraço grande. :)

      Eliminar
    2. Ok, tu ficas como primeiro ministro e eu como presidente da República (porque me perdia em tanto papel). Com nós os dois, o país andava para a frente :D

      Eliminar
    3. Ahahah, seria engraçado, no mínimo. :D

      Eliminar
  6. Nós, portugueses, quer digamos que não, temos sempre uma "areia no sapato" quando falamos de Espanha. É o único país que tem fronteira connosco e para muita gente a Europa continua a ser apenas para lá dos Pirinéus,
    Sobre esta questão da soberania sobre pequenos "territórios", reconhecidos ou não por tratados eles permanecem inalterados porque são nos dias que correm assuntos menores.
    Olivença ainda poderá ser uma "questão fronteiriça" mas no caso de Gibraltar há de tempos a tempos provocações de parte a parte.
    Neste caso, com razão ou sem ela, o pagamento de uma "portagem" exagerada para se entrar em Gibraltar parece ser uma brincadeira de mau gosto por parte de Rajoy...

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Olivença não é um pequeno território, João. Desafio-te a procurar a parte que foi ilegitimamente extirpada de Portugal. É um pedaço bastante significativo. Aliás, além de Olivença, há mais umas quantas localidades.

      Será um 'assunto menor' para os políticos cobardes que vêm dominando o país. Se a questão fosse inversa, ou seja, Portugal a expropriar a Espanha de Olivença, o assunto não morreria, tivesse eu certezas em tudo na minha curta existência!

      Espanha não tem qualquer direito sobre Gibraltar. Renunciaram à sua soberania no século XVIII. É distante, pois é, mas válido. Paciência para eles. Ah, e não se atrevam a provocar o Reino Unido ou poderão dar-se muito mal. Se tiverem dúvidas, podem sempre perguntar à Argentina...

      Eliminar
  7. Olivença nunca será assunto a remexer, a não ser que a monarquia regresse ao poder, o que não se deve verificar nos próximos anos :)
    quanto a Gibraltar, Espanha está a tapar os olhos com assuntos externos para desviar a corrupção no partido de Rajoy. enfim, silly season no seu melhor.
    bjs.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Acredito que sim. Estas 'bandeiras', digamos, são mais da monarquia, mas não deveria ser assim. Olivença pertence a Portugal, sejamos uma monarquia ou uma república.

      Imaginemos o que seria os espanhóis invadirem Elvas, hipoteticamente, e não devolverem mais, obrigando os seus habitantes a falarem o castelhano, substituindo os topónimos por equivalentes em castelhano, reprimindo a cultura portuguesa... É impossível, não é? Pois é, nos nossos dias. Foi precisamente isto que aconteceu aos oliventinos nos últimos duzentos anos e ninguém fez nada por isso.

      Gibraltar... É capaz de ser mais um fait divers do que outra coisa.

      beijinho.

      Eliminar
  8. Desde já dou-lhe os parabéns pelo seu blog.
    A questão de Olivença é uma questão que também me desperta bastante interesse. Tive oportunidade de numa notícia do jornal Expresso, de 12-08-2013,(Reino Unido disposto a tomar medidas contra Espanha)opinar e dar sugestões sobre: 1) Como resolver a questão de Olivença; 2)Proposta de devolução de Olivença pela Espanha; 3)Fronteiras terrestes: 3)Tratado de Alcanizes 1297 e 4)A questão de Vila Real versus questão de Olivença.

    Talvez "A questão de Vila Real versus questão de Olivença", seja uma surpresa para si e para a maioria dos comentadores, pois praticamente ninguém diferencia a Questão de Olivença (incluindo Talega)com a questão de Vila Real (hoje anexada a Olivença pelos Espanhóis.

    Se quiser dar uma vista de olhos: expresso.sapo.pt/reino-unido-disposto-a-tomar-medidas-contra-espanha=f825668?commentsort=R#comentarios

    Cumprimentos de JG,

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Obrigado, JG. :)

      Eu estou do lado do Reino Unido incondicionalmente. Gibraltar pertence-lhes. Espanha abdicou do seu direito sobre o rochedo de livre vontade... e falamos de um rochedo, não da parcela enorme de território que nos foi usurpada!

      Por acaso conhecia mais ou menos a questão de Vila Real, tanto que no artigo refiro que houve mais povoações que nos foram subtraídas ilegitimamente, daí que muitos portugueses pensem que é só Olivença (um território 'pequenino'). Nada disso!

      Gostei imenso da solução que apresentou (co-soberania). Li com toda a atenção. É algo a ser reflectido e apresentado aos espanhóis (que duvido que aceitem... aquela gente mata-se por um pedaço de terra!).

      Saúdo-o pelo empenho. Fico feliz por sentir que o assunto não 'morreu' entre o povo português! É chegada a hora, com este incidente de Gibraltar, de nos mexermos!

      Cumprimentos. :)

      Eliminar
  9. Parabéns pelo post ;-)

    Ainda recentemente os espanhóis quiseram ficar com as Selvagens, território esse com uma importância estratégica extremamente relevante, embora seja um caso completamente diferente.

    Fiz questão de ir a Olivença no ano passado. Estão lá as nossas marcar efetivamente, e olhando agora para os acontecimentos de Gibraltar e vendo a postura dos nossos vizinhos, resta-nos pensar que deveríamos tomar uma posição determinada e determinante quanto a Olivença.

    Mas é um assunto muito delicado, e tanto num caso como noutro (muito diferentes do episódio Selvagens) não podemos esquecer que as pessoas são sempre mais importantes. Já nos chegam as disputas territoriais noutros pontos do planeta e as suas consequências..
    Em pleno sec XXI acho estranho pensar nessas transferência de território.

    Além disso julgo que a UE não permite a alteração dos território dos estados-membros e essa questão tem sido colocado sempre que se fala na independência da Catalunha ou do País Basco.

    Abraço

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Obrigado, sad.

      Os espanhóis sempre quiseram as Selvagens. Aliás, fizeram questão de as tentar ocupar, todavia, uma comissão marítima deu razão a Portugal. São ilhas importantes no que diz respeito às demarcações da ZEE (Zona Económica Exclusiva).

      Em relação a Olivença, eu não tenho dúvidas de que os seus habitantes se sentem espanhóis. Disse, e reitero, que os oliventinos sofreram um verdadeiro genocídio (e estou consciente do 'peso' da palavra) histórico, cultural, social e linguístico. Havendo um referendo, suponhamos, ganharia a manutenção do domínio espanhol. Contudo, a verdade é que Olivença é Portugal e à pátria-mãe tem de ser restituída.

      Não estou informado quanto a estas questões no seio da UE. Sei apenas que, por exemplo, no que diz respeito a uma Catalunha independente, há vozes que afirmam que para pertencer à União teria de efectivar um pedido de adesão, enquanto outras defendem que poderia seguir independente dentro da UE. Transferências de territórios, não faço a menor ideia, mas visto que não seria uma independência e uma vez que ambos (Portugal e Espanha) fazem parte da UE...

      abraço. :)

      Eliminar
    2. Também só sei destes assuntos pelo que vou ouvindo e lendo nas notícias, mas julgo que estas questões territoriais no seio da UE não são assim tão pacíficas. Mas saberás melhor do que eu que não deve haver sequer jurisprudência sobre essas matérias e como dizes e muito bem, uma coisa é a criação de um novo estado, e outra será a mudança de fronteiras.
      Temas interessante, sem dúvida.
      Abraço

      Eliminar
    3. Sim, nada pacíficas, como, aliás, em qualquer parte do mundo.

      Nunca pesquisei, mas acredito que não haja jurisprudência comunitária acerca destas disputas. A UE preconiza a abolição de fronteiras, logo, estas questões de soberania vão se tornando assuntos esquecidos... Olivença até se 'germinou' com uma cidade ou vila fronteiriça portuguesa, não me recordando agora de qual.

      Eu gostaria que Portugal tomasse uma posição qualquer, fosse a exigência formal da restituição de Olivença e de todos os territórios subtraídos à margem do direito ou a renúncia (que seria difícil devido ao artigo 5º/3 da CRP que enuncia que Portugal não aliena qualquer parte do território). O impasse é que me provoca um desconforto enorme. Há anos que Olivença é um nó na minha garganta. E as pessoas vão tomando consciência da parcela territorial quando pesquisam. Não se trata de um 'bocadinho de terra' na fronteira.

      abraço. :)

      Eliminar
  10. Li alguns post´s teus sobre jardins e isso, fiquei curioso e por isso resolvi também começar a ir a esses lugares deslumbrantes xD Obrigado.

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Ahah, ainda bem. :) É bom ajudar em algo (entretanto fui ao teu blogue, vi que estiveste na Tapada e que gostaste). :)

      Eliminar
  11. Como é que tiro o verificador de palavras lol

    ResponderEliminar
  12. Li no seu post vários comentários. Alguns deles muito interessantes, mas também há outros que revelam acentuado desconhecimento da questão de Olivença (incluindo Talega) e da outra questão da aldeia de Vila Real (hoje integrada em Olivença) que é uma questão diferente. Como eu já referi, apresentei vários comentários no link: expresso.sapo.pt/reino-unido-disposto-a-tomar-medidas-contra-espanha=f825668?commentsort=R#comentarios

    Nomeadamente: 1) Como resolver a questão de Olivença; 2) Proposta de devolução de Olivença pela Espanha; 3) Fronteiras terrestes - Tratado de Alcanizes 1297; e 4) A questão de Vila Real versus questão de Olivença.

    No que concerne ao ponto 1) “Como resolver a questão de Olivença” afirmo: “Se a questão não for resolvida diplomaticamente terá que ser resolvida no Tribunal de Justiça da União Europeia e/ou no Tribunal internacional de Justiça em Haia (Nações Unidas).”

    E ainda: “Não vislumbro que os políticos portugueses atualmente consigam a restituição de Olivença sem fazerem algumas concessões aos Espanhóis.”
    Que concessões estaremos dispostos a fazer? Têm a palavra os nossos políticos…
    No meu entender, a única coisa que poderá interessar aos Espanhóis “são as ilhas Selvagens que têm um interesse estratégico por causa da delimitação da Zona Económica Exclusiva (200 milhas náuticas).”

    1ª Proposta: “Portugal manter a soberania sobre as ilhas selvagens e autorizar que parte da sua zona exclusiva (por ex. 100 milhas náuticas) seja explorada pela Espanha apenas para a pesca, durante 50 anos, mantendo Portugal a soberania sobre as ilhas (e sobre a sua zona exclusiva das 200 milhas náuticas) e ainda os direitos de Portugal aos fundos marinhos contíguos, pois poderá haver petróleo e/ou gás nos fundos marinhos que futuramente Portugal possa explorar.”

    2ª Proposta “Em caso de manifesta intransigência Espanhola, considerar outras hipóteses, mais difíceis de reunirem consenso e ceder ainda mais, como por exemplo cedência a título definitivo de parte da zona exclusiva das ilhas selvagens (ou seja, 50 a 100 milhas marítimas) ao abrigo da Constituição Portuguesa, Artigo 5.º (Território) nº 3.”. Reconheço que esta proposta não seria do agrado da maioria da opinião pública portuguesa, mas atenção que os políticos espanhóis também terão que “salvar a face” perante os seus eleitores.

    No ponto 2) “Proposta de devolução de Olivença pela Espanha”, afirmei: “A cossoberania de Olivença teria que ser transitória de 5 a 10 anos, ou no máximo de 10 a 20 anos. A soberania findo o período transitório teria que ser apenas portuguesa, embora condicionada. Quais as condicionantes?
    - Se os Oliventinos tivessem uma melhoria substancial das suas condições económico-financeiras, com um regime fiscal altamente favorável em relação a Portugal e a Espanha;
    - Mediante um simples pedido fosse atribuída diretamente a dupla nacionalidade a todos os naturais do território.
    - Se ficasse acordado entre Espanha e Portugal que haveria sempre duas línguas oficiais em Olivença, o castelhano e o português, não seria expetável que os Oliventinos, findo o período transitório, aderissem à transferência de soberania, sem qualquer drama?

    O ponto 3) “Fronteiras terrestes - Tratado de Alcanizes 1297”, menciona: para além do território de Olivença e Vila Real há mais quatro territórios (hoje aldeias) que foram perdidos por Portugal ou encontram-se pendentes de delimitação com a Espanha.

    (continua)

    Melhores cumprimentos,
    JG

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. JG,

      As suas propostas são interessantes, mas realmente transigir nas Selvagens por uma parcela territorial que é nossa, de iure, parece-me demasiado. Os espanhóis não têm direito nenhum sobre as Selvagens ou sobre as suas águas. No entanto, ainda assim, considero a 1ª proposta. :)

      Sobre Olivença... pois, não podemos ignorar a vontade do seu povo e estes últimos 200 anos. Concordo com a dupla nacionalidade e com a co-soberania durante o prazo que sugeriu. Findo o tempo, dar-se-ia a palavra aos oliventinos (se bem que creio que Portugal ficaria em desvantagem). 10, 20 anos para 200...

      Cumprimentos!

      Eliminar
  13. Quanto a estas questões, tenho uma opinião diferente. Para Olivença e para Gibraltar a minha solução é um referendo: os seus habitantes devem-se pronunciar sobre se pretendem manter-se sobre a soberania actual ou se pretendem voltar à original. Tão simples como isso.
    Julgo que, em ambos os casos os habitantes pronunciar-se-iam pela manutenção da actual soberania. Mas, em qualquer caso a solução está nas suas mãos.
    No tocante ao caso específico de Gibraltar é óbvio que o governo de Rajoy ressuscitou o assunto para distrair os espanhóis de assuntos mais complicados e prementes como sejam o desemprego e a crise económica. E, para quem tem telhados de cristal, isto, Ceuta e Melilla, pedir aos britânicos para saírem de Gibraltar só pode ser uma brincadeira!

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Olá Lear. :)

      A tua opinião está, sem dúvida, assente num conceito de justiça, contudo, não te esqueças de que em 1801 ninguém perguntou aos oliventinos se queriam ser espanhóis. Além disso, se desatarmos a referendar tudo e mais alguma coisa, corremos o risco de fragmentar os países. Prefiro, então, ali a proposta do JG. Co-soberania por um período de tempo a reflectir, dupla cidadania e então, sim, pôr a solução nas mãos do povo.

      De facto! Espanha não tem qualquer moral para exigir Gibraltar quando tem questões pendentes com Marrocos e Portugal.

      Eliminar
  14. (continuação)

    No ponto 4) “A questão de Vila Real versus questão de Olivença.” Referi claramente que a questão de Vila Real é diferente da questão de Olivença. Porquê:
    “Em 1801, através do Tratado de Badajoz, denunciado em 1808 por Portugal, o território foi anexado a Espanha. Em 1817 a Espanha reconheceu a soberania portuguesa subscrevendo o Congresso de Viena de 1815, comprometendo-se à devolução de Olivença. Os Espanhóis para justificarem a atual ocupação ilegal do território de Olivença (incluindo Talega), consideram que se encontra em vigor o tratado de Badajoz (1801).”

    No entanto, “Quando em 1801, pelo Tratado de Badajoz, Portugal cedeu Olivença ao Estado Espanhol, excluiu dessa cessão a parte do terminus de Juromenha situado na margem esquerda de Olivença. Considerando a Espanha que o Tratado de Badajoz é válido, a aldeia de Vila Real e o seu território pertencem juridicamente ao actual concelho do Alandroal. A Espanha tinha, assim, de restituir a aldeia de Vila Real e todo o território que lhe pertence independentemente da Questão de Olivença.

    Para que se apercebam da importância de Vila Real, quando se passa a nova ponte (ao lado da antiga Ponte de Nossa Senhora da Ajuda), no seu lado poente esta situa-se no terminus de Elvas, enquanto no seu lado nascente situa-se (não em Olivença, como a maioria das pessoas pensa) mas sim no antigo terminus de Juromenha, hoje pertencente ao concelho do Alandroal. Desde essa ponte até Vila Real ainda temos que percorrer mais de 12 kms!

    Os Espanhóis não têm qualquer argumento juridico para conservar na sua posse a aldeia de Vila Real e todo o seu território que lhe pertence. Portugal tem é que pedir com a maior urgência a sua restituição. E estamos a falar de vários Kms dentro da margem esquerda do Guadiana. E a nossa diplomacia deve também iniciar as negociações a curto prazo para a devolução de Olivença (incluindo Talega), em que o direito Internacional (Convenção de Viena, 1815) também está do nosso lado.

    Para concluir, falta ainda desmistificar duas questões a propósito de Olivença:

    - No municipio de Olivença, foram criados, em 1956 pelo Generalíssimo Franco, dois núcleos populacionais de colonização - San Francisco de Olivenza, e San Rafael de Olivenza, constituídos por habitantes oriundos de diversos pontos de Espanha. Logo há colonos espanhóis que foram lá colocados para impor a resignação e o conformismo aos oliventinos genuínos.

    - Há informações disponíveis na internet que referem que Olivença tem 430,1 km². Mas atencão: o território de Olivença (incluindo Talega) e ainda Vila Real tem 720 km².

    Espero com estas sugestões e explicações algo exaustivas (das quais desde já apresento as minhas desculpas), ter contribuído para o debate desta questão no seu blog,

    Melhores cumprimentos,
    JG

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. JG, sinta-se à vontade! O meu blogue está aberto a todos que vierem por bem. Além disso, os seus comentários são altamente elucidativos e importantes. A mim mesmo esclareceram e muito. :)

      Como já tinha referido, sabia que a questão de Vila Real era diferente da de Olivença. A opinião pública, na sua generalidade, não está informada. Obrigado por esclarecer esse ponto de forma mais exaustiva.

      Cumprimentos. :)

      Eliminar
  15. A questão sensível nestes casos é sempre o desejo das populações. Veja-se a história da Europa central.
    Pegando no exemplo de Gibraltar (mas também podíamos falar das Malvinas), o Reino Unido entraria num acordo de co-soberania ou de cedência dos territórios caso a população local manifestasse esse desejo em referendo, o que até hoje nunca aconteceu. Por isso, Gibraltar permanece britânica. Não é preciso evocar um tratado centenário em que a Espanha cedeu “voluntariamente” um território ocupado(tanto quanto se pode agir voluntariamente após uma guerra civil), mas sim a vontade dos vivos. Portanto estas tricas espanholas são manobras de diversão. No caso de Olivença, se a população se identifica como Espanhola há gerações e gerações, sob que pretexto haveria uma transferência de território?

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. João, obrigado pela sua opinião.

      Discordo. A questão oliventina baseia-se em interpretações acerca do Tratado de Badajoz. Portugal tem de o evocar. E, no caso de Gibraltar, o Reino Unido, querendo, também tem todo o direito de evocá-lo. Espanha cedeu, está cedido. Olhe, de forma mais 'voluntária' do que Portugal quando ratificou o Tratado de Badajoz, isso posso garantir-lhe! Tínhamos a espada verdadeiramente apontada às costas. E de nada nos valeu, afinal, seis anos depois levámos com três invasões violentíssimas que arrasaram o país por completo, empobrecendo-o ainda mais!

      A população oliventina identifica-se como espanhola porque foi alvo de um genocídio cultural, entende? Os gibraltinos, não. Essa é a 'pequena' GRANDE diferença a assinalar. Os oliventinos são, a par disso, descendentes de portugueses, na sua maioria. Não podemos fechar os olhos a estes dois factores determinantes. E olhe que não se identificam como espanhóis assim há tantas gerações: até meados do século passado (XX), o português era a língua mais falada na zona. Claro que Franco tratou de exterminar tudo, à boa moda do que fez na Galiza, Catalunha, País Basco, etc.

      Uma correcção insignificante, mas importante: a guerra da sucessão espanhola não foi uma guerra civil; foi, sim, uma guerra que envolveu várias potências europeias. O Tratado de Ultrecht segui-se a esse conflito. Espero que não tenha feito confusão com a guerra civil espanhola no século XX! Estamos a falar do século XVIII!

      :)

      Eliminar
    2. PORTUGAL PERDEU A DIGNIDADE?

      Quem, nestes últimos dias, consultou a Imprensa portuguesa ou ouviu a Comunicação Portuguesa em geral, ficou decerto muito confuso e algo estupefacto com o que se passou.
      De facto, perante a agudização do conflito entre a Espanha e a Grã-Bretanha em torno da Questão de Gibraltar, as mais inesperadas omissões verificaram-se em diversos artigos de opinião.
      Houve responsáveis de jornais que criticaram a Espanha, pelo facto de se esquecer que ao levantar da questão do "Rochedo"entrava em contradição em relação a Ceuta (e Melilla). Houve jornais que publicaram extensas cronologias do conflito de Gibraltar, desde 1704. Comparações houve-as, também, com a questão das Malvinas (Argentina e Grã-Bretanha).
      Tive o cuidado de verificar, em vários "sites", os comentários a estas notícias. Centenas ou mesmo milhares deles referiam a necessidade de se falar da Questão de Olivença. De uma forma ou de outra, alguns opinadores respeitáveis e conhecidos referiram, aqui e além Olivença. Um ou outro de forma séria. Outros tentando fazer humor. Houve um que afirmou saber que a questão não estava resolvida, mas que só um reduzido grupo de portugueses se interessavam por isso. bem, pelo menos este sabe que, para o Estado português, é ilegal a administração espanhola da cidade referida....
      Todos estes intelectuais não repararam na "multidão" de comentários nos mais diversos "sites". Os que se referiram a isso, mais não fizeram do que refletir o que era pensado por muitos. Não foi por acaso que o referiram, mas sim porque tal anda nas bocas e pensamentos de muita gente. E estes mesmos intelectuais, opinadores, defensores do politicamente correto, não se dão conta de que são eles mesmos que, ao desprezarem esta comparação óbvia, este ressentimento mais ou menos difuso que paira na cabeça de muitas pessoas, são eles mesmo que, repito, ajudam a silenciar este sentimento. E alguns órgãos de comunicação, claro, pois não referem o teor dos inúmeros comentários que não podem deixar de observar!!!
      Alguns destes conceituados cronistas, ou "fazedores" de opinião, apesar da dificuldade que o tema "Olivença" tem em fazer-se ouvir, sabem que desde 2008 surgiu naquela localidade um grupo cultural pró cultura portuguesa ( que se nega a tomar posição sobre a questão diplomática), que, entre outras coisas, devolveu os antigos nomes portugueses a 74 ruas e praças... após pressão sobre a autarquia local. Falo da Associação "Além Guadiana", que em Março esteve presente, durante uma hora, num programa de televisão.
      Embora a notícia desta recente "movimentação" não esteja a ter facilidade em ser divulgada, muitas figuras de destaque da nossa intelectualidade foram informadas pessoalmente.
      Ninguém quer envolver estes oliventinos nas polémicas de soberania, mas não se pode dizer que a "portugalidade" de Olivença só interessa, atualmeste, a meia dúzia de "iluminados. Parece haver, isso sim, quem esteja interessado em que tal continue a ser a opinião mais ou menos "oficial".
      Há quem diga que Portugal está a perder a dignidade. Infelizmente, estes factos parecem apontar nesse sentido!!!!

      Estremoz, 14 de Agosto de 2013
      Carlos Eduardo da Cruz Luna

      Eliminar
    3. GIBRALTAR,CEUTA, MELILLA, OLIVENÇA
      Mais uma vez Gibraltar anda nas bocas do mundo. Segundo a Diplomacia espanhola, "a brincadeira acabou". Isto porque o governo do rochedo britânico impôs medidas que afetaram pescadores espanhóis. A retaliação não se fez esperar, e Madrid está a impor restrições várias, incluindo uma espécie de pesada portagem, a quem, de Espanha, se dirige ao território.
      A imprensa, nomeadamente a portuguesa, noticia o facto. Alguma dela faz uma "radiografia" do caso, com datas e tudo (começando com a ocupação do território em 1704).
      Duas coisas são absolutamente inexplicáveis, mas não são referidas. Na verdade, ninguém de bom senso entende como pode Madrid usar argumentos que rejeita no caso de Ceuta e Melilla, e, mais contraditoriamente ainda, se nega a aplicar em Olivença. Por outro lado, a Imprensa portuguesa consegue ignorar a contradição espanhola em algo que devia ser evidente para ela: o caso de Olivença, um território em litígio entre Portugal e Espanha, e sujeito a uma intensa espanholização, por vezes bastante impiedosa, desde 1801. Território no qual, curiosamente, um grupo luta pela recuperação da Cultura portuguesa.
      Talvez haja aqui uma sintonia com a política economicista do Estado português, denunciada por sindicatos... e que pode deixar sem professores portugueses 700 oliventinos.
      Mas... é melhor é não falar nisso. A responsabilidade histórica por estas estranhas omissões não assusta, pelos vistos, os defensores do politicamente correto. Estranha maneira de pensar....

      Almada, 6 de Agosto de 2013
      Augusto António Amado

      Eliminar
    4. GIBRALTAR E OLIVENÇA

      Por Gibraltar se incendeiam os jornais,
      se movem em Madrid autoridades,
      falam na TV, em todos os canais,
      dos "british", modelos de falsidades.

      Num coro de protestos nacionais
      não se hesita em chamar nulidades,
      aos que não entendem protestos tais
      e que até duvidam de tais verdades.

      Aos lusitanos pedem, mui corteses,
      que não se fiquem pela indiferença,
      e critiquem os malvados ingleses!

      Mas...nenhum se lembra de Olivença,
      a Gibraltar que muitos portugueses
      não podem esquecer nesta desavença!

      Estremoz, 13-Agosto-2013///17-01-2005
      Carlos Eduardo da Cruz Luna

      Eliminar
    5. Meu Deus, Carlos Luna, que fervoroso! Lol

      Obrigado pela sua opinião e participação. :)

      Eliminar
  16. GIBRALTAR: RAJOY PEDE AJUDA A BARROSO!! VEJA-SE PORQUE É ABSURDO!!!
    Há coisas que, ao lerem-se. são quase demasiado absurdas para serem verdade. Mas... aí estão as agências de notícias: "O primeiro-ministro Mariano Rajoy quer Durão Barroso do lado da Espanha para defender Gibraltar dos interesses britânicos no rochedo."
    Rajoy pede apoio a Durão Barroso. Mas desconhece um facto, que torna este pedido absolutamente desconcertante: José Manuel Durão Barroso , ministro dos Negócios Estrangeiros, conseguiu em 1994 impedir uma iniciativa menos feliz de Cavaco Silva (então primeiro-ministro) no sentido de se construir uma Ponte Internacional entre Elvas e Olivença (sobre o Guadiana), por ser contrária às posições oficiais sobre a soberania daquela localidade, e pôr em causa até os direitos portugueses sobre o próprio Alqueva!!! Conseguiu (notícias d de 24, 25 e 26 de Agosto de 1994) que a Ponte da Ajuda fosse considerada EXCLUSIVAMENTE PORTUGUESA. Tanto uma nova, a construir, como a velha, a reconstruir.
    Houve alguns incidentes depois, mas esta posição de Portugal mantém-se até aos nossos dias. A inauguração da nova ponte (11 de Novembro de 2000) não teve senão autoridades autárquicas a abrilhantá-la. E nada há na ponte, do lado "português", que de a entender que estamos perante uma ponte internacional.
    Tido isto se insere cada vez mais no campo do absurdo. Aliás, todo este caso tem contornos surrealistas!
    Vejamos: a Espanha, que cedeu Gibraltar por tratado (Utreque, 1714), insiste em esquecer Olivença, que ocupou a Portugal em 1801 e devolveu ao mesmo em 1814 (Paris) e 1815/17 (Viena, assinatura dois anos depois). O caso de Olivença é, evidentemente, de mais gritante injustiça!
    Se a comparação se fizer as reivindicações marroquinas sobre Ceuta e Melilla, já que a Espanha usa toda uma retórica anticolonialista, caímos na contradição suprema de ver Madrid usar uns argumentos para uma região (Gibraltar) iguais aos que contesta noutros territórios (Ceuta e Melilla).
    É com uma curiosidade absolutamente expetante e algo divertida que aguardo uma reação de Durão Barroso a este absurdo convite!!!!
    Almada, 19 de Agosto de 2012
    Augusto António Amado _____________________________________________

    ResponderEliminar
  17. AS IRONIAS DA HISTÓRIA:PÚBLICO, 24 de Agosto de 1994 (DURÃO BARROSO E A QUESTÃO DE OLIVENÇA EM DESTAQUE)

    PORTUGAL PAGA A PONTE
    (texto INTEGRAL)

    OS GOVERNOS de Portugal e Espanha chegaram finalmente a acordo quanto à maneira de reconstruir a Ponte da Ajuda, na zona de Elvas, sem PREJUDICAR A POSIÇÃO PORTUGUESA SOBRE OLIVENÇA. O artifício, encontrado pela Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Mota, traduz-se na assunção integral, por parte do Governo de Lisboa, de todo o investimento necessário ao projecto.
    Deste modo, contornam-se as objecções do Ministério dos Negócios Estrangeiros - segundo o qual o financiamento conjunto da obra CORRESPONDERIA AO RECONHECIMENTO DA SOBERANIA ESPANHOLA SOBRE A REGIÃO DE OLIVENÇA - e mantém-se a possibilidade de recorrer aos fundos do programa comunitário Interreg. Em contrapartida, Madrid, que se absteve de objectar em sentido inverso ao do Palácio das Necessidades, financiará
    uma outra ponte, de custo equivalente, a construir num local de fronteira a definir pelos dois países.
    A aprovação desta solução pelo Governo de Felipe Gonzalez foi comunicada a Lisboa, há cerca de duas semanas, pelo ministério da Hacienda, e recebeu agora o SIM DEFINITIVO DE MINISTÉRIO DE DURÃO BARROSO. O acordo foi obtido no quadro das recentes negociações do programa comunitário INTERREG II conta também com o assentimento dos Ministérios das Obras Públicas dos dois países.
    Segundo uma fonte do Gabinete de Isabel Mota, os projectos candidatos ao programa, cujos acertos finais estão a ser ultimados entre Portugal e Espanha, deverão ser entregues em Bruxelas até ao fim do ano, esperando-se a sua aprovação para os primeiros meses de 1995. Uma vez que o programa estará em vigor até 1999 é praticamente seguro que a ligação directa entre Elvas e Olivença - uma velha ambição entre as populações da região - estará restabelecida antes do fim do século.
    O facto de a Junta da Extremadura, em colaboração com a Comissão de Coordenação Regional do Alentejo (CCRA), terem (SIC) já negociado todos os pormenores técnicos do empreendimento e aprovado o respectivo projecto de emgenharia (elaborado pelos espanhóis) faz pensar que a sua execução poderá ocorrer logo no início do programa. Durante o mês de Setembro a Junta da Extremadura e a CCRA reunir-se-ão para dar corpo ao novo acordo, cabendo ao Governo Português designar a entidade responsável pelo empreendimento. Oportunamente, será designada pelos dois países a ponte transfronteiriça, que, em compensação, será paga por Madrid [NOTA DE ATUALIZAÇÃO de 2013: Concelho de Nisa, ligando Cedillo; FIM DE NOTA].
    A Ponte Manuelina da Ajuda foi construída no princípio do Século XVI, e era constituída por 18 [19] imponentes arcos de pedra e por um tabuleiro com 430 metros de extensão. A Guerra da Sucessão de Espanha, em 1709, levou à destruição de alguns dos seus arcos centrais, cortando-se então o contacto directo entre as duas margens do Guadiana. A anexação de Olivença por Espanha, um século mais tarde, consumou o isolamento daquela antiga parcela do território português.
    O PROJECTO JÁ APROVADO CONTEMPLA A RECONSTRUÇÂO DA PONTE MANUELINA PROPRIAMENTE DITA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE, NAS PROXIMIDADES, POR ONDE CIRCULARÁ O TRÁFICO AUTOMÓVEL, E OS ACESSOS AO LOCAL, DE AMBOS OS LADOS DO RIO.
    A proposta portuguesa de custear integralmente as obras surgiu quatro anos depois da cimeira luso-espanhola do Algarve, onde foi aprovada a reconstrução da Ponte, e CINCO MESES DEPOIS DE O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS PORTUGUÊS SE TER OPOSTO À SUA CONCRETIZAÇÃO NOS TERMOS NEGOCIADOS ENTRE O MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA HACIENDA. Isto porque, SE O INVESTIMENTO FOSSE PARTILHADO POR AMBAS AS PARTES, A POSIÇÂO DE PORTUGAL, QUE NÃO RECONHECE A SOBERANIA ESPANHOLA SOBRE OLIVENÇA, SAIRIA ENFRAQUECIDA, E PODERIA SER INTERPRETADA COMO UM RECUO RELATIVAMENTE A MADRID.
    Graças à solução agora encontrada, as obras vão poder avançar sem que ninguém perca a face e para satisfação das populações locais.
    José António Cerejo

    ResponderEliminar
  18. O que mais me "choca" são duas coisas:

    1) A indiferença dos nossos sucessivos governos (desde o 25 Abril de 1974) que poderiam já ter colocado a questão da restituição dos territórios de Olivença e de Vila Real diplomaticamente, junto da Espanha, nas célebres cimeiras luso-espanholas, ou através da União Europeia ou ainda judicialmente no Tribunal de Justiça da União Europeia e/ou no Tribunal internacional de Justiça em Haia (Nações Unidas) e nada fizeram…

    2) O desconhecimento duma grande parte dos portugueses da questão de Olivença e da questão de Vila Real. Julgo que infelizmente a opinião pública portuguesa só ficará mais sensibilizada para esta questão, se duma forma organizada esta questão de Olivença for aflorada, respetivamente:

    2.1) Por pessoas influentes na sociedade portuguesa nomeadamente junto na opinião pública.

    2.2) Em todos os órgãos de comunicação social (televisão, jornais, rádio, etc.), redes sociais, blogs e sites na internet.

    2.3) Colocação com autorização governamental preferencialmente de out doors (ou cartazes) por exemplo na nova ponte que está situada (ao lado da antiga Ponte de Nossa Senhora da Ajuda), no términus de Elvas, referindo que vai entrar não em Olivença, mas sim no antigo términus de Juromenha (pertencente ao concelho do Alandroal) hoje conhecida como Vila Real. Também deverá haver uma explicação pormenorizada nesses out doors (com uma breve resenha histórica) que face ao direito internacional, tanto Vila Real como Olivença são territórios portugueses administrados por Espanha.

    2.4) Colocação de outros out doors, com informação sobre a questão de Vila Real e Olivença, em todos os locais de atravessamento da fronteira entre Portugal e Espanha.

    2.5) A Associação portuguesa Grupo dos Amigos de Olivença (com um cunho mais político) e a Associação Oliventina, Além Guadiana (com um cunho mais cultural) podem desempenhar também um papel muito importante nesta questão de restituição dos territórios de Olivença e de Vila Real.

    2.6) Elaboração de duas petições a apresentar na Assembleia da República, a primeira sobre a restituição do território de Vila Real e a segunda sobre a restituição dos territórios de Olivença (incluindo Talega).

    Desta forma, colocando pressão sobre a Espanha a vários níveis, podemos conseguir duma forma mais célere, a restituição do território de Olivença (incluindo Talega) e de Vila Real que têm de superfície, 720 km²…

    Melhores cumprimentos,
    JG

    ResponderEliminar
  19. Há ainda outra situação extremamente interessante nos rios ibéricos, que só existe no rio Guadiana entre o Caia e a Ribeira de Cuncos :

    (citando) "O acordo internacional entre Portugal e Espanha no que concerne às águas dos principais rios ibéricos, segundo o que foi assinado no Tratado de Águas de 1967, dá a Portugal margens do Guadiana entre o Caia e a Ribeira de Cuncos de ambas as margens do Guadiana entre o Caia e a Ribeira de Cuncos, em vez de estar delimitado pelo ponto médio existente em cada rio como aconteceu com os outros rios como o Minho, o Douro ou o Tejo na sua parte internacional.

    Esta solução permitiu a Espanha chegar a um acordo sem reconhecer a reclamação portuguesa de Olivença e Portugal mostrou assim que também não renunciava a este território, o que não deixou, no entanto, de ocasionar alguns atritos, designadamente na Ponte da Ajuda ou os relacionados com a navegabilidade do Guadiana"

    Melhores cumprimentos,
    JG

    ResponderEliminar
  20. Este texto saiu co um erro. Deste modo, volto a enviar.

    Há ainda outra situação extremamente interessante nos rios ibéricos, que só existe no rio Guadiana entre o Caia e a Ribeira de Cuncos :

    (citando) "O acordo internacional entre Portugal e Espanha no que concerne às águas dos principais rios ibéricos, segundo o que foi assinado no Tratado de Águas de 1967, dá a Portugal a posse das águas de ambas as margens do Guadiana entre o Caia e a Ribeira de Cuncos, em vez de estar delimitado pelo ponto médio existente em cada rio como aconteceu com os outros rios como o Minho, o Douro ou o Tejo na sua parte internacional.

    Esta solução permitiu a Espanha chegar a um acordo sem reconhecer a reclamação portuguesa de Olivença e Portugal mostrou assim que também não renunciava a este território, o que não deixou, no entanto, de ocasionar alguns atritos, designadamente na Ponte da Ajuda ou os relacionados com a navegabilidade do Guadiana"

    Melhores cumprimentos,
    JG

    ResponderEliminar
  21. Bem, eu nunca pensei que este artigo tivesse a projecção que está a ter. Lol Ainda bem. Entretanto, deixei de responder individualmente aos vossos comentários porque, da minha parte, está tudo dito. Todavia, podem continuar a debater. Os comentários serão aprovados e faria muito gosto.

    Cumprimentos a todos. :)

    ResponderEliminar
  22. Ainda sobre os que argumentam da "inevitabilidade" de um referendo sobre Olivença e de que já passaram mais de 200 anos...

    A questão de Olivença e a questão de Vila Real fazem sentido hoje e farão sentido sempre.

    Num referendo que ocorreu em 2002 sobre Gibraltar, 99% dos votantes rejeitaram qualquer proposta de partilha de soberania entre o Reino Unido e a Espanha. Se optarmos pela ótica dos referendos, Gibraltar nunca será Espanhol.

    Não partilho também da opinião, dos que defendem que a realização de um referendo é condição "Sine qua non" para a restituição dos territórios de Olivença e Vila Real.
    Então quando Olivença foi invadida em 1801, os castelhanos também perguntaram aos oliventinos se queriam ser espanhóis? E os espanhóis nem podem invocar esse argumento, pois nesse caso, teriam também que fazer referendos na Catalunha, Galiza, País Basco e eventualmente nas Canárias e Andaluzia...

    Há um tratado que foi assinado pela Espanha em 1817, (Convenção de Viena de 1815) e a Espanha, como país da União Europeia que é, "deveria agir de boa-fé" e cumprir o tratado que assinou.
    Para azar dos "iberistas" e castelhanos esse tratado está válido e não tem estipulado qualquer prazo para Portugal reclamar a devolução do território. Logo Portugal só terá que solicitar diplomaticamente à Espanha que faça a restituição dos territórios de Olivença e Vila Real.

    Acrescento ainda, que o que está em causa são os territórios de Olivença, não as pessoas. Quem não quiser a dupla nacionalidade (espanhola-portuguesa), poderá tranquilamente continuar a fazer a sua vida. É cidadão europeu e tem nessa qualidade praticamente os mesmos direitos de qualquer cidadão português. Ou os espanhóis que trabalham em Portugal, alguma vez se queixaram de ser discriminados? Muito pelo contrário, alguns até são beneficiados a vários níveis!

    Mais uma vez reitero, se a questão não for resolvida diplomaticamente terá que ser resolvida no Tribunal de Justiça da União Europeia e/ou no Tribunal internacional de Justiça em Haia (Nações Unidas).

    Melhores cumprimentos,
    JG

    ResponderEliminar

Um pouco da vossa magia... :)