25 de abril de 2012

Ensaio sobre a Revolução e a Democracia.


 Fala-se em democracia levianamente. Apesar de significar o poder do povo, na sua acepção mais primitiva retirada da sua origem etimológica, ninguém de bom senso dirá que, actualmente, a democracia se limita a um simples gesto eleitoral, uma opinião nos meios de Comunicação Social e meia dúzia de direitos consagrados num texto constitucional que tudo prometeu e tão pouco deu. A democracia é, efectivamente, bem mais do que isso. A democracia pressupõe uma participação activa nos desígnios da pólis, pressupõe um Estado que, conferindo mais ou menos aos seus cidadãos, se comprometa com o elementar, o exigível. Posto isto, falar de democracia em Portugal, afirmando-a, será vê-la numa perspectiva bastante redutora.
 Há trinta e oito anos caía a mais longa ditadura da Europa ocidental. Sufocada por décadas de ostracismo e isolacionismo, marcada pela iliteracia e pelas parcas condições socio-económicas dos cidadãos que a habitavam, morria a cada dia, num leito de morte anunciado. Ninguém mais a defendia. Salvá-la seria desnecessário. A Guerra Colonial, fratricida, punha vidas em jogo. Pedaços de carne humana que se movimentavam nos terrenos perigosos de uma África tão distinta dos terrenos europeus que deram lugar à sua ineficiente preparação. Capitães que iam nas colunas, nas picadas, os mesmo que, insatisfeitos, dariam a liberdade ao povo. O povo estava em suas casas, chorando a carne dos seus filhos perdida na Guerra, mas nada fazendo para o evitar.
 Disparos mortais mais tarde - e quatro pessoas mortas - o Estado Novo caía, por fim, com a rendição do velho professor universitário, iniciando-se um novo ciclo nos destinos do país. Escreve-se, nos manuais de História, de que a democracia começou. Utilizando os argumentos mais lógicos, todavia menos certeiros, a democracia terá começado em 1982, aquando da primeira revisão constitucional que afastou definitivamente os militares da vida política do país, entregando as suas anteriores prerrogativas ao poder civil. Jamais o período que compreende os anos de 1974 a 1982 poderá ser considerado de democracia. Não existem democracias amparadas num poder militar, uma salvaguarda de coisa nenhuma.
 Contudo, a democracia não tem como fundamento apenas uma paz social, mal maquilhada com pequenos pós de conquistas e avanços, que não conseguiram disfarçar as imperfeições no seu tecido de sustentação. Os erros mantiveram-se, as condições de vida agrestes ficaram escondidas numa chuva de brilho que anunciaria o desenvolvimento. Quando a ilusão, oh!, doce ilusão, acaba, eis a democracia.
 Um país que não mais é soberano, ante directrizes externas. Mergulhado na sua história que teima em manter acesa, vivendo do seu passado. Um país sem pés, sem coragem, sem vontade de trilhar o caminho que lhe impõem. Ei-lo estático, sem ânimo. Torpe destino!
 Partilha a mágoa da Grécia, palco onde a democracia começou - palco onde ela acabou.


13 comentários:

  1. Excelente!
    Uma lição de política e também uma muito boa análise da situação portuguesa pós 25 de Abril.
    Vindo de um "puto" (isto não é ofensa, antes pelo contrário), é além de mais uma bofetada bem dada a gente mais velha que tu e que ignora tudo ou quase tudo sobre o que foi o 25 de Abril.
    De tudo saliento o que para mim é mais importante; é referires que a democracia não começou logo em 1974. Completamente de acordo, pois só quando os militares regressaram às casernas, a democracia começou.
    Por outro lado, não é por se pôr um cravo na lapela que se ofusca toda uma política conducente a um fim prematuro dessa democracia que custou tanto a conquistar.

    ResponderEliminar
  2. Simplesmente fantástico

    Gostei muito

    Abraço

    ResponderEliminar
  3. Mark:

    É um bom artigo de opinião.

    Mas lembrei-me de Churchill:
    - Democracy is the worst form of government except from all those other forms that have been tried from time to time.
    (Discurso na Casa dos Comuns, em 11 de Novembro, 1947).

    O "velho professor" que referes no texto, era Marcelo Caetano e foi o mesmo que se demitiu em 1962 na crise académica.

    E cito:
    "Marcelo Caetano era Reitor da Universidade de Lisboa e mediou uma solução negociada para o problema. Os estudantes voltavam às aulas, mas realizar-se-ia um segundo Dia do Estudante nos dias 7 e 8 de Abril. Assim fizeram os estudantes mas, chegada essa data, o Ministério voltou a proibir as comemorações. O Reitor sentiu-se desautorizado e demitiu-se. O luto académico foi reposto e os estudantes desceram do Campo Grande ao Ministério (então no Campo Mártires da Pátria) ao som do grito "Autonomia!".

    A História faz-se no dia a dia...
    Estudemos, participemos, não baixemos os braços, só quem souber pensar saberá decidir...

    Gosto-te muito, por isso pensei... aqui... contigo.

    E tenho esperança no futuro.

    Um abraço :3

    ResponderEliminar
  4. parabéns, Mark. certeira, acutilante crónica.

    ResponderEliminar
  5. Não querendo repetir as palavras do Pinguim, mas ainda bem que fizeste a referência, mais do que justa, ao verdadeiro fim do jugo militar de 1982, que muita gente jovem desconhece.

    ResponderEliminar
  6. Pedro:

    ... e Churchill tinha toda a razão, não fosse ele o maior estadista do seu tempo. Todavia, a democracia pressupõe mais do que o povo poder escolher os seus representantes. Para mim, não há democracia numa sociedade profundamente desigualitária como é a portuguesa, nomeadamente. ;)

    Quanto a Marcello Caetano, o seu valor como excelente professor de Direito nem tento pôr em causa. Todavia, deram-lhe a oportunidade de abrir o regime a uma democracia, aos moldes do que viria a ser a Transição Espanhola, e este, por medo da "velha guarda" do moribundo regime, manteve a Guerra Colonial e a estrutura do Estado Novo, rebaptizada com nomes novos e com um aroma "aparente" a um misto de democracia. Falhou e, por isso, caiu. E ainda bem! ^^

    Abraço, extensível a todos, e obrigado! :)

    ResponderEliminar
  7. Mark

    Superaste todas as minhas espectativas com este maravilhoso texto, embora já se note que escreves já da forma com que irás ocupar a tua vida activa (agora pareço um dos teus pares).

    Deixa-me relembrar que o Dr. Marcelo Caetano propôs ao general Spínola que tomasse o poder em Portugal, algum tempo antes do bendito 25 de Abril. Retirou-se, para o hotel do Buçaco e quando voltou estava tudo na mesma, ou seja, apesar das palavras de ordem de alguns, não houve ninguém que o quisesse substituir. É um pedaço de história que fica perdida, não podendo porém tirar algum do brilhantismo do professor de direito.

    É com muita pena que vejo que o povo português não siga algumas das vitórias reconquistadas e se "esqueçam" de exercer o seu direito e acima de tudo dever, que é votar. É assim que se perde a democracia, pois a minoria acaba por decidir o futuro em detrimento da maioria.

    Melhores dias virão, pelo menos assim o espero

    ResponderEliminar
  8. Ribatejano:

    (e no seguimento do que disse ao Pedro)

    Eu sei que Caetano terá tentado abrir o regime, naquela que ficou conhecida pela "Primavera Marcelista". Todavia, quando pressionado a escolher um caminho, sobretudo em relação à Guerra Colonial, não hesitou em mantê-la, cedendo às pressões da ala mais conservadora do Estado Novo, onde se incluía o Almirante Américo Tomás. Acaso tivesse sido mais ousado, solicitando a ajuda da comunidade internacional, quem sabe se processo de democratização não teria sido diferente, menos doloroso... Perguntas sem respostas. Está feito.

    Também desejo o melhor para este país de quase nove séculos.

    ResponderEliminar
  9. O problema das democracias atuais é que elas estão atreladas aos ditames do "Mercados." Quem decide não é mais o povo, são os donos do Mercado Financeiro. E não é papo de "comunista,"não. Basta observar o que a Europa está se tornando. Um arremedo de propostas neoliberais comandadas pelas instituições financeiras. Hoje vivemos num mundo onde o monopólio financeiro comanda tudo, até a vida dos cidadãos. Atrelado a isso,estão nossos governantes, que são eleitos através de acordos feitos com esses mesmos donos do monopólio financeiro pra comandar nossos países, que socializa os prejuízos,mas os lucros continuam privatizados. Dá nisso! A democracia está se tornado numa plutocracia.

    ResponderEliminar
  10. Caro Mark

    Passados quase 40 anos e olhando para África, pergunto-me muitas vezes se as ex-colónias conquistaram realmente a autonomia e liberdade.

    Portugal foi o último dos países europeus coloniais, mas deu algumas lições muito importantes. Quando se deu a independência foi um país que deixou decidir quem se achava português ou não entre os nativos africanos (alguns dizem que foi uma má opção).

    Como dizes e bem, após quase nove séculos de história, muito ainda há a viver.

    Abraço

    ResponderEliminar
  11. Ribatejano:

    Respeitando, evidentemente, a tua opinião, não deixo de sorrir. Portugal, bem como todas as potências colonizadoras, sempre respeitou as suas colónias, "províncias ultramarinas", na medida dos seus interesses. As únicas lições que retiro são as seguintes: escravatura em Angola e Moçambique em pleno século XX, quando a mesma foi oficialmente abolida em todo o Império Português no século XIX (1869), exploração de nativos que, ingenuamente, não conseguiam - ainda - lutar pelos seus direitos e uma prática legal profundamente injusta.
    Quanto ao "deixou decidir quem era português ou não aos nativos africanos", isso não é assim tão nítido como disseste. Os cidadãos da Índia Portuguesa e de Macau estavam sujeitos a um regime semelhante aos cidadãos da "metrópole", assim como os nativos de Cabo Verde tinham um tratamento diferenciado, mas, até 1961, vigorou o Estatuto dos Indígenas que em tudo discriminava os nativos de Angola, Moçambique e Guiné Portuguesa. Para alcançarem o estatuto de cidadãos portugueses, eram exigidos uma série de requisitos absolutamente discriminatórios e inadmissíveis, para mais num país que se dizia uno "do Minho a Timor-Leste". Unidade discriminando os habitantes do "Império". O Estatuto apenas viria a ser revogado em 1961 pela necessidade de Salazar em justificar a horrenda ocupação colonial. Vendo o regime a morrer diante da pressão internacional, Salazar quis iniciar um processo rápido de assimilação daquelas pessoas nativas à cultura da metrópole. Foi tarde demais. A Guerra iniciar-se-ia logo...

    Por isso, se têm autonomia ou liberdade não o sei, mas sei que têm direito a serem países independentes sem a opressão de uma potência colonizadora. Pelo menos em moldes colonialistas, sou contra qualquer tipo de manutenção desse regime.

    Abraço, extensível ao Citizen a quem agradeço o comentário.

    ResponderEliminar
  12. Mark, referia-me à descolonização, em que muitos africanos naturalizaram-se portugueses e vieram morar para a metrópole. Ou seja, não quiseram ficar no seu país livre e preferiram o velho Portugal.

    ResponderEliminar
  13. Ribatejano:

    Ah, sim, após a independência muitos vieram para cá e naturalizaram-se portugueses. Mas o que tu disseste é que, e cito, Portugal « (...) foi um país que deixou decidir quem se achava português ou não entre os nativos africanos (...) ». Ora, isso não foi bem assim. :) Se vieram para Portugal e se naturalizaram já é diferente... :)

    ResponderEliminar

Um pouco da vossa magia... :)