28 de fevereiro de 2011

Da Democracia Aristocrática


Falar de democracia, hoje, é um exercício que merece uma profunda reflexão. A democracia, tal como hoje a conhecemos, pouco herdou da verdadeira concepção da real democracia, o poder verdadeiro e concreto do povo. Dir-me-ão - e com alguma razão - que a democracia representativa é a única solução possível atualmente. Seria inviável um sistema à luz do modelo ateniense de democracia direta. Com toda a certeza.
Mas viveremos em democracia?
Em Portugal assiste-se - à semelhança de outros países - a um predomínio do poder executivo sobre o legislativo. Aliás, tal facto é visível no momento das eleições legislativas, em que é escrutinado o titular ao cargo de Primeiro-Ministro no lugar de se escolherem os representantes da Nação (deputados). Este predomínio tem ancestrais na Primeira República (1910 - 1926) e, mais concretamente, no Estado Novo (1933 - 1974). Os decretos-lei, verdadeiras leis emanadas do Governo, herança salazarista, demonstram este apagamento da Assembleia da República e o esvaziamento progressivo das suas competências. Temos, portanto, um Governo forte, um Executivo omnipresente e quase omnipotente. Estaremos numa aristocracia - o governo de poucos, teoricamente os melhores, sobre muitos, o povo. O Governo tem legitimidade democrática? Claro que sim, pelo menos formalmente. Na prática vivemos numa Democracia Aristocrática e o conceito é formulado por mim próprio. Evidentemente que os requisitos desta aristocracia não serão os mesmos que foram formulados por Aristóteles no século IV a. C. Estamos perante uma aristocracia com contornos democráticos, nem poderia sê-lo de outra forma num país ocidental e europeu.
Várias teorias foram defendidas ao longo do tempo em relação ao melhor sistema de governo. Megabizo vaticinou, na obra de Heródoto, a oligarquia como o melhor sistema político. A oligarquia não será - na minha concepção - uma boa opção. A oligarquia surge como um modelo deturpado da aristocracia. Numa sociedade aristocrática - e é bom referir que aristocracia não tem hoje em dia o mesmo significado que tinha na Antiguidade Clássica - o Governo é entregue aos melhores, a quem sabe, de facto, governar. Parece injusto que um país fosse governado por uma elite, mesmo sendo uma boa elite que servisse os interesses da Nação. Então, será a democracia o caminho? A democracia é, sem dúvida, um bom regime, mas entregar os destinos de um país nas mãos de um povo bárbaro e inculto não significará uma atitude irracional? Megabizo apelidava o povo de «multidão inútil». Os resultados pós 25 de Abril, infelizmente, não demonstram o contrário...
Se a aristocracia não é uma solução justa e se a democracia, em determinadas condições, é manifestamente irracional, vivemos hoje num regime misto, em que o povo escolhe os melhores, mais uma vez teoricamente. O problema reside no facto do povo não saber escolher os melhores. Discuto até que ponto a democracia é saudável mesmo para quem a exerce.
A aristocracia pura é um mito. O poder corrompe e a oligarquia surgiria tarde ou cedo. Esta democracia falseada tem conduzido o país à ruína - e não só Portugal. Defendo a existência de um puro regime misto, com ou sem a existência de um voto capacitário. O sufrágio universal não me parece o caminho para um país em que a grande maioria da população não tem formação escolar / académica suficiente para escolher os seus governantes.
Por enquanto, que se viva na velha democracia, universal, de todos e para todos. Talvez ainda seja a melhor de todas, como dizia Winston Churchill.

5 comentários:

  1. Uma lição de filosofia política brilhante.
    Neste aspecto és mais que brilhante!
    Parabéns.

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  2. A "verdadeira" democracia, na verdade, pouco tinha de democrático no sentido em que hoje o entendemos. Além de excluir mulheres, estrangeiros e escravos (o que perfazia uma larguíssima maioria da população residente em Atenas), contemplava apenas os homens com mais de 21 anos filhos de pai e mãe ateniense. Por outro lado, apenas os proprietários, ou seja, aqueles que tinham posses acima de um determinado rendimento - que lhes garantisse a "independência" para participar na vida pública - tinham direito de voto. Só mais tarde, com a expansão ateniense, e a necessidade de homens para remar nas galés, este direito foi, relutantemente, extendido aos homens atenienses de menos recursos. Deste modo, e mesmo no seu apogeu, a democracia em sentido ateniense estava bem longe daquilo que hoje se possa chamar "poder verdadeiro e concreto do povo".
    No que concerne às considerações sobre a democracia actual, penso que dois aspectos devem ser salientados. Em primeiro lugar, a cultura ou educação de um "povo" ou de um indivíduo não é de modo algum garante de que este realizará boas escolhas. Para tal basta pensar na Alemanha e em como Hitler chegou ao poder por meio do voto popular. Por outro lado, muitas das escolhas que o "povo" português fez depois do 25 de Abril não foram assim tão irracionais. Veja-se o facto de o PCP nunca ter chegado ao poder através de eleições no período quente pós-revolução quando, claramente, se preparava para instaurar mais uma "democracia do proletariado". Por fim, e por aqui me quedo que isto já vai longo, dizes que o "povo" não sabe escolher os melhores. Mas afinal quem determina quem são os melhores? Que critérios, objectivos e absolutamente imparciais, permitem determinar isso? Será que tais critérios podem/devem existir quando se confrontam perspectivas políticas?

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  3. Olá Mr. Lekker. (:

    Referi Atenas, como exemplo, apenas pelo sistema de democracia direta. Como é evidente, não era um conceito de democracia semelhante ao da atualidade. Tratava-se de uma democracia seletiva. Referi Atenas devido à democracia direta, aliás, semelhante ao que sucede hoje em alguns cantões da Suiça. Mais, quando me referi a "poder verdadeiro e concreto do povo" não o fiz em relação a Atenas. Não há uma continuidade no meu discurso. Repara melhor no que escrevi.
    Quanto ao exemplo alemão, devo dizer-te que Hitler alcançou o poder devido às circunstâncias históricas da época, nomeadamente as penalizações sofridas pela Alemanha aquando do final da I Guerra Mundial. Foi um ato de orgulho popular ferido.
    O exemplo do PCP não é um bom exemplo. Todos sabemos que, existindo eleições livres - como foram as do pós 25 de Abril - a maior parte da população encontra-se no campo político do "centrão", logo, é natural que a extrema-esquerda não alcançasse o poder.
    Por último, o "melhor" deve ser decidido pelo povo. Os critérios serão os do bem-estar social, da segurança e do progresso económico, entre outros na mesma linha de orientação. São objetivos que escapam a opções políticas e ideológicas. Qualquer pessoa de bom senso deseja o melhor para o país, seja de esquerda ou de direita. São objetivos suprapartidários.
    Creio que te dei os "critérios, objectivos e absolutamente imparciais".

    Em todo o caso, obrigado pela opinião. (:


    (Escrito segundo o Acordo Ortográfico em vigor)

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  4. Olá Mark. Peço desculpa por não ter começado por te cumprimentar no comentário anterior.

    Prossigamos pois com a reflexão. Gostaria, se fosse possível, que especificasses então qual o exemplo de "poder verdadeiro e concreto do povo" em que te baseias. Já que não se trata do caso ateniense, não é possível discernir no teu texto onde e como surgiu essa verdadeira concepção.

    Quanto ao caso de Hitler,como é óbvio, este só foi possível num contexto e situação particulares. Mas não deixa de ser um facto que um dos povos mais cultos e avançados da Europa elegeu, livremente, aquela figura para chanceler. Posso igualmente assinalar dois exemplos mais recentes, como o de Le Pen en França e o de Haider na Áustria. São essas situações igualmente fruto das circunstâncias? Sim, claro. Mas toda e qualquer situação depende das circunstâncias em que ocorre. Uma votação nunca ocorre no vácuo e reflecte por isso o momento e a envolvência da mesma.

    Segundo Platão só praticaria o mal o ignorante, pois o conhecimento do bem implicaria necessariamente a sua prática. Ora, infelizmente, o conhecimento não traz consigo necessariamente nem uma boa alma nem a obrigação de agir e escolher racionalmente.

    Quando dizes que a maior parte da população se encontra no campo político do centrão, referes-te apenas ao caso português ou estás a generalizar? Apesar de não ter vivido, infelizmente, esse período histórico, posso com alguma segurança afirmar que se tratou de um período muito conturbado e onde as certezas eram muito poucas. Também aqui as circunstâncias poderiam ter levado a um resultado menos "natural". O bom senso, como bem referes, foi revelado pelos portugueses ao não escolherem as franjas mais radicais que se apresentaram a votação no pós 25 de Abril.

    Quanto aos critérios que apresentas são, de facto, as noções fundamentais que devem nortear o governo do Estado. Mas serão neutros e objectivos como referes? O que se entende por "Bem-estar social", "segurança" e "progresso económico" e, principalmente, o modo de os alcançar, varia enormemente e, nesse sentido, o voto expressa (ou deveria expressar) não somente a escolha de líderes e representantes mas, igualmente, uma concepção de sociedade. As diferentes perspectivas políticas(excluindo as perspectivas políticas de cariz mais nihilista) defendem modelos sociais que eu, guiado pelo meu bom senso, poderei ou não subscrever mas que não deixam de ser por isso legítimas e racionais. Trata-se por isso de conceitos grandemente ideológicos e nunca neutros.

    Obrigado e desculpa lá a maçada.

    Por enquanto continuo a escrever no português de antanho. A ver se me reciclo em breve.

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  5. Mr. Lekker, o conceito que especifiquei de democracia não é aquele que surgiu originalmente na História. Esse seria, como é evidente, o grego. Quando me referi a "poder verdadeiro e concreto do povo" referia-me ao que deveria ser, de facto, uma REAL democracia, não o sistema deturpado a que hoje apelidamos de "democracia". A democracia a que me referia diz respeito às modernas democracias que se idealizaram no pós II Guerra Mundial, ou seja, idealizou-se um sistema que não é praticável na sua totalidade. Vivemos o que é possível dentro da "democracia".
    Em relação a Hitler, mais uma vez, acredito que o fator "orgulho nacional" se sobrepôs à "racionalidade" de um povo.
    Platão levar-nos-ia para inúmeras reflexões. Quando falamos de democracia, não é indicado chamar Platão, uma vez que é um dos primeiros precursores dos Estados Totalitários. O Estado forte a que ele aludiu, na obra "A República", acabou por levar à desvalorização total do indivíduo nos regimes totalitários do século XX.
    Na minha opinião, o conhecimento traz obrigatoriamente a necessidade de escolher em conformidade. Ninguém que "sabe" poderá abdicar do seu conhecimento sob pena de cometer negligência.
    O "centrão", referi-me especificamente ao caso português, se bem que a realidade dos outros países demonstra um apaziguamento dos extremismos, o que, infelizmente, se tem vindo a alterar. Mas o verdadeiro perigo da tomada de poder por parte das franjas radicais estava na iminência da tomada do poder por parte do radicalismo de direita e de esquerda, protagonizado pela extrema-esquerda, de um lado, e pelo Exército de Libertação de Portugal (ELP), pelo outro.
    Não considero os conceitos de "bem-estar social", "segurança" e "progresso económico" como tendo um forte cariz ideológico. São objetivos que norteiam todos, incluindo quem não tem qualquer filiação político-partidária. O modo de os alcançar é discutível, mas não altera a substância desses objetivos.

    Estás à vontade. Não tens de pedir desculpa, ora essa, a opinião é livre. (:

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